Despacho Nº 81/2024/G.A.V. | Homologação - Procedimento Concursal Técnico Superior - Área de Comunicação
Despacho (268 KB)
Publicado em: 2024-10-01
Ata 6 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 2 posto de trabalho - Técnico Superior - área de Educação Física e Desporto (Prof. de Natação)
Ata projeto de ordenação final
Ata 6 (625 KB)
Publicado em: 2024-09-23
Ata 8 | Ata Projeto de Ordenação Final - Procedimento Concursal Técnico Superior - Área de Comunicação
Lista Definitiva de Ordenação Final
Ata 8 (477 KB)
Publicado em: 2024-09-23
Ata 2 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - área de serralheiro
Lista de candidatos admitidos/Excluídos
Ata 2 (680 KB)
Publicado em: 2024-09-18
Ata 2 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - área de pedreiro
Lista de candidatos admitidos/Excluídos
Ata 2 (678 KB)
Publicado em: 2024-09-18
Ata 2 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - área de eletricista
Lista de candidatos admitidos/Excluídos
Ata 2 (678 KB)
Publicado em: 2024-09-18
Ata 2 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - área de coveiro
Lista de candidatos admitidos/Excluídos
Ata 2 (686 KB)
Publicado em: 2024-09-18
Ata 2 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - área de pintor
Lista de candidatos admitidos/Excluídos
Ata 2 (679 KB)
Publicado em: 2024-09-18
Ata 5 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 2 posto de trabalho - Técnico Superior - área de Educação Física e Desporto (Prof. de Natação)
Aplicação do 2º Método de Seleção – Avaliação Psicológica/Entrevista de Avaliação de Competências
Ata 5 (575 KB)
Publicado em: 2024-09-18
Procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de educação
Despacho de Homologação da lista de ordenação final
Despacho (1 MB)
Publicado em: 2024-09-13
Procedimento Concursal Comum em regime de Contrato de trabalho a Termo Certo – categoria de Técnico Superior – área de Engenharia Civil
Despacho de Homologação da lista de ordenação final
Despacho (250 KB)
Publicado em: 2024-09-11
Ata 6 | Procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de educação
Lista definitiva de ordenação final
Ata 6 (2 MB)
Publicado em: 2024-09-11
Ata 7 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Técnico Superior - área de Engenharia Civil
Lista Definitiva de Ordenação Final
Ata 7 (304 KB)
Publicado em: 2024-09-10
Ata 2 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 2 postos de trabalho - Assistente Operacional - área de auxiliar de serviços gerais para o serviço de Mercados e Feiras
Lista de candidatos admitidos/Excluídos
Ata 2 (675 KB)
Publicado em: 2024-09-10
Ata 2 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 2 postos de trabalho - Assistente Operacional - área de auxiliar de serviços gerais para o serviço de Infraestruturas Desportivas
Lista de candidatos admitidos/Excluídos
Ata 2 (674 KB)
Publicado em: 2024-09-10
Ata 2 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 3 postos de trabalho - Assistente Operacional - área de auxiliar de serviços gerais para o serviço de Cantoneiro
Lista de candidatos admitidos/Excluídos
Ata 2 (669 KB)
Publicado em: 2024-09-10
Ata 2 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 3 postos de trabalho - Assistente Operacional - área de auxiliar de serviços gerais para o serviço de Jardineiro
Lista de candidatos admitidos/Excluídos
Ata 2 (670 KB)
Publicado em: 2024-09-10
Ata 7 | Ata Projeto de Ordenação Final - Procedimento Concursal Técnico Superior - Área de Comunicação
Ata projeto de ordenação final
Ata 7 (569 KB)
Publicado em: 2024-09-05
Ata 6 | Aplicação do 2º Método de Seleção – Avaliação Psicológica/Entrevista de Avaliação de Competências - Procedimento Concursal Técnico Superior - Área
Aplicação do 2º Método de Seleção – Avaliação Psicológica/Entrevista de Avaliação de Competências
Ata 6 (561 KB)
Publicado em: 2024-09-05
Ata 4 | Aplicação do 1º método de Seleção - Prova de Conhecimentos / Avaliação Curricular - Procedimento concursal para 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, á
Aplicação do 1º Método de Seleção - Prova de Conhecimentos / Avaliação Curricular
Ata 4 (671 KB)
Publicado em: 2024-09-05
Ata nr.º5 | Procedimento Concursal Técnico Superior - Área de Comunicação
Ata nr.º5 | Procedimento Concursal Técnico Superior - Área de Comunicação
Ata 5 (716 KB)
Publicado em: 2024-08-30
Ata 5 | Procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de educação
Ata projeto de ordenação final
Ata 5 (2 MB)
Publicado em: 2024-08-27
Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2º grau – Chefe de Divisão de Cultura e Turismo (DCT)
Aviso (146 KB)
Publicado em: 2024-08-27
Ata 1 | Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2º grau – Chefe de Divisão de Cultura e Turismo (DCT)
Critérios
Ata 1 (479 KB)
Publicado em: 2024-08-27
Ata 6 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Técnico Superior - área de Engenharia Civil
Ata projeto de ordenação final
Ata 6 (219 KB)
Publicado em: 2024-08-23
Ata 4 | Procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de educação
Aplicação do 2º Método de Seleção – Avaliação Psicológica/Entrevista de Avaliação de Competências
Ata 4 (2 MB)
Publicado em: 2024-08-23
Ata 5 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Técnico Superior - área de Engenharia Civil
Aplicação do 2º Método de Seleção – Avaliação Psicológica/Entrevista de Avaliação de Competências
Ata 5 (264 KB)
Publicado em: 2024-08-20
Ata nr.º4 | 1º método de seleção - Procedimento Concursal Técnico Superior - Área de Comunicação
Aplicação do 1º método de seleção - Prova de Conhecimentos / Avaliação Curricular
Ata nr.º4 (159 KB)
Publicado em: 2024-07-30
Ata 4 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Técnico Superior - área de Engenharia Civil
Ata 4 (265 KB)
Publicado em: 2024-07-19
Ata 3 | Procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de educação
Aplicação do 1º método de seleção - Prova de Conhecimentos / Avaliação Curricular
Ata 3 (942 KB)
Publicado em: 2024-07-19
Abertura de procedimento concursal comum em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado de quinze (15) postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (151 KB)
Publicado em: 2024-07-17
Ata 1 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 2 postos de trabalho - Assistente Operacional - área de auxiliar de serviços gerais para o serviço de mercados e feiras
Ata 1 (871 KB)
Publicado em: 2024-07-17
Ata 1 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - área de serralheiro
Ata 1 (865 KB)
Publicado em: 2024-07-17
Ata 1 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 2 postos de trabalho - Assistente Operacional - área de auxiliar de serviços gerais
Ata 1 (861 KB)
Publicado em: 2024-07-17
Ata 1 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 3 postos de trabalho - Assistente Operacional - área de jardineiro
Ata 1 (881 KB)
Publicado em: 2024-07-17
Ata 1 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - área de pedreiro
Ata 1 (870 KB)
Publicado em: 2024-07-17
Ata 1 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - área de eletricista
Ata 1 (871 KB)
Publicado em: 2024-07-17
Ata 1 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - área de coveiro
Ata 1 (859 KB)
Publicado em: 2024-07-17
Ata 1 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 3 postos de trabalho - Assistente Operacional - área de cantoneiro
Ata 1 (871 KB)
Publicado em: 2024-07-17
Ata 1 | Procedimento Concursal Comum de recrutamento para 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - área de pintor
Ata 1 (877 KB)
Publicado em: 2024-07-17
Ata nr. 3 - Lista de candidatos admitidos e excluídos - Procedimento concursal para 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, área de Educação Física e Desporto
Ata 3 (251 KB)
Publicado em: 2024-07-16
Ata n.º 2 | abertura do procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de ação educativa
Ata n.º 2 | abertura do procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de ação educativa
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nº 2 (190 KB)
Publicado em: 2024-07-10
Procedimento Concursal Comum para provimento de um posto de trabalho de um Técnico Superior - área de Comunicação - Convocação para a realização do método de seleção - Prova de C
Procedimento Concursal Comum para provimento de um posto de trabalho de um Técnico Superior - área de Comunicação - Convocação para a realização do método de seleção - Prova de Conhecimentos
Procedimento Concursal Comum para provimento de um posto de trabalho de um Técnico Superior - área de Comunicação - Convocação para a realização do método de seleção - Prova de C (555 KB)
Publicado em: 2024-07-01
Procedimento Concursal Comum para provimento de um posto de trabalho de um Técnico Superior - área de Engº Civil - Convocação para a realização do método de seleção - Prova de Conheciment
Procedimento Concursal Comum para provimento de um posto de trabalho de um Técnico Superior - área de Engº Civil - Convocação para a realização do método de seleção - Prova de Conhecimentos
Procedimento Concursal Comum para provimento de um posto de trabalho de um Técnico Superior - área de Engº Civil - Convocação para a realização do método de seleção - Prova de Conheciment (256 KB)
Publicado em: 2024-07-01
Ata n.º 1 | abertura do procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de ação educativa
Ata n.º 1 | abertura do procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de ação educativa
Ata n.º 1 | abertura do procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de ação educativa (933 KB)
Publicado em: 2024-06-21
Aviso | abertura do procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de ação educativa
Aviso | abertura do procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de ação educativa
Aviso | abertura do procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional – área de auxiliares de ação educativa (80 KB)
Publicado em: 2024-06-21
Ata n.º 2 - Procedimento concursal comum para recrutamento - área de Educação Física e Desporto (Profº de natação) - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo i
Ata n.º 2 - Procedimento concursal comum para recrutamento - área de Educação Física e Desporto (Profº de natação) - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ata n.º 2 - Procedimento concursal comum para recrutamento - área de Educação Física e Desporto (Profº de natação) - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo i (1 MB)
Publicado em: 2024-06-21
Ata Nº 2 - Procedimento Concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior, área de Comunicação
Ata Nº 2 - Procedimento Concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior, área de Comunicação
Ata Nº 2 - Procedimento Concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior, área de Comunicação (306 KB)
Publicado em: 2024-06-07
Ata Nº 2 - Procedimento Concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior, área de Engenharia Civil
Ata Nº 2 - Procedimento Concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior, área de Engenharia Civil
Ata Nº 2 - Procedimento Concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior, área de Engenharia Civil (254 KB)
Publicado em: 2024-06-07
Despacho nº 37_2024_GAV - Homologação da Lista de Ordenação Final - Economia/Gestão
Despacho nº 37_2024_GAV - Homologação da Lista de Ordenação Final - Economia/Gestão
Despacho nº 37_2024_GAV - Homologação da Lista de Ordenação Final - Economia/Gestão (341 KB)
Publicado em: 2024-05-07
Ata nº 4 - Lista definitiva de ordenação final - Técnico Superior - área de economia/Gestão
Ata nº 4 - Lista definitiva de ordenação final - Técnico Superior - área de economia/Gestão
Ata nº 4 - Lista definitiva de ordenação final - Técnico Superior - área de economia/Gestão (401 KB)
Publicado em: 2024-04-29
Procedimento concursal comum - 1 Técnico Superior - área de Engenharia Civil
Procedimento concursal comum - 1 Técnico Superior - área de Engenharia Civil
Procedimento concursal comum - 1 Técnico Superior - área de Engenharia Civil (352 KB)
Publicado em: 2024-04-24
Ata 1 - Procedimento concursal comum - 1 Técnico Superior - área de Engenharia Civil
Ata 1 - Procedimento concursal comum - 1 Técnico Superior - área de Engenharia Civil
Ata 1 - Procedimento concursal comum - 1 Técnico Superior - área de Engenharia Civil (1 MB)
Publicado em: 2024-04-24
Procedimento Concursal Comum para admissão de 2 técnicos superiores - área de Educação Física e Desporto (Professores de Natação ) em regime de contrato de trabalho em funções pú
Procedimento Concursal Comum para admissão de 2 técnicos superiores - área de Educação Física e Desporto (Professores de Natação ) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento Concursal Comum para admissão de 2 técnicos superiores - área de Educação Física e Desporto (Professores de Natação ) em regime de contrato de trabalho em funções pú (359 KB)
Publicado em: 2024-04-23
Ata 1 - Procedimento Concursal Comum para admissão de 2 técnicos superiores - área de Educação Física e Desporto (Professores de Natação ) em regime de contrato de trabalho em funções p
Ata 1 - Procedimento Concursal Comum para admissão de 2 técnicos superiores - área de Educação Física e Desporto (Professores de Natação ) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ata 1 - Procedimento Concursal Comum para admissão de 2 técnicos superiores - área de Educação Física e Desporto (Professores de Natação ) em regime de contrato de trabalho em funções p (1 MB)
Publicado em: 2024-04-23
Procedimento Concursal - 1 Técnico Superior - Área de Comunicação
Procedimento Concursal - 1 Técnico Superior - Área de Comunicação
Procedimento Concursal - 1 Técnico Superior - Área de Comunicação (352 KB)
Publicado em: 2024-04-23
Ata 1 - Procedimento Concursal - 1 Técnico Superior - Área de Comunicação
Ata 1 - Procedimento Concursal - 1 Técnico Superior - Área de Comunicação
Ata 1 - Procedimento Concursal - 1 Técnico Superior - Área de Comunicação (1021 KB)
Publicado em: 2024-04-23
Ata nº 3 - Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior - área de Economia/Gestão
Ata nº 3 - Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior - área de Economia/Gestão
Ata nº 3 - Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior - área de Economia/Gestão (585 KB)
Publicado em: 2024-04-11
Edital n.12/2024 GAP | RC Extraordinária
Edital n.12/2024 GAP | RC Extraordinária
Edital n.12/2024 GAP | RC Extraordinária (234 KB)
Publicado em: 2024-04-03
Despacho de Homologação da lista de ordenação final – Procedimento Concursal Comum em regime de Contrato de trabalho a Termo Certo – categoria de Técnico Superior – área de Sociologia
Despacho de Homologação da lista de ordenação final – Procedimento Concursal Comum em regime de Contrato de trabalho a Termo Certo – categoria de Técnico Superior – área de Sociologia
Despacho de Homologação da lista de ordenação final – Procedimento Concursal Comum em regime de Contrato de trabalho a Termo Certo – categoria de Técnico Superior – área de Sociologia (288 KB)
Publicado em: 2024-04-03
Ata nº 4 - Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior - área de Sociologia em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Ata n.º 4 - Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior - área de Sociologia em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Ata nº 4 - Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior - área de Sociologia em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (556 KB)
Publicado em: 2024-03-26
Procedimento concursal - 1 técnico superior - área de economia/gestão em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Procedimento concursal - 1 técnico superior - área de economia/gestão em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Procedimento concursal - 1 técnico superior - área de economia/gestão em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (604 KB)
Publicado em: 2024-03-13
Ata nº 3 - Procedimento concursal - Chefe de Divisão da DOT
Ata nº 3 - Procedimento concursal - Chefe de Divisão da DOT
Ata nº 3 - Procedimento concursal - Chefe de Divisão da DOT (85 KB)
Publicado em: 2024-02-27
Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior - área de Sociologia em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior - área de Sociologia em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Ata n.º 3 - Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior - área de Sociologia em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (147 KB)
Publicado em: 2024-02-21
Despacho de Homologação - Lista Ordenação Final - Auxiliar de Educação
Despacho de Homologação - Lista Ordenação Final - Auxiliar de Educação
Despacho de Homologação - Lista Ordenação Final - Auxiliar de Educação (243 KB)
Publicado em: 2024-02-19
Ata n.º3 - Procedimento concursal - Chefe de Divisão de Obras Municipais (DOM)
Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2º grau - Chefe de Divisão de Obras Municipais (DOM)
Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2º grau - Chefe de Divisão de Obras Municipais (DOM) (677 KB)
Publicado em: 2024-02-07
Ata n.º3 Procedimento concursal - Chefe de Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME)
Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2º grau - Chefe de Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME)
Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2º grau - Chefe de Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME) (705 KB)
Publicado em: 2024-02-07
Ata nº 3 - Lista unitária _Ação Social
Ata nº 3 - Lista unitária _Ação Social
Ata nº 3 - Lista unitária _Ação Social (379 KB)
Publicado em: 2024-02-06
Ata n.º 3 - Procedimento Concursal - Auxiliar de educação
Ata n.º 3 - Procedimento Concursal - Auxiliar de educação
Ata n.º 3 - Procedimento Concursal - Auxiliar de educação (437 KB)
Publicado em: 2024-02-05
Ata nº 2 - Chefe Divisão_DOT
Ata nº 2 - Chefe Divisão_DOT
Ata nº 2 - Chefe Divisão_DOT (349 KB)
Publicado em: 2024-02-02
Despacho de homologação das listas de Ordenação Final - D.A.M.E.
Despacho de homologação das listas de Ordenação Final - Assistentes Operacionais D.A.M.E.
Despacho de homologação das listas de Ordenação Final - D.A.M.E. (278 KB)
Publicado em: 2024-01-29
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Coveiro
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Coveiro
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Coveiro (251 KB)
Publicado em: 2024-01-26
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Carpinteiro
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Carpinteiro
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Carpinteiro (262 KB)
Publicado em: 2024-01-26
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Canalizador
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Canalizador
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Canalizador (257 KB)
Publicado em: 2024-01-26
Ata nº 7 - Procedimento Concursal - Fiel de Armazém
Ata nº 7 - Procedimento Concursal - Fiel de Armazém
Ata nº 7 - Procedimento Concursal - Fiel de Armazém (375 KB)
Publicado em: 2024-01-26
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais (253 KB)
Publicado em: 2024-01-26
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Operador de Estações Elevatórias
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Operador de Estações Elevatórias
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Operador de Estações Elevatórias (260 KB)
Publicado em: 2024-01-26
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Pintor
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Pintor
Ata nº 6 - Procedimento Concursal - Pintor (263 KB)
Publicado em: 2024-01-26
Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior - área de sociologia - em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Ata nº 2
Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior - área de sociologia - em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Ata nº 2
Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior - área de sociologia - em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Ata nº 2 (538 KB)
Publicado em: 2024-01-25
Procedimento Concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2º Grau - Chefe de Divisão de Obras Municipais (DOM)
Procedimento Concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2º Grau - Chefe de Divisão de Obras Municipais (DOM)
Procedimento Concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2º Grau - Chefe de Divisão de Obras Municipais (DOM) (687 KB)
Publicado em: 2024-01-22
Procedimento concursal para recrutamento de um Assistente Operacional - área de auxiliar de educação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Procedimento concursal para recrutamento de um Assistente Operacional - área de auxiliar de educação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Ata N.º2 (775 KB)
Publicado em: 2024-01-17
Procedimento Concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2º Grau - Chefe de Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME)
Procedimento Concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2º Grau - Chefe de Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME)
Ata 2 - Procedimento Concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2º Grau - Chefe de Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME) (2 MB)
Publicado em: 2024-01-17
Publicação da Ata n.º 2 - Concurso de mobilidade interna - Técnico Superior - Área de Serviço Social/Ação Social
Publicação da Ata n.º 2 - Concurso de mobilidade interna - Técnico Superior - Área de Serviço Social/Ação Social
Publicação da Ata n.º 2 - Concurso de mobilidade interna - Técnico Superior - Área de Serviço Social/Ação Social (251 KB)
Publicado em: 2024-01-16
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Fiel de Armazém - Aplicação do 2.º Método
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Fiel de Armazém - Aplicação do 2.º Método
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Fiel de Armazém - Aplicação do 2.º Método (383 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais - Aplicação do 2.º Método
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais - Aplicação do 2.º Método
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais - Aplicação do 2.º Método (354 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Pintor - Aplicação 2.º Método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Pintor - Aplicação 2.º Método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Pintor - Aplicação 2.º Método (361 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Carpinteiro - Aplicação de 2.º Método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Carpinteiro - Aplicação de 2.º Método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Carpinteiro - Aplicação de 2.º Método (376 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Canalizador - Aplicação do 2.º método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Canalizador - Aplicação do 2.º método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Canalizador - Aplicação do 2.º método (358 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias - Aplicação do 2.º método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias - Aplicação do 2.º método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias - Aplicação do 2.º método (364 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Coveiro - Aplicação do 2.º método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Coveiro - Aplicação do 2.º método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Coveiro - Aplicação do 2.º método (350 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Pintor - Ordenação Final
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Pintor - Ordenação Final
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Pintor - Ordenação Final (413 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Canalizador - Ordenação Final
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Canalizador - Ordenação Final
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Canalizador - Ordenação Final (395 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Carpinteiro - Ordenação Final
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Carpinteiro - Ordenação Final
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Carpinteiro - Ordenação Final (418 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Coveiro - Ordenação Final
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Coveiro - Ordenação Final
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Coveiro - Ordenação Final (391 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias - Ordenação Final
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias - Ordenação Final
Ata 5 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias - Ordenação Final (396 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 6 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Fiel de Armazém - Ordenação Final
Ata 6 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Fiel de Armazém - Ordenação Final
Ata 6 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Fiel de Armazém - Ordenação Final (459 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Ata 6 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais - Ordenação Final
Ata 6 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais - Ordenação Final
Ata 6 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais - Ordenação Final (390 KB)
Publicado em: 2024-01-09
Abertura de Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo pelo período de 27 meses para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Área de Sociologia
Abertura de Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo pelo período de 27 meses para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Área de Sociologia
Aviso - Abertura de Procedimento (347 KB)
Publicado em: 2023-12-15
Abertura de Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo pelo período de 27 meses para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Área de Sociologia
Abertura de Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo pelo período de 27 meses para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Área de Sociologia
Ata - Abertura de Procedimento (507 KB)
Publicado em: 2023-12-15
Abertura de Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo pelo período de 27 meses para um posto de trabalho da carreira e categoria de tecnico superior - Área de Economia/Gestão
Abertura de Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo pelo período de 27 meses para um posto de trabalho da carreira e categoria de tecnico superior - Área de Economia/Gestão
Aviso - Abertura de Procedimento (364 KB)
Publicado em: 2023-12-15
Abertura de Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo pelo período de 27 meses para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Área de Economia/Gestão
Abertura de Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo pelo período de 27 meses para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Área de Economia/Gestão
Ata - Abertura de Procedimento (481 KB)
Publicado em: 2023-12-15
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Contratação a Termo Resolutivo Certo para o Ano Escolar 2023/2024 de um Posto de Trabalho, da Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Contratação a Termo Resolutivo Certo para o Ano Escolar 2023/2024 de um Posto de Trabalho, da Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Área de Auxiliar de Ação Educativa
Aviso - Abertura de Procedimento Concursal Comum para Contratação a Termo Resolutivo Certo para o Ano Escolar 2023/2024 de um Posto de Trabalho, da Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Área de Auxiliar de Açã (286 KB)
Publicado em: 2023-12-14
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Contratação a Termo Resolutivo Certo para o Ano Escolar 2023/2024 de um Posto de Trabalho, da Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Contratação a Termo Resolutivo Certo para o Ano Escolar 2023/2024 de um Posto de Trabalho, da Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Área de Auxiliar de Ação Educativa
Ata 1 - Abertura de Procedimento Concursal Comum para Contratação a Termo Resolutivo Certo para o Ano Escolar 2023/2024 de um Posto de Trabalho, da Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Área de Auxiliar de Açã (490 KB)
Publicado em: 2023-12-14
Procedimento de recrutamento em regimede mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Ação Social/Ação Social
Procedimento de recrutamento em regimede mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Ação Social/Ação Social
Procedimento (588 KB)
Publicado em: 2023-12-07
Ata 1 - Procedimento de recrutamento em regimede mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Ação Social/Ação Social
Ata 1 - Procedimento de recrutamento em regimede mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Ação Social/Ação Social
Publicado em: 2023-12-07
Aviso de abertura de procedimentos concursais para 4 Chefes de Divisão
Aviso de abertura de procedimentos concursais para 4 Chefes de Divisão
Aviso de abertura de procedimentos concursais para 4 Chefes de Divisão (293 KB)
Publicado em: 2023-11-24
Ata 1 - Procedimentos concursal para Chefe de Divisão DAME
Ata 1 - Procedimentos concursal para Chefe de Divisão DAME
Ata 1 - Procedimentos concursal para Chefe de Divisão DAME (1013 KB)
Publicado em: 2023-11-24
Ata 1 - Procedimentos concursal para Chefe de Divisão DEDTL
Ata 1 - Procedimentos concursal para Chefe de Divisão DEDTL
Ata 1 - Procedimentos concursal para Chefe de Divisão DEDTL (2 MB)
Publicado em: 2023-11-24
Ata 1 - Procedimentos concursal para Chefe de Divisão DOT
Ata 1 - Procedimentos concursal para Chefe de Divisão DOT
Ata 1 - Procedimentos concursal para Chefe de Divisão DOT (791 KB)
Publicado em: 2023-11-24
Ata 1 - Procedimentos concursal para Chefe de Divisão DOM
Ata 1 - Procedimentos concursal para Chefe de Divisão DOM
Ata 1 - Procedimentos concursal para Chefe de Divisão DOM (734 KB)
Publicado em: 2023-11-24
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Coveiro - Aplicação do 1º método
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Coveiro - Aplicação do 1º método
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Coveiro - Aplicação do 1º método (392 KB)
Publicado em: 2023-11-22
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Canalizador - Aplicação do 1º método
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Canalizador - Aplicação do 1º método
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Canalizador - Aplicação do 1º método (452 KB)
Publicado em: 2023-11-22
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Carpinteiro - Aplicação do 1º método
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Carpinteiro - Aplicação do 1º método
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Carpinteiro - Aplicação do 1º método (396 KB)
Publicado em: 2023-11-22
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Pintor - Aplicação do 1º método
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Pintor - Aplicação do 1º método
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Pintor - Aplicação do 1º método (439 KB)
Publicado em: 2023-11-22
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias - Aplicação do 1º método
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias - Aplicação do 1º método
Ata 3 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias - Aplicação do 1º método (389 KB)
Publicado em: 2023-11-22
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais - Aplicação do 1º método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais - Aplicação do 1º método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais - Aplicação do 1º método (454 KB)
Publicado em: 2023-11-22
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Fiel de Armazém - Aplicação do 1º método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Fiel de Armazém - Aplicação do 1º método
Ata 4 - Procedimento concursal - Assistente operacional, na função de Fiel de Armazém - Aplicação do 1º método (522 KB)
Publicado em: 2023-11-22
Ata 3 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Serralheiro
Ata 3 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Serralheiro
Ata 3 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Serralheiro (270 KB)
Publicado em: 2023-11-09
Anulação de procedimentos concursais para provimento de cargos de Direção Intermédia de 2º Grau - Três Chefes de Divisão
Anulação de procedimentos concursais para provimento de cargos de Direção Intermédia de 2º Grau - Três Chefes de Divisão
Aviso (193 KB)
Publicado em: 2023-10-13
Ata 3 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Fiel de Armazém
Ata 3 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Fiel de Armazém
Ata 3 (88 KB)
Publicado em: 2023-09-19
Ata 3 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais
Ata 3 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais
Ata 3 (421 KB)
Publicado em: 2023-09-19
Despacho Nº 42/2023/G.A.V. - Lista Definitiva de Ordenação Final - Técnico Informática, Grau 3, Nível 2
Despacho Nº 42/2023/G.A.V. - Lista Definitiva de Ordenação Final - Técnico Informática, Grau 3, Nível 2
Despacho Nº 42/2023/G.A.V. (226 KB)
Publicado em: 2023-09-15
Aviso - Homologação da lista de ordenação final do concurso Interno de Acesso Limitado para ocupação de um posto de trabalho de Técnico Informática, Grau 3 Nível 2
Aviso - Homologação da lista de ordenação final do concurso Interno de Acesso Limitado para ocupação de um posto de trabalho de Técnico Informática, Grau 3 Nível 2
Aviso (161 KB)
Publicado em: 2023-09-15
Ata 3 - Concurso interno de acesso limitado para ocupação de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal para 2023 – Técnico de Informática – Grau 3 – Nível 2
Ata 3 - Concurso interno de acesso limitado para ocupação de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal para 2023 – Técnico de Informática – Grau 3 – Nível 2
Ata 3 (405 KB)
Publicado em: 2023-09-13
Ata 2 - Concurso interno de acesso limitado para ocupação de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal para 2023 – Técnico de Informática – Grau 3 – Nível 2
Ata 2 - Concurso interno de acesso limitado para ocupação de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal para 2023 – Técnico de Informática – Grau 3 – Nível 2
Ata_2 (251 KB)
Publicado em: 2023-08-25
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Coveiro
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Coveiro
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Coveiro (73 KB)
Publicado em: 2023-08-04
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Canalizador
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Canalizador
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Canalizador (76 KB)
Publicado em: 2023-08-04
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Carpinteiro
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Carpinteiro
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Carpinteiro (76 KB)
Publicado em: 2023-08-04
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Eletricista
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Eletricista
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Eletricista (74 KB)
Publicado em: 2023-08-04
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Fiel de Armazém
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Fiel de Armazém
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Fiel de Armazém (82 KB)
Publicado em: 2023-08-04
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais (90 KB)
Publicado em: 2023-08-04
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias (75 KB)
Publicado em: 2023-08-04
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Pintor
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Pintor
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Pintor (76 KB)
Publicado em: 2023-08-04
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Serralheiro
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Serralheiro
Ata 2 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Serralheiro (64 KB)
Publicado em: 2023-08-04
Abertura de concurso interno de acesso limitado para ocupação de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal para 2023 – Técnico de Informática – Grau 3 – Nível 2
Abertura de concurso interno de acesso limitado para ocupação de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal para 2023 – Técnico de Informática – Grau 3 – Nível 2
Abertura de concurso interno de acesso limitado para ocupação de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal para 2023 – Técnico de Informática – Grau 3 – Nível 2 (223 KB)
Publicado em: 2023-07-21
Ata 1 - Concurso Interno de Acesso Limitado para ocupação de 1 posto de trabalho - Técnico de Informática Grau 3, Nível 2
Ata 1 - Concurso Interno de Acesso Limitado para ocupação de 1 posto de trabalho - Técnico de Informática Grau 3, Nível 2
Ata 1 - Concurso Interno de Acesso Limitado para ocupação de 1 posto de trabalho - Técnico de Informática Grau 3, Nível 2 (567 KB)
Publicado em: 2023-07-21
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho (490 KB)
Publicado em: 2023-06-22
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Coveiro.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Coveiro.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Coveiro. (198 KB)
Publicado em: 2023-06-22
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Canalizador.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Canalizador.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Canalizador. (200 KB)
Publicado em: 2023-06-22
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Carpinteiro.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Carpinteiro.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Carpinteiro. (197 KB)
Publicado em: 2023-06-22
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Eletricista.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Eletricista.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Eletricista. (198 KB)
Publicado em: 2023-06-22
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Fiel de Armazém.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Fiel de Armazém.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Fiel de Armazém. (203 KB)
Publicado em: 2023-06-22
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais. (204 KB)
Publicado em: 2023-06-22
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Operador de Estações Elevatórias. (203 KB)
Publicado em: 2023-06-22
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Pintor.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Pintor.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Pintor. (199 KB)
Publicado em: 2023-06-22
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Serralheiro.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Serralheiro.
