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Prestação de Contas
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Prestação de Contas
Grandes Opções do Plano (GOP)
Orçamento
Relatório de Atividades
Resumo do Orçamento
Atividades Mais Relevantes (AMR)
Plano Plurianual de Investimentos (PPI)
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Prestação de Contas
Contas Consolidadas
Grandes Opções do Plano (GOP)
Orçamento
Relatório de Atividades
Resumo do Orçamento
Mapa de Pessoal
Dívidas a fornecedores
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Contas Individuais
Contas Consolidadas
Grandes Opções do Plano (GOP)
Orçamento
Atividades Mais Relevantes (AMR)
Resumo do Orçamento
Plano Plurianual de Investimentos (PPI)
Relação da Dívida a Fornecedores, cfr. Artº 183 da Lei nº 55-A/2011, a 31/12/2011
Plano Anticorrupção
Regulamento interno de reorganização de serviços e organigrama
Relação da Dívida a Fornecedores, cfr. Artº 183 da Lei nº 55-A/2011, a 30/06/2011
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Contas Individuais
Contas Consolidadas
Grandes Opções do Plano
Orçamento
Atividades Mais Relevantes (AMR)
Plano Plurianual de Investimentos (PPI)
Relação da Dívida a Fornecedores, cfr. Art. 208º, n.º5 da Lei n.º 64-B/2011, a 31/12/2012
Relação da Dívida a Fornecedores, cfr. Art. 208º, n.º5 da Lei n.º 64-B/2011, a 30/06/2012
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Prestação de Contas
Contas Consolidadas
Orçamento
Resumo do Orçamento
Grandes Opções do Plano (GOP)
Plano Plurianual de Investimentos (PPI)
Atividades Mais Relevantes (AMR)
Regulamento interno de reorganização de serviços e organigrama
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Prestação de Contas
Contas Consolidadas
Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP)
Resumo do Orçamento
Plano Plurianual de Investimentos (PPI)
Atividades Mais Relevantes (AMR)
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
Relação da Dívida a Fornecedores
Bens e Serviços adquiridos sem concurso
Balanço Social
Lista de Contratos adjudicados por fornecedor - 2014
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Prestação de Contas
Contas Consolidadas
Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP)
Resumo do Orçamento
Plano Plurianual de Investimentos (PPI)
Atividades Mais Relevantes (AMR)
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
Bens e Serviços adquiridos sem concurso
Lista de Contratos adjudicados por fornecedor - 2015
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Grandes Opções do Plano (PPI) e (AMR)
Grandes Opções do Plano (PPI e AMR)
Mapa do Pessoal 2016
Orçamento
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas
Plano Plurianual de Investimentos
Relatório de Atividades, Orçamento e Grandes Opções do Plano
Publicitação de Lista de Terrenos Municipais, objeto de Venda
Publicitação de lista de terrenos municipais, objeto de desafetação do domínio público
Publicitação da lista de terrenos municipais objeto de Permuta
Publicitação de lista de terrenos municipais objeto de constituição de direito de superfície
Dívida a fornecedores
Investimento por freguesias (2016)
Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
Contratos de Prestação de serviços (regime de avença e tarefa)
Lista de bens e serviços sem concurso (2016)
Prestação de Contas - Contas Individuais
Prestação de Contas - Contas Consolidadas
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Despacho 01/2016/GAP
2016_01_Academia Senior da Batalha
2016_02 Adenda - Contrato Subdelegação de Competências na área da Educação
2016_03 Protocolo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia Reguengo do Fetal - Construção de Muro
2016_04 Adenda - Academia Senior da Batalha
2016_07 Adenda - Apoio aos Bombeiros Voluntários (Despesas de Funcionamento EIPs)
2016_18 Protocolo Feira de Stocks - ACILIS
2016_20 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - S.C.Misericórdia Batalha
2016_21 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - C.S.C.Paróquia São Mamede
2016_05 Protocolo SAMP e IPSs- Programa Novas Primaveras
2016_12 Protocolo UDB Manutenção de Balneários
2016_13 Protocolo UDB Manutenção Ténis
2016_14 Protocolo ATL - C.R.QUinta Sobrado e Palmeiros
2016_15 Protocolo ATL C.R.Golpilheira
2016_17 Protocolo Instalações Desportivas C.Povo Reguengo do Fetal
2016_41 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação
2016_42 Protocolo colaboração Igreja Paroquial da Batalha - Bancos Mosteiro
2016_44 Protocolo Apoio ao Consumidor
2016_53 Protocolo Atividades Sócio-Educativas Fáb. Igreja Paroquial da Batalha
2016_55 Protocolo Atividades Sócio-Educativas C.R. Quinta Sobrado e Palmeiros
2016_59 Protocolo Conferência São Vicente de Paulo
2016_60 Protocolo Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede
2016_61 Protocolo de Cooperação ARICOP
2016_64 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Santíssima Trindade
2016_65 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação
2016_67 Protocolo Parque de Diversões FIABA - APED
2016_71 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Equipamento Som Mosteiro
2016_72 Protocolo Orfeão de Leiria - Festival Música em Leiria
2016_80_Protocolo_Parque de Diversões - Festas da Batalha
2016_82_Protocolo_Tenda Eletrónica - Festas da Batalha
2016_08_Protocolo_Cedência Instalações DRAPC
2016_11_Protocolo_Projeto Sentir a Música
2016_70_Protocolo_Centenário Freguesia de São Mamede
2016_74_Protocolo Apoio AHBVBatalha
2016_76_Protocolo_Programa Voluntariado Jovem
2016_83_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Sta Casa Misericórdia Batalha)
2016_84_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CPA Reguengo do Fetal)
2016_85_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CSCP São Mamede)
2016_86_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CRGolpilheira)
2016_87_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Agrupamento de Escolas da Batalha)
2016_91_Protocolo_Gestão Casa de Velar - Junta Freguesia São Mamede
2016_92_Protocolo_Acordo Colaboração - Requalificação EBS Batalha
2016_16_Protocolo_Disponibilização de Pavilhão ACRAlcaidaria
2016_69_Protocolo_Cedência de Terreno para execução de Muro
2016_73_Protocolo_Cedência de equipamentos CRRebolaria
2016_75_Protocolo_Apoio Rastreios de Saúde (ASPA)
2016_77_Protocolo_Apoio 13º Estágio de Orquestra - Orfeão de Leira /CA
2016_22_Protocolo_Apoio ACR Rio Seco (Carnaval)
2016_23_Protocolo_Associação Artelemniscata (Carnaval)
2016_24_Protocolo_Associação C.R.Casal São Mamede (Carnaval)
2016_25_Protocolo_Associação Propaganda e Defesa R. Batalha (Carnaval)
2016_26_Protocolo_AssociaçãoRecreativa Batalhense (Carnaval)
2016_27_Protocolo_Associação Associação de Pais (Carnaval)
2016_28_Protocolo_Associação H. B. V. Batalha (Carnaval)
2016_29_Protocolo_Associação Capa das Glórias (Carnaval)
2016_30_Protocolo_CRRebolaria (Carnaval)
2016_31_Protocolo_CRAlcanadas (Carnaval)
2016_32_Protocolo_Comissão Capela São Bento (Carnaval)
2016_33_Protocolo_CPA Reguengo do Fetal
2016_34_Protocolo_CRGolpilheira (Carnaval)
2016_35_Protocolo_Quinta do Sobrado (Carnaval)
2016_36_Protocolo_CSCR Brancas (Carnaval)
2016_37_Protocolo_Fabrica IP Batalha (Carnaval)
2016_38_Protocolo_Junta Acção Social da Batalha (Carnaval)
2016_39_Protocolo_Rancho F. Rosas do Lena (Carnaval)
2016_40_Protocolo_SR Relvense (Carnaval)
2016_45_Protocolo_A.P.Defesa Região da Batalha(Atividades letivas)
2016_46_Protocolo_CRAlcanadas (Atividades Letivas)
2016_47_Protocolo_Associação Artelemniscata (Atividades Letivas)
2016_48_Protocolo_Atlético Clube da Batalha (Atividades Letivas)
2016_49_Protocolo_Centro Social e Recreativo das Brancas (Atividades Letivas)
2016_50_Protocolo_ACRCasal São Mamede (Atividades Letivas)
2016_52_Protocolo_CRJIDemó (Atividades Letivas)
2016_54_Protocolo_SRJardoeira (Atividades Letivas)
2016_56_Protocolo_RFRosas do Lena (Atividades Letivas)
2016_57_Protocolo_ACR Rio Seco (Atividades Letivas)
2016_58_Protocolo_UCRSanto Antão (Atividades Letivas)
2016_68_Protocolo_ARAmarense (Torneio Futsal)
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Atividades Mais Relevantes 2017-2020
Grandes Opções do Plano 2017-2020
Mapa de Pessoal 2017
Orçamento 2017
Plano Plurianual de Investimentos 2017 - 2020
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório_ Orçamento 2017
Tabela de taxas e Outras Receitas Municipais (2017)
Prestação de Contas - Contas Individuais
Prestação de Contas - Contas Consolidadas
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2017_01_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Grutas da Moeda
2017_02_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Conferência São Vicente de Paulo
2017_03_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e CERCILEI
2017_04_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Santa Casa da Misericórdia (Fornecimento de refeições)
2017_05_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Paroquial de Assistência Reguengo do Fetal (Fornecimento de Refeições)
2017_06_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede (Fornecimento de Refeições)
2017_06_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Recreativo da Golpilheira (Fornecimento de Refeições)
2017_08_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Fornecimento de Refeições)
2017_09_Adenda ao Protocolo nr. 34/2015 /GAP, de 28/09/2015 (Acordo de Subdelegação de Competências no Agrupamento de Escolas da Batalha
2017_12_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Ayuntamiento de Trujillo (Empreendedorismo Jovem)
2017_13_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Associação Cultural e Desportiva da Lapa Furada (Convívio do Movimento Associativo)
2017_14_Protocolo de Parceria (Lugares Património Mundial do Centro)
2017_15_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho
2017_16_Protocolo de Cooperação entre o Município da Batalha e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (Programa Reabilitar para Arrendar)
