André Sousa
 

André Sousa

Presidente
 
Nuno Augusto Silva Almeida
 

Nuno Augusto Silva Almeida

Vice-Presidente
 
Cíntia Manuela da Silva
 

Cíntia Manuela da Silva

Vereadora
 
Célia Maria Cunha Ferreira
 

Célia Maria Cunha Ferreira

Vereadora
 
Raul Miguel de Castro
 

Raul Miguel de Castro

Vereador
 
Nuno Alexandre Matos dos Santos
 

Nuno Alexandre Matos dos Santos

Vereador
 
Ana Rita André Costa e Silva Calmeiro
 

Ana Rita André Costa e Silva Calmeiro

Vereadora
 

  

2021_Despachos

11

Ficheiros

2022_Despachos

11

Ficheiros

2023_Despachos

7

Ficheiros

2024_Despachos

7

Ficheiros

Documentos

4

Ficheiros

Registo de Interesses

1

Ficheiros

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Ata nr. 21 de 22/10/2021 - Marcação das Reuniões, Delegação de Competências e outros assuntos

Ata nr. 21 de 22/10/2021 - Marcação das Reuniões, Delegação de Competências e outros assuntos

Despacho 05/2021 - Designação dos Vereadores e tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e Delegação de Competências

Despacho 05/2021 - Designação dos Vereadores e tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e Delegação de Competências

Despacho 09/2021 - Representação do Município em entidades externas

Despacho 09/2021 - Representação do Município em entidades externas

Despacho 10/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente no Sr. Vereador Carlos Monteiro

Despacho 10/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente no Sr. Vereador Carlos Monteiro

Despacho 11/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Mónica Cardoso

Despacho 11/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Mónica Cardoso

Despacho 12/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Maribela Vieira

Despacho 12/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Maribela Vieira

Despacho n.º 01/2021/GAV - Procedimento para a realização de trabalho extraordinário

Despacho n.º 01/2021/GAV - Procedimento para a realização de trabalho extraordinário

Despacho nr. 01/2021/ GAP - Nomeação de Secretária Gabinete de Apoio à Vereação

Despacho nr. 01/2021/ GAP - Nomeação de Secretária Gabinete de Apoio à Vereação

Despacho nr. 02/2021/ GAP - Nomeação de Adjunto do Presidente de Câmara

Despacho nr. 02/2021/ GAP - Nomeação de Adjunto do Presidente de Câmara

Despacho nr. 03/2021/ GAP - Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Despacho nr. 03/2021/ GAP - Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Despacho nr. 14/2021 GAP - Delegação de Competências na Dirigente Drª Benedita Catarina Nunes Soares Duarte

Despacho nr. 14/2021 GAP - Delegação de Competências na Dirigente Drª Benedita Catarina Nunes Soares Duarte

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Despacho 08/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOM

Despacho 08/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOM

Despacho 11/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOT

Despacho 11/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOT

Despacho 13/2022/ GAP - Delegação de competências na Dirigente Engª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais

Despacho 13/2022/ GAP - Delegação de competências na Dirigente Engª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais

Despacho 14/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Eng. Manuel Gameiro, Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração

Despacho 14/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Eng. Manuel Gameiro, Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração

Despacho 15/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território

Despacho 15/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território

Despacho nr. 20/2022/GAP - Homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação

Despacho nr. 20/2022/GAP - Homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação

Despacho n.º 28/2022/GAP - Delegação de Competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto de Almeida, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território – alteração do Despacho n.º 1

Despacho n.º 28/2022/GAP - Delegação de Competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto de Almeida, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território – alteração do Despacho n.º 15/2022/GAP, de 25/02/2022

Delegação de Competências na Dirigente Eng.ª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais – Aditamento ao Despacho n.º 13/2022/GAP, de 25/02/2022

Delegação de Competências na Dirigente Eng.ª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais – Aditamento ao Despacho n.º 13/2022/GAP, de 25/02/2022

Despacho n.º 07/2022/GAP - Nomeação, em Regime de Substituição, de Chefe de Divisão de Ambiente Manutenção e Exploração (DAME)

Despacho n.º 07/2022/GAP - Nomeação, em Regime de Substituição, de Chefe de Divisão de Ambiente Manutenção e Exploração (DAME)

Despacho n.º 34/2022/G.A.P. – Nomeação de Chefe de Divisão de Auditoria e Controlo de Gestão (DACG)

Despacho n.º 34/2022/G.A.P. – Nomeação de Chefe de Divisão de Auditoria e Controlo de Gestão (DACG)

Despacho n.º 33/2022/G.A.P. – Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador Fernando Joaquim Figueiredo Ferreira

Despacho n.º 33/2022/G.A.P. – Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador Fernando Joaquim Figueiredo Ferreira

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Despacho e Edital - Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos Senhores Vereadores

Despacho e Edital - Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos Senhores Vereadores

DESPACHO N.º 19/2023/G.A.P.

Designação da Equipa Multidisciplinar de Planeamento (EMP) para desenvolvimento de projetos em curso no Município da Batalha

DESPACHO N.º 20/2023/G.A.P.

Delegação de Competências na Chefe de Equipa Multidisciplinar de Planeamento (EMP) para desenvolvimento de projetos em curso no Município da Batalha.