Ata 1 - Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na função de Serralheiro. (199 KB)
Publicado em: 2023-06-22
Despacho nº25/2023/GAV - Homologação da Lista de Ordenação Final - Concurso de um Técnico Superior - área de Direito
Despacho nº25/2023/GAV - Homologação da Lista de Ordenação Final - Concurso de um Técnico Superior - área de Direito
Despacho nº25/2023/GAV (364 KB)
Publicado em: 2023-05-10
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Pedreiro) - Ata nº 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Pedreiro) - Ata nº 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Pedreiro) - Ata nº 4 (430 KB)
Publicado em: 2023-05-09
Ata 3 - Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Arquitetura
Ata 3 - Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Arquitetura
Ata 3 - Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Arquitetura (448 KB)
Publicado em: 2023-05-09
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Cantoneiro) - Ata nº 5
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Cantoneiro) - Ata nº 5
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Cantoneiro) - Ata nº 5 (470 KB)
Publicado em: 2023-05-09
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Cantoneiro) - Ata nº 6 - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Cantoneiro) - Ata nº 6 - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Cantoneiro) - Ata nº 6 - Ata de Ordenação Final (433 KB)
Publicado em: 2023-05-08
Procedimento Concursal - Carreira e categoria de Técnico Superior, área de Direito - Ata nr. 8
Procedimento Concursal - Carreira e categoria de Técnico Superior, área de Direito - Ata nr. 8
Procedimento Concursal - Carreira e categoria de Técnico Superior, área de Direito - Ata nr. 8 (668 KB)
Publicado em: 2023-05-05
Ata 2 - Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Arquitetura
Ata 2 - Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Arquitetura
Ata 2 - Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Arquitetura (261 KB)
Publicado em: 2023-04-20
Ata 4 - Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Ação Social
Ata 4 - Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Ação Social
Ata 4 - Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Ação Social (438 KB)
Publicado em: 2023-04-20
Ata 4 - Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico – Serviço de Turismo e Museu
Ata 4 - Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico – Serviço de Turismo e Museu
Ata 4 - Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico – Serviço de Turismo e Museu (527 KB)
Publicado em: 2023-04-20
Procedimento concursal - Carreira e categoria de Técnico Superior, área de Direito - Ata nr. 7 Projeto de ordenação final
Procedimento concursal - Carreira e categoria de Técnico Superior, área de Direito - Ata nr. 7 Projeto de ordenação final
Procedimento concursal - Carreira e categoria de Técnico Superior, área de Direito - Ata nr. 7 Projeto de ordenação final (558 KB)
Publicado em: 2023-03-27
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Pedreiro) - Ata nº 4 - Aplicação do 1º método de seleção - Prova de conhecimentos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Pedreiro) - Ata nº 4 - Aplicação do 1º método de seleção - Prova de conhecimentos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Pedreiro) - Ata nº 4 - Aplicação do 1º método de seleção - Prova de conhecimentos (415 KB)
Publicado em: 2023-03-27
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Cantoneiro) - Ata nº 4 - Aplicação do 2º método de seleção - Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Cantoneiro) - Ata nº 4 - Aplicação do 2º método de seleção - Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área de Cantoneiro) - Ata nº 4 - Aplicação do 2º método de seleção - Avaliação Psicológica (411 KB)
Publicado em: 2023-03-27
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nº 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nº 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nº 1 (110 KB)
Publicado em: 2023-03-23
Aviso - Abertura de Procedimento para 2 postos de trabalho - Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Área de Auxiliar de Ação Educativa
Aviso - Abertura de Procedimento para 2 postos de trabalho - Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Área de Auxiliar de Ação Educativa
Aviso - Abertura de Procedimento para 2 postos de trabalho - Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Área de Auxiliar de Ação Educativa (273 KB)
Publicado em: 2023-03-23
Despacho n.º 03/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Maria Teresa Sebastião Marques Garcia
Despacho n.º 03/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Maria Teresa Sebastião Marques Garcia
Despacho n.º 03/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Maria Teresa Sebastião Marques Garcia (118 KB)
Publicado em: 2023-03-16
Despacho n.º 04/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Joaquim Emanuel Dionísio Maçãs
Despacho n.º 04/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Joaquim Emanuel Dionísio Maçãs
Despacho n.º 04/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Joaquim Emanuel Dionísio Maçãs (115 KB)
Publicado em: 2023-03-16
Despacho n.º 05/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Marisa Sofia Alves Margarido
Despacho n.º 05/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Marisa Sofia Alves Margarido
Despacho n.º 05/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Marisa Sofia Alves Margarido (148 KB)
Publicado em: 2023-03-16
Despacho n.º 06/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Catarina Susana Inácio Coelho
Despacho n.º 06/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Catarina Susana Inácio Coelho
Despacho n.º 06/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Catarina Susana Inácio Coelho (204 KB)
Publicado em: 2023-03-16
Despacho n.º 07/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Emilie da Silva Baptista
Despacho n.º 07/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Emilie da Silva Baptista
Despacho n.º 07/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Emilie da Silva Baptista (255 KB)
Publicado em: 2023-03-16
Despacho n.º 08/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Iolanda Maria Pereira Soeiro de Brito
Despacho n.º 08/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Iolanda Maria Pereira Soeiro de Brito
Despacho n.º 08/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Iolanda Maria Pereira Soeiro de Brito (149 KB)
Publicado em: 2023-03-16
Despacho n.º 09/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Isabel Marcelino Ferreira
Despacho n.º 09/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Isabel Marcelino Ferreira
Despacho n.º 09/2023/GAP - Mobilidade Interna Intercarreiras de Isabel Marcelino Ferreira (141 KB)
Publicado em: 2023-03-16
Procedimento Concursal – Técnico Superior, área de Direito – Ata nr. 6 – Aplicação 3º método de seleção – Entrevista Profissional de Seleção
Procedimento Concursal – Técnico Superior, área de Direito – Ata nr. 6 – Aplicação 3º método de seleção – Entrevista Profissional de Seleção
Procedimento Concursal – Técnico Superior, área de Direito – Ata nr. 6 – Aplicação 3º método de seleção – Entrevista Profissional de Seleção (468 KB)
Publicado em: 2023-03-16
Aviso - Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Arquitetura
Aviso - Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Arquitetura
Aviso - Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Arquitetura (502 KB)
Publicado em: 2023-03-10
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Arquitetura), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 1
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Arquitetura), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 1
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Arquitetura), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 1 (764 KB)
Publicado em: 2023-03-10
Ata nº 3 - Procedimento de Mobilidade Interna interorganismos - Técnico Superior - Serviço de Cultura
Ata nº 3 - Procedimento de Mobilidade Interna interorganismos - Técnico Superior - Serviço de Cultura
Ata nº 3 - Procedimento de Mobilidade Interna interorganismos - Técnico Superior - Serviço de Cultura (431 KB)
Publicado em: 2023-03-09
Ata nº 3 - Procedimento de Mobilidade Interna - Serviço de Turismo e Museu - Assistente Técnico
Ata nº 3 - Procedimento de Mobilidade Interna - Serviço de Turismo e Museu - Assistente Técnico
Ata nº 3 - procedimento de Mobilidade Interna - Serviço de Turismo e Museu - Assistente Técnico (279 KB)
Publicado em: 2023-03-09
Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Serviço de Cultura – Ata nr. 2
Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Serviço de Cultura – Ata nr. 2
Procedimento com vista à mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Serviço de Cultura – Ata nr. 2 (261 KB)
Publicado em: 2023-02-23
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (serviço de Cultura), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 1
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (serviço de Cultura), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 1
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (serviço de Cultura), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 1 (579 KB)
Publicado em: 2023-02-23
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (Área Administrativa do Serviço de Turismo e Museus), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 1
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (Área Administrativa do Serviço de Turismo e Museus), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 1
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (Área Administrativa do Serviço de Turismo e Museus), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 1 (575 KB)
Publicado em: 2023-02-23
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (Área Administrativa do Serviço de Turismo e Museus), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 2
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (Área Administrativa do Serviço de Turismo e Museus), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 2
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (Área Administrativa do Serviço de Turismo e Museus), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 2 (269 KB)
Publicado em: 2023-02-23
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Ação Social), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 1
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Ação Social), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 1
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Ação Social), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 1 (571 KB)
Publicado em: 2023-02-23
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Ação Social), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 2
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Ação Social), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 2
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Ação Social), em regime de Mobilidade Interna Interorganismos - Ata nr. 2 (239 KB)
Publicado em: 2023-02-23
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior – área de Direito - Ata nr. 5 - Aplicação do 2.º método de Seleção – Avaliaçã
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior – área de Direito - Ata nr. 5 - Aplicação do 2.º método de Seleção – Avaliação Psicológica
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior – área de Direito - Ata nr. 5 - Aplicação do 2.º método de Seleção – Avaliaçã (534 KB)
Publicado em: 2023-02-20
Procedimento concursal comum para 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiro - Ata nr. 3 - Aplicação do 1º método de seleção - Prova de conhecimentos
Procedimento concursal comum para 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiro - Ata nr. 3 - Aplicação do 1º método de seleção - Prova de conhecimentos
Procedimento concursal comum para 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiro - Ata nr. 3 - Aplicação do 1º método de seleção - Prova de conhecimentos (101 KB)
Publicado em: 2023-01-25
Aviso - Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Ação Social (1)
Aviso - Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Ação Social (1)
Aviso - Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Ação Social (1) (220 KB)
Publicado em: 2023-01-23
Aviso - Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Serviço de Cultura (1)
Aviso - Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Serviço de Cultura (1)
Aviso - Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Serviço de Cultura (1) (237 KB)
Publicado em: 2023-01-23
Aviso - Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico – Área Administrativa do Serviço de Turismo e Museu (1)
Aviso - Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico – Área Administrativa do Serviço de Turismo e Museu (1)
Aviso - Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico – Área Administrativa do Serviço de Turismo e Museu (1) (220 KB)
Publicado em: 2023-01-23
Procedimento concursal comum para 4 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiro - Ata nr. 6 - Projeto de classificação final
Procedimento concursal comum para 4 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiro - Ata nr. 6 - Projeto de ordenação final
Procedimento concursal comum para 4 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiro - Ata nr. 6 - Projeto de classificação final (428 KB)
Publicado em: 2023-01-06
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior – área de Direito - Ata nr. 4 - Aplicação primeiro método de seleção
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior – área de Direito - Ata nr. 4 - Aplicação primeiro método de seleção
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior – área de Direito - Ata nr. 4 - Aplicação primeiro método de seleção (147 KB)
Publicado em: 2023-01-06
Procedimento concursal comum para 4 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiro - Ata nr. 7 - Projeto de ordenação final
Procedimento concursal comum para 4 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiro - Ata nr. 7 - Projeto de ordenação final
Procedimento concursal comum para 4 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiro - Ata nr. 7 - Projeto de ordenação final (223 KB)
Publicado em: 2023-01-06
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Jardineiro - Ata nr. 7 - Projeto de ordenação final
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Jardineiro - Ata nr. 7 - Projeto de ordenação final
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Jardineiro - Ata nr. 7 - Projeto de ordenação final (222 KB)
Publicado em: 2023-01-06
Procedimento concursal comum para 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiro - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento concursal comum para 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiro - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento concursal comum para 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiro - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos (83 KB)
Publicado em: 2023-01-06
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – Pedreiro - Ata nr. 2
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – Pedreiro - Ata nr. 2
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – Pedreiro - Ata nr. 2 (99 KB)
Publicado em: 2023-01-05
Procedimento concursal - Assistente Operacional - Área de Jardineiro - Ata nº 5 - Resultados do método de seleção - Entrevista Profissional de Seleção
Procedimento concursal - Assistente Operacional - Área de Jardineiro - Ata nº 5 - Resultados do método de seleção - Entrevista Profissional de Seleção
Procedimento concursal - Assistente Operacional - Área de Jardineiro - Ata nº 5 - Resultados do método de seleção - Entrevista Profissional de Seleção (356 KB)
Publicado em: 2022-12-15
Procedimento concursal - Assistente Operacional - Área de Jardineiro - Ata nº 5 - Resultados do método de seleção - Entrevista Profissional de Seleção
Procedimento concursal - Assistente Operacional - Área de Cantoneiro - Ata nº 5 - Aplicação do 3º método de seleção - Entrevista Profissional
Procedimento concursal - Assistente Operacional - Área de Jardineiro - Ata nº 5 - Resultados do método de seleção - Entrevista Profissional de Seleção (353 KB)
Publicado em: 2022-12-15
Procedimento concursal - Assistente Operacional - Área de Jardineiro - Ata nº 6 - Projeto de classificação final
Procedimento concursal - Assistente Operacional - Área de Jardineiro - Ata nº 6 - Projeto de classificação final
Procedimento concursal - Assistente Operacional - Área de Jardineiro - Ata nº 6 - Projeto de classificação final (432 KB)
Publicado em: 2022-12-15
Procedimento concursal - Assistente Operacional - Área de Cantoneiro - Ata nº 6 - Projeto de classificação final
Procedimento concursal - Assistente Operacional - Área de Cantoneiro - Ata nº 6 - Projeto de classificação final
Procedimento concursal - Assistente Operacional - Área de Cantoneiro - Ata nº 6 - Projeto de classificação final (428 KB)
Publicado em: 2022-12-15
Procedimento concursal comum para 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – Cantoneiro / Cabouqueiro - Aviso DR/ BEP/ Ata nr. 1
Procedimento concursal comum para 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – Cantoneiro / Cabouqueiro - Aviso DR/ BEP/ Ata nr. 1
Procedimento concursal comum para 3 postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – Cantoneiro / Cabouqueiro - Aviso DR/ BEP/ Ata nr. 1 (1 MB)
Publicado em: 2022-11-15
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – Pedreiro - Aviso DR/ BEP/Ata nr. 1
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – Pedreiro - Aviso DR/ BEP/Ata nr. 1
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional – Pedreiro - Aviso DR/ BEP/Ata nr. 1 (1 MB)
Publicado em: 2022-11-15
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 6 (251 KB)
Publicado em: 2022-11-03
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Despacho de Homologação
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Despacho de Homologação
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Despacho de Homologação (213 KB)
Publicado em: 2022-11-03
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 5 _ Projeto de classificação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 5 _ Projeto de classificação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 5 _ Projeto de classificação final (143 KB)
Publicado em: 2022-10-13
Aviso de Anulação do procedimento concursal: 5 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Área de Educação Física e Desporto
Aviso de Anulação do procedimento concursal: 5 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Área de Educação Física e Desporto
Aviso de Anulação do procedimento concursal: 5 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Área de Educação Física e Desporto (493 KB)
Publicado em: 2022-09-14
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Direito - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Direito - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Direito - Ata nr. 3 (482 KB)
Publicado em: 2022-09-05
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 4 (412 KB)
Publicado em: 2022-09-02
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cantoneiro - Ata nr. 4 - 2º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cantoneiro - Ata nr. 4 - 2º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cantoneiro - Ata nr. 4 - 2º método de seleção (281 KB)
Publicado em: 2022-08-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros - Ata nr. 4 - 2º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros - Ata nr. 4 - 2º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros - Ata nr. 4 - 2º método de seleção (280 KB)
Publicado em: 2022-08-26
Procedimento Técnico Superior, Área de Direito - Lista de candidatos admitidos e excluídos Ata nr. 2
Procedimento Técnico Superior, Área de Direito - Lista de candidatos admitidos e excluídos Ata nr. 2
Procedimento Técnico Superior, Área de Direito - Lista de candidatos admitidos e excluídos Ata nr. 2 (458 KB)
Publicado em: 2022-08-09
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Serviços Gerais - Ata nr. 3 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Serviços Gerais - Ata nr. 3 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Serviços Gerais - Ata nr. 3 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos (509 KB)
Publicado em: 2022-07-25
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cantoneiro - Ata nr. 3 - 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cantoneiro - Ata nr. 3 - 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cantoneiro - Ata nr. 3 - 1º método de seleção (620 KB)
Publicado em: 2022-07-21
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros - Ata nr. 3 - 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros - Ata nr. 3 - 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros - Ata nr. 3 - 1º método de seleção (607 KB)
Publicado em: 2022-07-21
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 8
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 8
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 8 (167 KB)
Publicado em: 2022-06-22
Aviso - Abertura de Procedimento Concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Direito
Aviso - Abertura de Procedimento Concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Direito
Aviso - Abertura de Procedimento Concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior – Área de Direito (146 KB)
Publicado em: 2022-05-30
Procedimento Concursal para provimento de um lugar de Técnico Superior – Área de Direito Ata nr. 1
Procedimento Concursal para provimento de um lugar de Técnico Superior – Área de Direito Ata nr. 1
Procedimento Concursal para provimento de um lugar de Técnico Superior – Área de Direito Ata nr. 1 (497 KB)
Publicado em: 2022-05-30
Procedimentos Concursais - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 6 (403 KB)
Publicado em: 2022-05-27
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 7 (458 KB)
Publicado em: 2022-05-27
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 5 (141 KB)
Publicado em: 2022-05-04
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Cantoneiros- Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Cantoneiros- Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Cantoneiros- Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos (219 KB)
Publicado em: 2022-04-28
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Pedreiro - Ata nr. 2 - Anulação de Procedimento
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Pedreiro - Ata nr. 2 - Anulação de Procedimento
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Pedreiro - Ata nr. 2 - Anulação de Procedimento (213 KB)
Publicado em: 2022-04-28
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Jardineiro (a) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Jardineiro (a) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Jardineiro (a) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos (217 KB)
Publicado em: 2022-04-28
Procedimento Concursal - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 2 (414 KB)
Publicado em: 2022-04-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação - Ata nr. 8 - Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação - Ata nr. 8 - Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação - Ata nr. 8 - Ordenação Final (1 MB)
Publicado em: 2022-04-07
Despacho nr. 20/2022/GAP - Homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação
Despacho nr. 20/2022/GAP - Homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação
Despacho nr. 20/2022/GAP - Homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação (769 KB)
Publicado em: 2022-04-07
Aviso - Abertura de Procedimento Concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional
Aviso - Abertura de Procedimento Concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional
Aviso - Abertura de Procedimento Concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (269 KB)
Publicado em: 2022-03-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Pedreiro - Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Pedreiro - Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Pedreiro - Ata nr. 1 (975 KB)
Publicado em: 2022-03-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiro - Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiro - Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiro - Ata nr. 1 (981 KB)
Publicado em: 2022-03-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cantoneiro - Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cantoneiro - Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cantoneiro - Ata nr. 1 (973 KB)
Publicado em: 2022-03-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nº 7 - Projeto de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nº 7 - Projeto de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nº 7 - Projeto de ordenação final (466 KB)
Publicado em: 2022-03-17
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nº 6
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nº 6
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nº 6 (845 KB)
Publicado em: 2022-03-14
Aviso - Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente operacional — área de auxiliar de serviços gerais de apoio a infraestruturas desportivas
Aviso - Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente operacional — área
de auxiliar de serviços gerais de apoio a infraestruturas desportivas
Aviso - Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente operacional — área de auxiliar de serviços gerais de apoio a infraestruturas desportivas (227 KB)
Publicado em: 2022-03-11
Aviso - Abertura de procedimentos concursais de recrutamento para cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau — Um Diretor de Departamento e Quatro Chefes de Divisão
Aviso - Abertura de procedimentos concursais de recrutamento para cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau — Um Diretor de Departamento e Quatro Chefes de Divisão
Aviso - Abertura de procedimentos concursais de recrutamento para cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau — Um Diretor de Departamento e Quatro Chefes de Divisão (246 KB)
Publicado em: 2022-03-11
Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 1
Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 1
Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Ata nr. 1 (288 KB)
Publicado em: 2022-03-10
Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para 3 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Áreas de Ação Social, Direito, Apoio aos órgãos Municipais
Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para 3 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Áreas de Ação Social (1), Direito (1) Apoio aos órgãos Municipais (atas) e Candidaturas a Fundos Comunitários (1)
Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para 3 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior – Áreas de Ação Social, Direito, Apoio aos órgãos Municipais (678 KB)
Publicado em: 2022-03-08
Ata nr. 3 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Encarregado Operacional (Ata nr.3)
Ata nr. 3 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Encarregado Operacional (Ata nr.3)
Ata nr. 3 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Encarregado Operacional (Ata nr.3) (519 KB)
Publicado em: 2022-02-15
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Àrea de Pedreiro ( Anulação de Procedimento)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Àrea de Pedreiro ( Anulação de Procedimento)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Àrea de Pedreiro ( Anulação de Procedimento) (371 KB)
Publicado em: 2022-02-08
Procedimento Concursal - Técnico Superior Área de Educação Física e Desporto - Aplicação 2º método de seleção (Avaliação Psicológica / Entrevista)
Procedimento Concursal - Técnico Superior Área de Educação Física e Desporto - Aplicação 2º método de seleção (Avaliação Psicológica / Entrevista)
Procedimento Concursal - Técnico Superior Área de Educação Física e Desporto - Aplicação 2º método de seleção (Avaliação Psicológica / Entrevista) (500 KB)
Publicado em: 2022-02-04
Procedimento Concursal – Assistente Operacional – Área da Educação - (Ata nr. 5) Aplicação segundo método de seleção (Avaliação Psicológica / Entrevista de Avalia&cce
Procedimento Concursal – Assistente Operacional – Área da Educação - (Ata nr. 5) Aplicação segundo método de seleção (Avaliação Psicológica / Entrevista de Avaliação de Competências)
Procedimento Concursal – Assistente Operacional – Área da Educação - (Ata nr. 5) Aplicação segundo método de seleção (Avaliação Psicológica / Entrevista de Avalia&cce (973 KB)
Publicado em: 2022-02-03
Procedimento Concursal Comum - Lista definitiva de ordenação final - Assistente Operacional - Área de Jardineiro e Cabouqueiros /Cantoneiros
Procedimento Concursal Comum - Lista definitiva de ordenação final - Assistente Operacional - Área de Jardineiro e Cabouqueiros /Cantoneiros
Procedimento Concursal Comum - Lista definitiva de ordenação final - Assistente Operacional - Área de Jardineiro e Cabouqueiros /Cantoneiros (72 KB)
Publicado em: 2022-01-04
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cabouqueiros / Cantoneiros) - Ata nr. 8 - Ata Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cabouqueiros / Cantoneiros) - Ata nr. 8 - Ata Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cabouqueiros / Cantoneiros) - Ata nr. 8 - Ata Final (71 KB)
Publicado em: 2021-12-27
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 7 - Ata Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 7 - Ata Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 7 - Ata Final (74 KB)
Publicado em: 2021-12-27
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 4 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 4 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 4 - Aplicação 1º método de seleção (160 KB)
Publicado em: 2021-12-20
Ata nr. 6 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área jardineiro) - Ordenação Final
Ata nr. 6 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área jardineiro) - Ordenação Final
Ata nr. 6 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área jardineiro) - Ordenação Final (105 KB)
Publicado em: 2021-11-26
Ata nr. 7 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área cabouqueiro/cantoneiro) - Ordenação Final
Ata nr. 7 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área cabouqueiro/cantoneiro) - Ordenação Final
Ata nr. 7 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área cabouqueiro/cantoneiro) - Ordenação Final (100 KB)
Publicado em: 2021-11-26
Ata nr. 5 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área jardineiro) - Aplicação do terceiro método de seleção
Ata nr. 5 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área jardineiro) - Aplicação do terceiro método de seleção
Ata nr. 5 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área jardineiro) - Aplicação do terceiro método de seleção (366 KB)
Publicado em: 2021-11-19
Ata nr. 6 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área cabouqueiro/cantoneiro) - Aplicação do terceiro método de seleção
Ata nr. 6 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área cabouqueiro/cantoneiro) - Aplicação do terceiro método de seleção
Ata nr. 6 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área cabouqueiro/cantoneiro) - Aplicação do terceiro método de seleção (368 KB)
Publicado em: 2021-11-19
Aviso - Alteração da Composição dos Júris dos procedimentos concursais, decorrentes da instalação do novo Executivo
Aviso - Alteração da Composição dos Júris dos procedimentos concursais, decorrentes da instalação do novo Executivo
Aviso - Alteração da Composição dos Júris dos procedimentos concursais, decorrentes da instalação do novo Executivo (196 KB)
Publicado em: 2021-11-11
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 3 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 3 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil - Ata nr. 3 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos (179 KB)
Publicado em: 2021-11-11
Ata nr. 6 - Procedimento Concursal - Especialista de Informática (Especialista de Informática grau 1) - Lista definitiva de ordenação final
Ata nr. 6 - Procedimento Concursal - Especialista de Informática (Especialista de Informática grau 1) - Lista definitiva de ordenação final
Ata nr. 6 - Procedimento Concursal - Especialista de Informática (Especialista de Informática grau 1) - Lista definitiva de ordenação final (571 KB)
Publicado em: 2021-11-09
Ata nr. 4 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área jardineiro) - Aplicação segundo método
Ata nr. 4 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área jardineiro) - Aplicação segundo método
Ata nr. 4 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área jardineiro) - Aplicação segundo método (104 KB)
Publicado em: 2021-11-08
Ata nr. 5 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área Cabouqueiro) - Aplicação segundo método
Ata nr. 5 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área Cabouqueiro) - Aplicação segundo método
Ata nr. 5 - Procedimento Concursal - Assistente Operacional (área Cabouqueiro) - Aplicação segundo método (101 KB)
Publicado em: 2021-11-08
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nr. 4 - Aplicação do 1º método de seleção (Prova Conhecimentos/Avaliação Curricular)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nr. 4 - Aplicação do 1º método de seleção (Prova Conhecimentos/Avaliação Curricular)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nr. 4 - Aplicação do 1º método de seleção (Prova Conhecimentos/Avaliação Curricular) (1 MB)
Publicado em: 2021-10-01
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto - Área de Educação Física e Desporto - Ata nr.5 - Aplicação do 1º método de seleção (Prova Conhecimentos/Avaliaçã
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto - Área de Educação Física e Desporto - Ata nr.5 - Aplicação do 1º método de seleção (Prova Conhecimentos/Avaliação Curricular)
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto - Área de Educação Física e Desporto - Ata nr.5 - Aplicação do 1º método de seleção (Prova Conhecimentos/Avaliaçã (773 KB)
Publicado em: 2021-10-01
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cabouqueiros/Cantoneiros - Ata nr. 4 - Aplicação do 1º método de seleção (Prova Conhecimentos)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cabouqueiros/Cantoneiros - Ata nr. 4 - Aplicação do 1º método de seleção (Prova Conhecimentos)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cabouqueiros/Cantoneiros - Ata nr. 4 - Aplicação do 1º método de seleção (Prova Conhecimentos) (612 KB)
Publicado em: 2021-09-15
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros - Ata nr. 3 - Aplicação do 1º método de seleção (Prova Conhecimentos)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros - Ata nr. 3 - Aplicação do 1º método de seleção (Prova Conhecimentos)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros - Ata nr. 3 - Aplicação do 1º método de seleção (Prova Conhecimentos) (624 KB)
Publicado em: 2021-09-15
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nr. 3 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nr. 3 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nr. 3 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos (5 MB)
Publicado em: 2021-09-13
Procedimento Concursal - Especialista de Informática - Aplicação 2º e 3º métodos de seleção e Projeto da Lista de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Especialista de Informática - Aplicação 2º e 3º métodos de seleção e Projeto da Lista de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Especialista de Informática - Aplicação 2º e 3º métodos de seleção e Projeto da Lista de Ordenação Final (810 KB)
Publicado em: 2021-09-08
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto - Área de Educação Física e Desporto - Ata nr. 4 - Anulação da Prova de Conhecimentos
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto - Área de Educação Física e Desporto - Ata nr. 4 - Anulação da Prova de Conhecimentos
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto - Área de Educação Física e Desporto - Ata nr. 4 - Anulação da Prova de Conhecimentos (281 KB)
Publicado em: 2021-09-02
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Cantoneiro/Cabouqueiros) – Ata nr. 3
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Cantoneiro/Cabouqueiros) – Ata nr. 3
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Cantoneiro/Cabouqueiros) – Ata nr. 3 (439 KB)
Publicado em: 2021-08-26
Procedimento Concursal comum de recrutamento de 8 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área Educativa - Ata 2
Procedimento Concursal comum de recrutamento de 8 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área Educativa - Ata 2
Procedimento Concursal comum de recrutamento de 8 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área Educativa - Ata 2 (2 MB)
Publicado em: 2021-08-17
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Educação Física e Desporto) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Educação Física e Desporto) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Educação Física e Desporto) - Ata nr. 3 (284 KB)
Publicado em: 2021-08-03
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Administrativo do Setor de Contabilidade e Finanças) - Ata nr. 6 - Projeto de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Administrativo do Setor de Contabilidade e Finanças) - Ata nr. 6 - Projeto de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Administrativo do Setor de Contabilidade e Finanças) - Ata nr. 6 - Projeto de ordenação final (319 KB)
Publicado em: 2021-07-27
Procedimento Concursal Comum de recrutamento para um posto de trabalho – carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Engenharia Civil) – Ata nr. 2
Procedimento Concursal Comum de recrutamento para um posto de trabalho – carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Engenharia Civil) – Ata nr. 2
Procedimento Concursal Comum de recrutamento para um posto de trabalho – carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Engenharia Civil) – Ata nr. 2 (512 KB)
Publicado em: 2021-07-20
Procedimento Concursal - Especialista de Informática Grau 1, nível 2 - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Especialista de Informática Grau 1, nível 2 - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Especialista de Informática Grau 1, nível 2 - Ata nr. 4 (349 KB)
Publicado em: 2021-07-16
Procedimento Concursal - Assistente Técnico Administrativo do Setor de Contabilidade e Finanças - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Técnico Administrativo do Setor de Contabilidade e Finanças - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Técnico Administrativo do Setor de Contabilidade e Finanças - Ata nr. 5 (376 KB)
Publicado em: 2021-07-15
Procedimento Concursal - Assistentes Operacionais (Canteiros / Cabouqueiros) - Ata nr. 2 Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistentes Operacionais (Canteiros / Cabouqueiros) - Ata nr. 2 Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistentes Operacionais (Canteiros / Cabouqueiros) - Ata nr. 2 Lista de candidatos admitidos e excluídos (389 KB)
Publicado em: 2021-06-29
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Pedreiro) – Ata nr. 2
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Pedreiro) – Ata nr. 2
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Pedreiro) – Ata nr. 2 (236 KB)
Publicado em: 2021-06-29
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiros) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiros) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiros) - Ata nr. 2 (240 KB)
Publicado em: 2021-06-29
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional - Encarregado Operacional - Ata nr. 2
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional - Encarregado Operacional - Ata nr. 2
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional - Encarregado Operacional - Ata nr. 2 (505 KB)
Publicado em: 2021-06-29
Procedimento Concursal Comum de recrutamento para um posto de trabalho – carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Engenharia Civil) – Ata nr. 1
Procedimento Concursal Comum de recrutamento para um posto de trabalho – carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Engenharia Civil) – Ata nr. 1
Procedimento Concursal Comum de recrutamento para um posto de trabalho – carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Engenharia Civil) – Ata nr. 1 (1 MB)
Publicado em: 2021-06-22
Procedimento concursal - Concurso externo de ingresso para 1 especialista de informática do grau 1, nível 2 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos (Ata nr.3)
Procedimento concursal - Concurso externo de ingresso para 1 especialista de informática do grau 1, nível 2 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos (Ata nr.3)
Procedimento concursal - Concurso externo de ingresso para 1 especialista de informática do grau 1, nível 2 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos (Ata nr.3) (314 KB)
Publicado em: 2021-06-22
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Técnico Superior – Área Engenharia Civil
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Técnico Superior – Área Engenharia Civil
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Técnico Superior – Área Engenharia Civil (259 KB)
Publicado em: 2021-06-22
Procedimento Concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Técnico Superior área de Educação Física e Desporto – Ata nr. 2
Procedimento Concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Técnico Superior área de Educação Física e Desporto – Ata nr. 2
Procedimento Concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Técnico Superior área de Educação Física e Desporto – Ata nr. 2 (2 MB)
Publicado em: 2021-06-22
Procedimento Concursal comum de recrutamento de 8 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área Educativa - Ata 1
Procedimento Concursal comum de recrutamento de 8 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área Educativa - Ata 1
Procedimento Concursal comum de recrutamento de 8 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área Educativa - Ata 1 (278 KB)
Publicado em: 2021-06-21
Procedimento Concursal comum de recrutamento de 8 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área Educativa - Aviso
Procedimento Concursal comum de recrutamento de 8 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área Educativa - Aviso
Procedimento Concursal comum de recrutamento de 8 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área Educativa - Aviso (258 KB)
Publicado em: 2021-06-17
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL – EDUCAÇÃO
Recrutamento de 8 (oito) postos de trabalho
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL – EDUCAÇÃO (178 KB)
Publicado em: 2021-06-09
Procedimento concursal - Concurso externo de ingresso para 1 especialista de informática do grau 1, nível 2 (Ata nr.2)
Procedimento concursal - Concurso externo de ingresso para 1 especialista de informática do grau 1, nível 2 (Ata nr.2)
Procedimento concursal - Concurso externo de ingresso para 1 especialista de informática do grau 1, nível 2 (Ata nr.2) (779 KB)
Publicado em: 2021-06-04
Procedimento Concursal - Técnico Superior Psicologia - Ata nr. 7 (Ordenação final)
Procedimento Concursal - Técnico Superior Psicologia - Ata nr. 7 (Ordenação final)
Procedimento Concursal - Técnico Superior Psicologia - Ata nr. 7 (Ordenação final) (218 KB)
Publicado em: 2021-05-31
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistentes de Ação Educativa) - Ata nr. 7 (Ordenação final)
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistentes de Ação Educativa) - Ata nr. 7 (Ordenação final)
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistentes de Ação Educativa) - Ata nr. 7 (Ordenação final) (435 KB)
Publicado em: 2021-05-31
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) - Ata nr. 7 (Ordenação final)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) - Ata nr. 7 (Ordenação final)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) - Ata nr. 7 (Ordenação final) (518 KB)
Publicado em: 2021-05-31
Procedimento Concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Técnico Superior área de Educação Física e Desporto - AVISO
Procedimento Concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Técnico Superior área de Educação Física e Desporto - AVISO
Procedimento Concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Técnico Superior área de Educação Física e Desporto - AVISO (369 KB)
Publicado em: 2021-05-07
Procedimento Concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Técnico Superior área de Educação Física e Desporto - Ata nr.1
Procedimento Concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Técnico Superior área de Educação Física e Desporto - Ata nr.1
Procedimento Concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Técnico Superior área de Educação Física e Desporto - Ata nr.1 (1 MB)
Publicado em: 2021-05-07
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional e Encarregado Operacional - AVISO
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional e Encarregado Operacional - AVISO
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional e Encarregado Operacional - AVISO (366 KB)
Publicado em: 2021-05-07
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Jardineiro) – Ata nr. 1
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Jardineiro) – Ata nr. 1
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Jardineiro) – Ata nr. 1 (958 KB)
Publicado em: 2021-05-07
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Cantoneiro) – Ata nr. 1
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Cantoneiro) – Ata nr. 1
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Cantoneiro) – Ata nr. 1 (952 KB)
Publicado em: 2021-05-07
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Encarregado Operacional) – Ata nr. 1
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Encarregado Operacional) – Ata nr. 1
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Encarregado Operacional) – Ata nr. 1 (933 KB)
Publicado em: 2021-05-07
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Pedreiro) – Ata nr. 1
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Pedreiro) – Ata nr. 1
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Pedreiro) – Ata nr. 1 (952 KB)
Publicado em: 2021-05-07
Procedimento Concursal - Categoria de Fiscal- Carreira Especial de Fiscalização - Ata nr. 8
Procedimento Concursal - Categoria de Fiscal- Carreira especial de Fiscalização - Ata nr. 8
Procedimento Concursal - Categoria de Fiscal- Carreira especial de Fiscalização - Ata nr. 8 (342 KB)
Publicado em: 2021-04-30
Procedimento Concursal - Técnico Superior Área de Psicologia -Projeto de ordenação final - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Técnico Superior Área de Psicologia -Projeto de ordenação final - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Técnico Superior Área de Psicologia -Projeto de ordenação final - Ata nr. 6 (426 KB)
Publicado em: 2021-04-23
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistente de Ação Educativa) -Projeto de ordenação final - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistente de Ação Educativa) -Projeto de ordenação final - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistente de Ação Educativa) -Projeto de ordenação final - Ata nr. 6 (745 KB)
Publicado em: 2021-04-23
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Projeto de ordenação final - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Projeto de ordenação final - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Projeto de ordenação final - Ata nr. 6 (1 MB)
Publicado em: 2021-04-23
Procedimento Concursal - Concurso Externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da Carreira (não revista) de Especialista de Informática e Categoria de Especialista de Informática de grau 1, nível 2
Procedimento Concursal - Concurso Externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da Carreira (não revista) de Especialista de Informática e Categoria de Especialista de Informática de grau 1, nível 2
Procedimento Concursal - Concurso Externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da Carreira (não revista) de Especialista de Informática e Categoria de Especialista de Informática de grau 1, nível 2 (212 KB)
Publicado em: 2021-04-20
Procedimento Concursal - Concurso Externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da Carreira (não revista) de Especialista de Informática e Categoria de Especialista de Informática - Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Concurso Externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da Carreira (não revista) de Especialista de Informática e Categoria de Especialista de Informática - Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Concurso Externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da Carreira (não revista) de Especialista de Informática e Categoria de Especialista de Informática - Ata nr. 1 (974 KB)
Publicado em: 2021-04-20
Procedimento Concursal - Categoria Fiscal - Carreira Especial de Fiscalização - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Categoria Fiscal - Carreira Especial de Fiscalização - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Categoria Fiscal - Carreira Especial de Fiscalização - Ata nr. 7 (441 KB)
Publicado em: 2021-04-14
Procedimento Concursal – Categoria Fiscal – Carreira Especial de Fiscalização – 3º Método de Seleção (EPS) – Ata nr. 6
Procedimento Concursal – Categoria Fiscal – Carreira Especial de Fiscalização – 3º Método de Seleção (EPS) – Ata nr. 6
Procedimento Concursal – Categoria Fiscal – Carreira Especial de Fiscalização – 3º Método de Seleção (EPS) – Ata nr. 6 (391 KB)
Publicado em: 2021-04-08
Procedimento Concursal – Categoria Técnico Superior – Área Psicologia – 2º Método de Seleção (EPS) – Ata nr. 5
Procedimento Concursal – Categoria Técnico Superior – Área Psicologia – 2º Método de Seleção (EPS) – Ata nr. 5
Procedimento Concursal – Categoria Técnico Superior – Área Psicologia – 2º Método de Seleção (EPS) – Ata nr. 5 (365 KB)
Publicado em: 2021-04-08
Procedimento Concursal – Categoria Assistente Operacional –Auxiliar de Educação– 2º Método de Seleção (EPS) – Ata nr. 5
Procedimento Concursal – Categoria Assistente Operacional –Auxiliar de Educação– 2º Método de Seleção (EPS) – Ata nr. 5
Procedimento Concursal – Categoria Assistente Operacional –Auxiliar de Educação– 2º Método de Seleção (EPS) – Ata nr. 5 (653 KB)
Publicado em: 2021-04-08
Procedimento Concursal – Categoria Assistente Técnico – Assistente de Ação Educação – 2º Método de Seleção (EPS) – Ata nr. 5
Procedimento Concursal – Categoria Assistente Técnico – Assistente de Ação Educação – 2º Método de Seleção (EPS) – Ata nr. 5
Procedimento Concursal – Categoria Assistente Técnico – Assistente de Ação Educação – 2º Método de Seleção (EPS) – Ata nr. 5 (454 KB)
Publicado em: 2021-04-08
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Apoio ao Setor Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Apoio ao Setor Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Apoio ao Setor Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 7 (211 KB)
Publicado em: 2021-03-31
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 7 (304 KB)
Publicado em: 2021-03-31
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Receção / Telefone) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Receção / Telefone) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Receção / Telefone) - Ata nr. 7 (206 KB)
Publicado em: 2021-03-31
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Bibliotecas) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Bibliotecas) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Bibliotecas) - Ata nr. 7 (206 KB)
Publicado em: 2021-03-31
Procedimento Concursal - Categoria Fiscal - Carreira Especial de Fiscalização - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Categoria Fiscal - Carreira Especial de Fiscalização - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Categoria Fiscal - Carreira Especial de Fiscalização - Ata nr. 5 (622 KB)
Publicado em: 2021-03-12
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Apoio ao Setor Bibliotecas - Ata nr. 6 - Lista de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Apoio ao Setor Bibliotecas - Ata nr. 6 - Lista de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Apoio ao Setor Bibliotecas - Ata nr. 6 - Lista de Ordenação Final (379 KB)
Publicado em: 2021-03-08
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Apoio ao Setor Desporto e Tempos Livres- Ata nr. 6 - Lista de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Apoio ao Setor Desporto e Tempos Livres- Ata nr. 6 - Lista de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Apoio ao Setor Desporto e Tempos Livres- Ata nr. 6 - Lista de Ordenação Final (440 KB)
Publicado em: 2021-03-08
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Recepção / Telefone - Ata nr. 6 - Lista de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Recepção / Telefone - Ata nr. 6 - Lista de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Recepção / Telefone - Ata nr. 6 - Lista de Ordenação Final (373 KB)
Publicado em: 2021-03-08
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (a) - Apoio ao Setor Desporto e Tempos Livres - Ata nr. 6 - Lista de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (a) - Apoio ao Setor Desporto e Tempos Livres - Ata nr. 6 - Lista de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (a) - Apoio ao Setor Desporto e Tempos Livres - Ata nr. 6 - Lista de Ordenação Final (396 KB)
Publicado em: 2021-03-08
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Setor Apoio Biblioteca) - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Setor Apoio Biblioteca) - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Setor Apoio Biblioteca) - Ata nr. 5 (369 KB)
Publicado em: 2021-03-05
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Apoio Setor Desporto de Tempos Livres) - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Apoio Setor Desporto de Tempos Livres) - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Apoio Setor Desporto de Tempos Livres) - Ata nr. 5 (378 KB)
Publicado em: 2021-03-05
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Desporto de Tempos Livres) - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Desporto de Tempos Livres) - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Desporto de Tempos Livres) - Ata nr. 5 (399 KB)
Publicado em: 2021-03-05
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Recepção / Telefone) - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Recepção / Telefone) - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Recepção / Telefone) - Ata nr. 5 (369 KB)
Publicado em: 2021-03-05
Procedimento Concursal Comum - Categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal Comum - Categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal Comum - Categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo - Lista definitiva de ordenação final (370 KB)
Publicado em: 2021-02-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa - Ata nr. 4 (642 KB)
Publicado em: 2021-02-18
Procedimento Concursal - Categoria Fiscal- Carreira Especial de Fiscalização - Ata nr. 4 - Aplicação método de seleção (Prova de Conhecimentos)
Procedimento Concursal - Categoria Fiscal- Carreira Especial de Fiscalização - Ata nr. 4 - Aplicação método de seleção (Prova de Conhecimentos)
Procedimento Concursal - Categoria Fiscal- Carreira Especial de Fiscalização - Ata nr. 4 - Aplicação método de seleção (Prova de Conhecimentos) (901 KB)
Publicado em: 2021-01-29
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa - Ata nr. 3 (1 MB)
Publicado em: 2021-01-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos (573 KB)
Publicado em: 2020-12-29
Aviso - Procedimento Concursal para provimento de lugar de Direção Intermédia - 2º grau - Chefe de Divisão de Ordenamento e Território
Aviso - Procedimento Concursal para provimento de lugar de Direção Intermédia - 2º grau - Chefe de Divisão de Ordenamento e Território
Aviso - Procedimento Concursal para provimento de lugar de Direção Intermédia - 2º grau - Chefe de Divisão de Ordenamento do Território (921 KB)
Publicado em: 2020-12-04
Ata nr. 1 - Procedimento Concursal para provimento de lugar de Direção Intermédia - 2º grau - Chefe de Divisão de Ordenamento do Território
Ata nr. 1 - Procedimento Concursal para provimento de lugar de Direção Intermédia - 2º grau - Chefe de Divisão de Ordenamento do Território
Ata nr. 1 - Procedimento Concursal para provimento de lugar de Direção Intermédia - 2º grau - Chefe de Divisão de Ordenamento do Território (905 KB)
Publicado em: 2020-12-04
Aviso - Procedimento Concursal para provimento de lugar de Direção Intermédia - 2º grau - Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto
Aviso - Procedimento Concursal para provimento de lugar de Direção Intermédia - 2º grau - Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto
Aviso - Procedimento Concursal para provimento de lugar de Direção Intermédia - 2º grau - Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto (902 KB)
Publicado em: 2020-12-04
Ata nr.1 - Procedimento Concursal para provimento de lugar de Direção Intermédia - 2º grau - Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto
Ata nr.1 - Procedimento Concursal para provimento de lugar de Direção Intermédia - 2º grau - Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto
Ata nr.1 - Procedimento Concursal para provimento de lugar de Direção Intermédia - 2º grau - Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto (565 KB)
Publicado em: 2020-12-04
AVISO - Procedimento Concursal Comum (Assistente Operacional) – Ação Educativa, na modalidade jurídica de emprego público a termo resolutivo certo (Portaria 586-A/2020, de 28 setembro)
AVISO - Procedimento Concursal Comum (Assistente Operacional) – Ação Educativa, na modalidade jurídica de emprego público a termo resolutivo certo (Portaria 586-A/2020, de 28 setembro)
AVISO - Procedimento Concursal Comum (Assistente Operacional) – Ação Educativa, na modalidade jurídica de emprego público a termo resolutivo certo (Portaria 586-A/2020, de 28 setembro) (435 KB)
Publicado em: 2020-11-26
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho da Carreira Especial de Fiscalização – Ata nr. 3
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho da Carreira Especial de Fiscalização – Ata nr. 3
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho da Carreira Especial de Fiscalização – Ata nr. 3 (2 MB)
Publicado em: 2020-11-25
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Ação Educativa) Termo Resolutivo Certo- Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Ação Educativa) Termo Resolutivo Certo- Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Ação Educativa) Termo Resolutivo Certo- Ata nr. 1 (95 KB)
Publicado em: 2020-11-25
Aviso - Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME)
Aviso - Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME)
Aviso - Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME) (369 KB)
Publicado em: 2020-11-10
Procedimento Concursal Direção Intermédia 2º grau - DAME - Ata nr. 1 - Fixação de critérios de avaliação
Procedimento Concursal Direção Intermédia 2º grau - DAME - Ata nr. 1 - Fixação de critérios de avaliação
Procedimento Concursal Direção Intermédia 2º grau - DAME - Ata nr. 1 - Fixação de critérios de avaliação (775 KB)
Publicado em: 2020-11-04
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho da Carreira Especial de Fiscalização – Ata nr. 2
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho da Carreira Especial de Fiscalização – Ata nr. 2
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho da Carreira Especial de Fiscalização – Ata nr. 2 (2 MB)
Publicado em: 2020-10-28
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistente de Ação Educativa) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistente de Ação Educativa) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistente de Ação Educativa) - Ata nr. 4 (302 KB)
Publicado em: 2020-10-14
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nr. 4 (330 KB)
Publicado em: 2020-10-14
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Receção / Telefone) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Receção / Telefone) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Receção / Telefone) - Ata nr. 4 (236 KB)
Publicado em: 2020-10-14
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Psicologia - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Psicologia - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Psicologia - Ata nr. 4 (201 KB)
Publicado em: 2020-10-14
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 4 (241 KB)
Publicado em: 2020-10-14
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor de Bibliotecas) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor de Bibliotecas) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor de Bibliotecas) - Ata nr. 4 (235 KB)
Publicado em: 2020-10-14
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Setor Contabilidade e Finanças) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Setor Contabilidade e Finanças) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Setor Contabilidade e Finanças) - Ata nr. 4 (229 KB)
Publicado em: 2020-10-14
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 4 (246 KB)
Publicado em: 2020-10-14
PEPAL - Lista de candidatos admitidos e avaliação curricular - Área de Engenharia Civil - Ata nr. 1
PEPAL - Lista de candidatos admitidos e avaliação curricular - Área de Engenharia Civil - Ata nr. 1
PEPAL - Lista de candidatos admitidos e avaliação curricular - Área de Engenharia Civil - Ata nr. 1 (198 KB)
Publicado em: 2020-10-14
Aviso - Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho da Carreira Especial de Fiscalização – Categoria de Fiscal
Aviso - Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho da Carreira Especial de Fiscalização – Categoria de Fiscal
Aviso - Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho da Carreira Especial de Fiscalização – Categoria de Fiscal (205 KB)
Publicado em: 2020-09-11
Procedimento Concursal Comum - Carreira Especial de Fiscalização - Categoria de Fiscal, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Ata nr. 1
Procedimento Concursal Comum - Carreira Especial de Fiscalização - Categoria de Fiscal, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Ata nr. 1
Procedimento Concursal Comum - Carreira Especial de Fiscalização - Categoria de Fiscal, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Ata nr. 1 (359 KB)
Publicado em: 2020-09-11
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor de Bibliotecas) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor de Bibliotecas) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor de Bibliotecas) - Ata nr. 3 (704 KB)
Publicado em: 2020-09-08
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Receção / Telefone) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Receção / Telefone) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Receção / Telefone) - Ata nr. 3 (726 KB)
Publicado em: 2020-09-08
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Setor Contabilidade e Finanças) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Setor Contabilidade e Finanças) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Setor Contabilidade e Finanças) - Ata nr. 3 (1 MB)
Publicado em: 2020-09-08
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 3 (754 KB)
Publicado em: 2020-09-08
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 3 (511 KB)
Publicado em: 2020-09-08
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) - Ata nr. 3 (1 MB)
Publicado em: 2020-09-08
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistente de Ação Educativa) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistente de Ação Educativa) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistente de Ação Educativa) - Ata nr. 3 (2 MB)
Publicado em: 2020-09-08
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Psicologia - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Psicologia - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Psicologia - Ata nr. 3 (644 KB)