2017_11_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros (Carnaval)
2017_21_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Batalha (Pavimentação Rua do Trincadeiro)
2017_22_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Golpilheira (Arranjos Urbanísticos junto à Igreja)
2017_23_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Golpilheira (Intervenção em habitação social)
2017_26_Protocolo de Apoio Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros (Deslocação de equipa Futsal à Madeira)
2017_27_Adenda ao Protocolo nr. 11/2017 / GAP - Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros (Carnaval)
2017_29_Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Município da Batalha e Atlético Clube da Batalha (Batalha Ativa)
2017_32_Protocolo de Parceria entre o Município da Batalha e o Agrupamento de Escolas da Batalha (Centro Qualifica)
2017_20_Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Regime Jurídico de Serviço de Transporte de Passageiros
2017_24_Protocolo de Cooperação ACILIS E CMB -Feira de Stocks
2017_25_Protocolo de Parceria - Implementação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
2017_38_Protocolo de Colaboração - Apoio Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha
2017_39_Acordo de Colaboração - Instituto de Turismo de Portugal e Câmara da Batalha - Programa de Apoio à Valorização e Qualificação do Destino - Redes Wifi
2017_40_Contrato de Financiamento Fundo Ambiental e Câmara Municipal da Batalha - Veículos elétricos
2017_41_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha - Projeto Saúde para Todos"
2017_42_Contrato de Comodato - Câmara Municipal da Batalha e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha
2017_43_Protocolo de Colaboração "Programa Voluntariado Jovem"
2017_45_Protocolo de Colaboração - Realização da segunda edição "Shop On"
2017_49_Protocolo de Colaboração (CMB, Associação CAIS e APAF) - Realização da Final Nacional do Torneio de Futebol de Rua
2017_50_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria - Feira Medieval da Magueixa
2017_51_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Casa do Povo Reguengo do Fetal - Feira Medieval da Magueixa
2017_52_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Rancho Folclórico da Casa do Povo Reguengo do Fetal - Feira Medieval da Magueixa
2017_53_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Centro Recreativo e Desportivo da Torre - Feira Medieval da Magueixa
2017_54_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Centro Recreativo de Alcanadas - Feira Medieval da Magueixa
2017_55_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Associação Cultural e Desportiva de Rio Seco - Feira Medieval da Magueixa
2017_57_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Associação Recreativa Amarense - Reparação do Pavilhão Gimnodesportivo
2017_58_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Batalha (Orçamento Participativo 2017)
2017_59_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Rancho Folclórico Rosas do Lena (XXXII Gala Internacional de Folclore)
2017_60_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Mamede (Comparticipação de obras no Salão Paroquial)
2017_68_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Bolsa de Manuais Escolas 5º e 6º anos)
2017_71_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Junta de Freguesia da Batalha (Pavimentação de Estradas)
2017_72_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha, Conservatório de Música e Artes do Centro e Agrupamento de Escolas da Batalha (Atividades de Enriquecimento Curricular)
2017_75_ Acordo de Gestão - Câmara Municipal da Batalha, Infraestruturas de Portugal (Construção de barreira acústica EN1)
2017_49_Protocolo de Colaboração (CMB, Associação CAIS e APAF) - Realização da Final Nacional do Torneio de Futebol de Rua (Adenda ao Protocolo)
2017_80_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Fornecimento de Refeições Escolares)
2017_82_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Centro Paroquial de Assistência Reguengo do Fetal (Fornecimento de Refeições Escolares)
2017_83_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede (Fornecimento de Refeições Escolares)
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Orçamento 2018
Grandes Opções do Plano 2018 - 2021
Plano Plurianual de Investimentos 2018 - 2021
Atividades Mais Relevantes 2018 - 2021
Relatório Orçamento 2018
Mapa de pessoal 2018
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas
Prestação de Contas - Contas Individuais
Prestação de Contas - Contas Consolidadas
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2018_04_Adenda ao contrato de subdelegação de competências Agrupamento de Escolas da Batalha
2018_06_Protocolo Adesão à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
2018_07_Protocolo Encontro Nacional de Infantis (Andebol)
2018_10_Protocolo Dinamização da Festa de Carnaval 2018 - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros
2018_14_Protocolo Dinamização Stock Market - ACILIS