Despacho n.º 21/2023/GAP

Despacho n.º 21/2023/GAP - “Delegação de Competências no Dirigente Eng. Nuno Jorge dos Santos Ferreira, Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração”

Despacho n.º 23/2023/GAP

Despacho n.º 23/2023/GAP - “Nomeação de Instrutor dos Processos de Contraordenação”

Despacho n.º 33/2023/GAP | Atualização da Delegação de Competências dos Srs. Vereadores

Despacho n.º 33/2023/GAP, que revoga o despacho n.º 01/2023/GAP, emitido em 07/02/2023

Despacho n.º 34/2023/GAP

TOLERÂNCIA DE PONTO – DIA 2 DE JANEIRO DE 2024 - Despacho n.º 34/2023/GAP

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Despacho Tolerância de ponto Dia 26 dez_2024

2024-02_Despacho Tolerância de ponto Dia 26 dez_2024 ass

Despacho n.º 1 da Afetação/Reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha

Despacho n.º 1 da Afetação/Reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha

Despacho 05/2024/GAP - Tolerância de Ponto - Dia 13/02/2024

Despacho 05/2024/GAP - Tolerância de Ponto - Dia 13/02/2024

Despacho 06/2024/GAP

DESPACHO DE DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO CURRICULAR E RESPETIVA VALORAÇÃO|BIÉNIO 2021_2022 E 2023_2024

Despacho n.º 15/2024/GAP | Luto Municipal pelo falecimento de António José Martins de Sousa Lucas

Despacho n.º 15/2024/GAP | Luto Municipal pelo falecimento de António José Martins de Sousa Lucas

DESPACHO N.º 12/2024/GAP | TOLERÂNCIA DE PONTO – 23 e 24 DE DEZEMBRO DE 2024 – REVOGAÇÃO DO DESPACHO N.º 02/2024/GAP

DESPACHO N.º 12/2024/GAP | TOLERÂNCIA DE PONTO – 23 e 24 DE DEZEMBRO DE 2024 – REVOGAÇÃO DO DESPACHO N.º 02/2024/GAP

DESPACHO N.º 26/2024/GAP - TOLERÂNCIA DE PONTO – 31 DE DEZEMBRO DE 2024

DESPACHO N.º 26/2024/GAP - TOLERÂNCIA DE PONTO – 31 DE DEZEMBRO DE 2024

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Regulamento Interno dos Serviços e Organigrama, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 13 de 18 de janeiro de 2023

Regulamento Interno dos Serviços e Organigrama, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 13 de 18 de janeiro de 2023

Despacho 03/2023/GAV Afetação/Reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha

Despacho 03/2023/GAV Afetação/Reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha

Código de Conduta do Município da Batalha

Código de Conduta do Município da Batalha

Despacho 03/2025/GAV Afetação/Reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha.

Despacho 03/2025/GAV Afetação/Reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha.

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Registo de Interesses Eleitos Locais 2024

Registo de Interesses Eleitos Locais 2024


Descrição e Competências

Como órgão executivo do Município, a Câmara Municipal é o órgão responsável pela gestão e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um/a presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros. O/a presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. No caso do Município da Batalha, compõem o Executivo, para além do Presidente da Câmara, seis Vereadores.

A Lei 75/2013, de 12 de setembro, define e rege o regime jurídico das autarquias locais, sem prejuízo do disposto no regimento próprio da Câmara Municipal.

Deliberação n.º 2025/0501/GAP, de 2025/11/07 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal

Despacho n.º 07/2025/GAP – Delegação e Subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos senhores Vereadores

Despacho n.º 01/2025/GAP – Designação do Vice-Presidente

Despacho n.º 02/2025/GAP – Designação do Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Despacho n.º 03/2025/GAP – Nomeação de Secretária para Gabinete de Apoio à Vereação

 

Reuniões de Câmara Ordinárias

Periodicidade: quinzenal*

*Se a data coincidir com um feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte à data previamente marcada para o efeito.

Local: Sala de Sessões do Edifício dos Paços de Concelho, sito na Rua Infante D. Fernando na Batalha

Horário: Segundas-feiras às 15h00

Reunião de Câmara Ordinária Pública: tem lugar na última reunião ordinária de cada mês, sendo a intervenção do público admitida no período destinado a assuntos fora da ordem do dia.

- Os munícipes que pretendam intervir numa Reunião de Câmara Pública, devem inscrever-se previamente, por escrito, indicando o nome completo e o assunto da intervenção, através do endereço eletrónico: geral@cm-batalha.pt

Data das reuniões de Câmara Ordinárias para o ano de 2025: 

 - janeiro: 13 e 27 | fevereiro: 10 e 24 | março: 10 e 24 | abril: 07 e 21 | maio: 05 e 19 | junho: 02, 16 e 30 | julho: 14 e 28 | agosto: 11 e 25 | setembro: 08 e 22** | outubro: 06 | novembro: 07 e 17 | dezembro: 02 e 15

**As reuniões de setembro foram realizadas nos dias 10 e 23, respetivamente.


Reuniões de Câmara Extraordinárias

As reuniões são extraordinárias sempre que se realizem fora das datas supramencionadas.

 

Data das reuniões de Câmara Extraordinárias do ano 2025: 

 - fevereiro: 17 | abril: 11 | agosto: 29 | dezembro: 05

 

Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência

Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência: Eduardo Prior

Secretária de Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação: Estrela Neiva

 

Contactos

Email: geral@cm-batalha.pt

Telefone: 244 769 110 - Custo da chamada para a rede fixa nacional, mediante aplicação do disposto no Decreto-Lei n.º 59/2021 de 14 de julho.

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