Publicado em: 2020-09-03
Aviso - Oferta de Estágios PEPAL (Engenharia Civil e Medidor Orçamentista)
Aviso - Oferta de Estágios PEPAL (Engenharia Civil e Medidor Orçamentista)
Aviso - Oferta de Estágios PEPAL (Engenharia Civil e Medidor Orçamentista) (699 KB)
Publicado em: 2020-08-12
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Psicologia) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Psicologia) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Psicologia) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos (178 KB)
Publicado em: 2020-06-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Biblioteca) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Biblioteca) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Biblioteca) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos (182 KB)
Publicado em: 2020-06-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos (144 KB)
Publicado em: 2020-06-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Educação) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Educação) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio Setor Educação) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos (421 KB)
Publicado em: 2020-06-22
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Setor Contabilidade e Finanças) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Setor Contabilidade e Finanças) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Setor Contabilidade e Finanças) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos (393 KB)
Publicado em: 2020-06-22
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Setor Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Setor Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Setor Desporto e Tempos Livres) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos (206 KB)
Publicado em: 2020-06-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Receção e Telefone ) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Receção e Telefone ) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Receção e Telefone ) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos (198 KB)
Publicado em: 2020-06-22
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistentes de Ação Educativa) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistentes de Ação Educativa) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistentes de Ação Educativa) - Ata nr. 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos (508 KB)
Publicado em: 2020-06-22
Estágio PEPAL - Área de Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos e Afins - Ata de Ordenação Final
Estágio PEPAL - Área de Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos e Afins - Ata de Ordenação Final
Estágio PEPAL - Área de Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos e Afins - Ata de Ordenação Final (72 KB)
Publicado em: 2020-06-12
Estágio PEPAL - Lista Unitária de Classificação final dos candidatos - Área de Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos e Afins
PEPAL - Lista Unitária de Classificação final dos candidatos - Área de Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos e Afins
Estágio PEPAL - Lista Unitária de Classificação final dos candidatos - Área de Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos e Afins (50 KB)
Publicado em: 2020-06-12
Procedimento Concursal para preenchimento de posto de trabalho da carreira / categoria de Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros - Lista Definitiva de Ordenação Final
Procedimento Concursal para preenchimento de posto de trabalho da carreira / categoria de Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros - Lista Definitiva de Ordenação Final
Procedimento Concursal para preenchimento de posto de trabalho da carreira / categoria de Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros - Lista Definitiva de Ordenação Final (360 KB)
Publicado em: 2020-06-03
Ata nr. 8 - Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros
Ata nr. 8 - Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros
Ata nr. 8 - Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros (200 KB)
Publicado em: 2020-05-25
Ata nr. 2 - PEPAL - Área de Humanidades, Turismo, História e Afins - Projeto de Ordenação Final
Ata nr. 2 - PEPAL - Área de Humanidades, Turismo, História e Afins - Projeto de Ordenação Final
Ata nr. 2 - PEPAL - Área de Humanidades, Turismo, História e Afins - Projeto de Ordenação Final (837 KB)
Publicado em: 2020-05-25
PEPAL - Área de Humanidades, Turismo, História e Afins - Ata nr. 1 - Lista de Candidatos Admitidos
PEPAL - Área de Humanidades, Turismo, História e Afins - Ata nr. 1 - Lista de Candidatos Admitidos
PEPAL - Área de Humanidades, Turismo, História e Afins - Ata nr. 1 - Lista de Candidatos Admitidos (119 KB)
Publicado em: 2020-05-11
PEPAL - Ata nr. 1 - Lista de candidatos excluídos - Área de Engenharia Civil
PEPAL - Ata nr. 1 - Lista de candidatos excluídos - Área de Engenharia Civil
PEPAL - Ata nr. 1 - Lista de candidatos excluídos - Área de Engenharia Civil (340 KB)
Publicado em: 2020-04-30
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros - Ata nr. 7 - Ordenação final dos candidatos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros - Ata nr. 7 - Ordenação final dos candidatos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros - Ata nr. 7 - Ordenação final dos candidatos (93 KB)
Publicado em: 2020-04-30
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar Serviços Gerais) - Ata nr. 8 Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar Serviços Gerais) - Ata nr. 8 Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar Serviços Gerais) - Ata nr. 8 Ordenação Final (291 KB)
Publicado em: 2020-04-28
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Ligeiros) - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Ligeiros) - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Ligeiros) - Ata nr. 6 (103 KB)
Publicado em: 2020-03-13
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) - Ata nr. 7 (106 KB)
Publicado em: 2020-03-13
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Área Administrativa Museu) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Área Administrativa Museu) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Área Administrativa Museu) - Ata nr. 7 (69 KB)
Publicado em: 2020-02-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área Cantoneiro) - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área Cantoneiro) - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Área Cantoneiro) - Lista de ordenação final (46 KB)
Publicado em: 2020-02-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Lista de ordenação final (40 KB)
Publicado em: 2020-02-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiros) - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiros) - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiros) - Lista de ordenação final (51 KB)
Publicado em: 2020-02-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de viaturas pesadas) - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de viaturas pesadas) - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de viaturas pesadas) - Lista de ordenação final (46 KB)
Publicado em: 2020-02-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) - Lista de ordenação final (47 KB)
Publicado em: 2020-02-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais - Museu) - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) - Museu - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) - Museu - Lista de ordenação final (41 KB)
Publicado em: 2020-02-26
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional - Lista de ordenação final
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional - Lista de ordenação final (38 KB)
Publicado em: 2020-02-26
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Gestão) - Ata nr. 7 – Ata de ordenação final
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Gestão) - Ata nr. 7 – Ata de ordenação final
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Gestão) - Ata nr. 7 – Ata de ordenação final (71 KB)
Publicado em: 2020-02-25
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Animação Cultural / Turismo) - Ata nr. 7 – Ata de ordenação final
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Animação Cultural / Turismo) - Ata nr. 7 – Ata de ordenação final
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Animação Cultural / Turismo) - Ata nr. 7 – Ata de ordenação final (92 KB)
Publicado em: 2020-02-25
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Museologia) - Ata nr. 7 – Ata de ordenação final
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Museologia) - Ata nr. 7 – Ata de ordenação final
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Museologia) - Ata nr. 7 – Ata de ordenação final (71 KB)
Publicado em: 2020-02-25
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Engenharia Civil) - Ata nr. 7 – Ata de ordenação final
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Engenharia Civil) - Ata nr. 7 – Ata de ordenação final
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Engenharia Civil) - Ata nr. 7 – Ata de ordenação final (72 KB)
Publicado em: 2020-02-25
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Ata nr.6)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Ata nr.6)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Ata nr.6) (119 KB)
Publicado em: 2020-02-24
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motoristas - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros - Ata nr. 5 (126 KB)
Publicado em: 2020-02-24
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Área Administrativa Museologia) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final)
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Área Administrativa Museologia) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final)
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Área Administrativa Museologia) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final) (106 KB)
Publicado em: 2020-01-15
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Animação Cultural / Turismo) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final)
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Animação Cultural / Turismo) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final)
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Animação Cultural / Turismo) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final) (131 KB)
Publicado em: 2020-01-15
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Museologia) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final)
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Museologia) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final)
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Museologia) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final) (113 KB)
Publicado em: 2020-01-15
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final)
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final)
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final) (111 KB)
Publicado em: 2020-01-15
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Gestão) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final)
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Gestão) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final)
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Gestão) - Ata nr. 6 (Projeto de Ordenação final) (107 KB)
Publicado em: 2020-01-15
Aviso - Lista definitiva de ordenação final - Procedimento Concursal Assistente Técnico - DECD
Aviso - Lista definitiva de ordenação final - Procedimento Concursal Assistente Técnico - DECD
Aviso - Lista definitiva de ordenação final - Procedimento Concursal Assistente Técnico - DECD (60 KB)
Publicado em: 2020-01-04
Ata nr. 9 - Ata de Ordenação Final - Procedimento Concursal Assistente Técnico - DECD
Ata nr. 9 - Ata de Ordenação Final - Procedimento Concursal Assistente Técnico - DECD
Ata nr. 9 - Ata de Ordenação Final - Procedimento Concursal Assistente Técnico - DECD (82 KB)
Publicado em: 2020-01-04
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área da Psicologia - Aviso
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área da Psicologia - Aviso
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área da Psicologia - Aviso (420 KB)
Publicado em: 2019-12-19
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Aviso
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Aviso
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Aviso (496 KB)
Publicado em: 2019-12-19
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Aviso
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Aviso
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Aviso (450 KB)
Publicado em: 2019-12-19
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor do Desporto e Tempos Livres) Ata nr. 1 (213 KB)
Publicado em: 2019-12-17
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor da Educação) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor da Educação) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor da Educação) Ata nr. 1 (232 KB)
Publicado em: 2019-12-17
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor da Biblioteca) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor da Biblioteca) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Apoio ao Setor da Biblioteca) Ata nr. 1 (241 KB)
Publicado em: 2019-12-17
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Função de Recepção/ Telefone) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Função de Recepção/ Telefone) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Função de Recepção/ Telefone) Ata nr. 1 (235 KB)
Publicado em: 2019-12-17
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Psicologia) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Psicologia) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Psicologia) Ata nr. 1 (266 KB)
Publicado em: 2019-12-17
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Assistentes de Ação Educativa) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistentes Técnicos (Assistentes de Ação Educativa) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistentes Técnicos (Assistentes de Ação Educativa) Ata nr. 1 (234 KB)
Publicado em: 2019-12-17
Procedimento Concursal - Assistentes Técnicos (Setor de Contabilidade e Finanças) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistentes Técnicos (Setor de Contabilidade e Finanças) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistentes Técnicos (Setor de Contabilidade e Finanças) Ata nr. 1 (238 KB)
Publicado em: 2019-12-17
Procedimento Concursal - Assistentes Técnicos (Setor de Desporto e Tempos Livres) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistentes Técnicos (Setor de Desporto e Tempos Livres) Ata nr. 1
Procedimento Concursal - Assistentes Técnicos (Setor de Desporto e Tempos Livres) Ata nr. 1 (238 KB)
Publicado em: 2019-12-17
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr.5
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr.5
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr.5 (96 KB)
Publicado em: 2019-12-13
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Ata nr.5
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Ata nr.5
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Ata nr.5 (101 KB)
Publicado em: 2019-12-13
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Animação Cultural / Turismo) - Ata nr.5
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Animação Cultural / Turismo) - Ata nr.5
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Animação Cultural / Turismo) - Ata nr.5 (104 KB)
Publicado em: 2019-12-13
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Gestão) - Ata nr.5
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Gestão) - Ata nr.5
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Gestão) - Ata nr.5 (97 KB)
Publicado em: 2019-12-13
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Área Administrativa do MCCB) - Ata nr.5
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Área Administrativa do MCCB) - Ata nr.5
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Publicado em: 2019-12-13
Procedimento Concursal -Assistente Técnico - Ata nr. 8 - Ata Projeto de Ordenação final (Correção à data)
Procedimento Concursal -Assistente Técnico - Ata nr. 8 - Ata Projeto de Ordenação final (Correção à data)
Procedimento Concursal -Assistente Técnico - Ata nr. 8 - Ata Projeto de Ordenação final (Correção à data) (561 KB)
Publicado em: 2019-12-05
Procedimento Concursal -Assistente Técnico - Ata nr. 8 - Ata Projeto de Ordenação final
Procedimento Concursal -Assistente Técnico - Ata nr. 8 - Ata Projeto de Ordenação final
Procedimento Concursal -Assistente Técnico - Ata nr. 8 - Ata Projeto de Ordenação final (516 KB)
Publicado em: 2019-12-04
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Ata nr. 7 (Avaliação 3º método de seleção)
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Ata nr. 7 (Avaliação 3º método de seleção)
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Ata nr. 7 (Avaliação 3º método de seleção) (492 KB)
Publicado em: 2019-12-02
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais (Ata nr. 4)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais (Ata nr. 4)
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais (Ata nr. 4) (504 KB)
Publicado em: 2019-11-28
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata nr. 3 (277 KB)
Publicado em: 2019-11-28
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Coveiro - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Coveiro - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Coveiro - Ata nr. 4 (278 KB)
Publicado em: 2019-11-28
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos especiais e Pesados - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos especiais e Pesados - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos especiais e Pesados - Ata nr. 4 (308 KB)
Publicado em: 2019-11-28
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros - Ata nr. 4 (480 KB)
Publicado em: 2019-11-28
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Pedreiro - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Pedreiro - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Pedreiro - Ata nr. 3 (306 KB)
Publicado em: 2019-11-28
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Lista de Avaliação 3º método de seleção - EPS
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Lista de Avaliação 3º método de seleção - EPS
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Lista de Avaliação 3º método de seleção - EPS (492 KB)
Publicado em: 2019-11-27
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Lista Definitiva de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Lista Definitiva de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Lista Definitiva de Ordenação Final (256 KB)
Publicado em: 2019-11-27
Procedimento Concursal - Assistente Operacional Auxiliar de Serviços Gerais (Museu)- Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional Auxiliar de Serviços Gerais (Museu)- Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional Auxiliar de Serviços Gerais (Museu)- Lista definitiva de ordenação final (235 KB)
Publicado em: 2019-11-27
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cantoneiro - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cantoneiro - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Cantoneiro - Lista definitiva de ordenação final (249 KB)
Publicado em: 2019-11-27
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Electricista - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Electricista - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Electricista - Lista definitiva de ordenação final (232 KB)
Publicado em: 2019-11-27
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional - Lista definitiva de ordenação final (225 KB)
Publicado em: 2019-11-27
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiro - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiro - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiro - Lista definitiva de ordenação final (247 KB)
Publicado em: 2019-11-27
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais e Transportes Coletivos - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais e Transportes Coletivos - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais e Transportes Coletivos - Lista definitiva de ordenação final (249 KB)
Publicado em: 2019-11-27
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Animação Cultural e Turismo) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Animação Cultural e Turismo) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Animação Cultural e Turismo) - Ata nr. 4 (573 KB)
Publicado em: 2019-11-25
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Ata nr. 4 (431 KB)
Publicado em: 2019-11-25
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Gestão) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Gestão) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Gestão) - Ata nr. 4 (427 KB)
Publicado em: 2019-11-25
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 4 (498 KB)
Publicado em: 2019-11-25
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Museu da Comunidade Concelhia da Batalha) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Museu da Comunidade Concelhia da Batalha) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Museu da Comunidade Concelhia da Batalha) - Ata nr. 4 (436 KB)
Publicado em: 2019-11-25
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços gerais) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços gerais) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços gerais) - Ata nr. 3 (560 KB)
Publicado em: 2019-10-31
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Coveiro) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Coveiro) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Coveiro) - Ata nr. 3 (285 KB)
Publicado em: 2019-10-31
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Ligeiros) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Ligeiros) - Ata nr. 3
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Publicado em: 2019-10-31
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Máquinas e Veículos Especiais) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Máquinas e Veículos Especiais) - Ata nr. 3
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Publicado em: 2019-10-31
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Avaliação Psicológica - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Avaliação Psicológica - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Avaliação Psicológica - Ata nr. 6 (1 MB)
Publicado em: 2019-10-28
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final (434 KB)
Publicado em: 2019-10-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final (397 KB)
Publicado em: 2019-10-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Encarregado Operacional) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Encarregado) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Encarregado Operacional) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final (395 KB)
Publicado em: 2019-10-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final (474 KB)
Publicado em: 2019-10-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Máquinas e Veículos Especiais e Transportes Coletivos) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Máquinas e Veículos Especiais e Transportes Coletivos) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Máquinas e Veículos Especiais e Transportes Coletivos) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final (420 KB)
Publicado em: 2019-10-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais (DME) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais (DME) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais (DME) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final (443 KB)
Publicado em: 2019-10-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais (Museu da Comunidade Concelhia) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais (Museu da Comunidade Concelhia) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais (Museu da Comunidade Concelhia) - Ata nr. 5 – Projeto de decisão final (402 KB)
Publicado em: 2019-10-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata nr. 4 (404 KB)
Publicado em: 2019-10-16
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 4 (419 KB)
Publicado em: 2019-10-16
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Ata nr. 4 (316 KB)
Publicado em: 2019-10-16
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais (Museu) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional Auxiliar de Serviços Gerais (Museu) - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional Auxiliar de Serviços Gerais (Museu) - Ata nr. 4 (308 KB)
Publicado em: 2019-10-16
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Viaturas Especiais - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Viaturas Especiais - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Viaturas Especiais - Ata nr. 4 (404 KB)
Publicado em: 2019-10-16
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais DME - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais DME - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais DME - Ata nr. 4 (408 KB)
Publicado em: 2019-10-16
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional - Ata nr. 4
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional - Ata nr. 4 (316 KB)
Publicado em: 2019-10-16
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 8
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 8
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 8 (259 KB)
Publicado em: 2019-10-09
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Contratação Pública) - Ata nr. 8
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Contratação Pública) - Ata nr. 8
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Contratação Pública) - Ata nr. 8 (435 KB)
Publicado em: 2019-10-09
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção (421 KB)
Publicado em: 2019-10-08
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (DME) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (DME) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (DME) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção (427 KB)
Publicado em: 2019-10-08
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção (407 KB)
Publicado em: 2019-10-08
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção (397 KB)
Publicado em: 2019-10-08
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção (436 KB)
Publicado em: 2019-10-08
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Maquinista de máquinas e veículos especiais) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Maquinista de máquinas e veículos especiais) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Maquinista de máquinas e veículos especiais) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção (420 KB)
Publicado em: 2019-10-08
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais - MCCB) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais - MCCB) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais - MCCB) - Ata nr. 3 - Aplicação 1º método de seleção (406 KB)
Publicado em: 2019-10-08
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Contratação Pública) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Contratação Pública) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Contratação Pública) - Ata nr. 7 (289 KB)
Publicado em: 2019-09-17
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 7
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 7 (219 KB)
Publicado em: 2019-09-17
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 6 (465 KB)
Publicado em: 2019-08-27
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Contratação Pública) - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Contratação Pública) - Ata nr. 6
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área de Contratação Pública) - Ata nr. 6 (483 KB)
Publicado em: 2019-08-27
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Ata nr. 5 (1 MB)
Publicado em: 2019-08-27
Ata - Procedimento Concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado
Ata - Procedimento Concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado
Ata - Procedimento Concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado (65 KB)
Publicado em: 2019-08-06
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) - Ata nr. 1 - Definição de critérios
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) - Ata nr. 1 - Definição de critérios
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) - Ata nr. 1 - Definição de critérios (301 KB)
Publicado em: 2019-08-06
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Coveiro) - Ata nr. 1 - Definição de critérios
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Coveiro) - Ata nr. 1 - Definição de critérios
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Coveiro) - Ata nr. 1 - Definição de critérios (294 KB)
Publicado em: 2019-08-06
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Motorista de Ligeiros) - Ata nr. 1 - Definição de critérios
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Motorista de Ligeiros) - Ata nr. 1 - Definição de critérios
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Motorista de Ligeiros) - Ata nr. 1 - Definição de critérios (295 KB)
Publicado em: 2019-08-06
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Motorista de Máquinas e Veículos Especiais Pesados de Mercadorias) - Ata nr. 1 - Definição de critérios
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Motorista de Máquinas e Veículos Especiais Pesados de Mercadorias) - Ata nr. 1 - Definição de critérios
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Motorista de Máquinas e Veículos Especiais Pesados de Mercadorias) - Ata nr. 1 - Definição de critérios (298 KB)
Publicado em: 2019-08-06
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Pedreiro) - Ata nr. 1 - Definição de critérios
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Pedreiro) - Ata nr. 1 - Definição de critérios
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Pedreiro) - Ata nr. 1 - Definição de critérios (296 KB)
Publicado em: 2019-08-06
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Cantoneiros) - Ata nr. 1 - Definição de critérios
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Cantoneiros) - Ata nr. 1 - Definição de critérios
Procedimento Concursal Assistente Operacional (Cantoneiros) - Ata nr. 1 - Definição de critérios (298 KB)
Publicado em: 2019-08-06
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Ata nr. 4 - Correção Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Ata nr. 4 - Correção Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Ata nr. 4 - Correção Lista de candidatos admitidos e excluídos (489 KB)
Publicado em: 2019-07-31
Procedimento Concursal - Auxiliar de Serviços Gerais (Museu da Comunidade Concelhia ) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Auxiliar de Serviços Gerais (Museu da Comunidade Concelhia ) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Auxiliar de Serviços Gerais (Museu da Comunidade Concelhia ) - Ata nr. 2 (225 KB)
Publicado em: 2019-07-31
Procedimento Concursal - Auxiliar de Serviços Gerais (DME ) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Auxiliar de Serviços Gerais (DME ) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Auxiliar de Serviços Gerais (DME ) - Ata nr. 2 (570 KB)
Publicado em: 2019-07-31
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro ) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro ) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro ) - Ata nr. 2 (237 KB)
Publicado em: 2019-07-31
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Eletricista) - Ata nr. 2 (221 KB)
Publicado em: 2019-07-31
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Encarregado Operacional) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Encarregado Operacional) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Encarregado Operacional) - Ata nr. 2 (221 KB)
Publicado em: 2019-07-31
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil ) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil ) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil ) - Ata nr. 2 (242 KB)
Publicado em: 2019-07-31
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Jardineiro) - Ata nr. 2 (248 KB)
Publicado em: 2019-07-31
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Máquinas e Veículos Especiais, Pesados e Coletivos) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Máquinas e Veículos Especiais, Pesados e Coletivos) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Motorista de Máquinas e Veículos Especiais, Pesados e Coletivos) - Ata nr. 2 (427 KB)
Publicado em: 2019-07-31
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Àrea Museologia) - Ata nr. 2 (732 KB)
Publicado em: 2019-07-26
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Museu da Comunidade Concelhia da Batalha) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Museu da Comunidade Concelhia da Batalha) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Museu da Comunidade Concelhia da Batalha) - Ata nr. 2 (772 KB)
Publicado em: 2019-07-26
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Gestão) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Gestão) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Gestão) - Ata nr. 2 (499 KB)
Publicado em: 2019-07-26
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Animação Cultural / Turismo) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Animação Cultural / Turismo) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Animação Cultural / Turismo) - Ata nr. 2 (535 KB)
Publicado em: 2019-07-26
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Ata nr. 3 - Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos (2 MB)
Publicado em: 2019-07-23
Procedimento Concursal_Técnico Superior (Área de Solicitadoria) - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal_Técnico Superior (Área de Solicitadoria) - Lista definitiva de ordenação final
Procedimento Concursal_Técnico Superior (Área de Solicitadoria) - Lista definitiva de ordenação final (217 KB)
Publicado em: 2019-07-10
Procedimento Concursal -Técnico(a) Superior - (Área de Solicitadoria) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal -Técnico(a) Superior - (Área de Solicitadoria) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal -Técnico(a) Superior - (Área de Solicitadoria) - Ata de Ordenação Final (252 KB)
Publicado em: 2019-07-04
Procedimento Concursal_Assistente Operacional - Ata nr. 1
Procedimento Concursal_Assistente Operacional - Ata nr. 1
Procedimento Concursal_Assistente Operacional - Ata nr. 1 (210 KB)
Publicado em: 2019-06-25
Procedimento Concursal_Assistente Operacional (Eletricista)- Ata nr. 1
Procedimento Concursal_Assistente Operacional (Eletricista)- Ata nr. 1
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Publicado em: 2019-06-25
Procedimento Concursal_Assistente Operacional (Encarregado Operacional) - Ata nr. 1
Procedimento Concursal_Assistente Operacional (Encarregado Operacional) - Ata nr. 1
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Publicado em: 2019-06-25
Procedimento Concursal_Assistente Operacional (Motorista de máquinas e veículos especiais e pesados) - Ata nr. 1
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Publicado em: 2019-06-25
Procedimento Concursal_Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços gerais) - Ata nr. 1
Procedimento Concursal_Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços gerais) - Ata nr. 1
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Publicado em: 2019-06-25
Procedimento Concursal_Assistente Operacional (Cantoneiros) - Ata nr. 1
Procedimento Concursal_Assistente Operacional (Cantoneiros) - Ata nr. 1
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Publicado em: 2019-06-25
Procedimento Concursal_Assistente Operacional (Jardineiros) - Ata nr. 1
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Publicado em: 2019-06-25
Procedimento Concursal_Assistente Técnico (Área Museologia) - Ata nr. 1
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Publicado em: 2019-06-25
Procedimento Concursal_Técnico Superior (Área Engenharia Civil) - Ata nr. 1
Procedimento Concursal_Técnico Superior (Área Engenharia Civil) - Ata nr. 1
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Publicado em: 2019-06-25
Procedimento Concursal_Técnico Superior (Área Gestão) - Ata nr. 1
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Publicado em: 2019-06-25
Procedimento Concursal_Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 1
Procedimento Concursal_Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 1
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Publicado em: 2019-06-25
Procedimento Concursal_Técnico Superior (Área Turismo) - Ata nr. 1
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Publicado em: 2019-06-25
Aviso . Procedimento Concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho Regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso . Procedimento Concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho Regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso . Procedimento Concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho Regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (120 KB)
Publicado em: 2019-06-25
Procedimento Concursal_Técnico Superior Área de Contratação Pública
Procedimento Concursal_Técnico Superior Área de Contratação Pública (Aplicação 2º método de seleção)
Procedimento Concursal_Técnico Superior Área de Contratação Pública (601 KB)
Publicado em: 2019-06-12
Procedimento Concursal_Técnico Superior Engenharia do Ambiente
Procedimento Concursal_Técnico Superior Engenharia do Ambiente (Aplicação 2º método de seleção)
Procedimento Concursal_Técnico Superior Engenharia do Ambiente (Aplicação 2º método de seleção) (551 KB)
Publicado em: 2019-06-12
Procedimento Concursal - Assistente Técnico Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado
Procedimento Concursal - Assistente Técnico em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado
Procedimento Concursal - Assistente Técnico Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado (191 KB)
Publicado em: 2019-04-24
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil (Aviso de Abertura)
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil (Aviso de Abertura)
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenharia Civil (Aviso de Abertura) (388 KB)
Publicado em: 2019-02-28
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Cantoneiro) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Cantoneiro) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Cantoneiro) - Ata de Ordenação Final (185 KB)
Publicado em: 2019-02-27
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Cantoneiro) - Aplicação 3º método de Seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Cantoneiro) - Aplicação 3º método de Seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Cantoneiro) - Aplicação 3º método de Seleção (245 KB)
Publicado em: 2019-01-31
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo (194 KB)
Publicado em: 2019-01-30
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Cantoneiro) - Aplicação 2º método de Seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Cantoneiro) - Aplicação 2º método de Seleção
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Publicado em: 2019-01-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Encarregado Operacional) - Aplicação 2º método de Seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Encarregado Operacional) - Aplicação 2º método de Seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - (Encarregado Operacional) - Aplicação 2º método de Seleção (389 KB)
Publicado em: 2019-01-07
Procedimento Concursal - Publicitação das Listas de aplicação do método seletivo (prova escrita) - Engenharia Civil
Procedimento Concursal - Publicitação das Listas de aplicação do método seletivo (prova escrita) - Engenharia Civil
Procedimento Concursal - Publicitação das Listas de aplicação do método seletivo (prova escrita) - Engenharia Civil (508 KB)
Publicado em: 2019-01-04
Procedimento Concursal - Publicitação das Listas de aplicação do método seletivo (prova escrita) - Engenharia do Ambiente
Procedimento Concursal - Publicitação das Listas de aplicação do método seletivo (prova escrita) - Engenharia do Ambiente
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Publicado em: 2019-01-04
Procedimento Concursal - Publicitação das Listas de aplicação do método seletivo (prova escrita) - Técnico (a) de Contratação Pública
Procedimento Concursal - Publicitação das Listas de aplicação do método seletivo (prova escrita) - Técnico (a) de Contratação Pública
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Publicado em: 2019-01-04
Anulação de Procedimento concursal - Assistentes Operacionais
Anulação de Procedimento concursal - Assistentes Operacionais
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Publicado em: 2018-12-13
Procedimento Concursal -Assistente Operacional - Auxiliares de Educação - Lista definitiva de Ordenação final
Procedimento Concursal -Assistente Operacional - Auxiliares de Educação - Lista definitiva de Ordenação final
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Publicado em: 2018-12-06
Procedimento Concursal -Assistente Operacional - Auxiliar de Ação - Lista de ordenação definitiva
Procedimento Concursal -Assistente Operacional - Auxiliar de Ação - Lista de ordenação definitiva
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Publicado em: 2018-11-23
Procedimento Concursal - Técnico de Informática - Ata de ordenação final
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Publicado em: 2018-11-23
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Ata nr. 3 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Ata nr. 3 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
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Publicado em: 2018-11-19
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 3 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 3 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 3 - Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos (1 MB)
Publicado em: 2018-11-19
Procedimento Concursal -Técnico Superior - Contratação Pública - Ata nr. 3 (Alegações em sede de Audiência Prévia e Lista definitiva)
Procedimento Concursal -Técnico Superior - Contratação Pública - Ata nr. 3 (Alegações em sede de Audiência Prévia e Lista definitiva)
Procedimento Concursal -Técnico Superior - Contratação Pública - Ata nr. 3 (Alegações em sede de Audiência Prévia e Lista definitiva) (1 MB)
Publicado em: 2018-11-13
Contratos de trabalho em funções públicas - Termo resolutivo certo
Contratos de trabalho em funções públicas - Termo resolutivo certo
Contratos de trabalho em funções públicas - Termo resolutivo certo (230 KB)
Publicado em: 2018-11-12
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Encarregado) - Ata 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Encarregado) - Ata 1º método de seleção
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Publicado em: 2018-11-08
Procedimento Concursal - Técnico de Informática - Aplicação 3º método de seleção
Procedimento Concursal - Técnico de Informática - Aplicação 3º método de seleção
Procedimento Concursal - Técnico de Informática - Aplicação 3º método de seleção (271 KB)
Publicado em: 2018-11-05
Procedimento Concursal - Técnico de Informática - Projeto de ordenação final
Procedimento Concursal - Técnico de Informática - Projeto de ordenação final
Procedimento Concursal - Técnico de Informática - Projeto de ordenação final (362 KB)
Publicado em: 2018-11-05
Procedimento Concursal Docência AECs - Oferta 402, 403, 404 e 405 - Conclusão
Procedimento Concursal Docência AECs - Oferta 402, 403, 404 e 405 - Conclusão
Procedimento Concursal Docência AECs - Oferta 402, 403, 404 e 405 - Conclusão (68 KB)
Publicado em: 2018-10-25
Procedimento Concursal -Técnico Informático (grau 3) - Ata nr. 4 - Aplicação do 1º método de seleção
Procedimento Concursal -Técnico Informático (grau 3) - Ata nr. 4 - Aplicação do 1º método de seleção
Procedimento Concursal -Técnico Informático (grau 3) - Ata nr. 4 - Aplicação do 1º método de seleção (381 KB)
Publicado em: 2018-10-24
Procedimento Concursal -Técnico Informático (grau 3) - Ata nr. 5 - Aplicação do 2º método de seleção
Procedimento Concursal -Técnico Informático (grau 3) - Ata nr. 5 - Aplicação do 2º método de seleção
Procedimento Concursal -Técnico Informático (grau 3) - Ata nr. 5 - Aplicação do 2º método de seleção (268 KB)
Publicado em: 2018-10-24
Procedimento Concursal - Assistentes Operacionais (Auxiliares de Educação) - Aplicação 3º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistentes Operacionais (Auxiliares de Educação) - Aplicação 3º método de seleção
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Publicado em: 2018-10-24
Procedimento Concursal - Assistentes Operacionais (Auxiliares de Educação) - Ata projeto final de classificação
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Publicado em: 2018-10-24
Procedimento Concursal - AECs - Oferta 405 - Inglês - Lista de ordenação definitiva
Procedimento Concursal - AECs - Oferta 405 - Inglês - Lista de ordenação definitiva
Procedimento Concursal - AECs - Oferta 405 - Inglês - Lista de ordenação definitiva (57 KB)
Publicado em: 2018-10-23
Procedimento Concursal - AECs - Oferta 404 - Atividade Física e Desportiva - Lista de ordenação definitiva
Procedimento Concursal - AECs - Oferta 404 - Atividade Física e Desportiva - Lista de ordenação definitiva
Procedimento Concursal - AECs - Oferta 404 - Atividade Física e Desportiva - Lista de ordenação definitiva (82 KB)
Publicado em: 2018-10-23
Procedimento Concursal - AECs - Oferta 403 - Atividade Física e Desportiva - Lista de ordenação definitiva
Procedimento Concursal - AECs - Oferta 403 - Atividade Física e Desportiva - Lista de ordenação definitiva
Procedimento Concursal - AECs - Oferta 403 - Atividade Física e Desportiva - Lista de ordenação definitiva (87 KB)
Publicado em: 2018-10-23
Procedimento Concursal - AECs - Oferta 402 - Atividade Física e Desportiva - Lista de ordenação definitiva
Procedimento Concursal - AECs - Oferta 402 - Atividade Física e Desportiva - Lista de ordenação definitiva
Procedimento Concursal - AECs - Oferta 402 - Atividade Física e Desportiva - Lista de ordenação definitiva (91 KB)
Publicado em: 2018-10-23
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Engenharia Civil) - Lista de candidatos admitidos e excluídos (563 KB)
Publicado em: 2018-10-22
Procedimento Concursal - Assistentes Operacionais (Canteiros / Cabouqueiros) - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistentes Operacionais (Canteiros / Cabouqueiros) - Aplicação 1º método de seleção
Procedimento Concursal - Assistentes Operacionais (Canteiros / Cabouqueiros ) - Aplicação 1º método de seleção (380 KB)
Publicado em: 2018-10-22
Procedimento Concursal -Técnico Superior (Área de Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal -Técnico Superior (Área de Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal -Técnico Superior (Área de Engenharia do Ambiente) - Ata nr. 2 (1 MB)
Publicado em: 2018-10-20
Procedimento Concursal -Técnico Informático (grau 3) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal -Técnico Informático (grau 3) - Ata nr. 3
Procedimento Concursal -Técnico Informático (grau 3) - Ata nr. 3 (369 KB)
Publicado em: 2018-10-19
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto (Natação) - Ata de ordenação final
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto (Natação) - Ata de ordenação final
Ata (455 KB)
Publicado em: 2018-10-18
Procedimento Concursal -Técnico Superior - Contratação Pública - Lista de Candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal -Técnico Superior - Contratação Pública - Lista de Candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal -Técnico Superior - Contratação Pública - Lista de Candidatos admitidos e excluídos (983 KB)
Publicado em: 2018-10-15
Aviso - Procedimento Concursal - Cargos de Direção Intermédia - 2º grau (Chefes de Divisão)
Aviso - Procedimento Concursal - Cargos de Direção Intermédia - 2º grau (Chefes de Divisão)
Aviso - Procedimento Concursal - Cargos de Direção Intermédia - 2º grau (Chefes de Divisão) (41 KB)
Publicado em: 2018-10-15
Docência de AECs - Ano Letivo 2018/2019 - At. Física e Desportiva e Inglês - Listas provisórias
Docência de AECs - Ano Letivo 2018/2019 - At. Física e Desportiva e Inglês - Listas provisórias
Docência de AECs - Ano Letivo 2018/2019 - At. Física e Desportiva e Inglês - Listas provisórias (428 KB)
Publicado em: 2018-10-12
Procedimento Concursal -Assistente Operacional (Encarregado) - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal -Assistente Operacional (Encarregado) - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal -Assistente Operacional (Encarregado) - Lista de candidatos admitidos e excluídos (360 KB)
Publicado em: 2018-10-08
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto (Natação) - Entrevista
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto (Natação) - Entrevista
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto (Natação) - Entrevista (176 KB)
Publicado em: 2018-09-27
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto (Natação) - Projeto decisão final
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto (Natação) - Projeto decisão final
Procedimento Concursal - Técnico Superior de Desporto (Natação) - Projeto decisão final (257 KB)
Publicado em: 2018-09-27
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro e Cabouqueiro) - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro e Cabouqueiro) - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro e Cabouqueiro) - Lista de candidatos admitidos e excluídos (212 KB)
Publicado em: 2018-09-21
Procedimento Concursal -Técnico Informático (grau 3) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal -Técnico Informático (grau 3) - Ata nr. 2
Procedimento Concursal -Técnico Informático (grau 3) - Ata nr. 2 (390 KB)
Publicado em: 2018-09-18
Procedimento Concursal Docência AEC's
Procedimento Concursal Docência AEC's
Aviso (193 KB)
Publicado em: 2018-09-18
Auxiliares de Educação - Aplicação Segundo método de Seleção - Avaliação Psicológica
Auxiliares de Educação - Aplicação Segundo método de Seleção - Avaliação Psicológica
Ata n.º 5 (265 KB)
Publicado em: 2018-09-06
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos relativa ao Procedimento concursal - Técnico(a) Superior Desporto (natação)
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos relativa ao Procedimento concursal - Técnico(a) Superior Desporto (natação)
Ata n.º3 (211 KB)
Publicado em: 2018-09-06
Procedimento concursal - Técnico(a) Superior Desporto (natação) – Aplicação 1º Método de Seleção – Avaliação Curricular
Procedimento concursal - Técnico(a) Superior Desporto (natação) – Aplicação 1º Método de Seleção – Avaliação Curricular
Ata n.º4 (170 KB)
Publicado em: 2018-09-06
Concurso Interno - Técnico de Informática
Concurso interno de acesso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira (não revista) de Técnico de Informática e categoria de Técnico de Informática de grau 3, nível 1, limitado ao mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha.
Aviso (44 KB)
Publicado em: 2018-08-23
ATA n.º 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos relativa ao Procedimento concursal - Técnico(a) Superior Desporto (natação)
ATA n.º 2 - Lista de candidatos admitidos e excluídos relativa ao Procedimento concursal - Técnico(a) Superior Desporto (natação).
Ata - Lista de candidatos (177 KB)
Publicado em: 2018-08-16
Auxiliares de Educação - Aplicação Primeiro método de Seleção - Prova de conhecimentos
Auxiliares de Educação - Aplicação Primeiro método de Seleção - Prova de conhecimentos
Auxiliares de Educação - Aplicação Primeiro método de Seleção - Prova de conhecimentos (301 KB)
Publicado em: 2018-08-03
Procedimento Concursal - 3 Técnicos (as) Superiores
Procedimento Concursal - 3 Técnicos (as) Superiores nas áreas da Engenharia Civil, Engenharia do Ambiente e Contratação Pública
Procedimento Concursal - 3 Técnicos (as) Superiores (192 KB)
Publicado em: 2018-07-23
Procedimento concursal - Assistente Operacional
Procedimento concursal - Assistente Operacional
Procedimento concursal - Assistente Operacional (191 KB)
Publicado em: 2018-07-20
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Desporto Natação
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Desporto Natação
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Desporto Natação (199 KB)
Publicado em: 2018-07-17
Procedimento Assistente Operacional - Auxiliar de Educação - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Assistente Operacional - Auxiliar de Educação - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Assistente Operacional - Auxiliar de Educação - Lista de candidatos admitidos e excluídos (360 KB)
Publicado em: 2018-06-15
Aviso - Recrutamento de Encarregados (as) de Serviços Gerais de Manutenção, Parque de Máquinas e Assistentes Operacionais
Aviso - Recrutamento de Encarregados (as) de Serviços Gerais de Manutenção, Parque de Máquinas e Assistentes Operacionais
Aviso - Recrutamento de Encarregados (as) de Serviços Gerais de Manutenção, Parque de Máquinas e Assistentes Operacionais (54 KB)
Publicado em: 2018-06-06
ISERBATALHA - Recrutamento Nadadores Salvadores / Vigilantes / Apoio Bilheteira e Bar
ISERBATALHA - Recrutamento Nadadores Salvadores / Vigilantes / Apoio Bilheteira e Bar
ISERBATALHA - Recrutamento Nadadores Salvadores / Vigilantes / Apoio Bilheteira e Bar (45 KB)
Publicado em: 2018-05-25
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (a) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (a) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (a) - Ata de Ordenação Final (202 KB)
Publicado em: 2018-05-11
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Arquitetura) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Arquitetura) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Arquitetura) - Ata de Ordenação Final (198 KB)
Publicado em: 2018-05-11
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Canalizador) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Canalizador) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Canalizador) - Ata de Ordenação Final (192 KB)
Publicado em: 2018-05-11
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior (Design gráfico e multimédia) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior (Design gráfico e multimédia) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior (Design gráfico e multimédia) - Ata de Ordenação Final (195 KB)
Publicado em: 2018-05-11
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Biblioteca e Documentação) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Biblioteca e Documentação) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Biblioteca e Documentação) - Ata de Ordenação Final (195 KB)
Publicado em: 2018-05-11
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional (Cantoneiro) - Ata de Ordenação Final (200 KB)
Publicado em: 2018-05-11
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Técnico (a) – Aplicação do Método de Avaliação Curricular
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Técnico (a) – Aplicação do Método de Avaliação Curricular
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Técnico (a) – Aplicação do Método de Avaliação Curricular (299 KB)
Publicado em: 2018-04-30
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Técnico Superior - Arquitetura – Aplicação do Método de Avaliação Curricular
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Técnico Superior - Arquitetura – Aplicação do Método de Avaliação Curricular
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Técnico Superior - Arquitetura – Aplicação do Método de Avaliação Curricular (298 KB)
Publicado em: 2018-04-30
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Assistente Técnico - Área Bibliotecas e Documentação – Aplicação do Método de Ava
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Assistente Técnico - Área Bibliotecas e Documentação – Aplicação do Método de Avaliação Curricular
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Assistente Técnico - Área Bibliotecas e Documentação – Aplicação do Método de Ava (298 KB)
Publicado em: 2018-04-30
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Assistente Operacional - Canalizador – Aplicação do Método de Avaliação Curricular
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Assistente Operacional - Canalizador – Aplicação do Método de Avaliação Curricular
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Assistente Operacional - Canalizador – Aplicação do Método de Avaliação Curricular (294 KB)
Publicado em: 2018-04-30
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Assistente Operacional - Cantoneiro – Aplicação do Método de Avaliação Curricular
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Assistente Operacional - Cantoneiro – Aplicação do Método de Avaliação Curricular
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Assistente Operacional - Cantoneiro – Aplicação do Método de Avaliação Curricular (296 KB)
Publicado em: 2018-04-30
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Técnico Superior - Design Gráfico e Multimédia– Aplicação do Método de Avaliação Curric
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Técnico Superior - Design Gráfico e Multimédia– Aplicação do Método de Avaliação Curricular
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Técnico Superior - Design Gráfico e Multimédia– Aplicação do Método de Avaliação Curric (295 KB)
Publicado em: 2018-04-30
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Técnico (a) – Biblioteca (Lista de candidatos admitidos e excluídos)
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Técnico (a) – Biblioteca (Lista de candidatos admitidos e excluídos)
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Técnico (a) – Biblioteca (Lista de candidatos admitidos e excluídos) (640 KB)
Publicado em: 2018-04-12
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Operacional– Jardineiro - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Operacional– Jardineiro - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Operacional– Jardineiro - Lista de candidatos admitidos e excluídos (68 KB)
Publicado em: 2018-04-12
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Operacional – Cantoneiro - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Operacional – Cantoneiro - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Operacional – Cantoneiro - Lista de candidatos admitidos e excluídos (71 KB)
Publicado em: 2018-04-12
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Operacional – (Canalizador) Lista de candidatos admitidos e excluídos
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Operacional – (Canalizador) Lista de candidatos admitidos e excluídos
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Operacional – (Canalizador) Lista de candidatos admitidos e excluídos (71 KB)
Publicado em: 2018-04-12
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Técnico Superior – Designer Gráfico e Multimédia (Lista de candidatos admitidos e excluídos)
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Técnico Superior – Designer Gráfico e Multimédia (Lista de candidatos admitidos e excluídos)
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Técnico Superior – Designer Gráfico e Multimédia (Lista de candidatos admitidos e excluídos) (494 KB)
Publicado em: 2018-04-12
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Técnico Superior – Arquitetura (Lista de candidatos admitidos e excluídos)
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Técnico Superior – Arquitetura (Lista de candidatos admitidos e excluídos)
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Técnico Superior – Arquitetura (Lista de candidatos admitidos e excluídos) (480 KB)
Publicado em: 2018-04-12
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Técnico (a) – Administrativa (Lista de candidatos admitidos e excluídos)
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Técnico (a) – Administrativa (Lista de candidatos admitidos e excluídos)
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários – Procedimento Assistente Técnico (a) – Administrativa (Lista de candidatos admitidos e excluídos) (557 KB)
Publicado em: 2018-04-12
Procedimento de Aquisição de Serviços, em Regime de Avença, contratação de equipa de apoio ao Programa de promoção Sucesso Escolar
Procedimento de Aquisição de Serviços, em Regime de Avença, contratação de equipa multidisciplinar de apoio ao Programa de Promoção ao Sucesso Escolar
Procedimento de Aquisição de Serviços, em Regime de Avença, contratação de equipa de apoio ao Programa de promoção Sucesso Escolar (433 KB)
Publicado em: 2018-04-03
Procedimento Assistente Operacional - Auxiliar de Educação
Procedimento Assistente Operacional - Auxiliar de Educação
Procedimento Assistente Operacional - Auxiliar de Educação (43 KB)
Publicado em: 2018-03-14
Procedimento Concursal regularização para ocupação de postos de trabalho por via do Programa de Regularização Extraordinária dos vínculos precários
Procedimento Concursal de regularização para a ocupação de postos de trabalho por via do Programa de Regularização Extraordinária dos vínculos precários
Procedimento Concursal regularização para ocupação de postos de trabalho por via do Programa de Regularização Extraordinária dos vínculos precários (575 KB)
Publicado em: 2018-03-13
Recrutamento de Encarregado Operacional - Manutenção de Jardins Públicos
Recrutamento de Encarregado Operacional - Manutenção de Jardins Públicos
Recrutamento de Encarregado Operacional - Manutenção de Jardins Públicos (93 KB)
Publicado em: 2018-02-15
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior de Solicitadoria - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior de Solicitadoria - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior de Solicitadoria - Ata nr. 5 (182 KB)
Publicado em: 2018-01-19
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior de Solicitadoria
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior de Solicitadoria (Ata nr. 1)
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior de Solicitadoria (214 KB)
Publicado em: 2017-12-06
Aviso - Recrutamento de Professor (a) Natação / Vigilante / Nadador (a) Salvador (a)
Aviso - Recrutamento de Professor (a) Natação / Vigilante / Nadador (a) Salvador (a)
Aviso - Recrutamento de Professor (a) Natação / Vigilante / Nadador (a) Salvador (a) (47 KB)
Publicado em: 2017-09-20
Bolsa de Recrutamento para Auxiliares de Ação Educativa
Bolsa de Recrutamento para Auxiliares de Ação Educativa
Bolsa de Recrutamento para Auxiliares de Ação Educativa (64 KB)
Publicado em: 2017-09-11
Procedimento Concursal Docência AEC's
Procedimento Concursal Docência AEC's
Aviso (183 KB)
Publicado em: 2017-08-30
Contrato de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo - Técnico Superior de Engenharia
Contrato de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo - Técnico Superior de Engenharia
Contrato de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo - Técnico Superior de Engenharia (162 KB)
Publicado em: 2017-07-14
Procedimento Concursal Técnico Superior Solicitadoria - Audiência prévia - Lista candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal Técnico Superior Solicitadoria - Audiência prévia - Lista candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal Técnico Superior Solicitadoria - Audiência prévia - Lista candidatos admitidos e excluídos (592 KB)
Publicado em: 2017-07-10
Aviso de Recrutamento - Engenheiro Civil (M/F)
Aviso de Recrutamento - Engenheiro Civil (M/F)
Aviso de Recrutamento - Engenheiro Civil (M/F) (102 KB)
Publicado em: 2017-06-06
Lista Final de Homologação dos candidatos - Técnico Superior de Engenharia Civil
Lista Final de Homologação dos candidatos - Técnico Superior de Engenharia Civil
Lista Final de Homologação dos candidatos - Técnico Superior de Engenharia Civil (433 KB)
Publicado em: 2017-05-17
Aviso - Recrutamento de 9 Assistentes Operacionais - ISERBATALHA E.M.