2018_16_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ACDLF
2018_17_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ACDCSMamede
2018_18_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CNE
2018_19_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ACDRio Seco
2018_20_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ARCAlcaidaria
2018_21_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRAlcanadas
2018_22_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CPRFetal
2018_23_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRDTorre
2018_24_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ARB
2018_25_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ARAmarense
2018_26_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CCRQSPalmeiros
2018_27_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRRebolaria
2018_28_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - RFRosas do Lena
2018_29_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - SRJardoeira
2018_30_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - SRRelvense
2018_31_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - UCRSanto Antão
2018_32_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - UDB
2018_33_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRGolpilheira
2018_48_Protocolo Delegação de Competências (Execução de Coletor) - Junta de Freguesia de São Mamede
2018_51_Protocolo Animação Tenda DJs FIABA
2018_53_Protocolo Cedência Antiga Escola Primária - ACDR Casal de São Mamede
2018_54_Protocolo Apoio para aquisição de viatura (Orçamento Participativo) - Associação Casa do Mimo
2018_59_Protocolo Apoio organização do Parque de Diversões infanto-juvenil FIABA - APED
2018_60_Protocolo Organização do XVI Torneio Inter Núcleos APAF
2018_61_Protocolo "Projeto Alimentação Saudável" DGS / ARSC
2018_63_Protocolo Trabalhos de Pavimentação - Junta de Freguesia de São Mamede
2018_64_Protocolo Realização do XV Torneio de Futsal Município da Batalha SRRelvense
2018_65_Protocolo Apoio ao Investimento e ao Funcionamento - AHBVBatalha
2018_66_Protocolo Apoio à realização Shop On - ACILIS
2018_69_Protocolo Cedência de Instalações do Edifício Dr. Gens - Associação Arteleminiscata (Arte Sem Fim)
2018_74_Protocolo Apoio à realização de Tenda Eletrónica - Festas da Batalha - ARB
2018_77_Protocolo Apoio de Deslocação de Atletas à Rússia - Campeonato do Mundo - Associação Tigre Shotokan Karatedo - Batalha
2018_78_Protocolo colaboração CIMRL (Sistema de video vigilância e deteção automática de incêndios)
2018_80_Protocolo colaboração (Apoio à Deslocação do Atleta Samuel Remédios à Bélgica) Juventude Vidigalense
2018_81_Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo "Projeto Batalha Ativa" - Atlético Clube da Batalha
2018_82_Adenda ao Protocolo nr. 60 - XVI Torneio Inter núcleos APAF
2018_83_Protocolo de Colaboração - Prova de Atletismo Mestre de Avis - ADAL
2018_84_Protocolo de Colaboração "Projeto Novas Primaveras" - SAMP e IPSs concelhias
2018_88_Protocolo de Colaboração "Atividade de Enriquecimento Curricular - Expressão Musical" Orfeão de Leiria e Agrupamento de Escolas da Batalha
2018_89_Protocolo de Colaboração "Realização 4ª Feira Stock Market" - ACILIS
2018_92_Protocolo de Colaboração "Projeto Sentir a Música" - Conservatório de Música de Ourém / Fátima
2018_99_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - CRGolpilheira
2018_100_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha
2018_101_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal
2018_102_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede
2018_103_Protocolo de Apoio "Projeto Xadrez na Escola" Agrupamento de Escolas da Batalha e ACD Rio Seco
2018_104_Protocolo de Apoio "Rastreios de Saúde" Associação Portuguesa de AVC
2018_107_Protocolo de Cooperação "Balcão da Inclusão" Instituto Nacional para a Reabilitação
2018_119_Protocolo de Colaboração "Apoio aquisição de VFCI" - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha
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Orçamento 2019
Atividades Mais Relevantes 2019-2022
Plano Plurianual de Investimentos 2019 - 2022
Grandes Opções do Plano 2019 - 2022
Relatório Orçamento 2019
Mapa de pessoal 2019
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas
Prestação de Contas
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2019_02_Utilização de Instalações Desportivas - ARC Alcaidaria
2019_04_Loja do Portugal Rural - ADAE
2019_06_Cedência de Viatura "Iveco" - Município de São Miguel (Ilha de Santiago) Cabo Verde
2019_07_Comparticipação Obras no Salão Paroquial de São Mamede - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Mamede
2019_08_Protocolo Comodato de Cedência Viatura - Guarda Nacional Republicana
2019_09_Protocolo Festival Artes à Vila - Associação Batalha pela Cultura
2019_11_Protocolo de Apoio realização de Estágios Académicos (Mecânica Automóvel) - Lycee Metiers Fernand Léger
2019_12_Protocolo de cedência temporária de Bens Culturais móveis - Fábrica da Igreja Paroquial de Reguengo do Fetal
2019_15_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Centro Social Cultural e Recreativo de Brancas
2019_16_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha
2019_17_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria
2019_18_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação Artelemniscata (Arte sem Fim)
2019_19_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Atlético Clube da Batalha
2019_20_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Centro Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros
2019_21_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação Cultural e Recreativa do Casal de São Mamede
2019_22_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Centro Recreativo de Alcanadas
2019_23_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Rancho Folclórico do Penedo
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Atividades Mais Relevantes 2020-2023
Grandes Opções do Plano 2020-2023
Mapa de Pessoal - 2020
Orçamento 2020
Plano Plurianual de Investimentos 2020-2023
Relatório Orçamento
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas
Prestação de Contas
Balanço Social 2020
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2020_01_Protocolo controlo cinegético-Montaria Javali - Clube de Tiro, Caça e Pesca de São Mamede
2020_03_Protocolo deslocação Madeira (equipa senior) - Associação Recreativa Amarense
2020_04_Protocolo - Passagem de Ano - Batalha Andebol Clube
2020_05_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Recreativo da Golpilheira
2020_06_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros
2020_07_Protocolo Colaboração - Programa "O Natal na Batalha tem mais Brilho"- ACILIS
2020_13_Protocolo Acordo de Pagamento - Contratação “In House” de Serviços Informáticos (Assistência e Manutenção)- AIRC
2020_16_Protocolo cedência de equipamento - Fábrica da Igreja Paroquial da Batalha - Igreja da Golpilheira
2020_17_Protocolo Festa de Carnaval - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros
2020_19_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Junta de Ação Social da Paróquia da Batalha
2020_20_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede
2020_21_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Jardim da Isabel
2020_22_Protocolo Carnaval Sénior - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede
2020_23_Protocolo Carnaval Sénior - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha
2020_24_Protocolo Carnaval Sénior - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal
2020_25_Protocolo Apoio - Centro Hospitalar de Leiria E.P.E. (COVID-19)
2020_26_Protocolo - SMS Sistema de Gestão de filas de espera Loja de Cidadão de Batalha - AMA
2020_27_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal
2020_28_Protocolo Aquisição de material de proteção (COVID 19) - CIMRL
2020_31_Protocolo Apoio Financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha
2020_32_Protocolo Acordo de Gestão - Infraestruturas de Portugal S.A.
2020_34_Protocolo Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo (Programa Retomar) - Batalha Andebol Clube
2020_35_Protocolo Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo (Programa Retomar) - Associação Recreativa Amarense
2020_36_Protocolo Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo (Programa Retomar) - União Desportiva da Batalha
2020_38_Protocolo - Comparticipação Refeições Encontro Nacional de Andebol - Infantis - Agrupamento de Escolas da Batalha
2020_41_Protocolo de colaboração - Associação de Modelismo Centro de Portugal
2020_42_Protocolo Cedência de Instalações Escola Primária Casal Vieira - O Alguidar - Associação de Desenvolvimento Cultural
2020_46_Acordo de Parceria "Rede Cultural Aljubarrota 1385"
2020_43_Protocolo Cedência de Instalações Escola Primária Casal Vieira - Associação Espírito Claro
2020_47_Protocolo Colaboração - Junta de Freguesia da Batalha
2020_48_Protocolo Colaboração Nova Geração - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
2020_49_Protocolo Colaboração - Adenda ao Protocolo nr. 34/2015 - Agrupamento de Escolas da Batalha
2020_50_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Centro Recreativo da Golpilheira
2020_51_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha
2020_52_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal
2020_53_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede
2020_55_Protocolo Colaboração - Reabilitação da Estrada dos Casais de São Mamede- Junta de Freguesia de São Mamede
2020_57_Protocolo Colaboração - "Vacinação SNS Local"- Associação Dignitude
2020_58_Protocolo Auto de Cedência e Aceitação de Espaço Municipal - Liga dos Combatentes
2020_59_Protocolo UBUNTU - Escolas Batalha - Instituto Padre António Vieira e AEBatalha
2020_60_Protocolo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Centro Recreativo da Golpilheira
2020_61_Protocolo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Casal de São Mamede