Recrutamento de 9 Assistentes Operacionais - ISERBATALHA E.M.
Aviso (69 KB)
Publicado em: 2017-04-17
Aviso - Recrutamento de 1 Encarregado(a) - ISERBATALHA E.M.
Recrutamento de 1 Encarregado(a) - ISERBATALHA E.M.
Aviso (95 KB)
Publicado em: 2017-04-17
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Ata Projeto de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Ata Projeto de Ordenação Final
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Ata Projeto de Ordenação Final (1 MB)
Publicado em: 2017-04-13
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Entrevista Profissional de Seleção
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Entrevista Profissional de Seleção
Procedimento Concursal - Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Entrevista Profissional de Seleção (856 KB)
Publicado em: 2017-04-12
Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Solicitadoria
Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Solicitadoria
Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Solicitadoria (184 KB)
Publicado em: 2017-04-10
Procedimento Concursal Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Avaliação Curricular
Procedimento Concursal Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Avaliação Curricular
Procedimento Concursal Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Avaliação Curricular (851 KB)
Publicado em: 2017-03-15
Procedimento Concursal Engenharia Civil – Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Procedimento Concursal Engenharia Civil – Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Procedimento Concursal Engenharia Civil – Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos (784 KB)
Publicado em: 2017-03-10
Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Engenharia Civil
Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Engenharia Civil na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo
Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Engenharia Civil (204 KB)
Publicado em: 2017-01-26
Classificação definitiva - Seleção de Administrativo para Piscina Municipal da Batalha - ISERBATALHA E.M.
Classificação definitiva - Seleção de Administrativo para Piscina Municipal da Batalha - ISERBATALHA E.M.
Classificação definitiva - Seleção de Administrativo para Piscina Municipal da Batalha - ISERBATALHA E.M. (114 KB)
Publicado em: 2016-11-04
Anulação de Procedimento Concursal - Técnico Superior
Anulação de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na área de Serviço Social – carreira e categoria de Técnico Superior
Aviso (1 MB)
Publicado em: 2016-10-04
Despacho nr. 26/2016/GAP - Procedimento Concursal AECs
Despacho nr. 26/2016/GAP - Procedimento Concursal AECs
Despacho nr. 26/2016/GAP - Procedimento Concursal AECs (62 KB)
Publicado em: 2016-09-21
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 462) Atividade Física e Desportiva
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 462) Atividade Física e Desportiva
Publicado em: 2016-09-21
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 463) Atividade Física e Desportiva
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 463) Atividade Física e Desportiva
Publicado em: 2016-09-21
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 464) Atividade Física e Desportiva
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 464) Atividade Física e Desportiva
Publicado em: 2016-09-21
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 465) Inglês
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 465) Inglês
Publicado em: 2016-09-21
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 466) Inglês
AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 466) Inglês
Publicado em: 2016-09-21
Recrutamento de Administrativo (M/F)
Recrutamento de Administrativo (M/F)
Publicado em: 2016-09-16
Recrutamento de Auxiliares de Acção Educativa (M/F)
Recrutamento de Auxiliares de Acção Educativa (M/F)
Publicado em: 2016-09-14
Despacho nr. 25/2016/GAP - Listas provisórias Atividades Enriquecimento Curricular
Despacho nr. 25/2016/GAP - Listas Provisórias Atividades Enriquecimento Curricular
Publicado em: 2016-09-08
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 462) Atividade Física e Desportiva
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 462) Atividade Física e Desportiva
Publicado em: 2016-09-08
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 463) Atividade Física e Desportiva
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 463) Atividade Física e Desportiva
Publicado em: 2016-09-08
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 464) Atividade Física e Desportiva
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 464) Atividade Física e Desportiva
Publicado em: 2016-09-08
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 465) Inglês
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 465) Inglês
Publicado em: 2016-09-08
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 466) Inglês
AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 466) Inglês
Publicado em: 2016-09-08
Aviso - Anulação de Procedimento Concursal Comum - Posto de trabalho Motorista de veículos especiais pesados
Aviso - Anulação de Procedimento Concursal Comum - Posto de trabalho Motorista de veículos especiais pesados
Publicado em: 2016-09-08
Procedimento Concursal - Docência AEC's
Procedimento Concursal - Docência AEC's
Publicado em: 2016-08-22
Lista Unitária de Ordenação Final Homologada - Procedimento Técnico (a) Superior de Desporto
Lista Unitária de Ordenação Final Homologada - Procedimento Técnico (a) Superior de Desporto
Publicado em: 2016-07-12
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Assistente Técnico (a) Operacional - Motorista
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Assistente Técnico (a) Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais Pesados e Transportes Coletivos
Publicado em: 2016-07-12
Recrutamento Encarregado (a) Manutenção de Jardins Públicos
Recrutamento Encarregado (a) Manutenção de Jardins Públicos (ISERBATALHA E.M.)
Publicado em: 2016-07-07
Procedimento Concurso Comum Técnico (a) Superior Desporto
Ata nr. 6 - Ata projeto de ordenação final - Procedimento Concursal Comum para ocupação de um (1) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de Técnico Superior
Publicado em: 2016-06-23
Procedimento Concurso Comum Técnico (a) Superior Desporto
Ata nr. 5 - Aplicação do 2º método de seleção - Avaliação Psicológica/ Entrevista de avaliação de competências
Publicado em: 2016-06-13
Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Àrea de Motorista de máquinas e veículos especiais
Aviso - Aplicação do 2º método de seleção / Avaliação Psicológica
Aviso - Aplicação do 2º método de seleção / Avaliação Psicológica (480 KB)
Publicado em: 2016-06-13
Aviso - Recrutamento de Nadadores Salvadores e Vigilantes (M/F)
Aviso - Recrutamento de Nadadores Salvadores e Vigilantes (M/F) para a Piscina de Reguengo do Fetal, na modalidade de contrato a termo, para o período de 18 de junho a 04 de setembro de 2016.
Publicado em: 2016-06-08
Procedimento Concurso Comum Técnico (a) Superior Serviço Social
AVISO - Procedimento Concurso Comum Técnico (a) Superior Serviço Social
Publicado em: 2016-05-30
Ata - Classificação Métodos Avaliativos - Assistente Operacional
Ata - Classificação Métodos Avaliativos - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e veículos especiais
Publicado em: 2016-04-29
Ata nr. 4 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto - 1º Método de Seleção
Ata nr. 4 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto - 1º Método de Seleção
Ata nr. 4 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto - 1º Método de Seleção (958 KB)
Publicado em: 2016-03-28
Aviso - Procedimento Concursal Provimento de dois lugares de Direção Intermédia de 2º grau
Aviso - Procedimento Concursal Provimento de dois lugares de Direção Intermédia de 2º grau - 1 Chefe de Divisão de Manutenção e Exploração e 1 Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e de Obras Municipais
Aviso - Procedimento Concursal Provimento de dois lugares de Direção Intermédia de 2º grau (249 KB)
Publicado em: 2016-03-16
Ata nr. 2 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto
Ata nr. 2, relativa ao Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado. Lista de candidatos admitidos e excluídos.
Ata nr. 2 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto (1 MB)
Publicado em: 2016-03-15
Ata nr. 3 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto
Ata nr. 3 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto
Ata nr. 3 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto (1 MB)
Publicado em: 2016-03-15
Ata nr. 1 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto
Ata nr. 1, relativa ao Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado.
Ata nr. 1 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto (1 MB)
Publicado em: 2016-03-14
Abertura de Procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho - Engenharia Civil
Abertura de Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na categoria de técnico superior — Engenharia Civil
Abertura de Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na categoria de técnico superior — Engenharia Civil (432 KB)
Publicado em: 2016-03-04
Aviso - Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais, Pesados e Transportes Coletivos
Aviso - Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais, Pesados e Transportes Coletivos
Aviso - Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais, Pesados e Transportes Coletivos (524 KB)
Publicado em: 2016-02-02
Anulação de Procedimento Concursal - Assistente Operacional
Anulação de Procedimento Concursal comum para um posto de trabalho na área de motorista de máquinas e veículos especiais pesados e de transportes colectivos - carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (42 KB)
Publicado em: 2015-12-22
Procedimento Concursal - Técnico Superior Área de Desporto
Aviso de abertura de procedimento concursal para Técnico (a) Superior na área do Desporto e respetiva publicação em Diário da República com o nr. 14899/2015, (IIª Série) de 21 de dezembro de 2015.
Procedimento Concursal - Técnico Superior Área de Desporto (4 MB)
Publicado em: 2015-12-22
Edital - Nomeação do Comandante Operacional Municipal (COM)
Despacho de Nomeação do Comandante Operacional Municipal (COM)
Despacho Nomeação (716 KB)
Publicado em: 2015-11-27
Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
Aviso (189 KB)
Publicado em: 2015-11-09
Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
5 vagas para Carreira de Assistente Operacional
Aviso (63 KB)
Publicado em: 2015-10-22
Lista Unitária de Ordenação Final - Auxiliar de Serviços Gerais
Aviso (51 KB)
Publicado em: 2015-10-22
Despacho nr. 44/2015/GAP - AECs
Despacho nr. 44/2015/GAP - AECs
Ano-letivo 2015/2016
Despacho nr. 44/2015/GAP - AECs (266 KB)
Publicado em: 2015-09-23
AECS - Oferta 858 - Docência de Inglês
Lista de Publicitação - AECS - Oferta 858 - Docência de Inglês
Lista de Publicitação - AECS - Oferta 858 - Docência de Inglês (468 KB)
Publicado em: 2015-09-23
AECS - Oferta 874 - Atividade Física e Desportiva
Lista de Publicitação AECS - Oferta 874 - Atividade Física e Desportiva
AECS - Oferta 874 - Atividade Física e Desportiva (773 KB)
Publicado em: 2015-09-23
AECS - Oferta 870 - Atividade Física e Desportiva
Lista de Publicitação - AECS - Oferta 870 - Atividade Física e Desportiva
Lista de Publicitação - AECS - Oferta 870 - Atividade Física e Desportiva (912 KB)
Publicado em: 2015-09-23
Listas AECS - Listas Provisórias
Listas AECS - Listas Provisórias
Despacho nr. 42 - 2015 / GAP
Listas AECS - Listas Provisórias (163 KB)
Publicado em: 2015-09-10
AECS_ Lista de Ordenação Provisória_Oferta 858_Inglês
AECS_ Lista de Ordenação Provisória_Oferta 858_Inglês
AECS_ Lista de Ordenação Provisória_Oferta 858_Inglês (491 KB)
Publicado em: 2015-09-10
AECS_Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 870_Atividade Fisica.pdf
Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 870_Atividade Fisica.pdf
Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 870_Atividade Fisica.pdf (934 KB)
Publicado em: 2015-09-10
AECS_Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 874_Atividade Fisica.pdf
Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 874_Atividade Fisica.pdf
Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 874_Atividade Fisica.pdf (758 KB)
Publicado em: 2015-09-10
Lista unitária de ordenação final homologada em 07-09-2015 (Assistente Operacional – área de Auxiliar de Serviços Gerais)
Lista unitária de ordenação final homologada em 07-09-2015 (Assistente Operacional – área de Auxiliar de Serviços Gerais)
Aviso (202 KB)
Publicado em: 2015-09-08
Abertura procedimento concursal recrutamento de Docentes AEC´s (Inglês e Atividade Física).
Abertura procedimento concursal recrutamento de Docentes AEC´s (Inglês e Atividade Física) para o Ano Letivo 2015-2016
Procedimento Concursal AEC´s (129 KB)
Publicado em: 2015-09-02
Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de eletricista)
Procedimento de seleção de um posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de eletricista – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015
Aviso (165 KB)
Publicado em: 2015-08-26
Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de pintor)
Procedimento de seleção de um posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de pintor – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015
Aviso (165 KB)
Publicado em: 2015-08-26
Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais Pesados e de Transportes Coletivos)
Procedimento de seleção de um posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais Pesados e de Transportes Coletivos – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015
Aviso (161 KB)
Publicado em: 2015-08-26
Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de jardineiro)
Procedimento de seleção de três postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de jardineiro – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015
Aviso (216 KB)
Publicado em: 2015-08-26
Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de Fiel de Armazém)
Procedimento de seleção de um posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de Fiel de Armazém – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015
Aviso (202 KB)
Publicado em: 2015-08-26
Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de Cantoneiros de Vias Municipais)
Procedimento de seleção de três postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiros de Vias Municipais – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015
Aviso (250 KB)
Publicado em: 2015-08-26
Lista Ordenação Final dos Candidatos - Assistente Operacional - Electricista
Lista Ordenação Final dos Candidatos - Assistente Operacional - Electricista
Aviso (161 KB)
Publicado em: 2015-08-21
Despacho de Homologação - Design Gráfico e Multimédia e afins
Despacho de Homologação - Design Gráfico e Multimédia e afins
Despacho de Homologação - Design Gráfico e Multimédia e afins (200 KB)
Publicado em: 2015-08-19
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Área de Jardineiro
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Área de Jardineiro
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Área de Jardineiro (210 KB)
Publicado em: 2015-07-31
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais (148 KB)
Publicado em: 2015-07-31
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Cantoneiros de Vias Municipais
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Cantoneiros de Vias Municipais
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Cantoneiros de Vias Municipais (237 KB)
Publicado em: 2015-07-31
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Pintores
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Pintores
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Pintores (158 KB)
Publicado em: 2015-07-31
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Eletricista
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Eletricista
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Eletricista (162 KB)
Publicado em: 2015-07-31
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Fiel de Armazém
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Fiel de Armazém
Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Fiel de Armazém (193 KB)
Publicado em: 2015-07-31
Despacho de Homologação - Engenharia do Ambiente, da Energia e afins
Despacho de Homologação - Engenharia do Ambiente, da Energia e afins
Despacho de Homologação - Engenharia do Ambiente, da Energia e afins (191 KB)
Publicado em: 2015-07-30
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Engenharia do Ambiente e da Energia
Lista de Ordenação Final - Engenharia do Ambiente e da Energia
Lista (167 KB)
Publicado em: 2015-07-28
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Multimédia
Lista de Ordenação Final - Multimédia
Lista (152 KB)
Publicado em: 2015-07-28
Abertura de Procedimento para 2 lugares de Direção Intermédia
Publicação do Aviso
Aviso (163 KB)
Publicado em: 2015-07-28
Abertura de Procedimento para 2 lugares de Direção Intermédia
Aviso - Abertura de Procedimento para 2 lugares de Direção Intermédia
Aviso - Abertura de Procedimento para 2 lugares de Direção Intermédia (212 KB)
Publicado em: 2015-07-28
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Motorista
Aviso (143 KB)
Publicado em: 2015-07-22
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Pintor
Aviso (153 KB)
Publicado em: 2015-07-22
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Jardineiros
Aviso (166 KB)
Publicado em: 2015-07-22
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Electricista
Aviso (154 KB)
Publicado em: 2015-07-22
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Cantoneiros
Aviso (185 KB)
Publicado em: 2015-07-22
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Auxiliar de Serviços Gerais
Aviso (189 KB)
Publicado em: 2015-07-22
2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Fiel de Armazém
Aviso (159 KB)
Publicado em: 2015-07-22
Lista Ordenação Final dos Candidatos - PEPAL - Ação Social
Aviso (65 KB)
Publicado em: 2015-07-14
Despacho de Homolgação da Lista de Ordenação Final - PEPAL - Turismo
Despacho (194 KB)
Publicado em: 2015-07-14
Despacho de Homolgação da Lista de Ordenação Final - PEPAL - Contabilidade
Despacho (216 KB)
Publicado em: 2015-07-14
Despacho de Homolgação da Lista de Ordenação Final - PEPAL - Ação Social
Despacho (373 KB)
Publicado em: 2015-07-14
Ata Piscina
Publicado em: 2015-06-15
Republicação . Lista ordenação candidatos - PEPAL - Ação Social
Republicação da Lista de ordenação de candidatos - PEPAL - Área Ação Social e Afins
Republicação . Lista ordenação candidatos - PEPAL - Ação Social (78 KB)
Publicado em: 2015-06-04
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Turismo, Animação Cultural, História e Afins
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Turismo, Animação Cultural, História e Afins
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Turismo, Animação Cultural, História e Afins (136 KB)
Publicado em: 2015-05-29
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Ação Social ou Afins
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Ação Social ou Afins
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Ação Social ou Afins (230 KB)
Publicado em: 2015-05-29
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Fiel de Armazém
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional Fiel de Armazém
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Fiel de Armazém (459 KB)
Publicado em: 2015-05-27
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Eletricista)
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Eletricista)
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) (200 KB)
Publicado em: 2015-05-26
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Serviços Gerais
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Serviços Gerais
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Serviços Gerais (255 KB)
Publicado em: 2015-05-26
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Cantoneiros)
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Cantoneiros)
AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Cantoneiros) (262 KB)
Publicado em: 2015-05-26
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Engenharia do Ambiente e Afins
PEPAL - Lista de Ordenação Final - Área de Engenharia do Ambiente e Afins
Lista de Ordenação Final - Área de Engenharia do Ambiente e Afins (145 KB)
Publicado em: 2015-05-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros
Lista de classificação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros (251 KB)
Publicado em: 2015-05-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motoristas
Lista de classificação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motoristas
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motoristas (153 KB)
Publicado em: 2015-05-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Pintor
Lista de classificação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Pintor
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Pintor (200 KB)
Publicado em: 2015-05-22
Classificação Final - PEPAL - Área de Gestão, Economia, Contabilidade, Auditoria e Afins
Classificação Final -
PEPAL
Área de Gestão, Economia, Contabilidade, Auditoria e Afins
Listagem Final (183 KB)
Publicado em: 2015-05-21
Oferta de Estágios PEPAL
Estão abertas as candidaturas para a realização de estágios no Município da Batalha, no âmbito da 5ª Edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia de hoje, 13 de março de 2015.
Aviso - Oferta de Estágios PEPAL (205 KB)
Publicado em: 2015-03-13
Formulário de Candidatura PEPAL
Formulário de Candidatura à 5ª edição do programa de estágios - PEPAL
Formulário de Candidatura PEPAL (224 KB)
Publicado em: 2015-03-13
Recrutamento Assistentes Operacionais
Publicitação de Aviso e documentação necessária para o recrutamento de 11 postos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Aviso (607 KB)
Publicado em: 2015-01-27
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 328 (Ano Lectivo 2014-15)
Após apresentação e apreciação dos documentos habilitantes, assim como das reclamações interpostas pelos candidatos, procede-se à republicação da lista de ordenação de candidatos referente às ofertas 328 e 329, correspondentes à docência do Inglês no âmbito do procedimento para recrutamento de docentes para as Atividades Extra Curriculares.
Lista (143 KB)
Publicado em: 2014-10-07
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 329 (Ano Lectivo 2014-15)
Após apresentação e apreciação dos documentos habilitantes, assim como das reclamações interpostas pelos candidatos, procede-se à republicação da lista de ordenação de candidatos referente às ofertas 328 e 329, correspondentes à docência do Inglês no âmbito do procedimento para recrutamento de docentes para as Atividades Extra Curriculares.
Lista (173 KB)
Publicado em: 2014-10-07
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 323 (Ano Lectivo 2014-15)
Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 323, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.
Lista (169 KB)
Publicado em: 2014-09-03
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 322 (Ano Lectivo 2014-15)
Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 322, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.
Lista (165 KB)
Publicado em: 2014-09-03
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 326 (Ano Lectivo 2014-15)
Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 326, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.
Lista (207 KB)
Publicado em: 2014-09-03
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 329 (Ano Lectivo 2014-15)
Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 329, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.
Lista (180 KB)
Publicado em: 2014-09-03
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 328 (Ano Lectivo 2014-15)
Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 328, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.
Lista (150 KB)
Publicado em: 2014-09-03
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 329 (Ano Lectivo 2014-15)
LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.
Lista (78 KB)
Publicado em: 2014-09-03
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 328 (Ano Lectivo 2014-15)
LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.
Lista (56 KB)
Publicado em: 2014-09-03
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 322 (Ano Lectivo 2014-15)
LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.
Lista (70 KB)
Publicado em: 2014-09-03
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 323 (Ano Lectivo 2014-15)
LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.
Lista (75 KB)
Publicado em: 2014-09-03
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 326 (Ano Lectivo 2014-15)
LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.
Lista (82 KB)
Publicado em: 2014-09-03
RECRUTAMENTO DOCENTES AEC´S
Ofertas de trabalho para docência de atividades de enriquecimento curricular para o Ano-letivo 2014/15, período de 15 de Setembro de 2014 a 30 de Junho de 2015, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, a tempo parcial, nos seguintes termos:
1. 4 Postos de Trabalho para docência de Inglês, para o 1º CEB: 3 horários de 14 horas semanais; 1 horário de 12 horas semanais; 3 Postos de Trabalho para docência da Atividade Física e Desportiva, para o 1º CEB: 1 horário de 8 horas semanais; 1 horário de 9 horas semanais; 1 horário de 10 horas semanais.
2. Caracterização dos postos de trabalho: os candidatos deverão lecionar Inglês e Atividade Física e Desportiva aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico público, no âmbito do programa das atividades de enriquecimento curricular, nos termos do Despacho nº 9265-B/2013, de 15 de Julho bem como, caso haja necessidade, assegurar outras atividades inseridas nas suas áreas de formação académica e profissional, designadamente, atividades de apoio educativo e de apoio à família, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de Setembro.
Procedimento Concursal Docência AEC’S (173 KB)
Publicado em: 2014-08-07
Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2014
Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2014, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (133 KB)
Publicado em: 2014-05-28
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 607 (Ano Lectivo 2013-14)
Republicação as LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS, nos termos do número 3 do artigo 7º do D.L. nº 212/2009, de 03 de Setembro e do ponto 9 do aviso de abertura do procedimento de concurso para recrutamento de docentes das AEC´s para ano letivo 2013-14.
Lista (319 KB)
Publicado em: 2013-09-17
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 607 (Ano Lectivo 2013-14)
LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.
Lista (132 KB)
Publicado em: 2013-09-17
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 620 (Ano Lectivo 2013-14)
Republicação as LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS, nos termos do número 3 do artigo 7º do D.L. nº 212/2009, de 03 de Setembro e do ponto 9 do aviso de abertura do procedimento de concurso para recrutamento de docentes das AEC´s para ano letivo 2013-14.
Lista (278 KB)
Publicado em: 2013-09-17
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 620 (Ano Lectivo 2013-14)
LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.
Lista (125 KB)
Publicado em: 2013-09-17
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 621 (Ano Lectivo 2013-14)
Nos termos do número 3 do artigo 7º do D.L. nº 212/2009, de 03 de Setembro e do ponto 9 do aviso de abertura do procedimento de concurso para recrutamento de docentes das AEC´s para ano letivo 2013-14, procede-se à publicitação das LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS.
Lista (419 KB)
Publicado em: 2013-09-17
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 621 (Ano Lectivo 2013-14)
LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.
Lista (130 KB)
Publicado em: 2013-09-17
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 632 (Ano Lectivo 2013-14)
Nos termos do número 3 do artigo 7º do D.L. nº 212/2009, de 03 de Setembro e do ponto 9 do aviso de abertura do procedimento de concurso para recrutamento de docentes das AEC´s para ano letivo 2013-14, procede-se à publicitação das LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS.
Lista (354 KB)
Publicado em: 2013-09-17
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 632 (Ano Lectivo 2013-14)
LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.
Lista (130 KB)
Publicado em: 2013-09-17
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 633 (Ano Lectivo 2013-14)
Nos termos do número 3 do artigo 7º do D.L. nº 212/2009, de 03 de Setembro e do ponto 9 do aviso de abertura do procedimento de concurso para recrutamento de docentes das AEC´s para ano letivo 2013-14, procede-se à publicitação das LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS.
Lista (308 KB)
Publicado em: 2013-09-17
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 633 (Ano Lectivo 2013-14)
LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.
Lista (123 KB)
Publicado em: 2013-09-17
Recrutamento de Técnicos de Natação
Na sequencia do aviso de concurso para recrutamento de técnico de natação para as Piscinas Municipais (ano letivo 2013-14), publica-se a lista de ordenação final dos candidatos.
Lista (501 KB)
Publicado em: 2013-09-17
Procedimento Concursal Docência AEC'S
Nos termos do n.º 5 e seguintes do Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de Setembro, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara nº 2013/0538/DAG, de 29 de Agosto de 2013, vamos proceder à abertura e publicitação na plataforma informática da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), de ofertas de trabalho para docência de atividades extra-curriculares para o ano letivo 2013/14, período de 16 de Setembro de 2013 a 30 de Junho de 2014, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo.
Aviso (176 KB)
Publicado em: 2013-09-04
Lista Unitária Ordenação Final Candidatos
Recrutamento de Técnicos de Natação para o ano letivo de 2012/2013
Lista (24 KB)
Publicado em: 2012-10-22
Lista Unitária Ordenação Final Candidatos
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 1917 (Ano Lectivo 2012/13)
Lista (44 KB)
Publicado em: 2012-09-03
Lista Unitária Ordenação Final Candidatos
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 1486 (Ano Lectivo 2012/13)
Lista (51 KB)
Publicado em: 2012-09-03
Lista Unitária Ordenação Final Candidatos
AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 1485 (Ano Lectivo 2012/13)
Lista (49 KB)
Publicado em: 2012-09-03
Lista Unitária Ordenação Final Candidatos
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 1482 (Ano Lectivo 2012/13)
Lista (43 KB)
Publicado em: 2012-09-03
Lista Unitária Ordenação Final Candidatos
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 1478 (Ano Lectivo 2012/13)
Lista (44 KB)
Publicado em: 2012-09-03
Procedimento Concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchlmento de sete postos de trabalho em regime de CTFP par tempo Indeterminado, na categoria de assistente operacional - área cabouqueiros/cantoneiros.
Lista (48 KB)
Publicado em: 2011-09-09
Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - Área de Arquitectura
Torna-se público que por deliberação da Câmara Municipal, n.º 02011/0511/0AG, tomada em reunião de 21-07-2011, foi anulado procedimento concursal para a ocupação ……
Aviso (35 KB)
Publicado em: 2011-08-12
Procedimento Concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional
Procedimento concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, na área de Cantoneiros/Cabouqueiros - Lista Classificativa de aplicação do 2º método obrigatório de selecção (avaliação psicológica)
Lista Classificativa (77 KB)
Publicado em: 2011-08-03
Procedimento Concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional
Procedimento Concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, na área de Cantoneiros/Cabouqueiros. Lista Classificativa da aplicação do 1º método obrigatório de selecção (prova prática de conhecimentos).
Lista Classificativa (101 KB)
Publicado em: 2011-06-28
Procedimento Concursal
Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Tuperior – área de arquitectura e sete postos de Assistente Operacional – área de cantoneiros/cabouqueiros, conforme caracterização no mapa de pessoal
Aviso (38 KB)
Publicado em: 2011-03-25
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Informática
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Superior - Área de Informática
Classificação (45 KB)
Publicado em: 2010-10-13
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Informática
Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (avaliação psicológica).
Classificações (53 KB)
Publicado em: 2010-09-01
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Pedreiro
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Operacional - Área de Pedreiro
Lista classificativa (44 KB)
Publicado em: 2010-09-01
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Coveiro
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Operacional - Área de Coveiro.
Classificação (44 KB)
Publicado em: 2010-07-12
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Área de Administrativa
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Técnico - Área de Administrativa (SRHEGA).
Classificações (70 KB)
Publicado em: 2010-07-12
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Área de Administrativa
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Técnico - Área de Administrativa (Contabilidade).
Classificações (60 KB)
Publicado em: 2010-07-12
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área Florestal e Protecção Civil
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Superior - Área Florestal e Protecção Civil.
Classificações (58 KB)
Publicado em: 2010-06-22
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Coveiro
Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (avaliação psicológica).
Aviso (57 KB)
Publicado em: 2010-05-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Pedreiro
Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (avaliação psicológica).
Aviso (56 KB)
Publicado em: 2010-05-26
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Posto da SRHEGA
Lista classificativa de aplicação do 2º método obrigatório de selecção (entrevista pessoal de selecção).
Aviso (112 KB)
Publicado em: 2010-05-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Electricista
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de electricista.
Classificações (42 KB)
Publicado em: 2010-05-19
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Contabilidade
Lista classificativa de aplicação do 2º método obrigatório de selecção (entrevista pessoal de selecção).
Classificações (97 KB)
Publicado em: 2010-05-19
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área Florestal e Protecção Civil
Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (entrevista profissional de selecção).
Classificações (71 KB)
Publicado em: 2010-05-13
Contratos de Trabalho em Regime de Avença
Contratos de Trabalho em Regime de Avença
Listagem (125 KB)
Publicado em: 2010-05-10
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de encarregado operacional.
Classificação (43 KB)
Publicado em: 2010-05-07
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Posto da SRHEGA
Lista classificativa de aplicação do 1º método obrigatório de selecção (prova escrita de conhecimentos).
Classificações (166 KB)
Publicado em: 2010-05-04
Regime Excepcional de Extensão dos Prazos
Carlos Alberto de Oliveira Henriques, Vereador da Câmara Municipal da Batalha, informa que: entrou em vigor um Regime excepcional de extensão dos prazos, previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei nr. 26/2010, de 30/3...
Aviso (52 KB)
Publicado em: 2010-05-04
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Contabilidade
Lista classificativa de aplicação do 1º método obrigatório de selecção (prova de conhecimentos/avaliação curricular).
Classificações (153 KB)
Publicado em: 2010-04-28
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área Florestal e Protecção Civil
Lista classificativa de aplicação do 1º método obrigatório de selecção (prova escrita de conhecimentos).
Classificações (160 KB)
Publicado em: 2010-04-26
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Electricista
Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (avaliação psicológica).
Classificação (67 KB)
Publicado em: 2010-04-21
Procedimento Concursal - Encarregado Operacional
Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (avaliação psicológica).
Lista classificativa (62 KB)
Publicado em: 2010-04-09
Lista Unitária de Ordenação Final
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de Encarregado Operacional , da carreira Assistente Operacional.
Classificação (55 KB)
Publicado em: 2010-04-09
ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de “ Paisagismo da Zona Desportiva da Batalha (Envolvente ao Campo de Futebol) - Requalificação Paisagística da Zona Envolvente do Campo de Futebo
Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.
Anuncio Prorrogacao Prazo (173 KB)
Publicado em: 2010-04-05
Publicação de Anúncio de Concurso n.º 73/2010 - Táxi
António José Martins de Sousa Lucas, Presidente da Câmara Municipal de Batalha, torna público, para efeitos do disposto no artigo 13.º do Regulamento de Actividades de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Táxis, em vigor no Município da Batalha, que por deliberação do Executivo tomada na sua reunião de 04 de Fevereiro de 2010, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação no Diário da República, concurso público para atribuição de Licença de Táxi para uma vaga do Contingente de Alcanadas, Concelho da Batalha, nos termos do programa de concurso.
Requerimento
Anúncio (232 KB)
Publicado em: 2010-03-29
Lista Unitária de Ordenação Final
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - área de serviço social.
Lista Unitária de Ordenação Final (58 KB)
Publicado em: 2010-03-26
Aviso - Términos e Renovações de Contrato a Termo - Fevereiro de 2010
Aviso - Términos e Renovações de Contrato a Termo - Fevereiro de 2010
Aviso (116 KB)
Publicado em: 2010-03-26
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área Florestal e Protecção Civil
Lista de candidatos admitidos e excluídos relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, na área Florestal e Protecção Civil.
Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos (352 KB)
Publicado em: 2010-03-19
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Contabilidade
Republicação: Lista de candidatos admitidos e excluídos relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, na área administrativa, secção de Contabilidade, Património e Aprovisionamento.
Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos (400 KB)
Publicado em: 2010-03-18
Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Recursos Humanos
Republicação: Lista de candidatos admitidos e excluídos relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, na área administrativa, secção de Recursos Humanos, Expediente Geral e Arquivo.
Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos (355 KB)
Publicado em: 2010-03-18
Procedimento Concursal para Assistente Técnico
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho para Assistente Técnico, na área administrativa, secção de Recursos Humanos, Expediente Geral e Arquivo, na modalidade de Contrato por tempo indeterminado.
Lista de Candidatos (347 KB)
Publicado em: 2010-03-08
Procedimento Concursal para Assistente Técnico
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho para Assistente Técnico, na área administrativa, secção de Contabilidade, Património e Aprovisionamento, na modalidade de Contrato por tempo indeterminado.
Lista de Candidatos (238 KB)
Publicado em: 2010-03-08
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenheiro Civil
Lista Unitária de Ordenação Final
Classificações (1 MB)
Publicado em: 2010-02-12
Aviso - Términos de Contrato a Termo - Janeiro 2010
Aviso - Términos de Contrato a Termo - Janeiro 2010
Aviso (76 KB)
Publicado em: 2010-02-02
Lista Unitária de Ordenação Final
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de cabouqueiros/cantoneiros de vias.
Classificações (92 KB)
Publicado em: 2010-01-26
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Serviço Social
Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (entrevista profissional de selecção).
Classificação FINAL (70 KB)
Publicado em: 2010-01-26
Anulação do Procedimento Concursal - Área de Turismo
Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - área de turismo.
Aviso (31 KB)
Publicado em: 2010-01-26
Procedimento concursal comum de recrutamento para três postos de trabalho
Procedimento concursal comum de recrutamento para três postos de trabalho, um da carreira / categoria de técnico superior e dois da carreira / categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa do pessoal.
Aviso (53 KB)
Publicado em: 2009-12-16
Comissão Paritária
Comissão Paritária
Aviso (60 KB)
Publicado em: 2009-12-11
Alteração de Jurí no Procedimento Concursal - Área de Serviços Socias
Torna-se público a alteração de jurí no procedimento concursal para técnico superior da área de Serviços Sociais.
Aviso - Alteração de Jurí no Procedimento Concursal - Área de Serviços Socias (39 KB)
Publicado em: 2009-12-04
ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL
Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um postp de trabalho na categoria de Técnico Superior - Área de Psicologia
Aviso (43 KB)
Publicado em: 2009-10-30
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Informática
Classificações da Prova Prática de Conhecimentos do Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Informática.
Classificações (302 KB)
Publicado em: 2009-10-29
ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de "Requalificação Urbanística Sede Freguesia São Mamede - Largo da Feira e Outras Intervenções de Requalificaçã
Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.
Anúncio de prorrogação de prazo nº 513/2009 (173 KB)
Publicado em: 2009-07-03
ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de "Balneários do Campo de Futebol Sintético - Zona Desportiva da Batalha"
Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.
Anúncio de prorrogação de prazo nº 497/2009 (173 KB)
Publicado em: 2009-07-01
ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de "Beneficiações e Ampliações de Cemitérios - Ampliação do Cemitério de São Mamede"
Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.
Anúncio de Prorrogação de Prazo nº 485/2009 (174 KB)
Publicado em: 2009-06-26
ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de "RARD Pinheiros, Casal do Marra, Casal do Arqueiro, Casais dos Ledos"
Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.
Anúncio de Prorrogação de Prazo nº 448/2009 (174 KB)
Publicado em: 2009-06-18
ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Empreitada de "Beneficiação e Ampliação de Cemitérios - Cemitério de São Mamede"
Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.
Anuncio 36.2009 (129 KB)
Publicado em: 2009-06-08
Aviso Concurso para Assistentes Operacionais por Tempo Indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dezassete postos de trabalho da carreira de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal
Aviso concurso para assistentes operacionais (39 KB)
Publicado em: 2009-05-25
ANUNCIO DE CONCURSO PÚBLICO - Empreitada de "Requalificação Urbanística Sede Freguesia de São Mamede"
ANUNCIO DE CONCURSO PÚBLICO – Empreitada de "Requalificação Urbanística Sede Freguesia de São Mamede - Largo da Feira e Outras Intervenções de Requalificação"
Para efeitos do previsto no artigo 130º, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.
Anuncio 33.2009 (176 KB)
Publicado em: 2009-05-07
ANUNCIO DE CONCURSO PÚBLICO - Empreitada de "Balneários Campo de Futebol Sintético - Zona Desportiva da Batalha"
ANUNCIO DE CONCURSO PÚBLICO – Empreitada de “Balneários Campo de Futebol Sintético – Zona Desportiva da Batalha”
Para efeitos do previsto no artigo 130º, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.
Anúncio de procedimento n.º 1962/2009 (130 KB)
Publicado em: 2009-05-07
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO - Empreitada de "RARD Pinheiros, Casal do Marra, Casal do Arqueiro, Casais dos Ledos"
Para efeitos do previsto no artigo 130º, nº2 do CCP, junto se publica o seguinte Anuncio.
Anúncio de procedimento n.º 1761/2009 (175 KB)
Publicado em: 2009-04-27
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Ana Rita de Luís Pereira
Processo: 01 / 2023 / 67
Toponímia: Rua do Outeiro da Pessoa, n.º 5, Reguengo do Fetal
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 19/04/2024
O requerente pediu dispensa parcial do cumprimento do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 08/08, na atual redação, face às condições topográficas da parcela que não permitem o percurso desde a via publica, no entanto, na habitação é assegurado o percurso acessível desde a garagem, assim como as demais normas aplicáveis.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, poderá ser aceite o pedido de dispensa parcial.
Publicado em: 2024-04-30
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Paulo Sá Aguiar Unipessoal, Lda.
Processo: 01 / 2023 / 73
Toponímia: Largo da Praça da Fonte, n.º 52, Reguengo do Fetal
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 11/01/2024
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 9.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 08/08, na atual redação, atendendo a que se trata de obras de alteração e a edificação está abrangida por zona de servidão de património classificado, as obras necessárias à sua execução seriam desproporcionadamente difíceis, requerem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e face à localização podiam afetar o património, cujas características morfológicas e arquitetónicas se pretende preservar.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, poderá ser aceite o pedido de exclusão.
Publicado em: 2024-01-31
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Brincafestas - Comércio de Brinquedos e Fogo de Artifício, Lda.
Processo: 01/2023/36
Toponímia: Beco da Mata da Rita - Golpilheira
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 02/10/2023
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 9.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 08/08, na atual redação, atendendo a que se trata de uma obra existente, e a execução das obras de acessibilidade seriam desproporcionadamente difíceis, requerendo a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, poderá ser aceite o pedido de exclusão.
Publicado em: 2023-10-11
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Maria Teresa Carreira Frazão Lopes
Processo: 01 / 2023 / 71
Toponímia: Rua Soares da Costa, Torre, Reguengo do Fetal
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 25/08/2023
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 08/08, na atual redação, atendendo a que se trata de uma obra existente, cujas obras de intervenção na área habitacional, possuem poucas intervenções estruturais e a execução das obras de acessibilidade seriam desproporcionadamente difíceis, requerendo a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, poderá ser aceite o pedido de exclusão.
Publicado em: 2023-09-08
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Paulo Sá Aguiar Unipessoal, Lda.
Processo: 01 / 2023 / 73
Toponímia: Largo da Praça da Fonte, 52, Reguengo do Fetal
Exclusão deferida por: Despacho do Chefe de Divisão de Ordenamento do Território de 21/08/2023
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 08/08, atendendo a que se trata de obras de alteração e a edificação está abrangida por zona de servidão de património classificado, as obras necessárias à sua execução seriam desproporcionadamente difíceis, requerendo a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e face à localização podiam afetar o património, cujas características morfológicas e arquitetónicas se pretende preservar.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, poderá ser aceite o pedido de exclusão.
Publicado em: 2023-09-06
Edital – Alteração ao alvará de loteamento sito no lugar de Cancelas, freguesia e concelho da Batalha
Edital – Alteração ao alvará de loteamento sito no lugar de Cancelas, freguesia e concelho da Batalha
Edital – Alteração ao alvará de loteamento sito no lugar de Cancelas, freguesia e concelho da Batalha (998 KB)
Publicado em: 2023-08-29
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: António José Marto Reis Clemente
Processo: 01 / 2022 / 4
Toponímia: Rua Nossa Senhora de Fátima, Pessegueiro, São Mamede
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 23/05/2023
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 08/08, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis, e por requererem a aplicação de meios económico-financeiros não disponíveis.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, poderá ser aceite o pedido de exclusão.
Publicado em: 2023-05-26
Toponímia – “Rua da Indústria”, no lugar de Vale de Ourém, freguesia de São Mamede e concelho da Batalha
Toponímia – “Rua da Indústria”, no lugar de Vale de Ourém, freguesia de São Mamede e concelho da Batalha
Edital - Toponímia - Rua da Indústria (981 KB)
Publicado em: 2023-02-17
Edital – Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2004 – Processo n.º 02/2001/4
Edital – Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2004 – Processo n.º 02/2001/4
Edital (415 KB)
Publicado em: 2022-11-09
Edital – Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1999 – Processo n.º 02/2000/1002
Edital – Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1999 – Processo n.º 02/2000/1002
Edital (993 KB)
Publicado em: 2022-08-02
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Ilda Bastos dos Santos Ferreira
Processo: 01 / 2021 / 73
Toponímia: Rua dos Bastos, n.º 19, Casal do Azemel, Batalha
Exclusão deferida por: Despacho da Sra. Vereadora da Câmara Municipal de 23/07/2021
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis, e por requererem a aplicação de meios económico-financeiros não disponíveis.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, poderá ser aceite o pedido de exclusão.
Publicado em: 2021-08-12
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Maria Rosário Jorge Soares
Processo: 01 / 2020 / 74
Toponímia: Beco de José Jorge Soares, n.º 3, Quinta do Sobrado, Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de 14/07/2021
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis, e por requererem a aplicação de meios económico-financeiros não disponíveis.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, poderá ser aceite o pedido de exclusão.
Publicado em: 2021-08-12
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: José Manuel Graça Soares
Processo: 01/2017/132
Toponímia: Rua Principal, 6 – Casais dos Ledos - Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de 04/08/2020
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis, uma vez que implica a demolição das instalações sanitárias já concluídas da oficina e por requererem a aplicação de meios económico-financeiros não disponíveis.