2020_62_Protocolo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros
2020_63_Protocolo de Colaboração - ASPA - Associação Portuguesa de AVC
2020_64_Protocolo de Colaboração - Dinamização da utilização de veículos elétricos no Município da Batalha – Mobi.e
2020_65_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Recreativo da Golpilheira
2020_66_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros
2020_72_Protocolo de Colaboração - Junta de Freguesia da Batalha
2020_73_Protocolo de Colaboração - Junta de Freguesia da Golpilheira
2020_75_Adenda ao Acordo de Parceria - Rede Cultural Aljubarrota 1385
2020_76_Acordo de Colaboração Interinstitucional_IRN e eBUPI
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Orçamento 2021
Plano Plurianual de Investimentos 2021-2025
Grandes Opções do Plano 2021-2025
Atividades Mais Relevantes 2021-2025
Mapa de Pessoal 2021
Orçamento e Plano Orçamental Plurianual (SNC-AP) 2021-2025
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Prestação de Contas
Relação de doações, heranças, ofertas ou donativos recebidos
Balanço Social 2021
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2021_01_Protocolo de Colaboração - Testes rápidos à COVID-19 – CPA Reguengo do Fetal
2021_02_ Protocolo de Colaboração – OP2018 – Fábrica da Igreja Paroquial da Batalha – Capela N Sra do Rosário – Casais dos Ledos
2021_03_Adenda – Protocolo de Estágios entre Município da Batalha e Politécnico de Leiria - ESECS
2021_04_ Protocolo de Colaboração – Apoio Funcionamento, Investimento e EPI - Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha
2021_05_Protocolo de Cooperação – Festival Internacional de Curtas Metragens – Leiria Film Fest - Associação Cultural
2021_06_Protocolo – Apoio Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social
2021_07_Protocolo – Acordo de subdelegação de competências no agrupamento de escolas da Batalha - Adenda ao Protocolo.º 34/2015/GAP
2021_08_ Protocolo de Cooperação – Turismo de Ar Livre - Autocaravanismo – Automóvel Club de Portugal
2021_09_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Amanda Fernanda da Silva - Curso Profissional de Técnico de Turismo do A.E.B.
2021_10_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Rúben Filipe Barroso Ribeiro - Curso Profissional de Técnico de Turismo do A.E.B.
2021_11_Protocolo de Colaboração – Programa “Batalha Solidária” – ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria
2021_12_Protocolo de Colaboração – Projeto de Apoio à Inovação e Empreendedorismo no Concelho da Batalha – Startup Leiria
2021_13_Acordo de Parceria – Programa de construção e dinamização de edifício de eventos desportivos e formação na Torre (Reguengo do Fetal) – Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal e C.R.D.T.
2021_14_Adenda – Protocolo de Colaboração para a Instalação e Gestão da Loja de Cidadão da Batalha
2021_15_Protocolo de Colaboração – Testes rápidos à COVID-19 – CIMRL
2021_16_Adenda – Protocolo de autorização de reprodução e distribuição do Kit Pedagógico “#DIZNAO às Dependências” – CIMRL
2021_17_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – BAC Batalha Andebol Clube
2021_18_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Associação Recreativa Amarense
2021_19_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Associação Tigre Shotokan Karatedo - Batalha
2021_20_Protocolo de Colaboração – Execução Memorial dos Combatentes Batalhenses – Liga dos Combatentes
2021_21_Protocolo Instalação, organização e funcionamento do Julgado de Paz – Concelhos de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós
2021_22_Protocolo de Colaboração – Testes rápidos à COVID-19 – CIMRL
2021_23_Protocolo – Campeonato Nacional de Trail – Associação de Trail Running de Portugal
2021_26_Protocolo atividade socioeducativa – ACB Atlético Clube da Batalha
2021_27_Protocolo atividade socioeducativa – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha
2021_28_Protocolo atividade socioeducativa – Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha
2021_29_Protocolo atividade socioeducativa – Associação Recreativa Cultural Alcaidaria
2021_30_Protocolo atividade socioeducativa – Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros
2021_31_Protocolo atividade socioeducativa – Centro Recreativo e Jardim de Infância da Perulheira
2021_32_Protocolo atividade socioeducativa – Rancho Folclórico Penedo
2021_33_Protocolo atividade socioeducativa – Rancho Folclórico Rosas do Lena
2021_34_Protocolo atividade socioeducativa – Sociedade Recreativa da Jardoeira
2021_35_Protocolo atividade socioeducativa – Sociedade Recreativa Relvense
2021_36_Protocolo de Parceria – Ciclovia do Lena (Porto de Mós - Batalha) – CIMRL, Município da Batalha e Município de Porto de Mós
2021_37_Protocolo – Contrato Programa – Apoio ao Investimento – Corpo Nacional de Escutas – Junta Regional de Leiria – Quinta do Escuteiro
2021_38_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Margarida Coelho da Silva - Curso Profissional de Técnico de Turismo do A.E.B.
2021_39_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Tomás Monteiro Pedro - Curso Profissional de Técnico de Turismo do A.E.B.
2021_40_Adenda – Contrato de concessão de exploração da água mineral natural “Termas Salgadas da Batalha” – DGEG
2021_41_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e C.P.A. Reguengo do Fetal
2021_42_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e I.S.C.M.B.
2021_43_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e C.S.C.P.S.M.
2021_48_Protocolo atividade socioeducativa – Centro Recreativo de Alcanadas
2021_49_Protocolo atividade socioeducativa – Centro Social Cultural e Recreativo das Brancas
2021_52_Protocolo de Colaboração – Cedência de equipamento para zona desportiva – Sociedade Recreativa Relvense
2021_53_Protocolo de Colaboração – Apoio Financeiro para E.V.I.B. – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha
2021_54_Protocolo de Colaboração – Dinamização da Piscina Municipal Reguengo do Fetal – Centro Recreativo e Desportivo da Torre
2021_55_Protocolo – Disponibilização de serviço de conectividade à Rede Nacional de Segurança Interna – SGMAI
2021_55_Protocolo Colaboração – Semana temática dedicada à Cultura (2021, 2022 e 2023) – IPL
2021_62_Protocolo concessão de apoio aos fruticultores e viticultores do concelho da Batalha – D.R.A.P.C.
2021_63_Protocolo Colaboração – Rastreio de Saúde à População do concelho da Batalha – ASPA - Associação Portuguesa de A.V.C.
2021_64_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições ATL’s – I.S.C.M.B.
2021_65_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições ATL’s – Centro Recreativo da Golpilheira
2021_66_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições ATL’s – C.P.A. do Reguengo do Fetal
2021_67_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições ATL’s – C.S.C.P.S.M.
2021_68_Protocolo de Colaboração – Ensino Articulado de Música aos 2º e 3º ciclos – Conservatório de Música e Artes do Centro, CRL.
2021_69_Protocolo – Contrato Interadministrativo de Cooperação – P.R.R. Intervenção Mosteiro da Batalha – D.G.P.C.
2021_70_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Casal de São Mamede
2021_71_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros
2021_72_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Centro Recreativo da Golpilheira
2021_73_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – PSB - Associação Petanca São Mamede Batalha
2021_74_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – União Desportiva da Batalha
2021_75_Protocolo de Colaboração – Pavimentação ruas no Casal da Amieira – Junta de Freguesia da Batalha
2021_76_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Atlético Clube da Batalha
2021_77_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Capas das Glórias – Clube de Patinagem Artística da Batalha
2021_78_Protocolo – Memorando de entendimento sobre a instalação de Unidade Empresarial no Município da Batalha – Grupo GLN
2021_79_Protocolo de Colaboração – Final do Torneio Nacional de Futebol de Rua – Associação CAIS e APAF
2021_80_Protocolo – Contrato Programa – Utilização de Instalações para a prática desportiva – Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria
2021_81_Protocolo – Fase Final e apuramento para a 1ªDivisão Nacional de Futsal – Associação Recreativa Amarense
2021_82_ Protocolo de Cooperação – Batalha Inclusive Film Fest - 2021 – Leiria Film Fest - Associação Cultural
2021_83_Protocolo – Equipas de Intervenção Permanente – ANEPC e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do concelho da Batalha
2021_84_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Atlético Clube da Batalha
2021_85_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria
2021_86_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Centro Recreativo de Alcanadas
2021_87_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Recreativa Amarense
2021_88_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Recreativa Batalhense
2021_89_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – BAC – Batalha Andebol Clube
2021_90_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha
2021_91_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Casa do Benfica da Batalha
2021_92_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Centro Social, Cultural e Recreativo das Brancas
2021_93_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – C.C.R. da Quinta do Sobrado e Palmeiros
2021_94_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 194 da Batalha
2021_95_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Centro Recreativo e Desportivo da Torre
2021_96_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Centro Recreativo da Golpilheira
2021_97_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Cultural e Desportiva da Lapa Furada
2021_98_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Capa das Glórias - Clube de Patinagem Artística da Batalha
2021_99_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Rancho Folclórico do Penedo
2021_100_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Rancho Folclórico Rosas do Lena
2021_101_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Tigre Shotokan Karatedo - Batalha
2021_102_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Sociedade Recreativa Relvense
2021_103_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – União Desportiva da Batalha
2021_104_Protocolo de Colaboração – 5ª edição do Evento Shop ON – ACILIS
2021_105_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições Escolares ano letivo 2021/22 – C.P.A. do Reguengo do Fetal
2021_106_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições Escolares ano letivo 2021/22 – Centro Recreativo da Golpilheira
2021_107_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições Escolares ano letivo 2021/22 – C.S.C.P.S.M.