Consideram os serviços que, tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2020-08-26
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Fábio Ferreira Vilaça
Processo: 01/2019/44
Toponímia: Rua da Avessada, 25 – Reguengo do Fetal
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de 11/07/2020
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, por as obras necessárias serem desproporcionalmente difíceis, bem como exigirem a aplicação de meios económico-financeiros não disponíveis.
Consideram os serviços que, tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido parcial de exclusão.
Publicado em: 2020-07-28
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Júlio Ferreira Oliveira
Processo: 01/2018/138
Toponímia: Casal do Quinta, nº A e B
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 11/07/2020
O requerente solicitou isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade, ao abrigo da alínea q) do nº2 do art.º 2, do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, revogando o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio.
Publicado em: 2020-07-15
Edital - Pronúncia Pública sobre Pedido de Alteração de Loteamento
Edital (163 KB)
Publicado em: 2018-05-18
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Luís António Pereira Rodrigues
Processo: 01/2017/32
Toponímia: Rua Principal, nº 19 - Pinheiros, Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 16/02/2018
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as alterações propostas não virem alterar a construção existente, nem propor qualquer adaptação da mesma, mas sim anular as alterações anteriormente proposta. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2018-02-21
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: José Capela Reis
Processo: 01/2017/40
Toponímia: Rua Padre Manuel Carreira Ramos, n.º 21, Reguengo do Fetal
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 25/01/2018
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras
necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis e requererem a aplicação de
meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo
em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2018-02-09
Aprovação da designação toponímica – Parque do Rio Lena, sito na Vila da Batalha, freguesia e concelho da Batalha
Aprovação da designação toponímica – Parque do Rio Lena, sito na Vila da Batalha, freguesia e concelho da Batalha
Edital (199 KB)
Publicado em: 2017-10-16
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Eugénio dos Santos Rosa
Processo: 01/2016/138
Toponímia: Praça D. João I, n.º 4A
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 01/09/2017
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis, por requererem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados ou não disponíveis e por afetarem o património cultural ou histórico, cujas características morfológicas, arquitetónicas e ambientais se pretenderem preservar. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2017-10-16
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Tiago Moreira Santos
Processo n.º 01/2017/34
O Requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, dado que as obras necessárias à execução de um percurso acessível serem desproporcionadamente difíceis e requererem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis.
Consideram os serviços que, tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2017-10-16
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Felisbela Carreira dos Santos Pereira
Processo n.º 01/2017/14
A Requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, dado a sua execução ser desproporcionadamente difícil e requerer a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2017-10-16
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Eusébio Vieira Calvário.
Processo: 01/2017/45
Toponímia: Rua Francisco Repolho, n.º 20, Lapa Furada, São Mamede
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 28/06/2017
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por não existir alteração dos pressupostos licenciados pelo processo n.º 01/2011/167, o qual cumpre integralmente a legislação em vigor. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2017-07-14
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Armando Filipe Alves Pereira
Processo: 01/2015/91
Toponímia: Rua dos Adelinos, n.º 11 – Lapa Furada, São Mamede
Exclusão deferida por: Despacho de 09/09/2016 do Sr. Presidente
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais.
Consideram os serviços que uma vez que se trata de uma pequena intervenção numa habitação existente as alterações necessárias implicavam uma alteração dos elementos estruturais desproporcionais à intervenção à execução pretendida, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2016-10-27
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Dionilde Gomes de Carvalho
Processo: 01/2016/113
Toponímia: Rua da Esperança, 2, Vale de Barreiras, São Mamede
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente aos 28/09/2016
O requerente pediu a exclusão (parcial), conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias serem economicamente desproporcionais. Consideram os serviços que tendo em conta que se trata de edificação antiga, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2016-10-27
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Transportes Mestre D´Aviz, Lda.
Processo: 01/2015/140
Toponímia: Estrada do Alqueidão, n.º 1261
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 25/05/2016
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2016-06-17
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Sónia Isabel Rodrigues Fernandes
Processo: 01/2016/86
Toponímia: Estrada de Santo Antão, n.º 466
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 06/06/2016
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias exigirem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2016-06-17
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Cooperativa Agrícola do Concelho da Batalha, C.R.L.
Processo: 01/2014/81
Toponímia: Largo 14 de Agosto de 1385, n.º 1A e B, Batalha
Exclusão deferida por: Deliberação de 01/02/2016
O requerente pediu a exclusão (parcial), conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, sendo referido que o projeto não apresenta qualquer alteração nos espaços comerciais interiores das frações e as obras necessárias à execução de condições interiores que respeitem o plano de acessibilidades requererem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis, sendo que apenas os estacionamentos do interior da parcela prevêem três lugares adaptáveis a este plano.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o respetivo pedido de exclusão.
Publicado em: 2016-03-04
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Carlos Miguel Nogueira Gaspar Ribeiro
Processo: 01/2015/83
Toponímia: Caminho da Moita Longa, n.º 70
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vice-Presidente de 29/02/2016
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras apresentadas dizerem respeito a alterações de vãos de janela, remoção de churrasqueira e construção de garagem, não originando ou agravando a desconformidade com as normas técnicas.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2016-03-04
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Américo Conceição Ribeiro
Processo: 01/2015/131
Toponímia: Rua Principal, n.º 99, Brancas, Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 01/02/2016
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços por as obras necessárias à execução são desproporcionadamente difíceis e requerem a aplicação de meios económico – financeiros desproporcionados, pelo que será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2016-02-23
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Manuel Vieira Gomes Tomás
Processo: 01/ 2015/78
Toponímia: Estrada do Vale de Ourém, nº 8
Local: São Mamede
Freguesia: São Mamede
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis e a intervenção a fazer no edifício não abranger a instalação sanitária e as suas dimensões não permitirem a utilização por parte de pessoas com mobilidade condicionada. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2015-10-09
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Título: Pedido de Exclusão
Requerente: João Pedro Santos Ribeiro
Processo n.º 01 2014 100
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, em virtude das obras terem sido executadas ao abrigo do alvará de licença anterior (não sujeito a esta legislação), pelo que a conversão do edifício para permitir as acessibilidades ao edifício requeriam a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2015-09-29
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Vitor Manuel Carvalho Rosa
Processo: 01/ 2015/4
Toponímia: Estrada da Batalha, nº 26-A
Local: Reguengo do Fetal
Freguesia: Reguengo do Fetal
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis e a intervenção a fazer no edifício não abranger a instalação sanitária e as suas dimensões não permitirem a utilização por parte de pessoas com mobilidade condicionada. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2015-07-14
Plano de Ação de Ruido da IC2, Batalha
Processo: 06/2015/54
Plano de Ação de Ruído (11 KB)
Publicado em: 2015-07-09
Vistoria a prédio sito na Rua Principal, Calvaria de Baixo, Batalha
Vistoria a prédio sito na Rua Principal, Calvaria de Baixo, Batalha
Processo: 13/2014/79
Edital (29 KB)
Publicado em: 2015-06-26
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Requerente: João Manuel da Silva Moreira
Processo: 01/2015/39
Toponímia: Estrada das Estufas, nº 25 - Fração "G", Casal da Amieira, Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. vice-Presidente de 10/04/2015
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por a sua execução, nesta obra, ser desproporcionadamente difícil e requerer a aplicação de meios económico financeiros desproporcionados e não disponíveis.
Consideram os serviços que como se trata de um pedido de alteração de uso com realização de obras de interior não sujeitas a controlo prévio, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2015-04-23
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: António Fernando Marques Pinheiro
Processo n.º 01 2014 124
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis. Refere que o edifício existente é anterior ao ano de 1951, pelo que nem o acesso à porta de entrada, nem o tamanho dos compartimentos, permitem cumprir as normas de acessibilidade. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2015-01-27
Aviso de Alvará de Loteamento com Obras de Urbanização 01/2014 de 05/12/2014 - Gestoliva,SA
Aviso (331 KB)
Publicado em: 2014-12-22
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Joaquim Rainho Colaço
Processo: 01/ 2014/89
Toponímia: Travessa Casimiro Calado, nº 1
Local: Calvaria de Baixo
Freguesia: Batalha
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias requererem a aplicação de meios económico financeiros desproporcionadas e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2014-12-02
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Requerente: Maria Natividade Oliveira Sousa
Processo: 01/2014/15
Toponímia: Rua Nossa Senhora dos Remédios
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 01/04/2014
O requerente pediu a exclusão, conforme art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis ou impossíveis, por o edifício não ter a área suficiente para dotar o espaço de acessibilidade. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2014-04-07
Pedido de exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades
Processo: 01/2013/36
Requerente:Pedro José Henriques Carvalho
Assunto: Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades na "Ampliação de habitação sita no Beco da Terra Grande, 63, n.º 63 em Casal do Quinta, freguesia da Batalha"
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 06/05/2013
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, uma vez que a ampliação proposta diz apenas respeito à construção de um terraço/churrasqueira. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2013-05-13
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Requerente: Maria de Fátima Rodrigues Rosa Gaspar
Processo: 01/2011/164
Toponímia: Rua da Pia de Urso, nº 5 A
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 19/03/2013
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, pela sua execução, nesta obra, ser desproporcionadamente difícil e requerer a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2013-03-20
Exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas
Requerente: Fabrica da Igreja Paroquial do Reguengo do Fetal - Torrinhas
Processo: 01/2013/9
Toponímia: Rua de Santa Maria Madalena, 2 A
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 11/02/2013
O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, em relação à cave, em virtude da sua execução ser desproporcionadamente difícil e requerer a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados, para a respetiva direção.
Consideram os serviços que uma vez que se trata também de legalização, e que as alterações necessárias implicavam obras desproporcionadamente difíceis e a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2013-03-19
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Requerente: Rui Filipe Oliveira Marques
Processo: 01/2012/74
Toponímia: Travessa dos Castanheiros, n.º 2 – Lapa Furada – São Mamede
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 13/09/2012
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, por a habitação do requerente ter sido remodelada há relativamente poucos anos atrás, e naquela data não ser necessário a execução destas medidas, pelo que a preparação dos espaços de acordo com a legislação não ser viável economicamente. Consideram os serviços que tendo em conta, que as obras necessárias à sua execução seriam desproporcionadamente difíceis e requereriam a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados ou não disponíveis, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2012-10-22
Exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas
Requerente: Artur Jorge da Silva Pereira
Processo: 01/2012/71
Toponímia: Estrada de São João - Torre
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 02/08/2012
Em relação à acessibilidade desde a via pública e dadas as condições topográficas da parcela, a mesma não permite o cumprimento do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 08 de Agosto. Na sequência do pedido de exclusão parcial, por as obras necessárias serem economicamente desproporcionais, aplica-se a exclusão parcial nos termos do artigo 10.º do referido diploma. Consideram os serviços que tendo em conta a topografia do terreno será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2012-10-22
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Requerente: Pierre Manuel Ferreira
Processo: 01/2012/95
Toponímia: Estrada de Nossa Senhora de Fátima – Rio Seco
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 01/10/2012
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, por a habitação existente não sofrer qualquer intervenção e ser apenas no 1.º andar e por a escada de acesso não ter estrutura para a colocação de plataforma elevatória, logo torna impossível a habitabilidade de pessoas com mobilidade condicionada. Consideram os serviços que tendo em conta as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2012-10-22
Exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas
Requerente: william Nasri Hawash
Processo: 01/2011/162
Toponímia: Estrada da Boutaca, 51 A – Batalha
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 01/10/2012
O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que dada a topografia da parcela, as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade pelo que será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2012-10-22
Exclusão Parcial do Cumprimento das Normas Técnicas
Requerente: Luis Antonio Pereira Rodrigues
Processo: 01/2012/21
Toponimia: Rua principal, Pinheiros, Batalha
Exclusao deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 20/06/2012
O requerente pediu a exclusao, conforme art.10, do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessarias exigem a aplicacao de meios economicos financeiros e tecnico construtivos desproporcionais e de dificil exequibilidade.
Publicado em: 2012-07-02
Exclusão Parcial do Cumprimento das Normas Técnicas
Requerente: Joaquim Bastos dos Santos
Processo: 01/2011/41
Toponímia: Rua do Arraial, Picoto, Golpilheira
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 08/06/2012
O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10, do DL n.º 163/2006, de 8/8, Tendo em conta a topografia da parcela, que dificulta a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida desde a via pública, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2012-06-18
Exclusão Parcial do Cumprimento das Normas Técnicas
Requerente – Maria Isabel Sousa Guerra
Processo n.º 01 / 2012/ 22
Toponímia Rua Mestre António de Almeida Grosso
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 16/05/2012
O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que a habitação já é existente e que as alterações necessárias implicavam meios técnico construtivos desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2012-05-23
Condicionamento de Circulação nVila da Batalha - Aviso 3
Na sequência da execução das obras de requalificação da via de acesso ao centro histórico da Vila, entre a Igreja Matriz e a Adega Cooperativa (rotunda das Cancelas), considera-se necessário ordenar a circulação do trânsito na estrada de Fátima e na Rua Moinho da Vila.
Assim sendo, a partir do dia 05 de Março, pelas 9horas, irá proceder-se às seguintes alterações:
A circulação automóvel na “estrada de Fátima”, será proibida entre a saída da Rua António Cândido da Encarnação e entrada para a Rua Moinho da Vila, excepto, a moradores, comerciantes e veículos de emergência;
Irá manter-se a implementação de sentido único na estrada de Fátima (rotunda da Igreja Matriz e Rua António Cândido da Encarnação) e dois sentidos na Rua Moinho da Vila,
A circulação no Largo 14 de Agosto e Rua António Cândido da Encarnação sofrerá constrangimentos, nomeadamente, as saídas serão efectuadas unicamente pela rotunda da Igreja Matriz,
Tudo isso de acordo com a planta anexa.
Mais se informa que o prazo total de execução da empreitada é de 150 dias.
Plano de Sinalização (323 KB)
Publicado em: 2012-03-02
Condicionamento de Circulação na Vila da Batalha - Aviso 2
Na sequência da execução das obras de requalificação da via de acesso ao centro histórico da Vila, entre a Igreja Matriz e a Adega Cooperativa (rotunda das Cancelas), considera-se necessário ordenar a circulação do trânsito na estrada de Fátima e na Rua Moinho da Vila.
Assim sendo, a partir do dia 28 de Fevereiro, pelas 9horas, irá manter-se a implementação de sentido único na estrada de Fátima e dois sentidos na Rua Moinho da Vila, e a circulação no Largo 14 de Agosto sofrerá constrangimentos, nomeadamente, a saída do Largo será efectuada unicamente pela rotunda da Igreja Matriz, de acordo com a planta abaixo indicada.
O trânsito no dia 28 de Fevereiro, no Largo 14 de Agosto, estará sujeito a condicionamento, podendo em alguns períodos do dia, a circulação automóvel ser proibida.
Mais se informa que o prazo total de execução da empreitada é de 150 dias.
Plano de Sinalização (306 KB)
Publicado em: 2012-02-27
Condicionamento de Circulação na Vila da Batalha - Aviso 1
Na sequência da execução das obras de requalificação da via de acesso ao centro histórico da Vila, entre a Igreja Matriz e a Adega Cooperativa (rotunda das Cancelas), considera-se necessário ordenar a circulação do trânsito na estrada de Fátima e na Rua Moinho da Vila.
Assim sendo, a partir do dia 22 de Fevereiro, pelas 9horas, irá proceder-se à implementação de sentido único na estrada de Fátima e dois sentidos na Rua Moinho da Vila, de acordo com a planta abaixo indicada.
Mais se informa que o prazo total de execução da empreitada é de 150 dias.
Plano de Sinalização (277 KB)
Publicado em: 2012-02-14
Linha Mista Batalha - Andrinos 10 04 L5 0132 00 a 60 KV
O projecto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, S.A. - Direcção de Projecto e Construção/Departamento Redes AT-MT, para o estabelecimento de Linha Mista Batalha - Andrinos 10 04 L5 0132 00 a 60 KV com 6865m de SE da Batalha a ap. 33 LAT Batalha - Andrinos / 1º troço.
Édito (389 KB)
Publicado em: 2011-10-24
Pedido de Exclusão - Proc. 01/2011/119 de Ana Paula Pereira Nunes
Requerente – Ana Paula Pereira Nunes
Processo n.º 01 / 2011 / 119
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que tendo em conta que se trata de obras numa edificação existente será de aceitar o pedido de exclusão, uma vez que as obras necessárias seriam desproporcionais.
Publicado em: 2011-09-07
Exclusão Parcial do Cumprimento das Normas Técnicas
Requerente: Martinho dos Anjos Carreira
Processo: 01/1994/582
Toponímia: Estrada do Cemitério, nº 1 – São Mamede
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 17/05/2011
O requerente pediu a exclusão parcial (ascensor de cabine), conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por considerar que as obras necessárias à execução sejam desproporcionadamente difíceis e requeiram a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que o edifício já é existente, não apresentando aumento de áreas nem cércea e que as alterações necessárias implicavam a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2011-05-20
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Processo: 01/2000/70
Operação urbanística: ampliação de habitação
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por despacho de 07-10-2010
O requerente pediu a exclusão parcial (percurso acessível), conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias serem desproporcionadamente difíceis e requererem meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta que a ampliação apenas se refere a um percurso com pérgula de ligação a um anexo para arrumos, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2010-10-12
CONDICIONAMENTO TRANSITO NA EN 356, ENTRE PINHEIROS E ZONA INDUSTRIAL DA BATALHA, A PARTIR DE 12.10.2010
Levamos a conhecimento, que devido às obras de construção das redes de saneamento das localidades de Pinheiros, Casal do Arqueiro e Casal do Marra o trânsito na EN 356 entre o cruzamentos dos Pinheiros e a Zona Industrial da Batalha estará condicionado a partir do dia 12/10/2010 e durante um período aproximado de 30 dias.
O desvio será efectuado da seguinte forma:
EM 546 (Rua Principal dos Pinheiros) - CM 1277 (Estrada dos Pinheiros p/ Casal do Azemel) - Estrada Real D. Maria I - Zona Industrial da Batalha - EN 356, em conformidade com a planta anexa.
Serão garantidos corredores de emergência para veículos prioritários e trânsito a moradores na zona de intervenção.
Pelos eventuais incómodos, apresentamos as nossas desculpas.
Planta (379 KB)
Publicado em: 2010-10-08
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Requerente: Maria Hercília Sales Oliveira Zúquete
Processo: 01/2007/87
Operação urbanística: alteração de estabelecimento social – creche e jardim-de-infância
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por deliberação de 30/09/2010
O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade. Foi aprovado e publicitado o pedido de exclusão.
Publicado em: 2010-10-07
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Requerente: Jorge Ferreira
Processo: 01/1981/573
Morada: Rebolaria – Batalha
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por despacho do Sr. Vereador de 03/09/2010
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que uma vez que a obra pretendida é uma pequena ampliação de uma edificação existente e que as alterações necessárias implicavam a alteração dos elementos estruturais, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2010-09-09
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Requerente – Osvaldo de Jesus Correia Laranjeiro
Processo n.º 01/2010/28
Morada: Travessa dos Assentos - Casal Novo - Batalha
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por despacho do Sr. Presidente de 20/08/2010
O requerente pediu a exclusão, conforme art. 10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras requeriam a aplicação de meios económico/financeiros desproporcionados ou não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra concluída, e que as alterações apresentadas se referem a alterações pontuais efectuadas no decorrer da obra, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2010-08-26
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Requerente: Sondalis, Lda.
Processo: 02/2008/76
Morada: Rua do Tomás – Quinta do Pinheiro – Batalha
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por despacho do Sr. Presidente de 20/08/2010
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, uma vez que a continuação da estrada quer a Nordeste quer a Sudoeste não terão as mesmas condições e poderão ser de execução desproporcionadamente difíceis, requerendo a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados.
Publicado em: 2010-08-26
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Título: Pedido de Exclusão das Acessibilidades
Requerente: Ezequiel Cunha dos Anjos
Processo n.º 01/2006/232
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 28/07/2010
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, porque as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis e requerem a aplicação de meios económicos financeiros desproporcionados/não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que se trata de regularização de obras de alteração/legalização de edifício já existente, tornando difícil e dispendiosa a sua realização, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2010-08-10
Exclusão do cumprimento das normas técnicas
Requerente: Miguel da Silva Pedro
Morada: Rua da Esperança – Vale de Barreiras – São Mamede
Processo: 01/2010/55
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 05/08/2010
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que uma vez que a topografia da parcela é acentuada. Não é economicamente viável o percurso acessível a partir da via pública, pelo que será de se aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2010-08-10
Exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas
Requerente: José Silva Grosso
Processo: 01/2000/1268
Toponímia: Rua do Caminho de Ferro - Batalha
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 07/07/2010
O requerente pediu a exclusão parcial (cozinha e sala da habitação A), conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra executada, e que as alterações necessárias implicavam a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2010-07-12
Exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas
Requerente: José Silva Grosso
Processo: 01/2000/1268
Toponímia: Rua do Caminho de Ferro - Batalha
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 28/06/2010
O requerente pediu a exclusão parcial (instalações sanitárias da habitação A), conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra executada, e que as alterações necessárias implicavam a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2010-06-30
Construção no solo rural - Novas regras
O Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14/01, que veio alterar o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28/06, define no n.º 3 do art. 16º que os Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) devem definir as regras de construção fora dos espaços urbanos definidos nos Planos Directores Municipais e fora das áreas identificadas como de Alto ou Muito Alto Risco de Incêndio Florestal.
Aviso - Construção no solo rural – Novas regras (264 KB)
Publicado em: 2009-11-11
Pedido de Exclusão
Requerente: José Rodrigo Henriques de Oliveira
Processo nº 02/1981/793
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que uma vez que o local está consolidado, e que as alterações necessárias implicavam uma alteração dos elementos estruturantes, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2009-06-18
Pedido de Exclusão
Requerente: Pedro Conceição Rodrigues
Processo nº 01/2009/32
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, uma vez que as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis e requerem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra parcialmente construída e que o cumprimento das normas de acessibilidade implicava alterações técnico construtivas e meios económico-financeiros desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2009-06-16
Pedido de exclusão
Requerente: Luís Filipe Marques Moreira
Processo nº 25/2009/54
O requerente pediu a exclusão, conforme art. 10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, uma vez que as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis e requerem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados ou não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra executada, e que o cumprimento das normas de acessibilidade implicavam alterações técnico-construtivas e económico-financeiras desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2009-06-16
Pedido de Exclusão
Requerente: Carlos Filipe Moreira Laranjeira
Processo nº 01/2006/219
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra em fase de acabamentos, e que as alterações necessárias implicavam meios económicos desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2009-05-25
Pedido de Exclusão
Requerente: Hugo dos Reis Carreira
Processo nº 01/2006/105
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que as alterações necessárias implicavam uma alteração dos elementos estruturais e alteração economicamente desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2009-04-27
Pedido de exclusão
Requerente: Construções Eugénio Rosa, Lda.
Processo nº 02/1993/5
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8.
Consideram os serviços, que uma vez que as infraestruturas viárias estão consolidadas, e não se prevê a execução de obras, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2009-04-27
Pedido de Exclusão
Requerente: Armindo Grosso da Silva e Henrique António Inácio Ferreira
Processo n.º 02 2002 164
O requerente pediu a exclusão, conforme art. 10 do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, porque a topografia natural do terreno com elevada pendente impossibilita a existência de percurso acessível.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se refere a alteração de loteamento, no qual já existem condições topográficas com elevada pendente e que as obras necessárias à sua execução exigem a aplicação de meios económicos financeiros desproporcionais e de difícil exequibilidade, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2009-03-06
Despacho n.º 83/2024/G.A.V. - Cessação da comissão de serviço do Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (D.A.M.E.)
Despacho (218 KB)
Publicado em: 2024-10-02
Despacho n.º 84/2024/G.A.V. - Nomeação em regime de substituição de Chefe da Divisão de Ambiente, Exploração e Manutenção (D.A.M.E.)
Despacho (215 KB)
Publicado em: 2024-10-02
DESPACHO N.º 85/2024/G.A.V. - Subdelegação de Competências no Dirigente Arq. José Carlos Ribeiro Vieira, Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração
Despacho (264 KB)
Publicado em: 2024-10-02
Edital n.º 43/2024/GAP
Declara a caducidade do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de São Mamede
Declara a caducidade do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de São Mamede (163 KB)
Publicado em: 2024-09-25
Edital N.º 38/2024/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital (716 KB)
Publicado em: 2024-09-23
Edital n.º 08/2024 - Assembleia Municipal | 26 de setembro
Edital n.º 08/2024 - Assembleia Municipal | 26 de setembro
Edital n.º 08/2024 - Assembleia Municipal | 26 de setembro (706 KB)
Publicado em: 2024-09-18
Edital N.º 40/2024/GAP
Em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Edital (215 KB)
Publicado em: 2024-09-13
Edital N.º 39/2024/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital (196 KB)
Publicado em: 2024-09-11
Comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha
Comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha
Despacho (55 KB)
Publicado em: 2024-09-10
Projeto de Regulamento para as Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à Família (CAF) da rede concelhia da Batalha – Consulta Pública
Projeto de Regulamento para as Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à Família (CAF) da rede concelhia da Batalha – Consulta Pública
Projeto de Regulamento (297 KB)
Publicado em: 2024-08-30
Aprovação da 2.ª correção material à 2.ª alteração da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Batalha
Aprovação - Diário da República (88 KB)
Publicado em: 2024-08-23
Aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de São Mamede
Documentação (3 MB)
Publicado em: 2024-08-23
Abertura do período de discussão pública referente ao interesse na celebração do contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor da Expansão da Vila da Batalha 1 – UOPG 12
Informa-se que o período de discussão pública, inicia-se a 29 de agosto e termina a 11 de setembro de 2024.
Encontram-se disponibilizados os seguintes documentos para consulta: Edital n.º 1253/2024, publicado na 2.ª Série do Diário da República aos 22/8/2024; Edital n.º 35/2024/GAP; Ficha de participação; Deliberação nr. 2024/0411/DOT de 31/7/2024; Proposta de Contrato para Planeamento e Termos de Referência.
Documentos (18 MB)
Publicado em: 2024-08-22
Edital N.º 36/2024/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital (203 KB)
Publicado em: 2024-08-20
Edital n.º 33/2024/GAP
Em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Edital (206 KB)
Publicado em: 2024-08-01
Edital n.º 31/2024/GAP
Em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Edital (201 KB)
Publicado em: 2024-08-01
Edital n.º 34/2024/GAP
Em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Edital (193 KB)
Publicado em: 2024-08-01
Edital n.º 32/2024/GAP
Em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Edital (212 KB)
Publicado em: 2024-07-30
Edital n.º 06/2024 - Assembleia Municipal | 31 de Julho
Edital n.º 06/2024 - Assembleia Municipal | 31 de Julho
Edital n.º 06/2024 - Assembleia Municipal | 31 de Julho (688 KB)
Publicado em: 2024-07-25
Edital n.º 29/2024/GAP
Em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Edital n.º 29/2024/GAP (198 KB)
Publicado em: 2024-07-16
Lista de contratos a termo certo
Lista de contratos a termo certo
Lista de contratos a termo certo (218 KB)
Publicado em: 2024-06-25
Edital n.º 28/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/06/17
Edital n.º 28/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/06/17
Edital n.º 28/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/06/17 (213 KB)
Publicado em: 2024-06-19
Edital n.º 04/2024 - Assembleia Municipal | 27 de Junho
Edital n.º 04/2024 - Assembleia Municipal | 27 de Junho
Edital n.º 04/2024 - Assembleia Municipal | 27 de Junho (425 KB)
Publicado em: 2024-06-18
Edital n.º 26/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/06/03
Edital n.º 26/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/06/03
Edital n.º 26/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/06/03 (199 KB)
Publicado em: 2024-06-05
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território | Divulgação dos Resultados da Discussão Pública
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território | Divulgação dos Resultados da Discussão Pública
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território | Divulgação dos Resultados da Discussão Pública (494 KB)
Publicado em: 2024-06-04
Edital n.º 24/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/05/27
Edital n.º 24/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/05/27
Edital n.º 24/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/05/27 (195 KB)
Publicado em: 2024-06-03
EDITAL N.º 23/2024/GAP | Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal (13.05)
EDITAL N.º 23/2024/GAP | Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal (13.05)
EDITAL N.º 23/2024/GAP | Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal (13.05) (210 KB)
Publicado em: 2024-05-20
Sorteio para ocupação de espaços de venda no Mercado Municipal da Batalha (Mercado Levante da Batalha e Pavilhão Multiusos)
Sorteio para ocupação de espaços de venda no Mercado Municipal da Batalha (Mercado Levante da Batalha e Pavilhão Multiusos)
Sorteio para ocupação de espaços de venda no Mercado Municipal da Batalha (Mercado Levante da Batalha e Pavilhão Multiusos). (3 MB)
Publicado em: 2024-05-13
Lista de contratos a termo certo
Lista de contratos a termo certo
Lista de contratos a termo certo (178 KB)
Publicado em: 2024-05-10
Edital n.º 21/2024/GAP - Alteração das reuniões do executivo municipal - maio/2024
Edital n.º 21/2024/GAP - Alteração das reuniões do executivo municipal - maio/2024
Edital n.º 21/2024/GAP - Alteração das reuniões do executivo municipal - maio/2024 (193 KB)
Publicado em: 2024-05-03
Edital n.º 20/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/04/29
Edital n.º 20/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/04/29
Edital n.º 20/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/04/29 (195 KB)
Publicado em: 2024-05-02
Edital n.º 12/2024/GAP - Tolerância de Ponto 23 e 24 de dezembro de 2024 – Revogação do Despacho n.º 02/2024/GAP
Edital n.º 12/2024/GAP - Tolerância de Ponto 23 e 24 de dezembro de 2024 – Revogação do Despacho n.º 02/2024/GAP
Edital n.º 12/2024/GAP - Tolerância de Ponto 23 e 24 de dezembro de 2024 – Revogação do Despacho n.º 02/2024/GAP (222 KB)
Publicado em: 2024-04-30
Regulamento Municipal Atribuição Apoios Económicos Caracter Eventual PSVES - Publicitação - Discussão Pública
Regulamento Municipal Atribuição Apoios Económicos Caracter Eventual PSVES - Publicitação - Discussão Pública
Regulamento Municipal Atribuição Apoios Económicos Caracter Eventual PSVES - Publicitação - Discussão Pública (274 KB)
Publicado em: 2024-04-30
Aprovação do PAPERSU - BATALHA - Envio de Edital 19/2024/GAP
Aprovação do PAPERSU - BATALHA - Envio de Edital 19/2024/GAP
Aprovação do PAPERSU - BATALHA - Envio de Edital 19/2024/GAP (1 MB)
Publicado em: 2024-04-24
Edital n.º 02/2024 - Assembleia Municipal | 29 de Abril
Edital n.º 02/2024 - Assembleia Municipal | 29 de Abril
Edital n.º 02/2024 - Assembleia Municipal | 29 de Abril (694 KB)
Publicado em: 2024-04-18
Edital – Toponímica: Rua dos Mestres Canteiros, sita no lugar de Jardoeira, freguesia e concelho da Batalha
Edital – Toponímica: Rua dos Mestres Canteiros, sita no lugar de Jardoeira, freguesia e concelho da Batalha
Edital – Toponímica: Rua dos Mestres Canteiros, sita no lugar de Jardoeira, freguesia e concelho da Batalha (191 KB)
Publicado em: 2024-04-17
EDITAL - PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA
EDITAL - PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA
EDITAL - PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA (585 KB)
Publicado em: 2024-04-17
EDITAL N.º 17/2024/GAP - RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 13/2024/GAP
EDITAL N.º 17/2024/GAP - RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 13/2024/GAP
EDITAL N.º 17/2024/GAP - RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 13/2024/GAP (195 KB)
Publicado em: 2024-04-16
EDITAL N.º 18/2024/GAP | Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal (15.04)
EDITAL N.º 18/2024/GAP | Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal (15.04)
EDITAL N.º 18/2024/GAP | Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal (15.04) (204 KB)
Publicado em: 2024-04-16
Edital 16/2024/GAP | 2.ª Revisão do PDM da Batalha - Participação Pública de 22 de abril a 14 de maio 2024
2.ª Revisão do PDM da Batalha - Participação Pública de 22 de abril a 14 de maio 2024
Para mais Informações - https://cm-batalha.pt/areas-de-intervencao/planeamento-do-territorio/planos/2-revisao-do-pdm-da-batalha
Edital 16/2024/GAP | 2.ª Revisão do PDM da Batalha - Participação Pública de 22 de abril a 14 de maio 2024 (541 KB)
Publicado em: 2024-04-15
EDITAL Nº 13/2024/G.A.P. - Abertura do procedimento para a atribuição de lugares FIABA
EDITAL Nº 13/2024/G.A.P. - Abertura do procedimento para a atribuição de lugares FIABA
EDITAL Nº 13/2024/G.A.P. - Abertura do procedimento para a atribuição de lugares FIABA (169 KB)
Publicado em: 2024-04-11
EDITAL N.º 14/2024/GAP - Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal (01.04)
EDITAL N.º 14/2024/GAP - Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal (01.04)
EDITAL N.º 14/2024/GAP - Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal (01.04) (198 KB)
Publicado em: 2024-04-11
EDITAL N.º 15/2024/GAP - Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal (03.04)
EDITAL N.º 15/2024/GAP - Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal (03.04)
EDITAL N.º 15/2024/GAP - Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal (03.04) (193 KB)
Publicado em: 2024-04-11
DESPACHO n.º 30/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de ”Otília Maria Moreira Valério”
DESPACHO n.º 30/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de ”Otília Maria Moreira Valério”
DESPACHO n.º 30/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de ”Otília Maria Moreira Valério” (273 KB)
Publicado em: 2024-04-02
DESPACHO n.º 10/2024/G.A.P. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Fernanda Maria Carreira Alexandre”
DESPACHO n.º 10/2024/G.A.P. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Fernanda Maria Carreira Alexandre”
DESPACHO n.º 10/2024/G.A.P. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Fernanda Maria Carreira Alexandre” (309 KB)
Publicado em: 2024-04-02
DESPACHO n.º 27/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Sabrina Isabel de Carvalho”
DESPACHO n.º 27/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Sabrina Isabel de Carvalho”
DESPACHO n.º 27/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Sabrina Isabel de Carvalho” (268 KB)
Publicado em: 2024-04-02
DESPACHO n.º 28/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Sandra Isabel Beato Santo”
DESPACHO n.º 28/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Sandra Isabel Beato Santo”
DESPACHO n.º 28/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Sandra Isabel Beato Santo” (282 KB)
Publicado em: 2024-04-02
DESPACHO n.º 26/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Maria de Lurdes Jesus Ferreira”
DESPACHO n.º 26/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Maria de Lurdes Jesus Ferreira”
DESPACHO n.º 26/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Maria de Lurdes Jesus Ferreira” (268 KB)
Publicado em: 2024-04-02
DESPACHO n.º 29/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Eduarda Maria Pragosa da Silva”
DESPACHO n.º 29/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Eduarda Maria Pragosa da Silva”
DESPACHO n.º 29/2024/G.A.V. | “Mobilidade Interna Intercarreiras de Eduarda Maria Pragosa da Silva” (274 KB)
Publicado em: 2024-04-02
Despacho 09/2024/GAP - Tolerância de Ponto - tarde do Dia 28/03/2024
Despacho 09/2024/GAP - Tolerância de Ponto - tarde do Dia 28/03/2024
Despacho 09/2024/GAP - Tolerância de Ponto - tarde do Dia 28/03/2024 (202 KB)
Publicado em: 2024-03-28
Edital 10/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/03/04
Edital 10/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/03/04
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Publicado em: 2024-03-26
Edital 11/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/03/18
Edital 11/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/03/18
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Publicado em: 2024-03-26
Discussão Pública - REOT
Edital n.º 09/2024/GAP - Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)
https://www.cm-batalha.pt/areas-de-intervencao/planeamento-do-territorio/reot
Edital n.º 09/2024/GAP - Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) (662 KB)
Publicado em: 2024-03-14
Edital 07/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/02/19
Edital 07/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/02/19
Edital 07/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/02/19 (204 KB)
Publicado em: 2024-02-23
Consulta Pública do projeto “Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 kV” – Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior - AIA 3677
Consulta Pública do projeto “Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 kV” – Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior - AIA 3677, que decorre entre os dias 21/2/2024 a 3/4/2024
Consulta Pública do projeto “Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 kV” (81 KB)
Publicado em: 2024-02-21
Edital 05/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/01/30
Edital 05/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/01/30
Edital 05/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/01/30 (191 KB)
Publicado em: 2024-02-08
Edital 06/2024/GAP - RC 2024/02/05
Edital 06/2024/GAP - RC 2024/02/05
Edital 06/2024/GAP - RC 2024/02/05 (205 KB)
Publicado em: 2024-02-07
EDITAL N.º 04/2024/G.A.P. - Reunião de Câmara Extraordinária
EDITAL N.º 04/2024/G.A.P. - Reunião de Câmara Extraordinária
EDITAL Nº 04/2024/G.A.P. - Reunião de Câmara Extraordinária (203 KB)
Publicado em: 2024-01-26
Edital 03/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/01/22
Edital 03/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/01/22
Edital 03/2024/GAP - Publicidade das deliberações - RC 2024/01/22 (210 KB)
Publicado em: 2024-01-24
Edital n.º 27/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/12/18
Edital n.º 27/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/12/18
Edital n.º 27/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/12/18 (89 KB)
Publicado em: 2024-01-11
Edital n.º 01/2024/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2024/01/08
Edital n.º 01/2024/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2024/01/08
Edital n.º 01/2024/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2024/01/08 (201 KB)
Publicado em: 2024-01-10
TOLERÂNCIA DE PONTO – DIA 2 DE JANEIRO DE 2024 - Despacho n.º 34/2023/GAP
TOLERÂNCIA DE PONTO – DIA 2 DE JANEIRO DE 2024 - Despacho n.º 34/2023/GAP
TOLERÂNCIA DE PONTO – DIA 2 DE JANEIRO DE 2024 - Despacho n.º 34/2023/GAP (196 KB)
Publicado em: 2023-12-19
PAPERSU - Edital 46/2023/GAP
PAPERSU - Edital 46/2023/GAP
PAPERSU - Edital 46/2023/GAP (1 MB)
Publicado em: 2023-12-19
Edital n.º 45/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/12/07
Edital n.º 45/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/12/07
Edital n.º 45/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/12/07 (188 KB)
Publicado em: 2023-12-18
Anúncio de Consulta Pública CCDR - Processo 17/2023/1
Anúncio de Consulta Pública CCDR - Processo 17/2023/1
Anúncio de Consulta Pública CCDR - Processo 17/2023/1 (363 KB)
Publicado em: 2023-12-13
Edital n.º 43/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/11/30
Edital n.º 43/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/11/30
Edital n.º 43/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/11/30 (195 KB)
Publicado em: 2023-12-07
Edital n.º 44/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/12/04
Edital n.º 44/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/12/04
Edital n.º 44/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/12/04 (124 KB)
Publicado em: 2023-12-07
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 7/2023
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 7/2023
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 7/2023 (401 KB)
Publicado em: 2023-12-07
Edital n.º 42/2023/GAP - Reunião de Câmara Extraordinária
Edital n.º 42/2023/GAP - Reunião de Câmara Extraordinária
Edital n.º 42/2023/GAP - Reunião de Câmara Extraordinária (194 KB)
Publicado em: 2023-12-05
Edital n.º 41/2023/GAP - Reunião de Câmara Extraordinária
Edital n.º 41/2023/GAP - Reunião de Câmara Extraordinária
Edital n.º 41/2023/GAP - Reunião de Câmara Extraordinária (211 KB)
Publicado em: 2023-11-29
Edital n.º 40/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/11/20
Edital n.º 40/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/11/20
Edital n.º 40/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/11/20 (207 KB)
Publicado em: 2023-11-23
Lista Nominativa de transição para Carreiras Especiais do Pessoal de Informática
Lista Nominativa de transição para Carreiras Especiais do Pessoal de Informática
Lista Nominativa de transição para Carreiras Especiais do Pessoal de Informática (362 KB)
Publicado em: 2023-11-21
Despacho nº 55/2023/GAV
Despacho nº 55/2023/GAV
Despacho nº 55/2023/GAV (388 KB)
Publicado em: 2023-11-21
Edital n.º 39/2023/GAP
Edital n.º 39/2023/GAP
Edital n.º 39/2023/GAP (190 KB)
Publicado em: 2023-11-10
Edital n.º 38/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/11/06
Edital n.º 38/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/11/06
Edital n.º 38/2023/GAP (215 KB)
Publicado em: 2023-11-10
Edital n.º 36/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/10/11
Edital n.º 36/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/10/11
Edital n.º 36/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/10/11 (141 KB)
Publicado em: 2023-11-08
Edital n.º 37/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/10/30
Edital n.º 37/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/10/30
Edital n.º 37/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/10/30 (215 KB)
Publicado em: 2023-11-08
Edital n.º 35/2023/GAP - Reunião de Câmara Extraordinária
Edital n.º 35/2023/GAP
Edital n.º 35/2023/GAP (219 KB)
Publicado em: 2023-10-26
Edital n.º 34/2023/GAP | Deliberações - Reunião de Câmara de 16/10/2023
Edital n.º 34/2023/GAP | Deliberações - Reunião de Câmara de 16/10/2023
Edital n.º 34/2023/GAP | Deliberações - Reunião de Câmara de 16/10/2023 (209 KB)
Publicado em: 2023-10-20
Despacho n.º 33/2023/GAP - Delegação e Subdelegação de competências nos Srs. Vereadores
Despacho n.º 33/2023/GAP - Delegação e Subdelegação de competências nos Srs. Vereadores
Despacho n.º 33/2023/GAP - Delegação e Subdelegação de competências nos Srs. Vereadores (495 KB)
Publicado em: 2023-10-18
Edital n.º 33/2023/GAP | Deliberações - Reunião de Câmara de 02/10/2023
Edital n.º 33/2023/GAP | Deliberações - Reunião de Câmara de 02/10/2023
Edital n.º 33/2023/GAP - Publicidade das deliberações RC 02-10-2023 (211 KB)
Publicado em: 2023-10-13
Reunião de Câmara Extraordinária, dia 11 de outubro, pelas 15h00
Reunião de Câmara Extraordinária, dia 11 de outubro, pelas 15h00
Reunião de Câmara Extraordinária, dia 11 de outubro, pelas 15h00 (33 KB)
Publicado em: 2023-10-10
Edital n.º 31/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/09/18
Edital n.º 31/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/09/18
Edital n.º 31/2023/GAP - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 2023/09/18 (221 KB)
Publicado em: 2023-10-06
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 6/2023
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 6/2023
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 6/2023 (714 KB)
Publicado em: 2023-09-20
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 5/2023
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 5/2023
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 5/2023 (367 KB)
Publicado em: 2023-08-28
2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha
Aprovação da 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha
2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha (9 MB)
Publicado em: 2023-08-17
Aprovação da 2.ª Alteração da Área de Reabilitação Urbana do Reguengo do Fetal
Aprovação da 2.ª Alteração da Área de Reabilitação Urbana do Reguengo do Fetal
Aviso (3 MB)
Publicado em: 2023-08-09
Edital - 2.ªAlteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha
Edital - 2.ªAlteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha
Edital - 2.ªAlteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha (3 MB)
Publicado em: 2023-07-19
Edital 4 - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Batalha - 21 de julho de 2023
Edital 4 - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Batalha - 21 de julho de 2023
Edital 4 - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Batalha - 21 de julho de 2023 (175 KB)
Publicado em: 2023-07-13
Edital 21 - Reunião de Câmara Extraordinária Pública, dia 12 de julho, pelas 15h00
Edital 21 - Reunião de Câmara Extraordinária Pública, dia 12 de julho, pelas 15h00
Edital 21 - Reunião de Câmara Extraordinária Pública (200 KB)
Publicado em: 2023-07-10
Edital n.º 1139/2023
Edital n.º 1139/2023
Edital (913 KB)
Publicado em: 2023-07-05
87 Boletim - 1º Trimestre 2023 - Zona de Abastecimento do Pinheiros
87 Boletim - 1º Trimestre 2023 - Zona de Abastecimento do Pinheiros
87_Boletim (192 KB)
Publicado em: 2023-07-05
88 Boletim - 1º Trimestre 2023 - Zona de Abastecimento do Paul
88 Boletim - 1º Trimestre 2023 - Zona de Abastecimento do Paul
88_Boletim (211 KB)
Publicado em: 2023-07-05
89 Boletim - 1º Trimestre 2023 - Zona de Abastecimento do EPAL
89 Boletim - 1º Trimestre 2023 - Zona de Abastecimento do EPAL
89_Boletim (196 KB)
Publicado em: 2023-07-05
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO “I9 - ESPAÇO DO CONHECIMENTO DA BATALHA”
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO “I9 - ESPAÇO DO CONHECIMENTO DA BATALHA” - CONSULTA PÚBLICA
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO “I9 - ESPAÇO DO CONHECIMENTO DA BATALHA” - CONSULTA PÚBLICA (282 KB)
Publicado em: 2023-06-29
DESPACHO N.º 19/2023/G.A.P.
DESPACHO N.º 19/2023/G.A.P. - Designação da Equipa Multidisciplinar de Planeamento (EMP) para desenvolvimento de projetos em curso no Município da Batalha
DESPACHO N.º 19/2023/G.A.P. (186 KB)
Publicado em: 2023-06-12
DESPACHO N.º 20/2023/G.A.P.
DESPACHO N.º 20/2023/G.A.P. - Delegação de Competências na Chefe de Equipa Multidisciplinar de Planeamento (EMP) para desenvolvimento de projetos em curso no Município da Batalha.
DESPACHO N.º 20/2023/G.A.P. (292 KB)
Publicado em: 2023-06-12
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 3/2023
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 3/2023
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 3/2023 (519 KB)
Publicado em: 2023-06-07
Relatório de atividade do CROACB em 2022, conforme previsto na Lei 27/2016, de 23 de agosto.
Relatório de atividade do CROACB em 2022, conforme previsto na Lei 27/2016, de 23 de agosto.
Relatório de atividade do CROACB em 2022, conforme previsto na Lei 27/2016, de 23 de agosto. (398 KB)
Publicado em: 2023-06-06
Edital 09/2023/GAP - Empreendimento de carácter estratégico – processo 06/2023/8 – discussão pública de 1/6/2023 a 29/6/2023
Edital 09/2023/GAP - Empreendimento de carácter estratégico – processo 06/2023/8 – discussão pública de 1/6/2023 a 29/6/2023
Edital 09/2023/GAP (7 MB)
Publicado em: 2023-05-26
Nota de Esclarecimentos - Suspensão de procedimentos no período de discussão pública da 2.ª alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha
Nota de Esclarecimentos - Suspensão de procedimentos no período de discussão pública da 2.ª alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha
Nota de Esclarecimentos (242 KB)
Publicado em: 2023-05-10
Início de Procedimento e Participação Procedimental
Início de Procedimento e Participação Procedimental para a Elaboração do Regulamento Municipal no âmbito das competências transferidas do domínio da ação social.
0s interessados podem, no prazo de 10 dias úteis, formular contributos que possam ser considerados no âmbito do procedimento de elaboração e aprovação do regulamento, podendo utilizar o formulário disponível em https://tinyurl.com/ysujm77z
Início de Procedimento e Participação Procedimental (130 KB)
Publicado em: 2023-05-09
Discussão Pública da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM – de 10 de maio a 21 de junho
Discussão Pública da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM – de 10 de maio a 21 de junho.
Documentos disponíveis a partir de 10 de maio em http://pdm.cm-batalha.pt
Edital (544 KB)
Publicado em: 2023-05-08
Regulamento de Atribuição de Incentivos – Programa “Zero Amianto nos Espaços Associativos do Concelho da Batalha”
Regulamento de Atribuição de Incentivos – Programa “Zero Amianto nos Espaços Associativos do Concelho da Batalha”
Regulamento de Atribuição de Incentivos (170 KB)
Publicado em: 2023-04-18
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 2/2023
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 2/2023
Assembleia Municipal da Batalha - Edital N.º 2/2023 (86 KB)
Publicado em: 2023-04-18
Edital 13 - Aditamento ao Edital 12 - Reunião de Câmara Extraordinária - 17 de Abril - 15h00
Edital 13 - Aditamento ao Edital 12 - Reunião de Câmara Extraordinária - 17 de Abril - 15h00
Edital 13 - Aditamento ao Edital 12 - Reunião de Câmara Extraordinária - 17 de Abril (162 KB)
Publicado em: 2023-04-14
Edital 12 - Reunião de Câmara Extraordinária - 17 de Abril - 15h00
Edital 12 - Reunião de Câmara Extraordinária - 17 de Abril - 15h00
Edital 12 - Reunião de Câmara Extraordinária - 17 de Abril (147 KB)
Publicado em: 2023-04-13
Aviso – Anulação de procedimento concursal para provimento de um cargo de Direção Intermédia de 1º Grau – Diretor de Departamento de Educação, Cultura e Turismo
Aviso – Anulação de procedimento concursal para provimento de um cargo de Direção Intermédia de 1º Grau – Diretor de Departamento de Educação, Cultura e Turismo
Aviso – Anulação de procedimento concursal para provimento de um cargo de Direção Intermédia de 1º Grau – Diretor de Departamento de Educação, Cultura e Turismo (198 KB)
Publicado em: 2023-03-30
Despacho n.º 14/2023/GAP - Tolerância de Ponto – tarde de 6 de abril e dia 26 de dezembro de 2023
Despacho n.º 14/2023/GAP - Tolerância de Ponto – tarde de 6 de abril e dia 26 de dezembro de 2023
Despacho n.º 14/2023/GAP - Tolerância de Ponto – tarde de 6 de abril e dia 26 de dezembro de 2023 (199 KB)
Publicado em: 2023-03-27
Aviso - Anulação de procedimento concursal para provimento de um cargo de Direção Intermédia de 1º Grau – Diretor de Departamento de Educação, Cultura e Desporto
Aviso - Anulação de procedimento concursal para provimento de um cargo de Direção Intermédia de 1º Grau – Diretor de Departamento de Educação, Cultura e Desporto
Aviso - Anulação de procedimento concursal para provimento de um cargo de Direção Intermédia de 1º Grau – Diretor de Departamento de Educação, Cultura e Desporto (46 KB)
Publicado em: 2023-03-16
Edital n.º 02/2023/GAP - Manutenção e nomeação em regime de substituição de cargos dirigentes
Edital n.º 02/2023/GAP - Manutenção e nomeação em regime de substituição de cargos dirigentes
Edital n.º 02/2023/GAP - Manutenção e nomeação em regime de substituição de cargos dirigentes (206 KB)
Publicado em: 2023-02-23
Edital n.º 01/2023/GAP - Atualização da tabela de taxas e outras receitas municipais para o ano 2023
Edital n.º 01/2023/GAP - Atualização da tabela de taxas e outras receitas municipais para o ano 2023
Edital n.º 01/2023/GAP - Atualização da tabela de taxas e outras receitas municipais para o ano 2023 (395 KB)
Publicado em: 2023-02-20
Despacho n.º 10/2023/GAP - Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Município da Batalha, no dia 21 de fevereiro de 2023.
Despacho n.º 10/2023/GAP - Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Município da Batalha, no dia 21 de fevereiro de 2023.
Despacho n.º 10/2023/GAP - Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Município da Batalha, no dia 21 de fevereiro de 2023. (201 KB)
Publicado em: 2023-02-15
Despacho e Edital - Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos Senhores Vereadores
Despacho e Edital - Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos Senhores Vereadores
Despacho e Edital - Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos Senhores Vereadores (2 MB)
Publicado em: 2023-02-10
Edital nr. 5/2023/GAP - Faixas de Gestão de Combustíveis
Edital nr. 5/2023/GAP - Faixas de Gestão de Combustíveis
Edital nr. 5/2023/GAP - Faixas de Gestão de Combustíveis (285 KB)
Publicado em: 2023-02-07
Delegação de assinatura- Declaração de Retificação
Delegação de assinatura- Declaração de Retificação
Delegação de assinatura- Declaração de Retificação (229 KB)
Publicado em: 2023-02-02
Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Proposta de alteração)
Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Proposta de alteração)
Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Proposta de alteração) (766 KB)
Publicado em: 2023-01-27
Delegação de Assinatura da Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (na redação vigente)
Delegação de Assinatura da Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (na redação vigente)
Delegação de Assinatura da Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (na redação vigente) (1 MB)
Publicado em: 2023-01-25
Delegação de Assinatura do Chefe da Divisão de Ordenamento e Território, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (na redação vigente)
Delegação de Assinatura do Chefe da Divisão de Ordenamento e Território, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (na redação vigente)
Delegação de Assinatura do Chefe da Divisão de Ordenamento e Território, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (na redação vigente) (48 KB)
Publicado em: 2023-01-25
DESPACHO N.º 40/2022/GAP TOLERÂNCIA DE PONTO – 23 e 30 DE DEZEMBRO DE 2022
DESPACHO N.º 40/2022/GAP TOLERÂNCIA DE PONTO – 23 e 30 DE DEZEMBRO DE 2022
DESPACHO N.º 40/2022/GAP TOLERÂNCIA DE PONTO – 23 e 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (206 KB)
Publicado em: 2022-12-12
Adjudicação do direito de arrendamento para fins não habitacionais – quiosque para venda de produtos frutícolas, sito Largo Mestre Afonso Domingues, Batalha – Publicitação da Deliberação
Adjudicação do direito de arrendamento para fins não habitacionais – quiosque para venda de produtos frutícolas, sito Largo Mestre Afonso Domingues, Batalha – Publicitação da Deliberação n.º 2022/0468/g.A.V., de 31/10/2022
Adjudicação do direito de arrendamento para fins não habitacionais – quiosque para venda de produtos frutícolas, sito Largo Mestre Afonso Domingues, Batalha – Publicitação da Deliberação (443 KB)
Publicado em: 2022-12-05
EDITAL Nº 64/2022/G.A.P. - Alteração da data da Reunião de Câmara
EDITAL Nº 64/2022/G.A.P. - Alteração da data da Reunião de Câmara
EDITAL Nº 64/2022/G.A.P. - Alteração da data da Reunião de Câmara (186 KB)
Publicado em: 2022-11-22
EDITAL Nº 62/2022/G.A.P. / Reunião de Câmara extraordinária - 21 de novembro
EDITAL Nº 62/2022/G.A.P. / Reunião de Câmara extraordinária - 21 de novembro
EDITAL Nº 62/2022/G.A.P. / Reunião de Câmara extraordinária - 21 de novembro (210 KB)
Publicado em: 2022-11-16
Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Primeira Infância “CRESCER MAIS”
Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Primeira Infância “CRESCER MAIS”
Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Primeira Infância “CRESCER MAIS” (846 KB)
Publicado em: 2022-10-31
Despacho n.º 36/2022/GAP – Gabinete de Apoio à Presidência. Afetação de pessoal
Despacho n.º 36/2022/GAP – Gabinete de Apoio à Presidência. Afetação de pessoal
Despacho n.º 36/2022/GAP – Gabinete de Apoio à Presidência. Afetação de pessoal (204 KB)
Publicado em: 2022-09-21
Despacho n.º 37/2022/GAP - Competências e funções dos membros e recursos humanos afetos ao Gabinete de Apoio à Presidência
Despacho n.º 37/2022/GAP - Competências e funções dos membros e recursos humanos afetos ao Gabinete de Apoio à Presidência
Despacho n.º 37/2022/GAP - Competências e funções dos membros e recursos humanos afetos ao Gabinete de Apoio à Presidência (249 KB)
Publicado em: 2022-09-21
Edital nr. 05/2022 - Convocatória Assembleia Municipal - 28/09/2022
Edital nr. 05/2022 - Convocatória Assembleia Municipal - 28/09/2022
Edital nr. 05/2022 - Convocatória Assembleia Municipal - 28/09/2022 (174 KB)
Publicado em: 2022-09-20
Hasta Pública – Adjudicação do direito de arrendamento para fins não habitacionais - Quiosque para venda de produtos frutícolas, sito no Largo Mestre Afonso Domingues, Batalha – Propostas até 12/10/22
Hasta Pública – Adjudicação do direito de arrendamento para fins não habitacionais - Quiosque para venda de produtos frutícolas, sito no Largo Mestre Afonso Domingues, Batalha – Propostas até 12/10/2022
Hasta Pública – Adjudicação do direito de arrendamento para fins não habitacionais - Quiosque para venda de produtos frutícolas, sito no Largo Mestre Afonso Domingues, Batalha – Propostas até 12/10/22 (3 MB)
Publicado em: 2022-09-19
Edital nr. 49/2022 / GAP - Reuniões Executivo Municipal
Edital nr. 49/2022 / GAP - Reuniões Executivo Municipal
Edital nr. 49/2022 / GAP - Reuniões Executivo Municipal (204 KB)
Publicado em: 2022-09-12
Despacho 09/2022/GAV - Mobilidade na carreira e categoria de Assistente Operacional
Despacho 09/2022/GAV - Mobilidade na carreira e categoria de Assistente Operacional, do Colaborador Cristiano de Oliveira António, para o Instituto da Segurança Social, I.P.
Despacho 09/2022/GAV - Mobilidade na carreira e categoria de Assistente Operacional (55 KB)
Publicado em: 2022-08-30
Despacho 10/2022/GAV - Licença sem remuneração
Despacho 10/2022/GAV - Licença sem remuneração da trabalhadora Ana Rita Monteiro Rodrigues.
Despacho 10/2022/GAV - Licença sem remuneração (223 KB)
Publicado em: 2022-08-30
3ª Alteração da REN do Município da Batalha, Aviso n.º 16372/2022, publicado na 2.ª Série do D.R. n.º 160, de 19/8/2022
3ª Alteração da REN do Município da Batalha, Aviso n.º 16372/2022, publicado na 2.ª Série do D.R. n.º 160, de 19/8/2022
3ª Alteração da REN do Município da Batalha, Aviso n.º 16372/2022, publicado na 2.ª Série do D.R. n.º 160, de 19/8/2022 (251 KB)
Publicado em: 2022-08-21
Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal da Batalha no Senhor Vereador Fernando Joaquim Figueiredo Ferreira
Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal da Batalha no Senhor Vereador Fernando Joaquim Figueiredo Ferreira
Despacho nº 33/2022 (252 KB)
Publicado em: 2022-08-16
Edital n.º 42/2022/GAP - Alteração das datas Reunião de Câmara
Edital n.º 42/2022/GAP - Alteração das datas Reunião de Câmara
Edital n.º 42/2022/GAP - Alteração das datas Reunião de Câmara (192 KB)
Publicado em: 2022-08-11
EDITAL Nº 39/2022/GAP- Funcionamento da Feira Anual - Dia 15 de agosto 2022
EDITAL Nº 39/2022/GAP- Funcionamento da Feira Anual - Dia 15 de agosto 2022
EDITAL Nº 39/2022/GAP- Funcionamento da Feira Anual - Dia 15 de agosto 2022 (298 KB)
Publicado em: 2022-08-01
Edital nr. 40/2022/GAP - LIMPEZA E CORTE DE ÁRVORES EM CAMINHOS MUNICIPAIS E EM REDOR DA ZONA INDUSTRIAL DA JARDOEIRA
Edital nr. 40/2022/GAP - LIMPEZA E CORTE DE ÁRVORES EM CAMINHOS MUNICIPAIS E EM REDOR DA ZONA INDUSTRIAL DA JARDOEIRA
Edital nr. 40/2022/GAP - LIMPEZA E CORTE DE ÁRVORES EM CAMINHOS MUNICIPAIS E EM REDOR DA ZONA INDUSTRIAL DA JARDOEIRA (627 KB)
Publicado em: 2022-07-29
Arrendamento temporário de três espaços para instalação de equipamentos de diversão na Vila da Batalha – Festas da Batalha/2022 – Publicitação da Deliberação n.º 2022/03
Arrendamento temporário de três espaços para instalação de equipamentos de diversão na Vila da Batalha – Festas da Batalha/2022 – Publicitação da Deliberação n.º 2022/0326/G. A.V., de 18/07/2022.
Arrendamento temporário de três espaços para instalação de equipamentos de diversão na Vila da Batalha – Festas da Batalha/2022 – Publicitação da Deliberação n.º 2022/03 (1 MB)
Publicado em: 2022-07-23
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Discussão Pública
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Discussão Pública
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Discussão Pública (469 KB)
Publicado em: 2022-07-08
Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Batalha
Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Batalha
Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Batalha (122 KB)
Publicado em: 2022-07-08
HASTA PÚBLICA - ARRENDAMENTO TEMPORÁRIO DE TRÊS ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO NA VILA DA BATALHA – FESTAS DA BATALHA/2022 – PROPOSTAS ATÉ AO DIA 13/07/2022
HASTA PÚBLICA - ARRENDAMENTO TEMPORÁRIO DE TRÊS ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO NA VILA DA BATALHA – FESTAS DA BATALHA/2022 – PROPOSTAS ATÉ AO DIA 13/07/2022
HASTA PÚBLICA - ARRENDAMENTO TEMPORÁRIO DE TRÊS ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO NA VILA DA BATALHA – FESTAS DA BATALHA/2022 – PROPOSTAS ATÉ AO DIA 13/07/2022 (328 KB)
Publicado em: 2022-07-05
Mobilidade Interna Intercarreiras de Maria Lúcia Mendes de Oliveira Morais
Mobilidade Interna Intercarreiras de Maria Lúcia Mendes de Oliveira Morais
Mobilidade Interna Intercarreiras de Maria Lúcia Mendes de Oliveira Morais (138 KB)
Publicado em: 2022-06-30
Designação de trabalhador (e seu substituto) para exercer funções de Tesoureiro da Câmara Municipal da Batalha
Designação de trabalhador (e seu substituto) para exercer funções de Tesoureiro da Câmara Municipal da Batalha
Designação de trabalhador (e seu substituto) para exercer funções de Tesoureiro da Câmara Municipal da Batalha (128 KB)
Publicado em: 2022-06-30
Edital 04/2022 - Sessão Ordinária Assembleia Municipal - 30 de junho / 20h30
Edital 04/2022 - Sessão Ordinária Assembleia Municipal - 30 de junho / 20h30
Edital 04/2022 - Sessão Ordinária Assembleia Municipal - 30 de junho / 20h30 (116 KB)
Publicado em: 2022-06-23
EDITAL N.º 33/2022/GAP - Reunião de Executivo na Junta de Freguesia de Golpilheira
EDITAL N.º 33/2022/GAP - Reunião de Executivo na Junta de Freguesia de Golpilheira
EDITAL N.º 33/2022/GAP - Reunião de Executivo na Junta de Freguesia de Golpilheira (186 KB)
Publicado em: 2022-06-14
Hasta Pública - Alienação do lote 8 para construção urbana - loteamento em Cancelas - Batalha (Deliberação de Câmara)
Hasta Pública - Alienação do lote 8 para construção urbana - loteamento em Cancelas - Batalha (Deliberação de Câmara)
Hasta Pública - Alienação do lote 8 para construção urbana - loteamento em Cancelas - Batalha (Deliberação de Câmara) (367 KB)
Publicado em: 2022-06-06
Homologação de sorteio - Atribuição de espaços para a instalação de equipamentos e diversões na XXX FIABA
Homologação de sorteio - Atribuição de espaços para a instalação de equipamentos e diversões na XXX FIABA
Homologação de sorteio - Atribuição de espaços para a instalação de equipamentos e diversões na XXX FIABA (332 KB)
Publicado em: 2022-06-01
Edital nr. 30 / 2022/GAP - Alteração do local da Reunião de Executivo
Edital nr. 30 / 2022/GAP - Alteração do local da Reunião de Executivo
Edital nr. 30 / 2022/GAP - Alteração do local da Reunião de Executivo (5 MB)
Publicado em: 2022-05-17
Condições gerais do sorteio para atribuição de espaços para a instalação de equipamentos de diversão na XXX FIABA
Condições gerais do sorteio para atribuição de espaços para a instalação de equipamentos de diversão na XXX FIABA
Condições gerais do sorteio para atribuição de espaços para a instalação de equipamentos de diversão na XXX FIABA (207 KB)
Publicado em: 2022-05-01
Edital nr.º 25/2022/GAP - Alteração do local da Reunião de Câmara
Edital nr.º 25/2022/GAP - Alteração do local da Reunião de Câmara
Edital nr.º 25/2022/GAP - Alteração do local da Reunião de Câmara (185 KB)
Publicado em: 2022-04-21
Alienação do lote 8 para construção urbana, sito no loteamento das Cancelas, Freguesia e Concelho de Batalha – terminus para apresentação de propostas: 09/05/2022
Alienação do lote 8 para construção urbana, sito no loteamento das Cancelas, Freguesia e Concelho de Batalha – terminus para apresentação de propostas: 09/05/2022
Alienação do lote 8 para construção urbana, sito no loteamento das Cancelas, Freguesia e Concelho de Batalha – terminus para apresentação de propostas: 09/05/2022 (2 MB)
Publicado em: 2022-04-19
Alienação de terreno para construção urbana em Celeiro - Reguengo do Fetal - Publicitação da Deliberação n.º 2022/0170/GAP, de 11/04/2022
Alienação de terreno para construção urbana em Celeiro - Reguengo do Fetal - Publicitação da Deliberação n.º 2022/0170/GAP, de 11/04/2022
Alienação de terreno para construção urbana em Celeiro - Reguengo do Fetal - Publicitação da Deliberação n.º 2022/0170/GAP, de 11/04/2022 (420 KB)
Publicado em: 2022-04-14
Edital nr. 22/2022 - Reunião de Executivo extraordinária
Edital nr. 22/2022 - Reunião de Executivo extraordinária
Edital nr. 22/2022 - Reunião de Executivo extraordinária (44 KB)
Publicado em: 2022-04-13
Edital - Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação Antirrábica (Concelho da Batalha)
Edital - Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação Antirrábica (Concelho da Batalha)
Edital - Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação Antirrábica (Concelho da Batalha) (515 KB)
Publicado em: 2022-04-08
Projeto de Regulamento Municipal de Espetáculos de Natureza Artística - Terminus para apresentação de sugestões: 11/05/2022
Projeto de Regulamento Municipal de Espetáculos de Natureza Artística
Projeto de Regulamento Municipal de Espetáculos de Natureza Artística - Terminus para apresentação de sugestões: 11/05/2022 (789 KB)
Publicado em: 2022-03-28
Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais -Artigo 71º A - Espetáculos - Mera comunicação prévia
Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais -Artigo 71º A - Espetáculos - Mera comunicação prévia
Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais -Artigo 71º A - Espetáculos - Mera comunicação prévia (167 KB)
Publicado em: 2022-03-28
Proposta de alteração ao Regulamento do Programa “Batalha Restaura” - Terminus para apresentação de sugestões: 10/05/2022
Proposta de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio e
Incentivo à Reabilitação Urbana e Recuperação de Edifícios do Concelho da Batalha – “Batalha Restaura”
Proposta de alteração ao Regulamento do Programa “Batalha Restaura” - Terminus para apresentação de sugestões: 10/05/2022 (790 KB)
Publicado em: 2022-03-25
Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU) - Terminus para apresentação de sugestões: 06/05/2022
Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU)
Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU) - Terminus para apresentação de sugestões: 06/05/2022 (667 KB)
Publicado em: 2022-03-23
Edital nr. 18/2022 - Assembleia Municipal extraordinária
Edital nr. 18/2022 - Assembleia Municipal extraordinária
Edital nr. 18/2022 - Assembleia Municipal extraordinária (34 KB)
Publicado em: 2022-03-18
Alienação do lote 7 para construção urbana, sito no loteamento das Cancelas, freguesia e concelho de Batalha – Del. 2022/0118/GAP, de 28/02/2022
Alienação do lote 7 para construção urbana, sito no loteamento das Cancelas, freguesia e concelho de Batalha – Del. 2022/0118/GAP, de 28/02/2022
Alienação do lote 7 para construção urbana, sito no loteamento das Cancelas, freguesia e concelho de Batalha – Del. 2022/0118/GAP, de 28/02/2022 (3 MB)
Publicado em: 2022-03-11
Alienação de uma parcela de terreno para construção urbana, sito em Pocariças, Celeiro – Reguengo do Fetal
Alienação de uma parcela de terreno para construção urbana, sito em Pocariças, Celeiro – Reguengo do Fetal
Alienação de uma parcela de terreno para construção urbana, sito em Pocariças, Celeiro – Reguengo do Fetal (6 MB)
Publicado em: 2022-03-11
Edital - Alienação de uma parcela de terreno para construção urbana sito em Pocariças-Celeiro-Reguengo do Fetal - Procedimento Deserto
Edital - Alienação de uma parcela de terreno para construção urbana sito em Pocariças-Celeiro-Reguengo do Fetal - Procedimento Deserto
Edital - Alienação de uma parcela de terreno para construção urbana sito em Pocariças-Celeiro-Reguengo do Fetal - Procedimento Desert (3 MB)
Publicado em: 2022-03-10
FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS
FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS
Edital - Faixas de Gestão de Combustíveis (283 KB)
Publicado em: 2022-02-28
Despacho nr. 12/2022/GAP - Tolerância de Ponto dia 1 de março de 2022
Despacho nr. 12/2022/GAP - Tolerância de Ponto dia 1 de março de 2022
Despacho nr. 12/2022/GAP - Tolerância de Ponto dia 1 de março de 2022 (45 KB)
Publicado em: 2022-02-25
Edital 12/2022 GAP - Reunião de Executivo Extraordinária
Edital 12/2022 GAP - Reunião de Executivo Extraordinária
Edital 12/2022 GAP - Reunião de Executivo Extraordinária (39 KB)
Publicado em: 2022-02-17
Edital - Abertura do período de discussão pública do projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática na Área de Reabilitação Urbana da Vila da Batalha
Edital - Abertura do período de discussão pública do projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática na Área de Reabilitação Urbana da Vila da Batalha
Edital - Abertura do período de discussão pública do projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática na Área de Reabilitação Urbana da Vila da Batalha (186 KB)
Publicado em: 2022-02-16
Edital nr. 10/2022/G.A.P. - Reinício do procedimento da 2.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal
Edital nr. 10/2022/G.A.P. - Reinício do procedimento da 2.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal
Edital nr. 10/2022/G.A.P. - Reinício do procedimento da 2.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal (197 KB)
Publicado em: 2022-02-15
sta Pública - alienação de prédio sito Zona Industrial Jardoeira/Batalha - Deliberação n.º 2022/0044/GAP
Hasta Pública - alienação de prédio sito Zona Industrial Jardoeira/Batalha - Deliberação n.º 2022/0044/GAP
sta Pública - alienação de prédio sito Zona Industrial Jardoeira/Batalha - Deliberação n.º 2022/0044/GAP (1 MB)
Publicado em: 2022-02-04
Edital nr. 09/2022/GAP - Reuniões da Câmara Municipal por videoconferência
Edital nr. 09/2022/GAP - Reuniões da Câmara Municipal por videoconferência
Edital nr. 09/2022/GAP - Reuniões da Câmara Municipal por videoconferência (182 KB)
Publicado em: 2022-01-26
Edital 07/2022 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2021-2030 — PMDFCI da Batalha - Discussão pública
Edital 07/2022 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2021-2030 — PMDFCI da Batalha - Discussão pública
Edital 07/2022 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2021-2030 — PMDFCI da Batalha - Discussão pública (218 KB)
Publicado em: 2022-01-25
Edital - Exercício der direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório
Edital - Exercício der direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório
Edital - Exercício der direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório (31 KB)
Publicado em: 2022-01-24
Edital - Exercício de direito de voto dos eleitores internados em estruturas residenciais (Lares)
Edital - Exercício de direito de voto dos eleitores internados em estruturas residenciais (Lares)
Edital - Exercício de direito de voto dos eleitores internados em estruturas residenciais (Lares) (31 KB)
Publicado em: 2022-01-24
Alienação de uma parcela de terreno para construção urbana, sito em Pocariças, Celeiro – Reguengo do Fetal
Alienação de uma parcela de terreno para construção urbana, sito em Pocariças, Celeiro – Reguengo do Fetal
Alienação de uma parcela de terreno para construção urbana, sito em Pocariças, Celeiro – Reguengo do Fetal (5 MB)
Publicado em: 2022-01-20
Alienação dos lotes 7 e lote 8 para construção urbana, sitos no loteamento das Cancelas, Freguesia e Concelho da Batalha – Aditamento n.º 1 datado de 03/07/2018
Alienação dos lotes 7 e lote 8 para construção urbana, sitos no loteamento das Cancelas, Freguesia e Concelho da Batalha – Aditamento n.º 1 datado de 03/07/2018
Alienação dos lotes 7 e lote 8 para construção urbana, sitos no loteamento das Cancelas, Freguesia e Concelho da Batalha – Aditamento n.º 1 datado de 03/07/2018 (4 MB)
Publicado em: 2022-01-17
Edital nr. 02/2022 Reunião extraordinária de Executivo
Edital nr. 02/2022 Reunião extraordinária de Executivo
Edital nr. 02/2022 Reunião extraordinária de Executivo (151 KB)
Publicado em: 2022-01-07
Edital n.º 01/2022/GAP - Atualização da tabela de taxas e outras receitas municipais para o ano 2022
Edital n.º 01/2022/GAP - Atualização da tabela de taxas e outras receitas municipais para o ano 2022
Edital n.º 01/2022/GAP - Atualização da tabela de taxas e outras receitas municipais para o ano 2022 (258 KB)
Publicado em: 2022-01-05
Despacho nr. 23/2021 - Tolerância de Ponto (24 e 31 de dezembro de 2021)
Despacho nr. 23/2021 - Tolerância de Ponto (24 e 31 de dezembro de 2021)
Despacho nr. 23/2021 - Tolerância de Ponto (24 e 31 de dezembro de 2021) (41 KB)
Publicado em: 2021-12-22
Edital nr. 02/2021 - Assembleia Municipal
Edital nr. 02/2021 - Assembleia Municipal
Edital nr. 02/2021 - Assembleia Municipal (187 KB)
Publicado em: 2021-12-11
Alienação de parcela de terreno localizada no Parque Industrial da Jardoeira (Batalha)
Alienação de parcela de terreno localizada no Parque Industrial da Jardoeira (Jardoeira – Batalha)
Alienação de parcela de terreno localizada no Parque Industrial da Jardoeira (Batalha) (3 MB)
Publicado em: 2021-12-10
Hasta Pública - Alienação de parcela de terreno para construção urbana (Celeiro - Reguengo do Fetal)
Hasta Pública - Alienação de parcela de terreno para construção urbana (Celeiro - Reguengo do Fetal)
Hasta Pública - Alienação de parcela de terreno para construção urbana (Celeiro - Reguengo do Fetal) (7 MB)
Publicado em: 2021-12-10
Edital 05/2021- GAP - Reunião de Executivo 09/12/2021
Edital 05/2021- GAP - Reunião de Executivo 09/12/2021
Edital 05/2021- GAP - Reunião de Executivo 09/12/2021 (213 KB)
Publicado em: 2021-12-07
Edital n.º 30/2021/GAP - Reunião Ordinária da Câmara Municipal 07/10/2021
Edital n.º 30/2021/GAP - Reunião Ordinária da Câmara Municipal 07/10/2021
Edital n.º 30/2021/GAP - Reunião Ordinária da Câmara Municipal 07/10/2021 (124 KB)
Publicado em: 2021-09-23
EDITAL - Exercício de direito de voto dos eleitores internados em estruturas residenciais (Lares)
EDITAL - Exercício de direito de voto dos eleitores internados em estruturas residenciais (Lares)
EDITAL - Exercício de direito de voto dos eleitores internados em estruturas residenciais (Lares) (177 KB)
Publicado em: 2021-09-22
Edital n.º 27/2021/GAP – Toponímia - Travessa da Matinha – Golpilheira
Edital n.º 27/2021/GAP – Toponímia - Travessa da Matinha – Golpilheira
Edital n.º 27/2021/GAP – Toponímia - Travessa da Matinha – Golpilheira (367 KB)
Publicado em: 2021-09-16
Edital 28/2021/GAP
Norma interpretativa do artigo 5.º, n.º 2, alínea e) do Reg. «Crescer Mais»
Edital 28/2021/GAP (312 KB)
Publicado em: 2021-09-14
Cemitérios e Funerais
Atualização das normas de funcionamento dos cemitérios e funerais no Concelho da Batalha.
Despacho Cemitérios e Funerais (131 KB)
Publicado em: 2021-08-20
FEIRAS E MERCADOS LEVANTES NO CONCELHO DA BATALHA
Despacho nº 43/2021/GAP
Despacho nº 43/2021/GAP (446 KB)
Publicado em: 2021-08-17
Despacho 35/2021 - Prorroga até 30 de setembro de 2021 as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, no Município da Batalha
Despacho 35/2021 - Prorroga até 30 de setembro de 2021 as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, no Município da Batalha
Despacho 35/2021 - Prorroga até 30 de setembro de 2021 as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, no Município da Batalha (334 KB)
Publicado em: 2021-07-05
Editais referentes ao Controlo da Qualidade da Água – Zona de Abastecimento Pinheiros (1º trimestre 2021)
Editais referentes ao Controlo da Qualidade da Água – Zona de Abastecimento Pinheiros (1º trimestre 2021)
Editais referentes ao Controlo da Qualidade da Água – Zona de Abastecimento Pinheiros (1º trimestre 2021) (180 KB)
Publicado em: 2021-06-30
Editais referentes ao Controlo da Qualidade da Água – Zona de Abastecimento Paúl (1º trimestre 2021)
Editais referentes ao Controlo da Qualidade da Água – Zona de Abastecimento Paúl (1º trimestre 2021)
Editais referentes ao Controlo da Qualidade da Água – Zona de Abastecimento Paúl (1º trimestre 2021) (174 KB)
Publicado em: 2021-06-30
Editais referentes ao Controlo da Qualidade da Água – Zona de Abastecimento EPAL (1º trimestre 2021)
Editais referentes ao Controlo da Qualidade da Água – Zona de Abastecimento EPAL (1º trimestre 2021)
Editais referentes ao Controlo da Qualidade da Água – Zona de Abastecimento EPAL (1º trimestre 2021) (174 KB)
Publicado em: 2021-06-30
Hasta Pública para Alienação e Abate de Veículos em Fim de Vida (VFV)
Hasta Pública para Alienação e Abate de Veículos em Fim de Vida (VFV)
Hasta Pública para Alienação e Abate de Veículos em Fim de Vida (VFV) (671 KB)
Publicado em: 2021-06-01
Despacho nr. 24/2021 - Delegação de Competências na Dirigente Engª Cláudia Clemente Domingues
Despacho nr. 24/2021 - Delegação de Competências na Dirigente Engª Cláudia Clemente Domingues
Despacho nr. 24/2021 - Delegação de Competências na Dirigente Engª Cláudia Clemente Domingues (337 KB)
Publicado em: 2021-05-19
Despacho nr. 25/2021 - Delegação de Competências na Dirigente Drª Filipa Alexandra Pires Borges
Despacho nr. 25/2021 - Delegação de Competências na Dirigente Drª Filipa Alexandra Pires Borges
Despacho nr. 25/2021 - Delegação de Competências na Dirigente Drª Filipa Alexandra Pires Borges (330 KB)
Publicado em: 2021-05-19
Aviso - Oferta de Estágios PEPAL - 6.ª edição 2.ª fase (Licenciatura Engenharia Civil)
Aviso - Oferta de Estágios PEPAL - 6.ª edição 2.ª fase (Licenciatura Engenharia Civil)
Aviso - Oferta de Estágios PEPAL - 6.ª edição 2.ª fase (Licenciatura Engenharia Civil) (341 KB)
Publicado em: 2021-05-13
Edital nr. 12/2021/GAP - Toponímia - Beco do Bacelinho (Freguesia da Golpilheira)
Edital nr. 12/2021/GAP - Toponímia - Beco do Bacelinho (Freguesia da Golpilheira)
Edital nr. 12/2021/GAP - Toponímia - Beco do Bacelinho (Freguesia da Golpilheira) (345 KB)
Publicado em: 2021-05-10
Despacho 12/2021/GAP - Medidas Municipais de Apoio COVID - 19
Despacho 12/2021/GAP - Medidas Municipais de Apoio COVID - 19
Despacho 12/2021/GAP - Medidas Municipais de Apoio COVID - 19 (789 KB)
Publicado em: 2021-04-01
Edital nr. 08/2021/GAP - Decisão Final de Classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica do Caramulo e fixação da respetiva Zona Especial de Proteção
Edital nr. 08/2021/GAP - Decisão Final de Classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica do Caramulo e fixação da respetiva Zona Especial de Proteção
Edital nr. 08/2021/GAP - Decisão Final de Classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica do Caramulo e fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (556 KB)
Publicado em: 2021-03-16
Editais referentes ao Controlo da Qualidade da Água - 4º Trimestre de 2020
Editais referentes ao Controlo da Qualidade da Água - 4º Trimestre de 2020
Editais referentes ao Controlo da Qualidade da Água - 4º Trimestre de 2020 (497 KB)
Publicado em: 2021-03-05
Edital nr. 05/2021/GAP - Faixas de Gestão de Combustíveis
Edital nr. 05/2021/GAP - Faixas de Gestão de Combustíveis
Edital nr. 05/2021/GAP - Faixas de Gestão de Combustíveis (377 KB)
Publicado em: 2021-02-25
Edital n.º 01/2021/GAP - Atualização da tabela de taxas e outras receitas municipais
Edital n.º 01/2021/GAP - Atualização da tabela de taxas e outras receitas municipais
Edital n.º 01/2021/GAP - Atualização da tabela de taxas e outras receitas municipais (257 KB)
Publicado em: 2021-01-18
EDITAL - Voto em Confinamento - Eleição do Presidente da República
Voto em Confinamento - Eleição do Presidente da República
EDITAL - Voto em Confinamento - Eleição do Presidente da República (326 KB)
Publicado em: 2021-01-18
Despacho n.º 02/2021/GAP
Funcionamento dos Serviços Municipais – Atendimento ao Público, Equipamentos Desportivos, Atividades Educativas e Feiras e Mercados - a partir de 15 de janeiro
Despacho n.º 02/2021/GAP (161 KB)
Publicado em: 2021-01-14
Deliberação de Câmara n.º 2020/0469/GAP - Hasta Pública Adjudicação do direito de arrendamento de quiosque destinado a comércio e serviços - Vila da Batalha
Deliberação de Câmara n.º 2020/0469/GAP - Hasta Pública Adjudicação do direito de arrendamento de quiosque destinado a comércio e serviços - Vila da Batalha
Deliberação de Câmara n.º 2020/0469/GAP - Hasta Pública Adjudicação do direito de arrendamento de quiosque destinado a comércio e serviços - Vila da Batalha (380 KB)
Publicado em: 2021-01-04
Projeto de decisão da classificação da Pedreira Histórica do Caramulo como Sítio de Interesse Municipal e fixação da ZEP (Edital, Deliberação e Relatório)
Projeto de decisão da classificação da Pedreira Histórica do Caramulo como Sítio de Interesse Municipal e fixação da ZEP (Edital, Deliberação e Relatório)
Projeto de decisão da classificação da Pedreira Histórica do Caramulo como Sítio de Interesse Municipal e fixação da ZEP (Edital, Deliberação e Relatório) (711 KB)
Publicado em: 2021-01-04
Despacho n.º 74/2020/GAP
Prorroga até 31 de março de 2021 as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, no Município da Batalha.
Despacho n.º 74/2020/GAP (302 KB)
Publicado em: 2020-12-30
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento dos Pinheiros, referente ao 3º Trimestre de 2020
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento dos Pinheiros no Concelho da Batalha, referente ao 3º Trimestre de 2020, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento dos Pinheiros, referente ao 3º Trimestre de 2020 (353 KB)
Publicado em: 2020-12-14
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento do Paul, referente ao 3º Trimestre de 2020
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento do Paul no Concelho da Batalha, referente ao 3º Trimestre de 2020, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento do Paul, referente ao 3º Trimestre de 2020 (353 KB)
Publicado em: 2020-12-14
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento da EPAL, referente ao 3º Trimestre de 2020
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento da EPAL no Concelho da Batalha, referente ao 3º Trimestre de 2020, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento da EPAL, referente ao 3º Trimestre de 2020 (356 KB)
Publicado em: 2020-12-14
Projeto de Regulamento Municipal de Relançamento da Economia e do Investimento (Projetar e relançar o Concelho da Batalha - "Pós Covid-19")
Projeto de Regulamento Municipal de Relançamento da Economia e do Investimento (Projetar e relançar o Concelho da Batalha - "Pós Covid-19")
Projeto de Regulamento Municipal de Relançamento da Economia e do Investimento (Projetar e relançar o Concelho da Batalha - "Pós Covid-19") (439 KB)
Publicado em: 2020-12-11
Edital n.º 49/2020/GAP - Reunião Ordinária da Câmara Municipal 02/12/2020
Edital n.º 49/2020/GAP - Reunião Ordinária da Câmara Municipal
02/12/2020
Edital n.º 49/2020/GAP - Reunião Ordinária da Câmara Municipal 02/12/2020 (141 KB)
Publicado em: 2020-11-27
Despacho n.º 69/2020/GAP - Tolerância de Ponto
Despacho n.º 69/2020/GAP - Tolerância de Ponto
Despacho n.º 69/2020/GAP - Tolerância de Ponto (315 KB)
Publicado em: 2020-11-26
Hasta Pública - Quiosque (Largo Mestre Afonso Domingues)
Hasta Pública para adjudicação do direito de arrendamento para fins não habitacionais de um Quiosque para venda de produtos frutícolas (frescos e secos), sito no Largo Mestre Afonso Domingues, Vila da Batalha
Hasta Publica (6 MB)
Publicado em: 2020-11-18
Hasta Pública - Quiosque
Hasta Pública para adjudicação do direito de arrendamento para fins não habitacionais de um Quiosque destinado a comércio e serviços, localizado entre o Parque Cónego Simões Inácio e a Zona Desportiva, sita na Vila da Batalha
Hasta Publica (7 MB)
Publicado em: 2020-11-16
Edital 43/2020/GAP - Atendimento nos Serviços Municipais – Alterações no âmbito da pandemia da doença Covid-19
Edital 43/2020/GAP - Atendimento nos Serviços Municipais – Alterações no âmbito da pandemia da doença Covid-19
Edital 43/2020/GAP - Atendimento nos Serviços Municipais – Alterações no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (174 KB)
Publicado em: 2020-10-20
Despacho 66/2020/GAP - Prorroga até 31 de dezembro as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, no Município da Batalha
Despacho 66/2020/GAP - Prorroga até 31 de dezembro as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, no Município da Batalha
Despacho 66/2020/GAP - Prorroga até 31 de dezembro as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, no Município da Batalha (109 KB)
Publicado em: 2020-10-19
Edital nr. 41/2020/GAP - Realização da Reunião ordinária da Câmara Municipal - Dia 07/10/2020 - 09.30h
Edital nr. 41/2020/GAP - Realização da Reunião ordinária da Câmara Municipal - Dia 07/10/2020 - 09.30h
Edital nr. 41/2020/GAP - Realização da Reunião ordinária da Câmara Municipal - Dia 07/10/2020 - 09.30h (160 KB)
Publicado em: 2020-10-01
Despacho n.º 64/2020/GAP - Situação de Contingência de 15 a 30 de setembro de 2020
No essencial, o despacho, concretiza, com efeitos entre as 00h00m de 15 de setembro de 2020 e até às 23h59m de 30 de setembro de 2020, as seguintes medidas preventivas:
1. Todos os estabelecimentos deverão encerrar impreterivelmente às 23h00m;
2. Nas áreas de restauração de centros comerciais e nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas, fixa-se, como limite máximo de presenças, 4 (quatro) pessoas por grupo;
3. A realização de funerais fica condicionada à adoção de medidas de controlo das distâncias de segurança, fixando-se o limite máximo de 15 pessoas, para além da presença no funeral de familiares
Despacho n.º 64/2020/GAP - Situação de Contingência de 15 a 30 de setembro de 2020 (393 KB)
Publicado em: 2020-09-14
Atribuição de Bolsas de Estudo - Ensino Superior 2020/2021
Atribuição de Bolsas de Estudo - Ensino Superior 2020/2021
Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2020/2021 (277 KB)
Publicado em: 2020-08-31
Edital nr. 32/2020 - Restrição de horário de funcionamento de estabelecimentos de restauração / estabelecimentos de bebidas / estabelecimentos de restauração e bebidas – Encerramento 24h00
Edital nr. 32/2020 - Restrição de horário de funcionamento de estabelecimentos de restauração / estabelecimentos de bebidas / estabelecimentos de restauração e bebidas – Encerramento 24h00
Edital nr. 32/2020 - Restrição de horário de funcionamento de estabelecimentos de restauração / estabelecimentos de bebidas / estabelecimentos de restauração e bebidas – Encerramento 24h00 (326 KB)
Publicado em: 2020-07-17
Reunião Ordinária da Câmara Municipal – Dia 15/07/2020
Reunião Ordinária da Câmara Municipal – Dia 15/07/2020
Reunião Ordinária da Câmara Municipal – Dia 15/07/2020 (319 KB)
Publicado em: 2020-07-13
Despacho nr. 42/GAP/2020 - Altera e prolonga as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 e implementa plano de testes serológicos ao SARS-COV-2
Despacho nr. 42/GAP/2020 - Altera e prolonga as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 e implementa plano de testes serológicos ao SARS-COV-2
Despacho nr. 42/GAP/2020 - Altera e prolonga as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 e implementa plano de testes serológicos ao SARS-COV-2 (324 KB)
Publicado em: 2020-06-15
Lista Definitiva de Ordenação Final - Procedimento Concursal (Assistente Operacional) - Auxiliar de Serviços Gerais - Infraestruturas Desportivas
Lista Definitiva de Ordenação Final - Procedimento Concursal (Assistente Operacional) - Auxiliar de Serviços Gerais - Infraestruturas Desportivas
Lista Definitiva de Ordenação Final - Procedimento Concursal (Assistente Operacional) - Auxiliar de Serviços Gerais - Infraestruturas Desportivas (362 KB)
Publicado em: 2020-05-21
Despacho n.º 38/2020/GAP - COVID-19: Medidas Municipais de desconfinamento
Despacho n.º 38/2020/GAP - COVID-19: Medidas Municipais de desconfinamento
Despacho n.º 38/2020/GAP - COVID-19: Medidas Municipais de desconfinamento (328 KB)
Publicado em: 2020-05-11
Edital nr. 26/2020 - GAP - Regras de Funcionamento do Mercado Municipal Semanal
Edital nr. 26/2020 - GAP - Regras de Funcionamento do Mercado Municipal Semanal
Edital nr. 26/2020 - GAP - Regras de Funcionamento do Mercado Municipal Semanal (143 KB)
Publicado em: 2020-05-01
Despacho nr. 37/2020 / GAP - Esclarece que na reabertura do mercado semanal da Batalha e do mercado bimensal de São Mamede apenas é autorizada a venda de produtos alimentares
Despacho nr. 37/2020 / GAP - Esclarece que na reabertura do mercado semanal da Batalha e do mercado bimensal de São Mamede apenas é autorizada a venda de produtos alimentares
Despacho nr. 37/2020 / GAP - Esclarece que na reabertura do mercado semanal da Batalha e do mercado bimensal de São Mamede apenas é autorizada a venda de produtos alimentares (181 KB)
Publicado em: 2020-05-01
Edital 24/2020/GAP - Mercado Semanal (Regras de funcionamento)
Edital 24/2020/GAP - Mercado Semanal (Regras de funcionamento)
Edital 24/2020/GAP - Mercado Semanal (Regras de funcionamento) (307 KB)
Publicado em: 2020-04-30
EDITAL nr. 25/2020 - Regras de funcionamento do Cemitério Municipal
EDITAL nr. 25/2020 - Regras de funcionamento do Cemitério Municipal
EDITAL nr. 25/2020 - Regras de funcionamento do Cemitério Municipal (300 KB)
Publicado em: 2020-04-30
Despacho n.º 36/2020/GAP - Autoriza a reabertura do Mercado Semanal da Batalha, mercado de produtos agrícolas e Mercado Bimensal de São Mamede
Despacho n.º 36/2020/GAP - Autoriza a reabertura do Mercado Semanal da Batalha, mercado de produtos agrícolas e Mercado Bimensal de São Mamede
Despacho n.º 36/2020/GAP - Autoriza a reabertura do Mercado Semanal da Batalha, mercado de produtos agrícolas e Mercado Bimensal de São Mamede (181 KB)
Publicado em: 2020-04-28
Edital nr. 18/2020 - Alteração ao artigo 95º PDM - Resultados da Discussão Pública
Edital nr. 18/2020 - Alteração ao artigo 95º PDM - Resultados da Discussão Pública
Edital nr. 18/2020 - Alteração ao artigo 95º PDM - Resultados da Discussão Pública (158 KB)
Publicado em: 2020-04-22
Edital n.º 20/2020/GAP - Reunião Extraordinária - 20 de abril de 2020
Edital n.º 20/2020/GAP - Reunião Extraordinária - 20 de abril de 2020
Edital n.º 20/2020/GAP - Reunião Extraordinária - 20 de abril de 2020 (165 KB)
Publicado em: 2020-04-17
Código de Conduta do Município da Batalha
Código de Conduta do Município da Batalha
Código de Conduta do Município da Batalha (774 KB)
Publicado em: 2020-04-16
Despacho_34_2020_Estabelece os valores de referência para o apoio alimentar implementado pelo Cartão Familiar
Despacho_34_2020_Estabelece os valores de referência para o apoio alimentar implementado pelo Cartão Familiar
Despacho_34_2020_Estabelece os valores de referência para o apoio alimentar implementado pelo Cartão Familiar (348 KB)
Publicado em: 2020-04-15
Despacho nr. 32/2020/GAP - Distribuição gratuita de máscaras e plataforma Batalha ONLife
Despacho nr. 32/2020/GAP - Distribuição gratuita de máscaras e plataforma Batalha ONLife
Despacho nr. 32/2020/GAP - Distribuição gratuita de máscaras e plataforma Batalha ONLife (202 KB)
Publicado em: 2020-04-06
Edital - Encerramento do Cemitério (ADICIONAL) - Fixa como Limite máximo de 5 familiares diretos para assistir às cerimónias fúnebres
Edital - Encerramento do Cemitério (ADICIONAL) - Fixa como Limite máximo de 5 familiares diretos para assistir às cerimónias fúnebres
Edital - Encerramento do Cemitério (ADICIONAL) - Fixa como Limite máximo de 5 familiares diretos para assistir às cerimónias fúnebres (160 KB)
Publicado em: 2020-04-03
Despacho nr.31 / 2020/GAP -Apoio alimentar às crianças e Jovens e Suspensão dos Serviços Municipais das Piscinas, Esplanadas, Toldos e Quiosques
Despacho nr.31 / 2020/GAP -Apoio alimentar às crianças e Jovens e Suspensão dos Serviços Municipais das Piscinas, Esplanadas, Toldos e Quiosques
Despacho nr.31 / 2020/GAP -Apoio alimentar às crianças e Jovens e Suspensão dos Serviços Municipais das Piscinas, Esplanadas, Toldos e Quiosques (328 KB)
Publicado em: 2020-04-01
Despacho nr. 26/2020 - Suspensão Temporária de Venda Itinerante no Município da Batalha
Despacho nr. 26/2020 - Suspensão Temporária de Venda Itinerante no Município da Batalha
Despacho nr. 26/2020 - Suspensão Temporária de Venda Itinerante no Município da Batalha (176 KB)
Publicado em: 2020-03-24
Despacho 21/2020_Orientação de Serviço - Medidas extraordinárias de caráter urgente - COVID 19
Despacho nr. 21/2020_Orientação de Serviço - Medidas extraordinárias de caráter urgente - COVID 19
Despacho 21/2020_Orientação de Serviço - Medidas extraordinárias de caráter urgente - COVID 19 (347 KB)
Publicado em: 2020-03-19
Despacho 22/2020 - Nomeação em regime de substituição de Chefe de Divisão da DME
Despacho 22/2020 - Nomeação em regime de substituição de Chefe de Divisão da DME
Despacho 22/2020 - Nomeação em regime de substituição de Chefe de Divisão da DME (317 KB)
Publicado em: 2020-03-19
Despacho 23/2020 - Declaração de Situação de Alerta de âmbito Municipal
Despacho 23/2020 - Declaração de Situação de Alerta de âmbito Municipal
Despacho 23/2020 - Declaração de Situação de Alerta de âmbito Municipal (232 KB)
Publicado em: 2020-03-19
Edital 13/2020 - Ordem de Trabalhos - Reunião Extraordinária Câmara Municipal - Dia 16/03/2020
Edital 13/2020 - Ordem de Trabalhos - Reunião Extraordinária Câmara Municipal - Dia 16/03/2020
Edital 13/2020 - Ordem de Trabalhos - Reunião Extraordinária Câmara Municipal - Dia 16/03/2020 (322 KB)
Publicado em: 2020-03-13
Despacho nr. 19/2020 - Plano de Contingência Coronavírus (COVID - 19)
Despacho nr. 19/2020 - Plano de Contingência Coronavírus (COVID - 19)
Despacho nr. 19/2020 - Plano de Contingência Coronavírus (COVID - 19) (325 KB)
Publicado em: 2020-03-12
Plano de Contingência Coronavírus – COVID 19 do Município da Batalha
Plano de Contingência Coronavírus – COVID 19 do Município da Batalha
Plano de Contingência Coronavírus – COVID 19 do Município da Batalha (376 KB)
Publicado em: 2020-03-10
Edital nr. 11/2020/GAP - Sorteio para o Mercado Municipal da Batalha
Edital nr. 11/2020/GAP - Sorteio para o Mercado Municipal da Batalha
Edital nr. 11/2020/GAP - Sorteio para o Mercado Municipal da Batalha (1 MB)
Publicado em: 2020-03-05
Estágios PEPAL - Ata nr. 3 - Ata de Ordenação final (Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos)
Estágios PEPAL - Ata nr. 3 - Ata de Ordenação final (Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos)
Estágios PEPAL - Ata nr. 3 - Ata de Ordenação final (Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos) (67 KB)
Publicado em: 2020-02-27
Estágios PEPAL - Lista unitária de classificação final - (Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos)
Estágios PEPAL - Lista unitária de classificação final - (Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos)
Estágios PEPAL - Lista unitária de classificação final - (Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos) (41 KB)
Publicado em: 2020-02-27
Estágios PEPAL - Lista unitária de classificação final (Gestão, Marketing e Empreendedorismo)
Estágios PEPAL - Lista unitária de classificação final (Gestão, Marketing e Empreendedorismo)
Estágios PEPAL - Lista unitária de classificação final (Gestão, Marketing e Empreendedorismo) (40 KB)
Publicado em: 2020-02-27
Estágios PEPAL - Ata nr. 3 - Ata de Ordenação final (Gestão, Marketing e Empreendedorismo)
Estágios PEPAL - Ata nr. 3 - Ata de Ordenação final (Gestão, Marketing e Empreendedorismo)
Estágios PEPAL - Ata nr. 3 - Ata de Ordenação final (Gestão, Marketing e Empreendedorismo) (66 KB)
Publicado em: 2020-02-27
Estágios PEPAL - Ata nr. 3 - Ata de Ordenação final (Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos)
Estágios PEPAL - Ata nr. 3 - Ata de Ordenação final (Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos)
Estágios PEPAL - Ata nr. 3 - Ata de Ordenação final (Humanidades, Turismo, História, Gestão de Eventos) (67 KB)
Publicado em: 2020-02-27
Despacho nr. 12/ 2020 - Tolerância de Ponto - Carnaval
Despacho nr. 12/ 2020 - Tolerância de Ponto - Carnaval
Despacho nr. 12/ 2020 - Tolerância de Ponto - Carnaval (179 KB)
Publicado em: 2020-02-20
Aviso nr. 2/2020 - Oferta de Estágios PEPAL - 6ª edição 2º fase
Aviso nr. 2/2020 - Oferta de Estágios PEPAL - 6ª edição 2º fase
Aviso nr. 2/2020 - Oferta de Estágios PEPAL - 6ª edição 2º fase (310 KB)
Publicado em: 2020-02-14
Edital nr. 07/2020 - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
Edital nr. 07/2020 - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
Edital nr. 07/2020 - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município (1 MB)
Publicado em: 2020-02-09
CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO LOCAL – HOSTEL PIA DO URSO - (PROPOSTAS ATÉ AO DIA 05/03/2020)
CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO LOCAL – HOSTEL PIA DO URSO - (PROPOSTAS ATÉ AO DIA 05/03/2020)
CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO LOCAL – HOSTEL PIA DO URSO - (PROPOSTAS ATÉ AO DIA 05/03/2020) (9 MB)
Publicado em: 2020-02-06
EDITAL Nº 02/2020/GAP - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
EDITAL Nº 02/2020/GAP - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
EDITAL Nº 02/2020/GAP - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (523 KB)
Publicado em: 2020-01-30
Oferta de Estágios - PEPAL - Turismo, História, Gestão de Eventos e Afins - Ata nr. 1
Oferta de Estágios - PEPAL - Turismo, História, Gestão de Eventos e Afins - Ata nr. 1
Oferta de Estágios - PEPAL - Turismo, História, Gestão de Eventos e Afins - Ata nr. 1 (400 KB)
Publicado em: 2020-01-27
Oferta de Estágios - PEPAL - Turismo, História e Afins - Ata nr. 1
Oferta de Estágios - PEPAL - Turismo, História e Afins - Ata nr. 1
Oferta de Estágios - PEPAL - Turismo, História e Afins - Ata nr. 1 (378 KB)
Publicado em: 2020-01-27
Oferta de Estágios - PEPAL - Gestão, Marketing e Empreendedorismo - Ata nr. 1
Oferta de Estágios - PEPAL - Gestão, Marketing e Empreendedorismo - Ata nr. 1
Oferta de Estágios - PEPAL - Gestão, Marketing e Empreendedorismo - Ata nr. 1 (379 KB)
Publicado em: 2020-01-27
OFERTA DE ESTÁGIOS PEPAL - 6.ª EDIÇÃO 2.ª FASE (2.º Período de candidaturas)
OFERTA DE ESTÁGIOS PEPAL - 6.ª EDIÇÃO 2.ª FASE (2.º Período de candidaturas)
OFERTA DE ESTÁGIOS PEPAL - 6.ª EDIÇÃO 2.ª FASE (2.º Período de candidaturas) (308 KB)
Publicado em: 2020-01-20
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha (PDM 2015) – Alteração Regulamentar do Artigo 95.º
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha (PDM 2015) – Alteração Regulamentar do Artigo 95.º
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha (PDM 2015) – Alteração Regulamentar do Artigo 95.º (129 KB)
Publicado em: 2019-12-20
Despacho 45/2019 /GAP - Tolerância e Ponto 24 e 31 de dezembro de 2019
Despacho 45/2019 /GAP - Tolerância e Ponto 24 e 31 de dezembro de 2019
Despacho 45/2019 /GAP - Tolerância e Ponto 24 e 31 de dezembro de 2019 (203 KB)
Publicado em: 2019-12-19
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinquenta e quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinquenta e quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinquenta e quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (133 KB)
Publicado em: 2019-12-17
Edital nr. 48/2019 - GAP (Alteração data Reunião de Câmara)
Edital nr. 48/2019 - GAP (Alteração data Reunião de Câmara)
Edital nr. 48/2019 - GAP (Alteração data Reunião de Câmara) (163 KB)
Publicado em: 2019-12-13
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 5 (96 KB)
Publicado em: 2019-12-13
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 5
Procedimento Concursal - Técnico Superior (Área Museologia) - Ata nr. 5 (96 KB)
Publicado em: 2019-12-13
Aviso / Edital Classificação da Pedreira do Caramulo
Aviso / Edital Classificação da Pedreira do Caramulo
Aviso / Edital Classificação da Pedreira do Caramulo (309 KB)
Publicado em: 2019-11-07
Edital nr. 43 - Reunião de Executivo 11 de novembro de 2019
Edital nr. 43 - Reunião de Executivo 11 de novembro de 2019
Edital nr. 43 - Reunião de Executivo 11 de novembro de 2019 (314 KB)
Publicado em: 2019-11-05
Despacho nr. 30/2019 - GAP - Nomeação de Vereadores a Tempo Inteiro e a Meio Tempo - Delegação de Competências
Despacho nr. 30/2019 - GAP - Nomeação de Vereadores a Tempo Inteiro e a Meio Tempo - Delegação de Competências
Despacho nr. 30/2019 - GAP - Nomeação de Vereadores a Tempo Inteiro e a Meio Tempo - Delegação de Competências (705 KB)
Publicado em: 2019-11-05
Aviso PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Oferta de Estágios
Aviso PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Oferta de Estágios
Aviso PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Oferta de Estágios (2 MB)
Publicado em: 2019-10-14
Paiol de Apoio a Indústria de Pirotecnia — Processo n.º 01/2016/112 - Publicação em Diário da República
Paiol de Apoio a Indústria de Pirotecnia — Processo n.º 01/2016/112 Publicação em Diário da República
Paiol de Apoio a Indústria de Pirotecnia — Processo n.º 01/2016/112- Publicação em Diário da República (247 KB)
Publicado em: 2019-10-10
Despacho - Situação de Alerta para o período compreendido entre as 00h do dia 4 de setembro e as 23h59 do dia 8 de setembro de 2019, para todo o território de Portugal Continental.
Despacho - Situação de Alerta para o período compreendido entre as 00h do dia 4 de setembro e as 23h59 do dia 8 de setembro de 2019, para todo o território de Portugal Continental.
Despacho - Situação de Alerta (484 KB)
Publicado em: 2019-09-04
Edital nr. 36/2019/GAP - Reunião de Câmara Extraordinária 09 de setembro de 2019
Edital nr. 36/2019/GAP - Reunião de Câmara Extraordinária 09 de setembro de 2019
Edital nr. 36/2019/GAP - Reunião de Câmara Extraordinária 09 de setembro de 2019 (146 KB)
Publicado em: 2019-09-04
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento dos Pinheiros, referente ao 2º Trimestre de 2019
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento dos Pinheiros no Concelho da Batalha, referente ao 2º Trimestre de 2019, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento dos Pinheiros, referente ao 2º Trimestre de 2019 (206 KB)
Publicado em: 2019-09-03
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento do Paul, referente ao 2º Trimestre de 2019
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento do Paul no Concelho da Batalha, referente ao 2º Trimestre de 2019, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento do Paul, referente ao 2º Trimestre de 2019 (208 KB)
Publicado em: 2019-09-03
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento da EPAL, referente ao 2º Trimestre de 2019
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento da EPAL no Concelho da Batalha, referente ao 2º Trimestre de 2019, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento da EPAL, referente ao 2º Trimestre de 2019 (212 KB)
Publicado em: 2019-09-03
Edital nr. 34/2019 - Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território
Edital nr. 34/2019 - Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território
Edital nr. 34/2019 - Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (358 KB)
Publicado em: 2019-08-30
Edital nr. 33/2019 - Atribuição de Bolsas de Estudo 2019/2020
Edital nr. 33/2019 - Atribuição de Bolsas de Estudo 2019/2020
Edital nr. 33/2019 - Atribuição de Bolsas de Estudo 2019/2020 (198 KB)
Publicado em: 2019-08-28
Alteração ao Plano Diretor Municipal da Batalha
Alteração ao Plano Diretor Municipal da Batalha
Edital (336 KB)
Publicado em: 2019-08-23
Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29.11 - Transferência de competências para os Municípios – Atualização da adesão ao Sistema de Contraordenações de Trânsito
Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29.11 - Transferência de competências para os Municípios – Atualização da adesão ao Sistema de Contraordenações de Trânsito
Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29.11 - Transferência de competências para os Municípios – atualização da adesão ao Sistema de Contraordenações de Trânsito (208 KB)
Publicado em: 2019-08-20
Ata / Relatório - Homologação dos Resultados do Sorteio para atribuição de Espaços para a Instalação de Equipamentos de Diversão - Festas da Batalha 2019
Ata / Relatório - Homologação dos Resultados do Sorteio para atribuição de Espaços para a Instalação de Equipamentos de Diversão - Festas da Batalha 2019
Ata / Relatório - Homologação dos Resultados do Sorteio para atribuição de Espaços para a Instalação de Equipamentos de Diversão - Festas da Batalha 2019 (317 KB)
Publicado em: 2019-08-07
Ato de Homologação dos Resultados do Sorteio para atribuição de Espaços para a Instalação de Equipamentos de Diversão - Festas da Batalha 2019
Ato de Homologação dos Resultados do Sorteio para atribuição de Espaços para a Instalação de Equipamentos de Diversão - Festas da Batalha 2019
Ato de Homologação dos Resultados do Sorteio para atribuição de Espaços para a Instalação de Equipamentos de Diversão - Festas da Batalha 2019 (66 KB)
Publicado em: 2019-08-06
Regulamento - Sorteio para atribuição de Espaços para Instalação de Equipamentos de Diversões - Festas da Batalha 2019
Regulamento - Sorteio para atribuição de Espaços para Instalação de Equipamentos de Diversões - Festas da Batalha 2019
Regulamento - Sorteio para atribuição de Espaços para Instalação de Equipamentos de Diversões - Festas da Batalha 2019 (156 KB)
Publicado em: 2019-07-24
Ficha de Inscrição (Instalação de Equipamentos de diversão - Festas da Batalha)
Ficha de Inscrição (Instalação de Equipamentos de diversão - Festas da Batalha)
Ficha de Inscrição (Instalação de Equipamentos de diversão - Festas da Batalha) (70 KB)
Publicado em: 2019-07-23
Edital nr. 25/2019 - Toponímina Travessa da Encosta das Cancelas
Edital nr. 25/2019 - Toponímina Travessa da Encosta das Cancelas
Edital nr. 25/2019 - Toponímina Travessa da Encosta das Cancelas (101 KB)
Publicado em: 2019-07-18
Edital - Reunião de Câmara 11 de junho de 2019
Edital - Reunião de Câmara 11 de junho de 2019
Edital - Reunião de Câmara 11 de junho de 2019 (124 KB)
Publicado em: 2019-06-05
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento dos Pinheiros, referente ao 1º Trimestre de 2019
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento dos Pinheiros no Concelho da Batalha, referente ao 1º Trimestre de 2019, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Edital (180 KB)
Publicado em: 2019-06-04
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento do Paul, referente ao 1º Trimestre de 2019
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento do Paul no Concelho da Batalha, referente ao 1º Trimestre de 2019, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Edital (173 KB)
Publicado em: 2019-06-04
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento da EPAL, referente ao 1º Trimestre de 2019
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento da EPAL no Concelho da Batalha, referente ao 1º Trimestre de 2019, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Edital (186 KB)
Publicado em: 2019-06-04
Deliberação de Câmara n.º 2019/0176/GAP (Hasta Pública para adjudicação do direito de arrendamento de quiosque para venda de produtos frutícolas)
Deliberação de Câmara n.º 2019/0176/GAP (Hasta Pública para adjudicação do direito de arrendamento de quiosque para venda de produtos frutícolas)
Deliberação de Câmara n.º 2019/0176/GAP (Hasta Pública para adjudicação do direito de arrendamento de quiosque para venda de produtos frutícolas) (238 KB)
Publicado em: 2019-05-14
Deliberação de Câmara n.º 2019/0177/GAP (Hasta Pública para adjudicação do direito de arrendamento de quiosque para serviços de restauração e bebidas)
Deliberação de Câmara n.º 2019/0177/GAP (Hasta Pública para adjudicação do direito de arrendamento de quiosque para serviços de restauração e bebidas)
Deliberação de Câmara n.º 2019/0177/GAP (Hasta Pública para adjudicação do direito de arrendamento de quiosque para serviços de restauração e bebidas) (187 KB)
Publicado em: 2019-05-14
Consulta Pública - Ampliação da Pedreira "Cabeço da Raposa e Anexos" - São Mamede, Batalha
Consulta Pública - Ampliação da Pedreira "Cabeço da Raposa e Anexos" - São Mamede, Batalha
Consulta Pública - Ampliação da Pedreira "Cabeço da Raposa e Anexos" - São Mamede, Batalha (66 KB)
Publicado em: 2019-04-12
Hasta Pública para arrendamento de Quiosque (Bar)
Hasta Pública para arrendamento de Quiosque (Bar)
Hasta Pública para arrendamento de Quiosque (Bar) (3 MB)
Publicado em: 2019-04-03
Hasta Pública para arrendamento de Quiosque
Hasta Pública para arrendamento de Quiosque
Hasta Pública para arrendamento de Quiosque (3 MB)
Publicado em: 2019-04-03
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 22 de março de 2019
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 22 de março de 2019
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 22 de março de 2019 (177 KB)
Publicado em: 2019-03-19
Proposta de Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários da Batalha
Proposta de Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários da Batalha
Proposta de Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários da Batalha (2 MB)
Publicado em: 2019-03-04
Despacho nr. 11/2019/GAP - Tolerância de Ponto 5 de março
Despacho nr. 11/2019/GAP - Tolerância de Ponto 5 de março
Despacho nr. 11/2019/GAP - Tolerância de Ponto 5 de março (191 KB)
Publicado em: 2019-02-27
Aviso - Sorteio para ocupação de espaços de venda Mercado Municipal da Batalha
Aviso - Sorteio para ocupação de espaços de venda Mercado Municipal da Batalha
Aviso - Sorteio para ocupação de espaços de venda Mercado Municipal da Batalha (2 MB)
Publicado em: 2019-01-30
Edital - 07/2019 (GAP)
Interdição de Utilização da Parede Bate-Bolas
Interdição de Utilização da Parede Bate-Bolas (231 KB)
Publicado em: 2019-01-28
Hasta Pública - Alienação de viaturas usadas
Hasta Pública - Alienação de viaturas usadas
Hasta Pública - Alienação de viaturas usadas (224 KB)
Publicado em: 2019-01-04
Primeira reunião ordinária da Câmara Municipal Ano de 2019 - Dia 7 de janeiro (segunda-feira)
Primeira reunião ordinária da Câmara Municipal Ano de 2019 - Dia 7 de janeiro (segunda-feira)
Edital (129 KB)
Publicado em: 2018-12-28
Edital n.º 38/2018/GAP (Primeira Reunião do Executivo) 2019
Edital n.º 38/2018/GAP (Primeira Reunião do Executivo) 2019
Edital n.º 38/2018/GAP (Primeira Reunião do Executivo) 2019 (73 KB)
Publicado em: 2018-12-27
Despacho nr. 37/2018/GAP - Tolerância de Ponto Natal e Ano Novo
Despacho nr. 37/2018/GAP - Tolerância de Ponto Natal e Ano Novo
Despacho nr. 37/2018/GAP - Tolerância de Ponto Natal e Ano Novo (142 KB)
Publicado em: 2018-12-19
Regulamento do Prémio Municipal de Arquitetura “Mateus Fernandes”
Prémio Municipal de Arquitetura “Mateus Fernandes” (Ficha de Inscrição, Regulamento, Edital e Regras de participação)
Regulamento do Prémio Municipal de Arquitetura “Mateus Fernandes” (768 KB)
Publicado em: 2018-10-25
TRABALHOS DE CORTE DE ÁRVORES E LIMPEZA DO MATO - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS
TRABALHOS DE CORTE DE ÁRVORES E LIMPEZA DO MATO - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS
TRABALHOS DE CORTE DE ÁRVORES E LIMPEZA DO MATO - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (805 KB)
Publicado em: 2018-10-09
Despacho nr.27/2018/GAP - Recomendações no âmbito da criação de Manual de Procedimentos de Boas Práticas - Contratação Pública
Despacho nr.27/2018/GAP - Recomendações no âmbito da criação de Manual de Procedimentos de Boas Práticas - Contratação Pública
Despacho nr.27/2018/GAP - Recomendações no âmbito da criação de Manual de Procedimentos de Boas Práticas - Contratação Pública (142 KB)
Publicado em: 2018-10-02
Alienação de dois Lotes de terreno para construção urbana - Loteamento das Cancelas - Batalha
Alienação de dois Lotes de terreno para construção urbana - Loteamento das Cancelas - Batalha
Alienação de dois Lotes de terreno para construção urbana - Loteamento das Cancelas - Batalha (1 MB)
Publicado em: 2018-09-14
Adiamento de reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 27/08/2018 para 31/08/2018
Adiamento de reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 27/08/2018 para 31/08/2018
Edital (49 KB)
Publicado em: 2018-08-27
Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2018/2019
Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2018/2019
Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2018/2019 (134 KB)
Publicado em: 2018-08-24
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento dos Pinheiros, referente ao 2º Trimestre de 2018
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano na zona de abastecimento dos Pinheiros no Concelho da Batalha, referente ao 2º Trimestre de 2018, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Edital (218 KB)
Publicado em: 2018-08-24
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano nas zonas de abastecimentos da EPAL, referente ao 2º Trimestre de 2018
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano nas zonas de abastecimentos da EPAL no Concelho da Batalha, referente ao 2º Trimestre de 2018, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Edital (235 KB)
Publicado em: 2018-08-24
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano nas zonas de abastecimento do Paul, referente ao 2º Trimestre de 2018
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano nas zonas de abastecimento do Paul no Concelho da Batalha, referente ao 2º Trimestre de 2018, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Edital (234 KB)
Publicado em: 2018-08-24
Despacho - Comemoração do Dia Internacional da Juventude - 11 e 12 de agosto - BATALHA
Despacho - Comemoração do Dia Internacional da Juventude - 11 e 12 de agosto - BATALHA
Despacho - Comemoração do Dia Internacional da Juventude - 11 e 12 de agosto - BATALHA (162 KB)
Publicado em: 2018-08-07
Edital - Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila da Batalha (ARU)
Edital - Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila da Batalha (ARU)
Edital - Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila da Batalha (ARU) (783 KB)
Publicado em: 2018-08-03
Intervenção na Estrada António Coelho em Torrinhas, Freguesia de Reguengo do Fetal-Plano de Sinalização
Intervenção na Estrada António Coelho em Torrinhas, Freguesia de Reguengo do Fetal-Plano de Sinalização
Intervenção na Estrada António Coelho em Torrinhas, Freguesia de Reguengo do Fetal-Plano de Sinalização (2 MB)
Publicado em: 2018-06-10
Aviso n.º 6072/2018 Manutenção e nomeação em regime de substituição de cargos dirigentes
Aviso n.º 6072/2018 Manutenção e nomeação em regime de substituição de cargos dirigentes
Aviso n.º 6072/2018 Manutenção e nomeação em regime de substituição de cargos dirigentes (199 KB)
Publicado em: 2018-05-10
Edital nr. 10/2018/GAP
Faixas de Gestão de Combustíveis
Faixas de Gestão de Combustíveis (268 KB)
Publicado em: 2018-02-27
Edital nr. 08 - 2018 / GAP- Atualização da Tabela de Taxas e outras receitas municipais
Edital nr. 08 - 2018 / GAP- Atualização da Tabela de Taxas e outras receitas municipais
Edital nr. 08 - 2018 / GAP- Atualização da Tabela de Taxas e outras receitas municipais (6 MB)
Publicado em: 2018-02-23
Edital nr. 09 - 2018 / GAP- Reunião Ordinária do Executivo
Edital nr. 09 - 2018 / GAP- Reunião Ordinária do Executivo
Edital nr. 09 - 2018 / GAP- Reunião Ordinária do Executivo (118 KB)
Publicado em: 2018-02-07
Despacho - Tolerância de Ponto - Terça - Feira de Carnaval
Despacho - Tolerância de Ponto - Terça - Feira de Carnaval
Despacho - Tolerância de Ponto - Terça - Feira de Carnaval (138 KB)
Publicado em: 2018-02-06
Relatório de Atividade CROACB - Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Batalha
Relatório de Atividade CROACB - Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Batalha
Relatório de Atividade CROACB - Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Batalha (134 KB)
Publicado em: 2018-02-05
Plano de ação e mapa estratégico de ruído, relativo à A1 – Autoestrada do Norte, entre Sacavém e Santo Ovídio
Por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de 23/01/2018, divulga-se o site da entidade – Brisa Concessão Rodoviária, S.A., - consultapublica.brisaconcessao.pt – onde os interessados podem consultar o plano de ação e mapa estratégico de ruído, relativo à A1 – Autoestrada do Norte, entre Sacavém e Santo Ovídio, e pronunciar por escrito à concessionaria, se assim o entenderem, através de formulário disponível no referido site.
Publicado em: 2018-01-24
Edital 06/2018 - G.A.P.
Edital 06/2018 - G.A.P.- Corte e remoção de um plátano de grande porte - Rua Moinho da Vila - Batalha
Edital 06/2018 - G.A.P.- Corte e remoção de um plátano de grande porte - Rua Moinho da Vila - Batalha (187 KB)
Publicado em: 2018-01-24
Medidas Preventivas de defesa da Floresta contra incêndios
Medidas Preventivas de defesa da Floresta contra incêndios
Medidas Preventivas de defesa da Floresta contra incêndios (241 KB)
Publicado em: 2018-01-16
Aviso - Hasta Pública para Alienação de Viaturas Usadas
Aviso - Hasta Pública para Alienação de Viaturas Usadas
Aviso - Hasta Pública para Alienação de Viaturas Usadas (141 KB)
Publicado em: 2017-12-18
Despacho de Tolerância de Ponto - Natal 2017
Despacho de Tolerância de Ponto - Natal 2017
Despacho de Tolerância de Ponto - Natal 2017 (179 KB)
Publicado em: 2017-12-15
Edital nr. 40 / 2017 /GAP
Edital nr. 40 / 2017 /GAP (adiamento Reunião de Câmara)
Edital nr. 40 / 2017 /GAP (adiamento Reunião de Câmara) (112 KB)
Publicado em: 2017-12-13
Despacho nr. 31/2017/GAP
Despacho nr. 31/2017/GAP - Despacho consignação de obras
Despacho nr. 31/2017/GAP - Despacho consignação de obras (148 KB)
Publicado em: 2017-12-13
Edital - Controlo da qualidade de água para consumo humano
Edital - Controlo da qualidade de água para consumo humano
Edital - Controlo da qualidade de água para consumo humano (222 KB)
Publicado em: 2017-11-30
Edital nr. 38 / 2017/ G.A.P. - Reunião Ordinária do Executivo
Edital nr. 38 / 2017/ G.A.P. - Reunião Ordinária do Executivo
Edital nr. 38 / 2017/ G.A.P. - Reunião Ordinária do Executivo (122 KB)
Publicado em: 2017-11-23
Atualização do tarifário a praticar para Taxas e Outras Receitas Municipais para 2018
Atualização do tarifário a praticar para Taxas e Outras Receitas Municipais para 2018
Atualização do tarifário a praticar para Taxas e Outras Receitas Municipais para 2018 (130 KB)
Publicado em: 2017-11-14
Edital nr. 34/2017/ GAP - Realização primeira Reunião de Executivo - 16/10/2017 (Mandato 2017-2021)
Edital nr. 34/2017/ GAP - Realização primeira Reunião de Executivo - 16/10/2017 (Mandato 2017-2021)
Edital nr. 34/2017/ GAP - Realização primeira Reunião de Executivo - 16/10/2017 (Mandato 2017-2021) (139 KB)
Publicado em: 2017-10-16
Aviso - Mobilidade interna na modalidade intercategorias
Aviso - Mobilidade interna na modalidade intercategorias
Aviso - Mobilidade interna na modalidade intercategorias (86 KB)
Publicado em: 2017-10-12
Bolsa de Recrutamento para Auxiliares de Ação Educativa - Lista de Ordenação de Candidatos
Bolsa de Recrutamento para Auxiliares de Ação Educativa - Lista de Ordenação de Candidatos (ISERBATALHA)
Bolsa de Recrutamento para Auxiliares de Ação Educativa - Lista de Ordenação de Candidatos (108 KB)
Publicado em: 2017-10-04
Procedimento Concursal - Docência de AECS - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Procedimento Concursal - Docência de AECS - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Procedimento Concursal - Docência de AECS - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (381 KB)
Publicado em: 2017-09-29
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 31 - Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 31 - Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 31 - Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (409 KB)
Publicado em: 2017-09-28
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 134 - Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 134 - Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 134 - Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (366 KB)
Publicado em: 2017-09-28
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 140 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 140 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 140 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (478 KB)
Publicado em: 2017-09-28
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 167 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 167 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 167 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (496 KB)
Publicado em: 2017-09-28
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 166 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 166 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Lista de Ordenação Definitiva (OFERTA 166 - Atividade Física e Desportiva) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (613 KB)
Publicado em: 2017-09-28
Despacho Listagens Definitivas - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Despacho Listagens Definitivas - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Despacho Listagens Definitivas - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (140 KB)
Publicado em: 2017-09-28
Despacho Listagens Provisórias - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Despacho Listagens Provisórias - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Despacho - Listagens Provisórias - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (159 KB)
Publicado em: 2017-09-20
Procedimento Concursal Ata nr. 1 - Reserva Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo 2017/2018
Procedimento Concursal Ata nr. 1 - Reserva Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo 2017/2018
Procedimento Concursal Ata nr. 1 - Reserva Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo 2017/2018 (327 KB)
Publicado em: 2017-09-20
Listagens Provisórias (OFERTA 31 Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Listagens Provisórias (OFERTA 31 Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Listagens Provisórias (OFERTA 31 Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (407 KB)
Publicado em: 2017-09-20
Listagens Provisórias (OFERTA 134 Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Listagens Provisórias (OFERTA 134 Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018
Listagens Provisórias (OFERTA 134 Inglês) - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2017/2018 (366 KB)
Publicado em: 2017-09-20
Hasta Pública Adjudicação da Concessão de Exploração de Estabelecimento de Alojamento Local - Hostel Pia do Urso (São Mamede) - Adjudicação Provisória
Hasta Pública Adjudicação da Concessão de Exploração de Estabelecimento de Alojamento Local - Hostel Pia do Urso (São Mamede) - Adjudicação Provisória
Hasta Pública (545 KB)
Publicado em: 2017-09-18
Corte e remoção de 2 eucaliptos de grande porte pendentes para a via municipal
Edital - Corte e remoção de 2 eucaliptos de grande porte pendentes para a via municipal – Rua de Nossa Senhora do Fetal, freguesia de Reguengo do Fetal
Edital (210 KB)
Publicado em: 2017-08-30
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 2º Trimestre de 2017
Edital (233 KB)
Publicado em: 2017-08-30
ADJUDICAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO LOCAL – HOSTEL PIA DO URSO
Concessão de Exploração de Estabelecimento de Alojamento – Hostel Pia do Urso – (PROPOSTAS ATÉ AO DIA 07/09/2017)
Aviso (2 MB)
Publicado em: 2017-08-22
Aprovação de toponímia - Caminho Pedonal do Sobreirinho
Caminho Pedonal do Sobreirinho - com início na Estrada Paulo VI e fim na Rua da Cardiga, sita no lugar e freguesia do Reguengo do Fetal
Edital (105 KB)
Publicado em: 2017-07-31
Parque Eólico de Marvila II - Consulta Pública do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução)
No âmbito do processo de Licenciamento Único de Ambiente referente ao projeto do Parque Eólico de Marvila II informa-se todos os interessados que se encontra a decorrer o período de consulta pública , de 5 a 25 de julho, do relatório de conformidade ambiental do projeto de execução (RECAPE). Todas as exposições devem ser dirigidas , até à data do termo da Consulta Pública, ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente podendo para tal ser usado o portal http://participa.pt
Os elemento do RECAPE encontram-se disponíveis no site da Agência Portuguesa do Ambiente. http://siaia.apambiente.pt/RECAPE.aspx?ID=460
Publicado em: 2017-07-21
Hasta Pública - Alienação de um lote de terreno no Parque Industrial da Jardoeira (Lote 1) - Adjudicação Provisória
Hasta Pública - Alienação de um lote de terreno no Parque Industrial da Jardoeira (Lote 1) - Adjudicação Provisória
Aviso (296 KB)
Publicado em: 2017-07-05
Despacho sobre a generalização dos documentos eletrónicos e da assinatura eletrónica, no Município da Batalha, criando metas concretas para a sua efetivação
Despacho sobre a generalização dos documentos eletrónicos e da assinatura eletrónica, no Município da Batalha, criando metas concretas para a sua efetivação.
Aviso - Despacho (501 KB)
Publicado em: 2017-06-30
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais (220 KB)
Publicado em: 2017-06-07
Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (Concelho da Batalha)
Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (Concelho da Batalha)
Edital e Calendário
Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (Concelho da Batalha) (576 KB)
Publicado em: 2017-05-16
DESPACHO n.º 06/2017/GAP - Tolerância de Ponto 12 de maio
DESPACHO n.º 06/2017/GAP - Tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções nos serviços do Município da Batalha, no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco
DESPACHO n.º 06/2017/GAP - Tolerância de Ponto 12 de maio (277 KB)
Publicado em: 2017-05-05
ADJUDICAÇÃO DO DIREITO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM ESPAÇO DESTINADO A CAFÉ/SNACK-BAR
ADJUDICAÇÃO DO DIREITO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM ESPAÇO DESTINADO A CAFÉ/SNACK-BAR, A INSTALAR NO PAVILHÃO MULTIUSOS, SITO NA VILA DA BATALHA – (PROPOSTAS ATÉ AO DIA 31/05/2017)
Aviso (4 MB)
Publicado em: 2017-05-04
ADJUDICAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO LOCAL – HOSTEL PIA DO URSO
ADJUDICAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO LOCAL – HOSTEL PIA DO URSO - (PROPOSTAS ATÉ AO DIA 01/06/2017)
Aviso (6 MB)
Publicado em: 2017-05-04
VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA (LOTE 1) SITO NO PARQUE INDUSTRIAL DA JARDOEIRA (BATALHA) II AVISO
VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA (LOTE 1) SITO NO PARQUE INDUSTRIAL DA JARDOEIRA (BATALHA) II AVISO
VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA (LOTE 1) SITO NO PARQUE INDUSTRIAL DA JARDOEIRA (BATALHA) II AVISO (4 MB)
Publicado em: 2017-05-02
SUSPENSÃO ATÉ AO DIA 26 de ABRIL DE 2017, DO PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA (LOTE 1), SITO NO PARQUE INDUSTRIAL DA JARDOEIRA (BATALHA)
SUSPENSÃO ATÉ AO DIA 26 de ABRIL DE 2017, DO PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA (LOTE 1), SITO NO PARQUE INDUSTRIAL DA JARDOEIRA (BATALHA)
SUSPENSÃO ATÉ AO DIA 26 de ABRIL DE 2017, DO PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA (LOTE 1), SITO NO PARQUE INDUSTRIAL DA JARDOEIRA (BATALHA) (199 KB)
Publicado em: 2017-04-18
Tolerância de Ponto - tarde de quinta-feira Santa
Tolerância de Ponto - tarde de quinta-feira Santa
Tolerância de Ponto - tarde de quinta-feira Santa (190 KB)
Publicado em: 2017-04-12
EDP - TRABALHOS DE CORTE DE ÁRVORES E LIMPEZA DO MATO - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS
EDP - TRABALHOS DE CORTE DE ÁRVORES E LIMPEZA DO MATO - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS
Edital (2 MB)
Publicado em: 2017-04-05
Alteração ao Alvará de Loteamento nr. 2/1996 - Processo nr. 02/2016/1
Alteração ao Alvará de Loteamento nr. 2/1996 - Processo nr. 02/2016/1
Alteração ao Alvará de Loteamento nr. 2/1996 - Processo nr. 02/2016/1 (207 KB)
Publicado em: 2017-03-29
Venda de um Lote de Terreno para construção urbana (Lote 1) - Parque Industrial da Jardoeira (Batalha) – Hasta Pública
Venda de um Lote de Terreno para construção urbana (Lote 1) - Parque Industrial da Jardoeira (Batalha) – Hasta Pública
Venda de um Lote de Terreno para construção urbana (Lote 1) - Parque Industrial da Jardoeira (Batalha) – Hasta Pública (2 MB)
Publicado em: 2017-03-16
Tolerância de Ponto – Terça Feira de Carnaval
Tolerância de Ponto – Terça Feira de Carnaval
Despacho (323 KB)
Publicado em: 2017-02-24
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 4º Trimestre de 2016
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 4º Trimestre de 2016, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Edital (528 KB)
Publicado em: 2017-02-23
Linha Aérea a 60 kV
Linha Aérea a 60 kV, de serviço particular, entre a subestação do Parque Eólico de Maunça e o apoio P15 da Linha a 60 kV PE Chão Falcão-Subestação da Batalha (REN)
Édito (787 KB)
Publicado em: 2017-02-21
IX edição Concurso O Fio da Memória O Conto
IX edição Concurso O Fio da Memória O Conto
IX edição Concurso O Fio da Memória O Conto - Regulamento e Ficha de Inscrição (642 KB)
Publicado em: 2017-02-01
Aviso à População - Tempo Frio - Medidas Preventivas
Aviso à População - Tempo Frio - Medidas Preventivas
Aviso à População - Tempo Frio - Medidas Preventivas (296 KB)
Publicado em: 2017-01-17
Criação de uma Zona Especial de Proteção (ZEP) - Pedreiras Históricas do Mosteiro
Criação de uma Zona Especial de Proteção (ZEP) - Pedreiras Históricas do Mosteiro
Criação de uma Zona Especial de Proteção (ZEP) - Pedreiras Históricas do Mosteiro (2 MB)
Publicado em: 2017-01-16
Tabela de taxas e Outras Receitas Municipais (2017)
Tabela de taxas e Outras receitas Municipais (2017), cf. Deliberação de Câmara nr. 2016/0535/GAP de 07 de novembro de 2016
Tabela de taxas e Outras Receitas Municipais (2017) (820 KB)
Publicado em: 2017-01-06
Despacho Tolerância de Ponto - Natal 2016
Despacho Tolerância de Ponto - Natal 2016
Despacho (378 KB)
Publicado em: 2016-12-23
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 3º Trimestre de 2016
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 3ª Trimestre de 2016, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Edital (595 KB)
Publicado em: 2016-12-02
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - Dia 31/10/2016
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - Dia 31/10/2016
Publicado em: 2016-10-27
Venda de Lote no Largo 14 de agosto de 1385 – Hasta Pública
Venda de Lote no Largo 14 de agosto de 1385 – Hasta Pública
Publicado em: 2016-10-03
Prorrogação do Período Crítico 2016 - Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
Prorrogação do Período Crítico 2016 - Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
http://www.icnf.pt/portal/icnf/noticias/destaques/queimas-queimadas
Publicado em: 2016-09-29
Mobilidade Interna Intercarreiras de Marta Sofia da Costa Antunes
Mobilidade Interna Intercarreiras de Marta Sofia da Costa Antunes
Publicado em: 2016-08-24
Mobilidade Interna Intercarreiras de Cristina Figueiredo Nogueira dos Santos Pereira
Mobilidade Interna Intercarreiras de Cristina Figueiredo Nogueira dos Santos Pereira
Publicado em: 2016-08-24
Mobilidade Interna Intercarreiras de Jorge Augusto Rodrigues dos Reis Alfaiate
Mobilidade Interna Intercarreiras de Jorge Augusto Rodrigues dos Reis Alfaiate
Publicado em: 2016-08-24
Mobilidade Interna Intercarreiras de Vera Lúcia Almeida Rito
Mobilidade Interna Intercarreiras de Vera Lúcia Almeida Rito
Publicado em: 2016-08-24
Mobilidade Interna Intercarreiras de Isabel Maria da Costa Coelho Santos
Mobilidade Interna Intercarreiras de Isabel Maria da Costa Coelho Santos
Publicado em: 2016-08-24
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Carlos Manuel de Sousa Silvério
Processo: 01/ 2016/9
Toponímia: IC2, Nº 37 + fração
Local: Jardoeira
Freguesia: Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 04/08/2016
O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à execução serem desproporcionadamente difíceis e requererem a aplicação de meios económico – financeiros desproporcionados. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2016-08-12
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 2º Trimestre de 2016
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 1ª Trimestre de 2016, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Publicado em: 2016-08-12
Hasta Pública para Alienação de Viaturas e Velocípedes com motor Usados
Hasta Pública para Alienação de Viaturas e Velocípedes com motor Usados.
A hasta pública será realizada no dia 11 de agosto de 2016, pelas 10.00h, nos Armazéns Municipais (sitos na Rua da Saudade, na Jardoeira, Batalha).
Publicado em: 2016-07-11
ANÚNCIO - ALIENAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA SITO EM POCARIÇAS, CELEIRO – REGUENGO DO FETAL, EM HASTA PÚBLICA
ANÚNCIO - ALIENAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA SITO EM POCARIÇAS, CELEIRO – REGUENGO DO FETAL, EM HASTA PÚBLICA
Publicado em: 2016-06-17
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 1ª Trimestre de 2016
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 1ª Trimestre de 2016, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Publicado em: 2016-06-03
Hasta Pública para Alienação de Viaturas Usadas, Viaturas Para Sucata e Sucata Diversa
Hasta Pública para Alienação de Viaturas Usadas, Viaturas Para Sucata e Sucata Diversa
Publicado em: 2016-05-11
Voto de Pesar
A Câmara Municipal da Batalha, reunida a 09/05/2016, aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Nuno Miguel Abegão Repolho da Conceição, e apresenta a toda a sua família e amigos as suas sentidas condolências, juntando-se assim a todos os que lamentam a perda deste ilustre Batalhense.
Publicado em: 2016-05-09
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Ana Cristina Oliveira Moreira
Processo: 01/2016/28
Toponímia: Rua Rosas do Lena, n.º 31
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vice-Presidente de 15/04/2016
O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis e por requererem a aplicação de meios económico- financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2016-04-29
Aprovação da designação toponímica - Travessa Arquiteto Lucas José dos Santos Pereira
Aprovação da designação toponímica - Travessa Arquiteto Lucas José dos Santos Pereira
Publicado em: 2016-04-29
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Requerente: Maria Júlia Trindade Pinheiro Gameiro
Processo: 01/2016/11
Toponímia: Rua das Estufas, nº 25, Fracção H, Casal da Amieira, Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 11/04/2016
O requerente pediu a exclusão do plano de acessibilidade, ao abrigo do artigo 10 do DL 163/2006 de 08/08, por motivo da sua execução, nesta obra, ser desproporcionalmente difícil e requerer a aplicação de meios económicos-financeiros desproporcionados e não disponíveis, pelo que será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2016-04-14
AVISO N.º 13/2016/GAP
Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) na sede de freguesia do Reguengo do Fetal
Publicado em: 2016-04-11
Edital nr. 1/2016 / GAP
Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (174 KB)
Publicado em: 2016-03-22
Despacho nr. 08/GAP/2016 - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha
Despacho nr. 08/GAP/2016 - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha
Despacho nr. 08/GAP/2016 - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha (608 KB)
Publicado em: 2016-03-15
Aviso - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Categoria Assistente Operacional
Aviso - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado (167 KB)
Publicado em: 2016-03-15
Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha
Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha
Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha (3 MB)
Publicado em: 2016-03-15
AVISO - ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - publicado através do Anúncio n.º 652/2016
ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Aviso (57 KB)
Publicado em: 2016-03-14
OPERAÇÃO “FLORESTA PROTEGIDA 2016"
SISTEMA DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DIRETIVA OPERACIONAL N.º 04/2016 – OPERAÇÃO “FLORESTA PROTEGIDA 2016"
Edital (154 KB)
Publicado em: 2016-02-23
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 4ª Trimestre de 2015
Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 4ª Trimestre de 2015, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.
Edital (447 KB)
Publicado em: 2016-02-12
Limpeza de linhas de água e normas de limpeza
Por Despacho do Sr. Presidente de 5 de fevereiro, divulga-se o Edital n.º 1/2016, relativo à limpeza de linhas de água, bem como o flyer “Normas para a limpeza de Cursos de Água” com instruções de limpeza. Nos termos da Lei n.º 58/05, de 29 de dezembro, é da competência dos proprietários de parcelas privadas de leitos e margens de águas públicas a responsabilidade pela manutenção do seu bom estado de conservação e limpeza. Mais se esclarece que nos termos da mesma Lei e quando as linhas de água se inserem em aglomerado urbano, a responsabilidade pela implementação das medidas de manutenção e limpeza, compete às Autarquias respetivas.
Edital + Folhetos (1 MB)
Publicado em: 2016-02-11
Tolerância de Ponto – Dia 9 de fevereiro de 2016
Despacho (299 KB)
Publicado em: 2016-02-05
Edital - Exumação da ossada sepultura temporária localizada no 4.º Talhão Nascente A, n.º 4 do Cemitério da Batalha
Exumação da ossada sepultura temporária localizada no 4.º Talhão Nascente A, n.º 4 do Cemitério da Batalha
Edital (212 KB)
Publicado em: 2016-01-26
Despacho n.º 54/2015/GAP - Tolerância de Ponto
Despacho n.º 54/2015/GAP, de 21 de dezembro, que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções na Câmara Municipal da Batalha, no dia 24 e no dia 31 de dezembro de 2015
Despacho n.º 54/2015/GAP - Tolerância de Ponto (175 KB)
Publicado em: 2015-12-22
Despacho de Tolerância de Ponto (ISERBATALHA E.M.)
Despacho, de 22 de dezembro, que concede tolerância de ponto aos colaboradores da ISERBATALHA E.M. nos dia 24 e 31 de dezembro de 2015
Despacho de Tolerância de Ponto (ISERBATALHA E.M.) (175 KB)
Publicado em: 2015-12-22
Eleição do Presidente da República - 24-01-2016
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Aviso (352 KB)
Publicado em: 2015-12-15
Regulamento Hasta Pública - Arrendamento de Quiosque
HASTA PÚBLICA-ARRENDAMENTO DE QUIOSQUE PARA VENDA DE PRODUTOS FRUTÍCOLAS (FRESCOS E SECOS) - LARGO MESTRE AFONSO DOMINGUES, BATALHA
Regulamento Hasta Pública - Arrendamento de Quiosque (3 MB)
Publicado em: 2015-12-04
Nomeação de Chefe de Divisão de Educação , Cultura e Desporto
Aviso (299 KB)
Publicado em: 2015-11-20
Sorteio para o Mercado Municipal da Batalha
Sorteio para o Mercado Municipal da Batalha
Edital (102 KB)
Publicado em: 2015-10-27
Nomeação de Chefe de Divisão de Administração Geral
Aviso (80 KB)
Publicado em: 2015-10-21
Delegação de Competências nos Senhores Vereadores
Publicitação do Despacho n.º 48/2015/GAP emitido pelo Presidente da Câmara Municipal em 01/10/2015, em cumprimento do disposto no artigo 56.º do anexo I, à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o estatuído no n.º 2 do artigo 47.º, artigo 159.º e n.º 1 do artigo 151.º, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.
Edital (877 KB)
Publicado em: 2015-10-05
Nomeação de Vereadores a meio tempo
Publicitação do Despacho n.º 47/2015/GAP emitido pelo Presidente da Câmara Municipal em 30/09/2015, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 47.º, artigo 159.º e n.º 1 do artigo 151.º, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.
Edital (422 KB)
Publicado em: 2015-10-01
EDITAL N.º 35/2015/G.A.P.
Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária.
Edital (172 KB)
Publicado em: 2015-09-08
Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º trimestre de 2015
Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º trimestre de 2015, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (202 KB)
Publicado em: 2015-08-28
EDITAL Nº 31/2015/G.A.P.
Delegação de competências no Presidente da Câmara
Edital (281 KB)
Publicado em: 2015-08-19
Nomeação, em Regime de Substituição, de Chefes de Divisão de Ordenamento do Território e de Obras Municipais (DOTOM) e de Manutenção e Exploração (DME)
Aviso (968 KB)
Publicado em: 2015-08-13
Prorrogação da nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão de Educação, Cultura e Desporto
Aviso (525 KB)
Publicado em: 2015-08-13
Edital - Assembleia Municipal Extraordinária - 04/08/2015
Edital (167 KB)
Publicado em: 2015-07-29
Horários de Trabalho (ACEP)
Paulo Jorge Frazão Baptista dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, torna público que, a partir do dia 24 de julho de 2015, entram em vigor os horários que constam do Despacho (final) nº 31/2015/DAG. (ver anexo)
Edital + Despacho (993 KB)
Publicado em: 2015-07-24
Despacho Nº 32/2015/GAP
Delegação de Competências no Sr. João Nuno Coelho Soares
Despacho (416 KB)
Publicado em: 2015-07-16
Medidas Preventivas de Defesa da Floresta Contra Incêndios e Outras Infrações Ambientais no Espaço Rural
No âmbito das medidas preventivas de defesa da floresta contra incêndios previstas no art. 15º do Decreto-lei n.º 124/2006, de 28/06, alterado pelo Decreto-lei n.º 17/2009, de 14/01, os proprietários de terrenos florestais confinantes com edificações são obrigados a proceder à gestão de combustíveis numa faixa de 50 metros em redor da edificação e que consiste em reduzir a densidade arbórea e a vegetação arbustiva e rasteira inflamável (matos, silvas e vegetação diversa).
Edital (269 KB)
Publicado em: 2015-06-25
Edital - Reunião de Câmara Extraordinária
Edital - Reunião de Câmara Extraordinária
15/06/2015
Edital - Reunião de Câmara Extraordinária (190 KB)
Publicado em: 2015-06-15
Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal
Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal
ATA
Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal (226 KB)
Publicado em: 2015-06-15
Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal
Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal
Ordenação dos candidatos
Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal (226 KB)
Publicado em: 2015-06-15
Reunião de Câmara Extraordinária
Reunião de Câmara Extraordinária - DIA 03/06/2015 (4.ª FEIRA) - 14.30HORAS - Apreciação e votação do Relatório Final da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)
Edital (144 KB)
Publicado em: 2015-06-01
Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º trimestre de 2015
Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º trimestre de 2015, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Aviso (140 KB)
Publicado em: 2015-05-29
EDITAL BATALHA FGC PMDFCI 2015
EDITAL BATALHA FGC PMDFCI 2015
Edital (747 KB)
Publicado em: 2015-04-30
Nomeação, em Regime de Substituição, do Chefe de Divisão da Educação, Cultura e Desporto
Despacho nr. 25/2015/GAP
Despacho de nomeação, em Regime de Substituição, do Chefe de Divisão da Educação, Cultura e Desporto (363 KB)
Publicado em: 2015-04-02
Consulta Pública - Parque Eólico de Marvilha II - São Mamede
Comunicado (130 KB)
Publicado em: 2015-04-01
Despacho Nº 24/2015/GAP
Tolerância de Ponto - Tarde de Quinta-feira Santa
Despacho (180 KB)
Publicado em: 2015-04-01
Hasta Pública - Venda de dois Lotes no Largo 14 de Agosto de 1385 - Batalha
Anúncio - Hasta Pública para venda de 2 (dois) lotes nr. 2 e nr. 3, no Largo 14 de Agosto de 1385, na Vila da Batalha.
Anúncio Hasta Pública (669 KB)
Publicado em: 2015-03-26
Regulamento - Hasta Pública Venda de 2 lotes - Largo 14 de agosto de 1385
Regulamento de Hasta Pública para alienação de 2 (dois) lotes de terreno para construção no Largo 14 de agosto de 1385 - Vila da Batalha
regulamento (2 MB)
Publicado em: 2015-03-26
Edital n.º 06/2015/G.A.P.
Delegação de Competências no Sr. Vereador Carlos Alberto Oliveira Henriques (retificação do Despacho n.º 06/2013/G.A.P., de 15 de outubro de 2013)
Edital (1 MB)
Publicado em: 2015-03-11
Edital n.º 07/2015/G.A.P.
Delegação de Competências no Sr. Vereador Carlos Agostinho Costa Monteiro (retificação do Despacho n.º 06/2013/G.A.P., de 15 de outubro de 2013)
Edital (1003 KB)
Publicado em: 2015-03-11
Edital n.º 08/2015/G.A.P.
Delegação de Competências no Sr.ª Vereadora Cíntia Manuela da Silva (retificação do Despacho n.º 06/2013/G.A.P., de 15 de outubro de 2013)
Edital (923 KB)
Publicado em: 2015-03-11
Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2014
Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2014, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto
Edital (68 KB)
Publicado em: 2015-02-13
Tolerância de Ponto - Carnaval
Despacho (202 KB)
Publicado em: 2015-02-06
Alteração ao Loteamento sito em Mouratos, freguesia e concelho da Batalha
Edital (45 KB)
Publicado em: 2015-02-03
Eventual Revogação do despacho de homologação como Imóvel de Interesse Público (IIP) da Casa e Capela de São Gonçalo, na Quinta da Várzea, freguesia e concelho da Batalha
Edital, Parecer e Anúncio (2 MB)
Publicado em: 2014-12-31
Tolerância de Ponto
Aviso (206 KB)
Publicado em: 2014-12-22
Ata do Sorteio do Mercado Municipal da Batalha
Ata do Sorteio do Mercado Municipal da Batalha
Ata - Documento (110 KB)
Publicado em: 2014-12-04
Resultados Analíticos da Água obtidos no 3º Trimestre de 2014
Resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2014, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (136 KB)
Publicado em: 2014-12-02
Limpeza e desobstrução de linhas de água
Edital n.º 06/2014/APA - ARHTO
Limpeza e desobstrução de linhas de água
Edital (59 KB)
Publicado em: 2014-12-02
Cessação da relação jurídica de emprego público
Cessação da relação jurídica de emprego público
Aviso (169 KB)
Publicado em: 2014-11-17
Acordo de Cedência de Interesse Público
Acordo de Cedência de Interesse Público de uma trabalhadora do Município da Batalha para a Empresa Local ISERBATALHA, E. M.
Aviso (229 KB)
Publicado em: 2014-11-17
Código de Ética da Atuação dos Colaboradores da Câmara Municipal da Batalha
Edital (679 KB)
Publicado em: 2014-11-11
Alienação do lote 4 (terreno para construção urbana), sito no Largo 14 de Agosto de 1385, na Vila da Batalha
Dando cumprimento ao disposto no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento de Hasta Pública para a alienação de 3 lotes de terreno para construção urbanana, sitos no Largo 14 de Agosto de 1385, na Vila da Batalha, torna-se público que por deliberação n.º 2014/0544/GAP / DOT tomada pelo Executivo em 27/10/2014, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, adjudicar a alienação da propriedade do lote 4 (terreno para construção urbana), sito no Largo 14 de Agosto de 1385, na Vila da Batalha, ao proponente RICANATO – Empreeendimentos Imobiliários, Lda., pelo valor de € 83.330,00, cujo ato foi precedido de realização de hasta pública, que decorreu no passado dia 24 de setembro de 2014.
Deliberação (301 KB)
Publicado em: 2014-11-11
Sorteio do direito de ocupação de lugares de venda na Feira Semanal
Edital (39 KB)
Publicado em: 2014-11-10
Delegação de Competências do Executivo Municipal no Presidente da Câmara.
Delegação de Competências do Executivo Municipal no Presidente da Câmara.
Edital (3 MB)
Publicado em: 2014-10-16
Hasta Pública para venda de 3 lotes no Largo 14 de agosto
Edital (821 KB)
Publicado em: 2014-10-06
Regulamento de hasta Pública para venda de 3 lotes no Largo 14 de agosto
Regulamento de hasta pública para venda de 3 lotes de terrenos para construção urbana, sitos no Largo 14 de Agosto de 1386, na Vila da Batalha.
Regulamento (2 MB)
Publicado em: 2014-10-06
Edital - Pagamento de Taxas de Terrado em Dívida
Edital (37 KB)
Publicado em: 2014-10-02
Abate de árvores em risco de queda
Abate de árvores em risco de queda no prédio sito em Rua de Santa Iria, lugar e freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha
Edital (1 MB)
Publicado em: 2014-09-10
Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º Trimestre de 2014
Resultados analíticos da água obtidos no 2º trimestre de 2014, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (139 KB)
Publicado em: 2014-08-19
Alteração à tabela constante do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais (artigo 54.º)
Aviso (200 KB)
Publicado em: 2014-07-25
Alteração à tabela constante do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais (artigo 55.º)
Aviso (204 KB)
Publicado em: 2014-07-25
Aprova definitivamente a alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Aditamento do n.º5 ao artigo 26º do Regulamento;
Alterações ao artigos 10º, 26º, 29º, 32º, 33º, 34º, 36º, 38º, 39º e 41º da Tabela;
Aditamento do artigo 51º-A.
Aviso (200 KB)
Publicado em: 2014-07-25
Regulamento de hasta pública para alienação de 4 lotes de terrenos para construção urbana
Regulamento de hasta pública para alienação de 4 lotes de terrenos para construção urbana, sitos no Largo 14 de Agosto de 1386, na Vila da Batalha.
Edital (502 KB)
Publicado em: 2014-07-08
Alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Edital (38 KB)
Publicado em: 2014-07-04
Regulamento do Pavilhão Municipal da Golpilheira
Regulamento do Pavilhão Municipal da Golpilheira
Edital (39 KB)
Publicado em: 2014-07-04
Alteração da redação do artigo 54.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Alteração da redação do artigo 54.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Edital (33 KB)
Publicado em: 2014-07-04
Regulamento das Piscinas Municipais da Batalha
Regulamento e Preços de Utilização das Piscinas Municipais da Batalha
Edital (716 KB)
Publicado em: 2014-07-03
Tolerância de Ponto - tarde de Quinta-Feira Santa
Tolerância de Ponto - tarde de Quinta-Feira Santa
Despacho (51 KB)
Publicado em: 2014-04-15
Luta Obrigatória Contra o Escaravelho da Palmeira
Edital (318 KB)
Publicado em: 2014-04-10
Aviso aos Proprietários de Terrenos
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, e do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - PMDFCI - aprovado no município de Batalha, vimos informar que a REN - Rede Eléctrica Nacional, SA vai promover as acções de gestão de combustível nas faixas das linhas de transporte de electricidade abrangidas pelo mencionado PMDFCI e que integram a rede secundária de faixas de gestão de combustível.
Edital (262 KB)
Publicado em: 2014-04-09
Alteração do local da próxima reunião pública da Câmara Municipal
Alteração do local da reunião pública da Câmara Municipal de 14 de abril de 2014.
Edital (53 KB)
Publicado em: 2014-04-02
Ata nº1/2014 do sorteio do Mercado da 2ª Feira do Município da Batalha
Ata (114 KB)
Publicado em: 2014-04-01
Delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Batalha
Delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Batalha
Edital/Proposta (278 KB)
Publicado em: 2014-03-28
Edital - Pedreira Histórica de Valinho do Rei e Pedreira Histórica de Pidiogo
Classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei e do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo.
Edital (214 KB)
Publicado em: 2014-03-21
Mercado Levante
Sorteio do direito de ocupação de lugares de venda na Feira Semanal
Edital (2 MB)
Publicado em: 2014-03-10
Resultados Analíticos da Água obtidos no 4º Trimestre de 2013
Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2013, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (130 KB)
Publicado em: 2014-03-05
Alteração da hora da reunião pública da Câmara Municipal
Alteração da hora da reunião pública da Câmara Municipal de 17 de fevereiro de 2014.
Edital (32 KB)
Publicado em: 2014-02-11
Edital N.º 5/2014/G.A.P.
Medidas preventivas de defesa da floresta contra incêndios e outras infrações ambientais no espaço rural.
Edital (540 KB)
Publicado em: 2014-01-27
Interdição de Utilização do Pavilhão Municipal da Golpilheira
Edital (49 KB)
Publicado em: 2014-01-17
Tolerância de Ponto - Natal e Ano Novo
Tolerância de Ponto - Natal e Ano Novo
Aviso - Despacho (50 KB)
Publicado em: 2013-12-09
Resultados Analíticos da Água obtidos no 3º Trimestre de 2013
Resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2013, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (158 KB)
Publicado em: 2013-12-06
Restituição das cauções dos contratos dos serviços públicos essenciais (água, eletricidade e gás canalizado)
Aviso (102 KB)
Publicado em: 2013-12-06
Horário de informações e atendimento aos munícipes por parte dos Serviços Técnicos
Horário de informações e atendimento aos munícipes por parte dos Serviços Técnicos, relativamente aos processos de licenciamento municipal e outros
Edital (35 KB)
Publicado em: 2013-11-15
Despacho n.º 5/2013
Edital (45 KB)
Publicado em: 2013-10-26
Despacho n.º 6/2013
Edital (257 KB)
Publicado em: 2013-10-26
Despacho n.º 7/2013
Edital (207 KB)
Publicado em: 2013-10-26
Despacho n.º 8/2013
Edital (223 KB)
Publicado em: 2013-10-26
Despacho n.º 9/2013
Edital (79 KB)
Publicado em: 2013-10-26
Despacho n.º 10/2013
Edital (79 KB)
Publicado em: 2013-10-26
Despacho n.º 11/2013
Edital (78 KB)
Publicado em: 2013-10-26
Despacho n.º 12/2013
Edital (169 KB)
Publicado em: 2013-10-26
Despacho n.º 13/2013
Edital (254 KB)
Publicado em: 2013-10-26
Despacho n.º 14/2013
Edital (104 KB)
Publicado em: 2013-10-26
Despacho n.º 15/2013
Edital (43 KB)
Publicado em: 2013-10-26
Despacho de designação do cargo de Vice Presidente
Despacho de designação do cargo de Vice Presidente
Edital (33 KB)
Publicado em: 2013-10-17
Publicitação das reuniões de Câmara Municipal
Publicitação da periodicidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal que ocorrerão as segundas-feiras, quinzenalmente, pelas 14 horas e 30 minutos.
Edital (21 KB)
Publicado em: 2013-10-17
Projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei
Projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei, sito em Concajido, e do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo, sito em Vale da Pedreira, ambas situadas na freguesia do Reguengo do Fetal, concelho de Batalha e distrito de Leiria
Ficheiros (6 MB)
Publicado em: 2013-09-30
Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º Trimestre de 2013
Resultados analíticos da água obtidos no 2º trimestre de 2013, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (172 KB)
Publicado em: 2013-09-04
Edital - Projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei
Projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei, sito em Concajido, e do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo, sito em Vale da Pedreira, ambas situadas na freguesia do Reguengo do Fetal, concelho de Batalha e distrito de Leiria.
António José Martins de Sousa Lucas, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, torna público que foi aprovado pelo executivo municipal, em reunião ordinária de 20 de junho de 2013, o projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei, sito em Concajido, e Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo, sito em Vale da Pedreira, ambas situadas na freguesia do Reguengo do Fetal, concelho de Batalha e distrito de Leiria.
Edital (1 MB)
Publicado em: 2013-07-24
Bolsa Nacional de Terras
A Bolsa Nacional de Terras é um instrumento criado pela Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, cuja entidade gestora é o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e que tem como objetivo facilitar o acesso à terra através da disponibilização de terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril, quando as mesmas não sejam utilizadas, para arrendamento, venda ou outros tipos de cedência. Para mais informações aceder ao link:
http://www.bolsanacionaldeterras.pt
Publicado em: 2013-07-17
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Inscrições para constituição de bolsas para recrutamento de agentes eleitorais.
Edital (46 KB)
Publicado em: 2013-07-10
Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
Nelson Jorge Leal dos Santos
Processo: 01 2012 97 0
Toponímia: Estrada das Abrunheiras N 379
Local: Golpilheira
Freguesia: Golpilheira
O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias á sua execução serem desproporcionadamente difíceis e requererem a aplicação de meios económico financeiros desproporcionados ou não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.
Publicado em: 2013-06-17
SIADAP - Ano Avaliativo 2012
Edital (43 KB)
Publicado em: 2013-06-05
Período para apresentação de pedidos de Reclassificação e de Regularização das actividades pecuárias
Está aberto até ao próximo dia 30 de junho o período para apresentação de pedidos de Reclassificação e de Regularização das actividades pecuárias, a entregar na Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP.
Aviso (20 KB)
Publicado em: 2013-05-31
Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º Trimestre de 2013
Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2013, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (134 KB)
Publicado em: 2013-05-22
Veículos Abandonados [Republicação]
Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 91.° da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, e ao abrigo do disposto no artigo 22.º do Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.
Edital (20 KB)
Publicado em: 2013-05-08
Classificação das Pedreiras Históricas de Valinho do Rei e Pidiogo como imóveis de Interesse Municipal
Nos termos do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e conforme o previsto no n.º6 do artigo 15.º da Lei de Bases da Política e do Regime de Proteção e Valorização do Património Cultural, informa-se da abertura do procedimento de classificação das pedreiras históricas de Valinho do Rei e Pidiogo como imóveis de Interesse Municipal. (anexar o aviso publicado no DR).
Aviso (182 KB)
Publicado em: 2013-04-08
Queda de Árvores para a Rede Viária Municipal
Edital (53 KB)
Publicado em: 2013-02-20
Calendário e Programa de trabalhos do 2º ciclo de Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica
A Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. informa que no dia 22 de dezembro, o Calendário e Programa de trabalhos do 2º ciclo de Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica foi colocado em consulta pública, cumprindo o calendário previsto na DQA/ Lei da Água.
O acesso à consulta pública por via electrónica pode ser efetuado de diferentes modos:
- através da página inicial do site da APA: http://www.apambiente.pt/ _ Consultas públicas
- através do site da APA, página dos Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica: http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=7&sub2ref=9&sub3ref=834
- diretamente através da plataforma de consulta pública implementada para o efeito: http://www.apambiente.pt/PlataformaConsultaPublicaPGBH/.
Calendário e Programa (430 KB)
Publicado em: 2013-01-31
Resultados Analíticos da Água obtidos no 4º Trimestre de 2012
Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2012, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (101 KB)
Publicado em: 2013-01-31
Despacho de Delegação de Competências
Despacho de Delegação de Competências
Aviso (189 KB)
Publicado em: 2013-01-21
Resultados Analíticos da Água obtidos no 3º Trimestre de 2012
Resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2012, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (201 KB)
Publicado em: 2012-12-11
Linha Aérea a 30kV, com 1400,8m, de ap. 2 LAT para o PT BTL 3C de António de Almeida Monteiro, Lda. a PT BTL 51C (remodelação) em Jardoeira.
Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do Art. 19º do Regulamento de Licencas para lnstalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, estará patente na secretaria da Camara Municipal de Batalha, e na Direção Regional da
Economia do Centro, Rua Câmara Pestana nº. 74, 3030-163 Coimbra, todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação destes éditos no "Diário da República".
Édito + Planta de Localização (568 KB)
Publicado em: 2012-11-16
Consulta Pública - Estudo de Impacte Ambiental do Parque Éolico de Maúnça
Informamos que se encontra a decorrer o período de consulta pública, durante 25 dias úteis, de 3 de Outubro a 8 de Novembro, o Estudo de Impacte Ambiental do Parque Eólico de Maunça, da responsabilidade da empresa Parque Eólico da Serra do Oeste, S.A., cuja entidade licenciadora é a Direção Geral de Energia e Geologia, com incidência territorial no concelho da Batalha. Todas as exposições devem ser dirigidas ao Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente.
Aviso (62 KB)
Publicado em: 2012-10-19
Veículos Abandonados na Via Pública
Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 91.° da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, e ao abrigo do disposto no artigo 22.º do Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.
Edital (214 KB)
Publicado em: 2012-09-03
2.ª Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha
Torna público que a Câmara Municipal, em reunião realizada no dia 24 de maio de 2012, deliberou, por unanimidade, determinar a elaboração da 2.ª alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha;
Aviso (320 KB)
Publicado em: 2012-09-03
Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º Trimestre de 2012
Resultados analíticos da água obtidos no 2º trimestre de 2012, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Aviso (127 KB)
Publicado em: 2012-08-09
Edital - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
A presente atualização contempla as alterações publicadas no D.R. Nº133, II Série de 11 de Julho de 2012, bem como a aplicação do IPC (sem habitação) de 3,57%.
Edital, Regulamento e Taxas (306 KB)
Publicado em: 2012-07-24
Linha Aérea a 30KV em Vale de Ourém, São Mamede
Édito + Planta de Localização (812 KB)
Publicado em: 2012-07-02
Linha Aérea a 30 KV em Casal da Amieira, Batalha
Édito + Planta de Localização (799 KB)
Publicado em: 2012-07-02
Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º Trimestre de 2012
Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2012, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.
Edital (131 KB)
Publicado em: 2012-05-23
Sorteio para atribuição de um lugar para o Mercado Municipal de Domingo
Sorteio para atribuição de um lugar para o Mercado Municipal de Domingo, nos termos estabelecidos no Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha.
Aviso do Sorteio + Requerimento (212 KB)
Publicado em: 2012-05-18
Cessações das modalidades de vinculação
Nos termos do nº 2 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público, que se efectuaram os seguintes actos de cessações das modalidades de vinculação.
Aviso (47 KB)
Publicado em: 2012-05-15
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, publicado no D.R. II Série, n.º 90 de 09/05/2012 (aviso n.º 6341/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Edital (44 KB)
Publicado em: 2012-05-11
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público, publicado no D.R. II Série, n.º 90 de 09/05/2012 (aviso n.º 6340/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Edital (40 KB)
Publicado em: 2012-05-11
Alterações ao Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, as alterações introduzidas ao Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, publicadas no D.R. II Série, n.º 90 de 09/05/2012 (aviso n.º 6342/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Edital (43 KB)
Publicado em: 2012-05-11
Contratos de prestação de serviços e as respectivas renovações
Nos termos do nº 2 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público, que se efectuaram os seguintes actos de contratos de prestação de serviços e as respectivas renovações.
Aviso (27 KB)
Publicado em: 2012-05-07
Projecto de Regulamento de Funcionamento da Comissao Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI), publicado no D.R. II Série, n.º 81 de 24/04/2012 (aviso n.º 5801/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Edital (44 KB)
Publicado em: 2012-05-07
Projecto de Alterações ao Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, as alterações ao Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas, publicadas no D.R. II Série, n.º 84 de 30/04/2012 (aviso n.º 5985/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Edital (40 KB)
Publicado em: 2012-05-07
Projecto de Alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, as alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, publicadas no D.R. II Série, n.º 83 de 27/04/2012 (aviso n.º 5922/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Edital (40 KB)
Publicado em: 2012-05-07
Projecto de Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha
Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha, publicado no D.R. II Série, n.º 81 de 24/04/2012 (aviso n.º 5802/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.
Edital (40 KB)
Publicado em: 2012-05-07
Términos de Contratos
Aviso (33 KB)
Publicado em: 2012-04-27
Mapa Pessoal 2012
Mapa (684 KB)
Publicado em: 2012-04-27
Consulta Pública - Avifrazão - Sociedade Agropecuária, Lda
Aviso (59 KB)
Publicado em: 2012-04-02
Avaliação de Desempenho – SIADAP 2 e 3
Reconhecimento de mérito de desempenhos excelentes e relevantes ao nível do SIADAP 2 e SIADAP 3 (Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro e Decreto-Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro).
Edital (86 KB)
Publicado em: 2012-03-07
Resultados Analíticos da Água obtidos no 4º Trimestre de 2011
Resultados Analíticos da Água obtidos no 4º Trimestre de 2011
Aviso (68 KB)
Publicado em: 2012-02-03
Renovação de Comissão de Serviço
Renovação da comissão de serviço, do mestre Rui Miguel Borges Cunha no cargo de Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto.
Aviso (47 KB)
Publicado em: 2012-01-27
Audiência Prévia – Fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Campo de Batalha de Aljubarrota a que correspondem a primeira posição situada em Quinta do Fidalgo, freguesia e concelho de Batalha, e
Para os devidos efeitos, torna-se público que na sequência da publicação do anúncio n.º 18152/2011, publicado na folha n.º234 na 2.ª Série do Diário da República de 7 de Dezembro, informa-se que nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, se encontra disponível para consulta pública o processo administrativo que está disponível para consulta na Direcção Regional de Cultura do Centro (DRCC), Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes 3000-303 Coimbra. A consulta pública terá a duração de 30 dias úteis e as observações dos interessados devem ser apresentadas junto da Direcção Regional de Cultura do Centro.
Propõe-se estabelecer uma hiperligação para a página electrónica www.igespar.pt e anexar o aviso publicado no DR.
Anúncio (885 KB)
Publicado em: 2011-12-12
Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis - Fase de Consulta Pública
Informamos que se encontra a decorrer o período de consulta pública, durante o período de 6 meses, da versão provisória do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis e respectiva Avaliação Ambiental, da responsabilidade da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. e com incidência territorial no concelho da Batalha.1\
Edital (59 KB)
Publicado em: 2011-11-30
Consulta Pública do Sobreequipamento (2 aerogeradores) do Parque Eólico de Chão Falcão II, sito em São Mamede
Informa-se que está disponível nos Serviços do Município o Estudo de Incidências Ambientais relativo ao Sobreequipamento acima designado.
Aviso (234 KB)
Publicado em: 2011-11-28
Resultados Analíticos da Água obtidos no 3º Trimestre de 2011
Resultados das análises efectuadas às águas para consumo humano no concelho da Batalha, referente ao 3º Trimestre de 2011.
Edital (147 KB)
Publicado em: 2011-11-25
Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo - Fase de Consulta Pública
Informamos que se encontra a decorrer o período de consulta pública, durante o período de 6 meses, da versão provisória do Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo e respectiva Avaliação Ambiental, da responsabilidade da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. e com incidência territorial no concelho da Batalha.
Edital (84 KB)
Publicado em: 2011-10-17
Términos de Contratos
Aviso (62 KB)
Publicado em: 2011-09-08
Términos de Contratos
Aviso (98 KB)
Publicado em: 2011-09-08
Términos de Contratos
Aviso (66 KB)
Publicado em: 2011-09-08
Renovação de Contrato a Termo
Aviso (67 KB)
Publicado em: 2011-09-08
Alteração de sinalização de transito no lugar da Torre
Autorização de circulação, excepcional, de viaturas pesadas no CM1443 (Ligação Torre - Perulheira)
Edital (282 KB)
Publicado em: 2011-09-02
Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º Trimestre de 2011
Resultados das análises efectuadas às águas para consumo humano no concelho da Batalha, referente ao 2º Trimestre de 2011.
Edital (444 KB)
Publicado em: 2011-08-22
LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS
AEC's docência de Actividade Física e Desportiva - Oferta n.º 4519 (Ano Lectivo 2011/12)
Lista (56 KB)
Publicado em: 2011-07-27
LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS
AEC's docência de Actividade Física e Desportiva - Oferta n.º 4518 (Ano Lectivo 2011/12)
Lista (102 KB)
Publicado em: 2011-07-27
LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS
AEC's docência de Actividade Física e Desportiva - Oferta n.º 4520 (Ano Lectivo 2011/12)
Lista (63 KB)
Publicado em: 2011-07-27
LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS
AEC's docência de Actividade Física e Desportiva - Oferta n.º 4521 (Ano Lectivo 2011/12)
Lista (78 KB)
Publicado em: 2011-07-27
LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 4513 (Ano Lectivo 2011/12)
Lista (63 KB)
Publicado em: 2011-07-27
LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS
AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 4514 (Ano Lectivo 20