2021_108_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições Escolares ano letivo 2021/22 – I.S.C.M.B.
2021_110_Protocolo de Colaboração – 509º Aniversário da Freguesia da Batalha – Junta de Freguesia da Batalha
2021_113_Adenda_Protocolo de Colaboração – Apoio Funcionamento e Investimento – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha
2021_115_Adenda_Acordo de subdelegação de competências no Agrupamento de Escolas da Batalha – A.E.B.
2021_116_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e C.P.A. do Reguengo do Fetal
2021_117_ Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e C.S.C.P.S.M.
2021_118_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e I.S.C.M.B.
2021_119_Protocolo – Contrato Programa – Cedência de instalações Ginástica Geriátrica – Centro Recreativo e Desportivo da Torre
2021_120_Protocolo – Contrato Programa – Cedência de instalações Ginástica Geriátrica – Centro Recreativo da Golpilheira
2021_121_Protocolo – Contrato Programa – Cedência de instalações Ginástica Geriátrica – Casa do Povo de Reguengo do Fetal
2021_122_Protocolo – Contrato Programa – Cedência de instalações Ginástica Geriátrica – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha
2021_123_Protocolo de Colaboração – Deslocação a Agen (França) HipHop – Centro Recreativo da Golpilheira
2021_125_ Protocolo – Contrato Programa – Utilização Instalações para ATL’s – Centro Recreativo da Golpilheira
2021_127_Protocolo Parceria – Promoção e divulgação da cultura científica e tecnológica – A.E.B.
2021_128_Protocolo – Contrato Interadministrativo de Cooperação – Intervenções de transição digital das redes culturais – D.G.P.C.
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Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Documentos previsionais 2022
Subvenções e Benefícios Públicos concedidos pelo Município em 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - Publicitação do relatório de monitorização
IMPOSTOS MUNICIPAIS A LIQUIDAR E A COBRAR NO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2023
Sob a égide do "princípio da transparência" consignado na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, o Município da Batalha faculta aos cidadãos, através deste espaço, e de forma acessível e rigorosa, toda a informação sobre a situação financeira e orçamental.
Dando cumprimentos ao disposto no artigo 79.º da referida lei, publicamos nesta página a seguinte informação:
Taxas a liquidar e a cobrar no ano económico de 2023, aprovadas em Assembleia Municipal de 28 de setembro de 2022:
1) Taxa da Derrama s/ tributação de Rendimentos (IRC) de 2022 a cobrar em 2023
1.1) Enquadramento nos artigos 16º e 18º da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro, na sua redação atual:
- Taxa reduzida de 0,95% para as empresas, cujo volume de negócios seja inferior a 150 mil euros;
- Taxa de 1,2% para os restantes sujeitos passivos de IRC;
2) Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para vigorar no ano de 2022, cuja liquidação será em 2023
2.1) Enquadramento no artigo 112º, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), aprovado pelo D.L. n.º 287/2003 de 12 de novembro, na sua redação atual:
- Taxa de 0,3% para prédios urbanos;
- Taxa de 0,8% para prédios rústicos;
- Majoração de 30% sobre a taxa aplicável aos prédios ou parte dos prédios urbanos degradados;
- Majoração de 50% da taxa aplicável aos prédios rústicos com áreas florestais em situação de abandono;
- Aplicação do triplo da taxa, nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano e prédios em ruínas.
2.2) Enquadramento no artigo 112º- A do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), aprovado pelo D.L. n.º 287/2003 de 12 de novembro, na redação atual:
- Agregados familiares com um dependente - dedução fixa 20,00€;
- Agregados familiares com dois dependentes - dedução fixa 40,00€;
- Agregados familiares com três ou mais dependentes - dedução fixa 70,00€
2.3) Enquadramento no artigo 16º da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o previsto no n.º 12 do artigo 112º, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), aprovado pelo D.L. n.º 287/2003 de 12 de novembro, na sua redação atual:
- Redução de 50% para prédios urbanos classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural;
2.4) Enquadramento no artigo 16º da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro, conjugado com o previsto no na alínea q) do artigo 44.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF):
- Isenção de IMI para prédios ou parte de prédios afetos a lojas com história, reconhecidos pelo Município como estabelecimento de interesse histórico e cultural ou social local;
3) Taxa de participação no IRS aos Rendimentos de 2023
3.1) Enquadramento no artigo 26º da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro, na sua redação atual:
- Taxa de 4% sobre o IRS dos sujeitos passivos.
4) Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
4.1) Enquadramento no artigo 106.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro em conjugação com o Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, na sua redação atual:
Taxa de 0,25%, aplicável às empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas.