Procedimento Concursal Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Avaliação Curricular

Procedimento Concursal Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Avaliação Curricular

 

Procedimento Concursal Técnico (a) Superior Engenharia Civil - Avaliação Curricular  (851 KB)

Publicado em: 2017-03-15


Procedimento Concursal Engenharia Civil – Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos

Procedimento Concursal Engenharia Civil – Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos

 

Procedimento Concursal Engenharia Civil – Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos  (784 KB)

Publicado em: 2017-03-10


Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Engenharia Civil

Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Engenharia Civil na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo

 

Aviso - Recrutamento de Técnico (a) Superior na Área de Engenharia Civil   (204 KB)

Publicado em: 2017-01-26


Classificação definitiva - Seleção de Administrativo para Piscina Municipal da Batalha - ISERBATALHA E.M.

Classificação definitiva - Seleção de Administrativo para Piscina Municipal da Batalha - ISERBATALHA E.M.

 

Classificação definitiva - Seleção de Administrativo para Piscina Municipal da Batalha - ISERBATALHA E.M.  (114 KB)

Publicado em: 2016-11-04


Anulação de Procedimento Concursal - Técnico Superior

Anulação de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na área de Serviço Social – carreira e categoria de Técnico Superior

 

Aviso  (1 MB)

Publicado em: 2016-10-04


Despacho nr. 26/2016/GAP - Procedimento Concursal AECs

Despacho nr. 26/2016/GAP - Procedimento Concursal AECs

 

Despacho nr. 26/2016/GAP - Procedimento Concursal AECs  (62 KB)

Publicado em: 2016-09-21


AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 462) Atividade Física e Desportiva

AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 462) Atividade Física e Desportiva

 

Publicado em: 2016-09-21


AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 463) Atividade Física e Desportiva

AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 463) Atividade Física e Desportiva

 

Publicado em: 2016-09-21


AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 464) Atividade Física e Desportiva

AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 464) Atividade Física e Desportiva

 

Publicado em: 2016-09-21


AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 465) Inglês

AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 465) Inglês

 

Publicado em: 2016-09-21


AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 466) Inglês

AECS - Lista Ordenação definitiva (Oferta 466) Inglês

 

Publicado em: 2016-09-21


Recrutamento de Administrativo (M/F)

Recrutamento de Administrativo (M/F)

 

Publicado em: 2016-09-16


Recrutamento de Auxiliares de Acção Educativa (M/F)

Recrutamento de Auxiliares de Acção Educativa (M/F)

 

Publicado em: 2016-09-14


Despacho nr. 25/2016/GAP - Listas provisórias Atividades Enriquecimento Curricular

Despacho nr. 25/2016/GAP - Listas Provisórias Atividades Enriquecimento Curricular

 

Publicado em: 2016-09-08


AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 462) Atividade Física e Desportiva

AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 462) Atividade Física e Desportiva

 

Publicado em: 2016-09-08


AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 463) Atividade Física e Desportiva

AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 463) Atividade Física e Desportiva

 

Publicado em: 2016-09-08


AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 464) Atividade Física e Desportiva

AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 464) Atividade Física e Desportiva

 

Publicado em: 2016-09-08


AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 465) Inglês

AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 465) Inglês

 

Publicado em: 2016-09-08


AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 466) Inglês

AECS - Lista Ordenação Provisória (Oferta 466) Inglês

 

Publicado em: 2016-09-08


Aviso - Anulação de Procedimento Concursal Comum - Posto de trabalho Motorista de veículos especiais pesados

Aviso - Anulação de Procedimento Concursal Comum - Posto de trabalho Motorista de veículos especiais pesados

 

Publicado em: 2016-09-08


Procedimento Concursal - Docência AEC's

Procedimento Concursal - Docência AEC's

 

Publicado em: 2016-08-22


Lista Unitária de Ordenação Final Homologada - Procedimento Técnico (a) Superior de Desporto

Lista Unitária de Ordenação Final Homologada - Procedimento Técnico (a) Superior de Desporto

 

Publicado em: 2016-07-12


Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Assistente Técnico (a) Operacional - Motorista

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Assistente Técnico (a) Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais Pesados e Transportes Coletivos

 

Publicado em: 2016-07-12


Recrutamento Encarregado (a) Manutenção de Jardins Públicos

Recrutamento Encarregado (a) Manutenção de Jardins Públicos (ISERBATALHA E.M.)

 

Publicado em: 2016-07-07


Procedimento Concurso Comum Técnico (a) Superior Desporto

Ata nr. 6 - Ata projeto de ordenação final - Procedimento Concursal Comum para ocupação de um (1) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de Técnico Superior

 

Publicado em: 2016-06-23


Procedimento Concurso Comum Técnico (a) Superior Desporto

Ata nr. 5 - Aplicação do 2º método de seleção - Avaliação Psicológica/ Entrevista de avaliação de competências

 

Publicado em: 2016-06-13


Procedimento Concursal - Assistente Operacional -Àrea de Motorista de máquinas e veículos especiais

Aviso - Aplicação do 2º método de seleção / Avaliação Psicológica

 

Publicado em: 2016-06-13


Aviso - Recrutamento de Nadadores Salvadores e Vigilantes (M/F)

Aviso - Recrutamento de Nadadores Salvadores e Vigilantes (M/F) para a Piscina de Reguengo do Fetal, na modalidade de contrato a termo, para o período de 18 de junho a 04 de setembro de 2016.

 

Publicado em: 2016-06-08


Procedimento Concurso Comum Técnico (a) Superior Serviço Social

AVISO - Procedimento Concurso Comum Técnico (a) Superior Serviço Social

 

Publicado em: 2016-05-30


Ata - Classificação Métodos Avaliativos - Assistente Operacional

Ata - Classificação Métodos Avaliativos - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e veículos especiais

 

Publicado em: 2016-04-29


Ata nr. 4 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto - 1º Método de Seleção

Ata nr. 4 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto - 1º Método de Seleção

 

Ata nr. 4 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto - 1º Método de Seleção  (958 KB)

Publicado em: 2016-03-28


Aviso - Procedimento Concursal Provimento de dois lugares de Direção Intermédia de 2º grau

Aviso - Procedimento Concursal Provimento de dois lugares de Direção Intermédia de 2º grau - 1 Chefe de Divisão de Manutenção e Exploração e 1 Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e de Obras Municipais

 

Aviso - Procedimento Concursal Provimento de dois lugares de Direção Intermédia de 2º grau  (249 KB)

Publicado em: 2016-03-16


Ata nr. 2 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto

Ata nr. 2, relativa ao Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado. Lista de candidatos admitidos e excluídos.

 

Ata nr. 2 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto  (1 MB)

Publicado em: 2016-03-15


Ata nr. 3 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto

Ata nr. 3 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto

 

Ata nr. 3 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto   (1 MB)

Publicado em: 2016-03-15


Ata nr. 1 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto

Ata nr. 1, relativa ao Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado.

 

Ata nr. 1 - Procedimento Concursal Técnico (a) Superior de Desporto   (1 MB)

Publicado em: 2016-03-14


Abertura de Procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho - Engenharia Civil

Abertura de Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na categoria de técnico superior — Engenharia Civil

 

Abertura de Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na categoria de técnico superior — Engenharia Civil  (432 KB)

Publicado em: 2016-03-04


Aviso - Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais, Pesados e Transportes Coletivos

Aviso - Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais, Pesados e Transportes Coletivos

 

Aviso - Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais, Pesados e Transportes Coletivos  (524 KB)

Publicado em: 2016-02-02


Anulação de Procedimento Concursal - Assistente Operacional

Anulação de Procedimento Concursal comum para um posto de trabalho na área de motorista de máquinas e veículos especiais pesados e de transportes colectivos - carreira e categoria de assistente operacional

 

Aviso  (42 KB)

Publicado em: 2015-12-22


Procedimento Concursal - Técnico Superior Área de Desporto

Aviso de abertura de procedimento concursal para Técnico (a) Superior na área do Desporto e respetiva publicação em Diário da República com o nr. 14899/2015, (IIª Série) de 21 de dezembro de 2015.

 

Procedimento Concursal - Técnico Superior Área de Desporto  (4 MB)

Publicado em: 2015-12-22


Edital - Nomeação do Comandante Operacional Municipal (COM)

Despacho de Nomeação do Comandante Operacional Municipal (COM)

 

Despacho Nomeação  (716 KB)

Publicado em: 2015-11-27


Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado

 

Aviso  (189 KB)

Publicado em: 2015-11-09


Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado

5 vagas para Carreira de Assistente Operacional

 

Aviso  (63 KB)

Publicado em: 2015-10-22


Lista Unitária de Ordenação Final - Auxiliar de Serviços Gerais

 

Aviso  (51 KB)

Publicado em: 2015-10-22


Despacho nr. 44/2015/GAP - AECs

Despacho nr. 44/2015/GAP - AECs
Ano-letivo 2015/2016

 

Despacho nr. 44/2015/GAP - AECs  (266 KB)

Publicado em: 2015-09-23


AECS - Oferta 858 - Docência de Inglês

Lista de Publicitação - AECS - Oferta 858 - Docência de Inglês

 

Lista de Publicitação - AECS - Oferta 858 - Docência de Inglês  (468 KB)

Publicado em: 2015-09-23


AECS - Oferta 874 - Atividade Física e Desportiva

Lista de Publicitação AECS - Oferta 874 - Atividade Física e Desportiva

 

AECS - Oferta 874 - Atividade Física e Desportiva  (773 KB)

Publicado em: 2015-09-23


AECS - Oferta 870 - Atividade Física e Desportiva

Lista de Publicitação - AECS - Oferta 870 - Atividade Física e Desportiva

 

Lista de Publicitação - AECS - Oferta 870 - Atividade Física e Desportiva  (912 KB)

Publicado em: 2015-09-23


Listas AECS - Listas Provisórias

Listas AECS - Listas Provisórias
Despacho nr. 42 - 2015 / GAP

 

Listas AECS - Listas Provisórias   (163 KB)

Publicado em: 2015-09-10


AECS_ Lista de Ordenação Provisória_Oferta 858_Inglês

AECS_ Lista de Ordenação Provisória_Oferta 858_Inglês

 

AECS_ Lista de Ordenação Provisória_Oferta 858_Inglês  (491 KB)

Publicado em: 2015-09-10


AECS_Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 870_Atividade Fisica.pdf

Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 870_Atividade Fisica.pdf

 

Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 870_Atividade Fisica.pdf  (934 KB)

Publicado em: 2015-09-10


AECS_Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 874_Atividade Fisica.pdf

Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 874_Atividade Fisica.pdf

 

Lista de Ordenação Provisoria_Oferta 874_Atividade Fisica.pdf  (758 KB)

Publicado em: 2015-09-10


Lista unitária de ordenação final homologada em 07-09-2015 (Assistente Operacional – área de Auxiliar de Serviços Gerais)

Lista unitária de ordenação final homologada em 07-09-2015 (Assistente Operacional – área de Auxiliar de Serviços Gerais)

 

Aviso  (202 KB)

Publicado em: 2015-09-08


Abertura procedimento concursal recrutamento de Docentes AEC´s (Inglês e Atividade Física).

Abertura procedimento concursal recrutamento de Docentes AEC´s (Inglês e Atividade Física) para o Ano Letivo 2015-2016

 

Procedimento Concursal AEC´s  (129 KB)

Publicado em: 2015-09-02


Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de eletricista)

Procedimento de seleção de um posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de eletricista – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015

 

Aviso  (165 KB)

Publicado em: 2015-08-26


Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de pintor)

Procedimento de seleção de um posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de pintor – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015

 

Aviso  (165 KB)

Publicado em: 2015-08-26


Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais Pesados e de Transportes Coletivos)

Procedimento de seleção de um posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de Motorista de Máquinas e Veículos Especiais Pesados e de Transportes Coletivos – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015

 

Aviso  (161 KB)

Publicado em: 2015-08-26


Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de jardineiro)

Procedimento de seleção de três postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de jardineiro – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015

 

Aviso  (216 KB)

Publicado em: 2015-08-26


Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de Fiel de Armazém)

Procedimento de seleção de um posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de Fiel de Armazém – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015

 

Aviso  (202 KB)

Publicado em: 2015-08-26


Lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015 (Assistente Operacional – área de Cantoneiros de Vias Municipais)

Procedimento de seleção de três postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de Assistente Operacional – área de Cantoneiros de Vias Municipais – lista unitária de ordenação final homologada em 19-08-2015

 

Aviso  (250 KB)

Publicado em: 2015-08-26


Lista Ordenação Final dos Candidatos - Assistente Operacional - Electricista

Lista Ordenação Final dos Candidatos - Assistente Operacional - Electricista

 

Aviso  (161 KB)

Publicado em: 2015-08-21


Despacho de Homologação - Design Gráfico e Multimédia e afins

Despacho de Homologação - Design Gráfico e Multimédia e afins

 

Despacho de Homologação - Design Gráfico e Multimédia e afins  (200 KB)

Publicado em: 2015-08-19


Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Área de Jardineiro

Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Área de Jardineiro

 

Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Área de Jardineiro  (210 KB)

Publicado em: 2015-07-31


Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais

Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais

 

Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Motorista de Máquinas e Veículos Especiais  (148 KB)

Publicado em: 2015-07-31


Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Cantoneiros de Vias Municipais

Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Cantoneiros de Vias Municipais

 

Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Cantoneiros de Vias Municipais  (237 KB)

Publicado em: 2015-07-31


Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Pintores

Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Pintores

 

Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Pintores  (158 KB)

Publicado em: 2015-07-31


Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Eletricista

Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Eletricista

 

Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Eletricista  (162 KB)

Publicado em: 2015-07-31


Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Fiel de Armazém

Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Fiel de Armazém

 

Lista de Ordenação Final - Assistente Operacional - Fiel de Armazém  (193 KB)

Publicado em: 2015-07-31


Despacho de Homologação - Engenharia do Ambiente, da Energia e afins

Despacho de Homologação - Engenharia do Ambiente, da Energia e afins

 

Despacho de Homologação - Engenharia do Ambiente, da Energia e afins  (191 KB)

Publicado em: 2015-07-30


PEPAL - Lista de Ordenação Final - Engenharia do Ambiente e da Energia

Lista de Ordenação Final - Engenharia do Ambiente e da Energia

 

Lista   (167 KB)

Publicado em: 2015-07-28


PEPAL - Lista de Ordenação Final - Multimédia

Lista de Ordenação Final - Multimédia

 

Lista   (152 KB)

Publicado em: 2015-07-28


Abertura de Procedimento para 2 lugares de Direção Intermédia

Publicação do Aviso

 

Aviso  (163 KB)

Publicado em: 2015-07-28


Abertura de Procedimento para 2 lugares de Direção Intermédia

Aviso - Abertura de Procedimento para 2 lugares de Direção Intermédia

 

Aviso - Abertura de Procedimento para 2 lugares de Direção Intermédia  (212 KB)

Publicado em: 2015-07-28


2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Motorista

 

Aviso  (143 KB)

Publicado em: 2015-07-22


2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Pintor

 

Aviso  (153 KB)

Publicado em: 2015-07-22


2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Jardineiros

 

Aviso  (166 KB)

Publicado em: 2015-07-22


2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Electricista

 

Aviso  (154 KB)

Publicado em: 2015-07-22


2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Cantoneiros

 

Aviso  (185 KB)

Publicado em: 2015-07-22


2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Auxiliar de Serviços Gerais

 

Aviso  (189 KB)

Publicado em: 2015-07-22


2º Método de Avaliação - Assistente Operacional - Área Fiel de Armazém

 

Aviso  (159 KB)

Publicado em: 2015-07-22


Lista Ordenação Final dos Candidatos - PEPAL - Ação Social

 

Aviso  (65 KB)

Publicado em: 2015-07-14


Despacho de Homolgação da Lista de Ordenação Final - PEPAL - Turismo

 

Despacho  (194 KB)

Publicado em: 2015-07-14


Despacho de Homolgação da Lista de Ordenação Final - PEPAL - Contabilidade

 

Despacho  (216 KB)

Publicado em: 2015-07-14


Despacho de Homolgação da Lista de Ordenação Final - PEPAL - Ação Social

 

Despacho  (373 KB)

Publicado em: 2015-07-14


Ata Piscina

 

Publicado em: 2015-06-15


Republicação . Lista ordenação candidatos - PEPAL - Ação Social

Republicação da Lista de ordenação de candidatos - PEPAL - Área Ação Social e Afins

 

Republicação . Lista ordenação candidatos - PEPAL - Ação Social  (78 KB)

Publicado em: 2015-06-04


PEPAL - Lista de Ordenação Final - Turismo, Animação Cultural, História e Afins

PEPAL - Lista de Ordenação Final - Turismo, Animação Cultural, História e Afins

 

PEPAL - Lista de Ordenação Final - Turismo, Animação Cultural, História e Afins  (136 KB)

Publicado em: 2015-05-29


PEPAL - Lista de Ordenação Final - Ação Social ou Afins

PEPAL - Lista de Ordenação Final - Ação Social ou Afins

 

PEPAL - Lista de Ordenação Final - Ação Social ou Afins  (230 KB)

Publicado em: 2015-05-29


AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Fiel de Armazém

AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional Fiel de Armazém

 

AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Fiel de Armazém  (459 KB)

Publicado em: 2015-05-27


AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Eletricista)

AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Eletricista)

 

AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos)  (200 KB)

Publicado em: 2015-05-26


AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Serviços Gerais

AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Serviços Gerais

 

AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Serviços Gerais  (255 KB)

Publicado em: 2015-05-26


AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Cantoneiros)

AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Cantoneiros)

 

AVISO - Classificação 1º Método Seletivo (Prova de conhecimentos) - Assistente Operacional (Cantoneiros)  (262 KB)

Publicado em: 2015-05-26


PEPAL - Lista de Ordenação Final - Engenharia do Ambiente e Afins

PEPAL - Lista de Ordenação Final - Área de Engenharia do Ambiente e Afins

 

Lista de Ordenação Final - Área de Engenharia do Ambiente e Afins  (145 KB)

Publicado em: 2015-05-22


Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros

Lista de classificação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros

 

Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Jardineiros  (251 KB)

Publicado em: 2015-05-22


Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motoristas

Lista de classificação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motoristas

 

Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Motoristas  (153 KB)

Publicado em: 2015-05-22


Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Pintor

Lista de classificação Final
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Pintor

 

Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Pintor  (200 KB)

Publicado em: 2015-05-22


Classificação Final - PEPAL - Área de Gestão, Economia, Contabilidade, Auditoria e Afins

Classificação Final -
PEPAL
Área de Gestão, Economia, Contabilidade, Auditoria e Afins

 

Listagem Final  (183 KB)

Publicado em: 2015-05-21


Oferta de Estágios PEPAL

Estão abertas as candidaturas para a realização de estágios no Município da Batalha, no âmbito da 5ª Edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia de hoje, 13 de março de 2015.

 

Aviso - Oferta de Estágios PEPAL  (205 KB)

Publicado em: 2015-03-13


Formulário de Candidatura PEPAL

Formulário de Candidatura à 5ª edição do programa de estágios - PEPAL

 

Formulário de Candidatura PEPAL  (224 KB)

Publicado em: 2015-03-13


Recrutamento Assistentes Operacionais

Publicitação de Aviso e documentação necessária para o recrutamento de 11 postos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

 

Aviso  (607 KB)

Publicado em: 2015-01-27


AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 328 (Ano Lectivo 2014-15)

Após apresentação e apreciação dos documentos habilitantes, assim como das reclamações interpostas pelos candidatos, procede-se à republicação da lista de ordenação de candidatos referente às ofertas 328 e 329, correspondentes à docência do Inglês no âmbito do procedimento para recrutamento de docentes para as Atividades Extra Curriculares.

 

Lista  (143 KB)

Publicado em: 2014-10-07


AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 329 (Ano Lectivo 2014-15)

Após apresentação e apreciação dos documentos habilitantes, assim como das reclamações interpostas pelos candidatos, procede-se à republicação da lista de ordenação de candidatos referente às ofertas 328 e 329, correspondentes à docência do Inglês no âmbito do procedimento para recrutamento de docentes para as Atividades Extra Curriculares.

 

Lista  (173 KB)

Publicado em: 2014-10-07


AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 323 (Ano Lectivo 2014-15)

Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 323, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.

 

Lista  (169 KB)

Publicado em: 2014-09-03


AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 322 (Ano Lectivo 2014-15)

Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 322, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.

 

Lista  (165 KB)

Publicado em: 2014-09-03


AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 326 (Ano Lectivo 2014-15)

Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 326, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.

 

Lista  (207 KB)

Publicado em: 2014-09-03


AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 329 (Ano Lectivo 2014-15)

Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 329, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.

 

Lista  (180 KB)

Publicado em: 2014-09-03


AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 328 (Ano Lectivo 2014-15)

Publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos relativa à oferta nr. 328, na sequência do procedimento concursal Docência AEC's, pelo que os candidatos dispõem de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação da presente lista, para efeitos de reclamação, com base no nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação atual (republicado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio), porque aplicável.

 

Lista  (150 KB)

Publicado em: 2014-09-03


AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 329 (Ano Lectivo 2014-15)

LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.

 

Lista  (78 KB)

Publicado em: 2014-09-03


AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 328 (Ano Lectivo 2014-15)

LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.

 

Lista  (56 KB)

Publicado em: 2014-09-03


AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 322 (Ano Lectivo 2014-15)

LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.

 

Lista  (70 KB)

Publicado em: 2014-09-03


AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 323 (Ano Lectivo 2014-15)

LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.

 

Lista  (75 KB)

Publicado em: 2014-09-03


AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 326 (Ano Lectivo 2014-15)

LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.

 

Lista  (82 KB)

Publicado em: 2014-09-03


RECRUTAMENTO DOCENTES AEC´S

Ofertas de trabalho para docência de atividades de enriquecimento curricular para o Ano-letivo 2014/15, período de 15 de Setembro de 2014 a 30 de Junho de 2015, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, a tempo parcial, nos seguintes termos:

1. 4 Postos de Trabalho para docência de Inglês, para o 1º CEB: 3 horários de 14 horas semanais; 1 horário de 12 horas semanais; 3 Postos de Trabalho para docência da Atividade Física e Desportiva, para o 1º CEB: 1 horário de 8 horas semanais; 1 horário de 9 horas semanais; 1 horário de 10 horas semanais.

2. Caracterização dos postos de trabalho: os candidatos deverão lecionar Inglês e Atividade Física e Desportiva aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico público, no âmbito do programa das atividades de enriquecimento curricular, nos termos do Despacho nº 9265-B/2013, de 15 de Julho bem como, caso haja necessidade, assegurar outras atividades inseridas nas suas áreas de formação académica e profissional, designadamente, atividades de apoio educativo e de apoio à família, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de Setembro.

 

Procedimento Concursal Docência AEC’S  (173 KB)

Publicado em: 2014-08-07


Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2014

Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2014, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (133 KB)

Publicado em: 2014-05-28


AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 607 (Ano Lectivo 2013-14)

Republicação as LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS, nos termos do número 3 do artigo 7º do D.L. nº 212/2009, de 03 de Setembro e do ponto 9 do aviso de abertura do procedimento de concurso para recrutamento de docentes das AEC´s para ano letivo 2013-14.

 

Lista  (319 KB)

Publicado em: 2013-09-17


AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 607 (Ano Lectivo 2013-14)

LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.

 

Lista  (132 KB)

Publicado em: 2013-09-17


AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 620 (Ano Lectivo 2013-14)

Republicação as LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS, nos termos do número 3 do artigo 7º do D.L. nº 212/2009, de 03 de Setembro e do ponto 9 do aviso de abertura do procedimento de concurso para recrutamento de docentes das AEC´s para ano letivo 2013-14.

 

Lista  (278 KB)

Publicado em: 2013-09-17


AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 620 (Ano Lectivo 2013-14)

LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.

 

Lista  (125 KB)

Publicado em: 2013-09-17


AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 621 (Ano Lectivo 2013-14)

Nos termos do número 3 do artigo 7º do D.L. nº 212/2009, de 03 de Setembro e do ponto 9 do aviso de abertura do procedimento de concurso para recrutamento de docentes das AEC´s para ano letivo 2013-14, procede-se à publicitação das LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS.

 

Lista  (419 KB)

Publicado em: 2013-09-17


AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 621 (Ano Lectivo 2013-14)

LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.

 

Lista  (130 KB)

Publicado em: 2013-09-17


AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 632 (Ano Lectivo 2013-14)

Nos termos do número 3 do artigo 7º do D.L. nº 212/2009, de 03 de Setembro e do ponto 9 do aviso de abertura do procedimento de concurso para recrutamento de docentes das AEC´s para ano letivo 2013-14, procede-se à publicitação das LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS.

 

Lista  (354 KB)

Publicado em: 2013-09-17


AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 632 (Ano Lectivo 2013-14)

LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.

 

Lista  (130 KB)

Publicado em: 2013-09-17


AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 633 (Ano Lectivo 2013-14)

Nos termos do número 3 do artigo 7º do D.L. nº 212/2009, de 03 de Setembro e do ponto 9 do aviso de abertura do procedimento de concurso para recrutamento de docentes das AEC´s para ano letivo 2013-14, procede-se à publicitação das LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS.

 

Lista  (308 KB)

Publicado em: 2013-09-17


AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 633 (Ano Lectivo 2013-14)

LISTA DE CANDIDATOS NÃO ADMITIDOS/REPROVADOS - Concurso AEC's ano letivo 2013-14.

 

Lista  (123 KB)

Publicado em: 2013-09-17


Recrutamento de Técnicos de Natação

Na sequencia do aviso de concurso para recrutamento de técnico de natação para as Piscinas Municipais (ano letivo 2013-14), publica-se a lista de ordenação final dos candidatos.

 

Lista  (501 KB)

Publicado em: 2013-09-17


Procedimento Concursal Docência AEC'S

Nos termos do n.º 5 e seguintes do Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de Setembro, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara nº 2013/0538/DAG, de 29 de Agosto de 2013, vamos proceder à abertura e publicitação na plataforma informática da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), de ofertas de trabalho para docência de atividades extra-curriculares para o ano letivo 2013/14, período de 16 de Setembro de 2013 a 30 de Junho de 2014, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo.

 

Aviso  (176 KB)

Publicado em: 2013-09-04


Lista Unitária Ordenação Final Candidatos

Recrutamento de Técnicos de Natação para o ano letivo de 2012/2013

 

Lista  (24 KB)

Publicado em: 2012-10-22


Lista Unitária Ordenação Final Candidatos

AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 1917 (Ano Lectivo 2012/13)

 

Lista  (44 KB)

Publicado em: 2012-09-03


Lista Unitária Ordenação Final Candidatos

AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 1486 (Ano Lectivo 2012/13)

 

Lista  (51 KB)

Publicado em: 2012-09-03


Lista Unitária Ordenação Final Candidatos

AEC's docência da Atividade Física e Desportiva - Oferta n.º 1485 (Ano Lectivo 2012/13)

 

Lista  (49 KB)

Publicado em: 2012-09-03


Lista Unitária Ordenação Final Candidatos

AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 1482 (Ano Lectivo 2012/13)

 

Lista  (43 KB)

Publicado em: 2012-09-03


Lista Unitária Ordenação Final Candidatos

AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 1478 (Ano Lectivo 2012/13)

 

Lista  (44 KB)

Publicado em: 2012-09-03


Procedimento Concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchlmento de sete postos de trabalho em regime de CTFP par tempo Indeterminado, na categoria de assistente operacional - área cabouqueiros/cantoneiros.

 

Lista  (48 KB)

Publicado em: 2011-09-09


Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - Área de Arquitectura

Torna-se público que por deliberação da Câmara Municipal, n.º 02011/0511/0AG, tomada em reunião de 21-07-2011, foi anulado procedimento concursal para a ocupação ……

 

Aviso  (35 KB)

Publicado em: 2011-08-12


Procedimento Concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional

Procedimento concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, na área de Cantoneiros/Cabouqueiros - Lista Classificativa de aplicação do 2º método obrigatório de selecção (avaliação psicológica)

 

Lista Classificativa   (77 KB)

Publicado em: 2011-08-03


Procedimento Concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional

Procedimento Concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, na área de Cantoneiros/Cabouqueiros. Lista Classificativa da aplicação do 1º método obrigatório de selecção (prova prática de conhecimentos).

 

Lista Classificativa  (101 KB)

Publicado em: 2011-06-28


Procedimento Concursal

Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Tuperior – área de arquitectura e sete postos de Assistente Operacional – área de cantoneiros/cabouqueiros, conforme caracterização no mapa de pessoal

 

Aviso  (38 KB)

Publicado em: 2011-03-25


Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Informática

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Superior - Área de Informática

 

Classificação  (45 KB)

Publicado em: 2010-10-13


Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Informática

Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (avaliação psicológica).

 

Classificações  (53 KB)

Publicado em: 2010-09-01


Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Pedreiro

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Operacional - Área de Pedreiro

 

Lista classificativa  (44 KB)

Publicado em: 2010-09-01


Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Coveiro

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Operacional - Área de Coveiro.

 

Classificação  (44 KB)

Publicado em: 2010-07-12


Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Área de Administrativa

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Técnico - Área de Administrativa (SRHEGA).

 

Classificações  (70 KB)

Publicado em: 2010-07-12


Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Área de Administrativa

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Técnico - Área de Administrativa (Contabilidade).

 

Classificações  (60 KB)

Publicado em: 2010-07-12


Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área Florestal e Protecção Civil

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Superior - Área Florestal e Protecção Civil.

 

Classificações  (58 KB)

Publicado em: 2010-06-22


Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Coveiro

Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (avaliação psicológica).

 

Aviso  (57 KB)

Publicado em: 2010-05-26


Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Pedreiro

Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (avaliação psicológica).

 

Aviso  (56 KB)

Publicado em: 2010-05-26


Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Posto da SRHEGA

Lista classificativa de aplicação do 2º método obrigatório de selecção (entrevista pessoal de selecção).

 

Aviso  (112 KB)

Publicado em: 2010-05-26


Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Electricista

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de electricista.

 

Classificações  (42 KB)

Publicado em: 2010-05-19


Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Contabilidade

Lista classificativa de aplicação do 2º método obrigatório de selecção (entrevista pessoal de selecção).

 

Classificações  (97 KB)

Publicado em: 2010-05-19


Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área Florestal e Protecção Civil

Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (entrevista profissional de selecção).

 

Classificações  (71 KB)

Publicado em: 2010-05-13


Contratos de Trabalho em Regime de Avença

Contratos de Trabalho em Regime de Avença

 

Listagem  (125 KB)

Publicado em: 2010-05-10


Procedimento Concursal - Encarregado Operacional

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de encarregado operacional.

 

Classificação  (43 KB)

Publicado em: 2010-05-07


Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Posto da SRHEGA

Lista classificativa de aplicação do 1º método obrigatório de selecção (prova escrita de conhecimentos).

 

Classificações  (166 KB)

Publicado em: 2010-05-04


Regime Excepcional de Extensão dos Prazos

Carlos Alberto de Oliveira Henriques, Vereador da Câmara Municipal da Batalha, informa que: entrou em vigor um Regime excepcional de extensão dos prazos, previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei nr. 26/2010, de 30/3...

 

Aviso  (52 KB)

Publicado em: 2010-05-04


Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Contabilidade

Lista classificativa de aplicação do 1º método obrigatório de selecção (prova de conhecimentos/avaliação curricular).

 

Classificações  (153 KB)

Publicado em: 2010-04-28


Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área Florestal e Protecção Civil

Lista classificativa de aplicação do 1º método obrigatório de selecção (prova escrita de conhecimentos).

 

Classificações  (160 KB)

Publicado em: 2010-04-26


Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Área de Electricista

Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (avaliação psicológica).

 

Classificação  (67 KB)

Publicado em: 2010-04-21


Procedimento Concursal - Encarregado Operacional

Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (avaliação psicológica).

 

Lista classificativa  (62 KB)

Publicado em: 2010-04-09


Lista Unitária de Ordenação Final

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de Encarregado Operacional , da carreira Assistente Operacional.

 

Classificação  (55 KB)

Publicado em: 2010-04-09


ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de “ Paisagismo da Zona Desportiva da Batalha (Envolvente ao Campo de Futebol) - Requalificação Paisagística da Zona Envolvente do Campo de Futebo

Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.

 

Anuncio Prorrogacao Prazo  (173 KB)

Publicado em: 2010-04-05


Publicação de Anúncio de Concurso n.º 73/2010 - Táxi

António José Martins de Sousa Lucas, Presidente da Câmara Municipal de Batalha, torna público, para efeitos do disposto no artigo 13.º do Regulamento de Actividades de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Táxis, em vigor no Município da Batalha, que por deliberação do Executivo tomada na sua reunião de 04 de Fevereiro de 2010, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação no Diário da República, concurso público para atribuição de Licença de Táxi para uma vaga do Contingente de Alcanadas, Concelho da Batalha, nos termos do programa de concurso.

Requerimento

 

Anúncio  (232 KB)

Publicado em: 2010-03-29


Lista Unitária de Ordenação Final

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - área de serviço social.

 

Lista Unitária de Ordenação Final  (58 KB)

Publicado em: 2010-03-26


Aviso - Términos e Renovações de Contrato a Termo - Fevereiro de 2010

Aviso - Términos e Renovações de Contrato a Termo - Fevereiro de 2010

 

Aviso  (116 KB)

Publicado em: 2010-03-26


Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área Florestal e Protecção Civil

Lista de candidatos admitidos e excluídos relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, na área Florestal e Protecção Civil.

 

Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos  (352 KB)

Publicado em: 2010-03-19


Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Contabilidade

Republicação: Lista de candidatos admitidos e excluídos relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, na área administrativa, secção de Contabilidade, Património e Aprovisionamento.

 

Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos  (400 KB)

Publicado em: 2010-03-18


Procedimento Concursal - Assistente Técnico - Recursos Humanos

Republicação: Lista de candidatos admitidos e excluídos relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, na área administrativa, secção de Recursos Humanos, Expediente Geral e Arquivo.

 

Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos  (355 KB)

Publicado em: 2010-03-18


Procedimento Concursal para Assistente Técnico

Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho para Assistente Técnico, na área administrativa, secção de Recursos Humanos, Expediente Geral e Arquivo, na modalidade de Contrato por tempo indeterminado.

 

Lista de Candidatos  (347 KB)

Publicado em: 2010-03-08


Procedimento Concursal para Assistente Técnico

Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho para Assistente Técnico, na área administrativa, secção de Contabilidade, Património e Aprovisionamento, na modalidade de Contrato por tempo indeterminado.

 

Lista de Candidatos  (238 KB)

Publicado em: 2010-03-08


Procedimento Concursal - Técnico Superior - Engenheiro Civil

Lista Unitária de Ordenação Final

 

Classificações  (1 MB)

Publicado em: 2010-02-12


Aviso - Términos de Contrato a Termo - Janeiro 2010

Aviso - Términos de Contrato a Termo - Janeiro 2010

 

Aviso  (76 KB)

Publicado em: 2010-02-02


Lista Unitária de Ordenação Final

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de cabouqueiros/cantoneiros de vias.

 

Classificações  (92 KB)

Publicado em: 2010-01-26


Procedimento Concursal - Técnico Superior - Serviço Social

Lista classificativa de aplicação do 2º método de selecção (entrevista profissional de selecção).

 

Classificação FINAL  (70 KB)

Publicado em: 2010-01-26


Anulação do Procedimento Concursal - Área de Turismo

Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - área de turismo.

 

Aviso  (31 KB)

Publicado em: 2010-01-26


Procedimento concursal comum de recrutamento para três postos de trabalho

Procedimento concursal comum de recrutamento para três postos de trabalho, um da carreira / categoria de técnico superior e dois da carreira / categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa do pessoal.

 

Aviso  (53 KB)

Publicado em: 2009-12-16


Comissão Paritária

Comissão Paritária

 

Aviso  (60 KB)

Publicado em: 2009-12-11


Alteração de Jurí no Procedimento Concursal - Área de Serviços Socias

Torna-se público a alteração de jurí no procedimento concursal para técnico superior da área de Serviços Sociais.

 

Aviso - Alteração de Jurí no Procedimento Concursal - Área de Serviços Socias  (39 KB)

Publicado em: 2009-12-04


ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL

Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um postp de trabalho na categoria de Técnico Superior - Área de Psicologia

 

Aviso  (43 KB)

Publicado em: 2009-10-30


Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Informática

Classificações da Prova Prática de Conhecimentos do Procedimento Concursal - Técnico Superior - Área de Informática.

 

Classificações  (302 KB)

Publicado em: 2009-10-29


ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de "Requalificação Urbanística Sede Freguesia São Mamede - Largo da Feira e Outras Intervenções de Requalificaçã

Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.

 

Anúncio de prorrogação de prazo nº 513/2009  (173 KB)

Publicado em: 2009-07-03


ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de "Balneários do Campo de Futebol Sintético - Zona Desportiva da Batalha"

Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.

 

Anúncio de prorrogação de prazo nº 497/2009  (173 KB)

Publicado em: 2009-07-01


ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de "Beneficiações e Ampliações de Cemitérios - Ampliação do Cemitério de São Mamede"

Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.

 

Anúncio de Prorrogação de Prazo nº 485/2009  (174 KB)

Publicado em: 2009-06-26


ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Prorrogação de Prazo - Empreitada de "RARD Pinheiros, Casal do Marra, Casal do Arqueiro, Casais dos Ledos"

Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.

 

Anúncio de Prorrogação de Prazo nº 448/2009  (174 KB)

Publicado em: 2009-06-18


ANUNCIO CONCURSO PÚBLICO - Empreitada de "Beneficiação e Ampliação de Cemitérios - Cemitério de São Mamede"

Para efeitos do previsto no artigo 130, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.

 

Anuncio 36.2009  (129 KB)

Publicado em: 2009-06-08


Aviso Concurso para Assistentes Operacionais por Tempo Indeterminado

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dezassete postos de trabalho da carreira de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal

 

Aviso concurso para assistentes operacionais  (39 KB)

Publicado em: 2009-05-25


ANUNCIO DE CONCURSO PÚBLICO - Empreitada de "Requalificação Urbanística Sede Freguesia de São Mamede"

ANUNCIO DE CONCURSO PÚBLICO – Empreitada de "Requalificação Urbanística Sede Freguesia de São Mamede - Largo da Feira e Outras Intervenções de Requalificação"

Para efeitos do previsto no artigo 130º, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.

 

Anuncio 33.2009  (176 KB)

Publicado em: 2009-05-07


ANUNCIO DE CONCURSO PÚBLICO - Empreitada de "Balneários Campo de Futebol Sintético - Zona Desportiva da Batalha"

ANUNCIO DE CONCURSO PÚBLICO – Empreitada de “Balneários Campo de Futebol Sintético – Zona Desportiva da Batalha”
Para efeitos do previsto no artigo 130º, nº 2 do CCP, junto se publica o seguinte anúncio.

 

Anúncio de procedimento n.º 1962/2009  (130 KB)

Publicado em: 2009-05-07


ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO - Empreitada de "RARD Pinheiros, Casal do Marra, Casal do Arqueiro, Casais dos Ledos"

Para efeitos do previsto no artigo 130º, nº2 do CCP, junto se publica o seguinte Anuncio.

 

Anúncio de procedimento n.º 1761/2009  (175 KB)

Publicado em: 2009-04-27


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Armando Filipe Alves Pereira
Processo: 01/2015/91
Toponímia: Rua dos Adelinos, n.º 11 – Lapa Furada, São Mamede
Exclusão deferida por: Despacho de 09/09/2016 do Sr. Presidente

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais.

Consideram os serviços que uma vez que se trata de uma pequena intervenção numa habitação existente as alterações necessárias implicavam uma alteração dos elementos estruturais desproporcionais à intervenção à execução pretendida, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2016-10-27


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Dionilde Gomes de Carvalho
Processo: 01/2016/113
Toponímia: Rua da Esperança, 2, Vale de Barreiras, São Mamede
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente aos 28/09/2016

O requerente pediu a exclusão (parcial), conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias serem economicamente desproporcionais. Consideram os serviços que tendo em conta que se trata de edificação antiga, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2016-10-27


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Transportes Mestre D´Aviz, Lda.
Processo: 01/2015/140
Toponímia: Estrada do Alqueidão, n.º 1261
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 25/05/2016

O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2016-06-17


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Sónia Isabel Rodrigues Fernandes
Processo: 01/2016/86
Toponímia: Estrada de Santo Antão, n.º 466
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 06/06/2016

O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias exigirem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2016-06-17


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Cooperativa Agrícola do Concelho da Batalha, C.R.L.
Processo: 01/2014/81
Toponímia: Largo 14 de Agosto de 1385, n.º 1A e B, Batalha
Exclusão deferida por: Deliberação de 01/02/2016

O requerente pediu a exclusão (parcial), conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, sendo referido que o projeto não apresenta qualquer alteração nos espaços comerciais interiores das frações e as obras necessárias à execução de condições interiores que respeitem o plano de acessibilidades requererem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis, sendo que apenas os estacionamentos do interior da parcela prevêem três lugares adaptáveis a este plano.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o respetivo pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2016-03-04


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Carlos Miguel Nogueira Gaspar Ribeiro
Processo: 01/2015/83
Toponímia: Caminho da Moita Longa, n.º 70
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vice-Presidente de 29/02/2016


O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras apresentadas dizerem respeito a alterações de vãos de janela, remoção de churrasqueira e construção de garagem, não originando ou agravando a desconformidade com as normas técnicas.
Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2016-03-04


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Américo Conceição Ribeiro
Processo: 01/2015/131
Toponímia: Rua Principal, n.º 99, Brancas, Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 01/02/2016

O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.

Consideram os serviços por as obras necessárias à execução são desproporcionadamente difíceis e requerem a aplicação de meios económico – financeiros desproporcionados, pelo que será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2016-02-23


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Manuel Vieira Gomes Tomás
Processo: 01/ 2015/78
Toponímia: Estrada do Vale de Ourém, nº 8
Local: São Mamede
Freguesia: São Mamede

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis e a intervenção a fazer no edifício não abranger a instalação sanitária e as suas dimensões não permitirem a utilização por parte de pessoas com mobilidade condicionada. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2015-10-09


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Título: Pedido de Exclusão
Requerente: João Pedro Santos Ribeiro
Processo n.º 01 2014 100

O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, em virtude das obras terem sido executadas ao abrigo do alvará de licença anterior (não sujeito a esta legislação), pelo que a conversão do edifício para permitir as acessibilidades ao edifício requeriam a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2015-09-29


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Vitor Manuel Carvalho Rosa
Processo: 01/ 2015/4
Toponímia: Estrada da Batalha, nº 26-A
Local: Reguengo do Fetal
Freguesia: Reguengo do Fetal

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis e a intervenção a fazer no edifício não abranger a instalação sanitária e as suas dimensões não permitirem a utilização por parte de pessoas com mobilidade condicionada. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2015-07-14


Plano de Ação de Ruido da IC2, Batalha

Processo: 06/2015/54

 

Plano de Ação de Ruído  (11 KB)

Publicado em: 2015-07-09


Vistoria a prédio sito na Rua Principal, Calvaria de Baixo, Batalha

Vistoria a prédio sito na Rua Principal, Calvaria de Baixo, Batalha

Processo: 13/2014/79

 

Edital  (29 KB)

Publicado em: 2015-06-26


Exclusão do cumprimento das normas técnicas

Requerente: João Manuel da Silva Moreira
Processo: 01/2015/39
Toponímia: Estrada das Estufas, nº 25 - Fração "G", Casal da Amieira, Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. vice-Presidente de 10/04/2015

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por a sua execução, nesta obra, ser desproporcionadamente difícil e requerer a aplicação de meios económico financeiros desproporcionados e não disponíveis.

Consideram os serviços que como se trata de um pedido de alteração de uso com realização de obras de interior não sujeitas a controlo prévio, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2015-04-23


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: António Fernando Marques Pinheiro
Processo n.º 01 2014 124

O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis. Refere que o edifício existente é anterior ao ano de 1951, pelo que nem o acesso à porta de entrada, nem o tamanho dos compartimentos, permitem cumprir as normas de acessibilidade. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2015-01-27


Aviso de Alvará de Loteamento com Obras de Urbanização 01/2014 de 05/12/2014 - Gestoliva,SA

 

Aviso  (331 KB)

Publicado em: 2014-12-22


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Joaquim Rainho Colaço
Processo: 01/ 2014/89
Toponímia: Travessa Casimiro Calado, nº 1
Local: Calvaria de Baixo
Freguesia: Batalha

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias requererem a aplicação de meios económico financeiros desproporcionadas e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2014-12-02


Exclusão do cumprimento das normas técnicas

Requerente: Maria Natividade Oliveira Sousa
Processo: 01/2014/15
Toponímia: Rua Nossa Senhora dos Remédios
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 01/04/2014

O requerente pediu a exclusão, conforme art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis ou impossíveis, por o edifício não ter a área suficiente para dotar o espaço de acessibilidade. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2014-04-07


Pedido de exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades

Processo: 01/2013/36
Requerente:Pedro José Henriques Carvalho
Assunto: Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades na "Ampliação de habitação sita no Beco da Terra Grande, 63, n.º 63 em Casal do Quinta, freguesia da Batalha"

Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 06/05/2013

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, uma vez que a ampliação proposta diz apenas respeito à construção de um terraço/churrasqueira. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2013-05-13


Exclusão do cumprimento das normas técnicas

Requerente: Maria de Fátima Rodrigues Rosa Gaspar
Processo: 01/2011/164
Toponímia: Rua da Pia de Urso, nº 5 A
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 19/03/2013

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, pela sua execução, nesta obra, ser desproporcionadamente difícil e requerer a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2013-03-20


Exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas

Requerente: Fabrica da Igreja Paroquial do Reguengo do Fetal - Torrinhas
Processo: 01/2013/9
Toponímia: Rua de Santa Maria Madalena, 2 A
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 11/02/2013

O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, em relação à cave, em virtude da sua execução ser desproporcionadamente difícil e requerer a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados, para a respetiva direção.

Consideram os serviços que uma vez que se trata também de legalização, e que as alterações necessárias implicavam obras desproporcionadamente difíceis e a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2013-03-19


Exclusão do cumprimento das normas técnicas

Requerente: Rui Filipe Oliveira Marques
Processo: 01/2012/74
Toponímia: Travessa dos Castanheiros, n.º 2 – Lapa Furada – São Mamede
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 13/09/2012

O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, por a habitação do requerente ter sido remodelada há relativamente poucos anos atrás, e naquela data não ser necessário a execução destas medidas, pelo que a preparação dos espaços de acordo com a legislação não ser viável economicamente. Consideram os serviços que tendo em conta, que as obras necessárias à sua execução seriam desproporcionadamente difíceis e requereriam a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados ou não disponíveis, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2012-10-22


Exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas

Requerente: Artur Jorge da Silva Pereira
Processo: 01/2012/71
Toponímia: Estrada de São João - Torre
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 02/08/2012

Em relação à acessibilidade desde a via pública e dadas as condições topográficas da parcela, a mesma não permite o cumprimento do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 08 de Agosto. Na sequência do pedido de exclusão parcial, por as obras necessárias serem economicamente desproporcionais, aplica-se a exclusão parcial nos termos do artigo 10.º do referido diploma. Consideram os serviços que tendo em conta a topografia do terreno será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2012-10-22


Exclusão do cumprimento das normas técnicas

Requerente: Pierre Manuel Ferreira
Processo: 01/2012/95
Toponímia: Estrada de Nossa Senhora de Fátima – Rio Seco
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 01/10/2012

O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, por a habitação existente não sofrer qualquer intervenção e ser apenas no 1.º andar e por a escada de acesso não ter estrutura para a colocação de plataforma elevatória, logo torna impossível a habitabilidade de pessoas com mobilidade condicionada. Consideram os serviços que tendo em conta as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2012-10-22


Exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas

Requerente: william Nasri Hawash
Processo: 01/2011/162
Toponímia: Estrada da Boutaca, 51 A – Batalha
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 01/10/2012

O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.

Consideram os serviços que dada a topografia da parcela, as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade pelo que será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2012-10-22


Exclusão Parcial do Cumprimento das Normas Técnicas

Requerente: Luis Antonio Pereira Rodrigues
Processo: 01/2012/21
Toponimia: Rua principal, Pinheiros, Batalha
Exclusao deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 20/06/2012

O requerente pediu a exclusao, conforme art.10, do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessarias exigem a aplicacao de meios economicos financeiros e tecnico construtivos desproporcionais e de dificil exequibilidade.

 

Publicado em: 2012-07-02


Exclusão Parcial do Cumprimento das Normas Técnicas

Requerente: Joaquim Bastos dos Santos
Processo: 01/2011/41
Toponímia: Rua do Arraial, Picoto, Golpilheira

Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 08/06/2012

O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10, do DL n.º 163/2006, de 8/8, Tendo em conta a topografia da parcela, que dificulta a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida desde a via pública, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2012-06-18


Exclusão Parcial do Cumprimento das Normas Técnicas

Requerente – Maria Isabel Sousa Guerra
Processo n.º 01 / 2012/ 22
Toponímia Rua Mestre António de Almeida Grosso
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 16/05/2012

O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que a habitação já é existente e que as alterações necessárias implicavam meios técnico construtivos desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.


 

Publicado em: 2012-05-23


Condicionamento de Circulação nVila da Batalha - Aviso 3

Na sequência da execução das obras de requalificação da via de acesso ao centro histórico da Vila, entre a Igreja Matriz e a Adega Cooperativa (rotunda das Cancelas), considera-se necessário ordenar a circulação do trânsito na estrada de Fátima e na Rua Moinho da Vila.

Assim sendo, a partir do dia 05 de Março, pelas 9horas, irá proceder-se às seguintes alterações:

A circulação automóvel na “estrada de Fátima”, será proibida entre a saída da Rua António Cândido da Encarnação e entrada para a Rua Moinho da Vila, excepto, a moradores, comerciantes e veículos de emergência;
Irá manter-se a implementação de sentido único na estrada de Fátima (rotunda da Igreja Matriz e Rua António Cândido da Encarnação) e dois sentidos na Rua Moinho da Vila,
A circulação no Largo 14 de Agosto e Rua António Cândido da Encarnação sofrerá constrangimentos, nomeadamente, as saídas serão efectuadas unicamente pela rotunda da Igreja Matriz,
Tudo isso de acordo com a planta anexa.

Mais se informa que o prazo total de execução da empreitada é de 150 dias.

 

Plano de Sinalização  (323 KB)

Publicado em: 2012-03-02


Condicionamento de Circulação na Vila da Batalha - Aviso 2

Na sequência da execução das obras de requalificação da via de acesso ao centro histórico da Vila, entre a Igreja Matriz e a Adega Cooperativa (rotunda das Cancelas), considera-se necessário ordenar a circulação do trânsito na estrada de Fátima e na Rua Moinho da Vila.
Assim sendo, a partir do dia 28 de Fevereiro, pelas 9horas, irá manter-se a implementação de sentido único na estrada de Fátima e dois sentidos na Rua Moinho da Vila, e a circulação no Largo 14 de Agosto sofrerá constrangimentos, nomeadamente, a saída do Largo será efectuada unicamente pela rotunda da Igreja Matriz, de acordo com a planta abaixo indicada.
O trânsito no dia 28 de Fevereiro, no Largo 14 de Agosto, estará sujeito a condicionamento, podendo em alguns períodos do dia, a circulação automóvel ser proibida.
Mais se informa que o prazo total de execução da empreitada é de 150 dias.

 

Plano de Sinalização  (306 KB)

Publicado em: 2012-02-27


Condicionamento de Circulação na Vila da Batalha - Aviso 1

Na sequência da execução das obras de requalificação da via de acesso ao centro histórico da Vila, entre a Igreja Matriz e a Adega Cooperativa (rotunda das Cancelas), considera-se necessário ordenar a circulação do trânsito na estrada de Fátima e na Rua Moinho da Vila.
Assim sendo, a partir do dia 22 de Fevereiro, pelas 9horas, irá proceder-se à implementação de sentido único na estrada de Fátima e dois sentidos na Rua Moinho da Vila, de acordo com a planta abaixo indicada.
Mais se informa que o prazo total de execução da empreitada é de 150 dias.

 

Plano de Sinalização  (277 KB)

Publicado em: 2012-02-14


Linha Mista Batalha - Andrinos 10 04 L5 0132 00 a 60 KV

O projecto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, S.A. - Direcção de Projecto e Construção/Departamento Redes AT-MT, para o estabelecimento de Linha Mista Batalha - Andrinos 10 04 L5 0132 00 a 60 KV com 6865m de SE da Batalha a ap. 33 LAT Batalha - Andrinos / 1º troço.

 

Édito  (389 KB)

Publicado em: 2011-10-24


Pedido de Exclusão - Proc. 01/2011/119 de Ana Paula Pereira Nunes

Requerente – Ana Paula Pereira Nunes
Processo n.º 01 / 2011 / 119

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que tendo em conta que se trata de obras numa edificação existente será de aceitar o pedido de exclusão, uma vez que as obras necessárias seriam desproporcionais.

 

Publicado em: 2011-09-07


Exclusão Parcial do Cumprimento das Normas Técnicas

Requerente: Martinho dos Anjos Carreira
Processo: 01/1994/582
Toponímia: Estrada do Cemitério, nº 1 – São Mamede
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 17/05/2011

O requerente pediu a exclusão parcial (ascensor de cabine), conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por considerar que as obras necessárias à execução sejam desproporcionadamente difíceis e requeiram a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que o edifício já é existente, não apresentando aumento de áreas nem cércea e que as alterações necessárias implicavam a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2011-05-20


Exclusão do cumprimento das normas técnicas

Processo: 01/2000/70
Operação urbanística: ampliação de habitação
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por despacho de 07-10-2010

O requerente pediu a exclusão parcial (percurso acessível), conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias serem desproporcionadamente difíceis e requererem meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta que a ampliação apenas se refere a um percurso com pérgula de ligação a um anexo para arrumos, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2010-10-12


CONDICIONAMENTO TRANSITO NA EN 356, ENTRE PINHEIROS E ZONA INDUSTRIAL DA BATALHA, A PARTIR DE 12.10.2010

Levamos a conhecimento, que devido às obras de construção das redes de saneamento das localidades de Pinheiros, Casal do Arqueiro e Casal do Marra o trânsito na EN 356 entre o cruzamentos dos Pinheiros e a Zona Industrial da Batalha estará condicionado a partir do dia 12/10/2010 e durante um período aproximado de 30 dias.

O desvio será efectuado da seguinte forma:

EM 546 (Rua Principal dos Pinheiros) - CM 1277 (Estrada dos Pinheiros p/ Casal do Azemel) - Estrada Real D. Maria I - Zona Industrial da Batalha - EN 356, em conformidade com a planta anexa.

Serão garantidos corredores de emergência para veículos prioritários e trânsito a moradores na zona de intervenção.

Pelos eventuais incómodos, apresentamos as nossas desculpas.

 

Planta  (379 KB)

Publicado em: 2010-10-08


Exclusão do cumprimento das normas técnicas

Requerente: Maria Hercília Sales Oliveira Zúquete
Processo: 01/2007/87
Operação urbanística: alteração de estabelecimento social – creche e jardim-de-infância
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por deliberação de 30/09/2010

O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade. Foi aprovado e publicitado o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2010-10-07


Exclusão do cumprimento das normas técnicas

Requerente: Jorge Ferreira
Processo: 01/1981/573
Morada: Rebolaria – Batalha
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por despacho do Sr. Vereador de 03/09/2010

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que uma vez que a obra pretendida é uma pequena ampliação de uma edificação existente e que as alterações necessárias implicavam a alteração dos elementos estruturais, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2010-09-09


Exclusão do cumprimento das normas técnicas

Requerente – Osvaldo de Jesus Correia Laranjeiro
Processo n.º 01/2010/28
Morada: Travessa dos Assentos - Casal Novo - Batalha
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por despacho do Sr. Presidente de 20/08/2010

O requerente pediu a exclusão, conforme art. 10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras requeriam a aplicação de meios económico/financeiros desproporcionados ou não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra concluída, e que as alterações apresentadas se referem a alterações pontuais efectuadas no decorrer da obra, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2010-08-26


Exclusão do cumprimento das normas técnicas

Requerente: Sondalis, Lda.
Processo: 02/2008/76
Morada: Rua do Tomás – Quinta do Pinheiro – Batalha
Isenção do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades: deferida por despacho do Sr. Presidente de 20/08/2010

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, uma vez que a continuação da estrada quer a Nordeste quer a Sudoeste não terão as mesmas condições e poderão ser de execução desproporcionadamente difíceis, requerendo a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados.

 

Publicado em: 2010-08-26


Exclusão do cumprimento das normas técnicas

Título: Pedido de Exclusão das Acessibilidades
Requerente: Ezequiel Cunha dos Anjos
Processo n.º 01/2006/232
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 28/07/2010

O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, porque as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis e requerem a aplicação de meios económicos financeiros desproporcionados/não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que se trata de regularização de obras de alteração/legalização de edifício já existente, tornando difícil e dispendiosa a sua realização, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2010-08-10


Exclusão do cumprimento das normas técnicas

Requerente: Miguel da Silva Pedro
Morada: Rua da Esperança – Vale de Barreiras – São Mamede
Processo: 01/2010/55
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 05/08/2010

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que uma vez que a topografia da parcela é acentuada. Não é economicamente viável o percurso acessível a partir da via pública, pelo que será de se aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2010-08-10


Exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas

Requerente: José Silva Grosso
Processo: 01/2000/1268
Toponímia: Rua do Caminho de Ferro - Batalha
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 07/07/2010

O requerente pediu a exclusão parcial (cozinha e sala da habitação A), conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra executada, e que as alterações necessárias implicavam a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2010-07-12


Exclusão parcial do cumprimento das normas técnicas

Requerente: José Silva Grosso
Processo: 01/2000/1268
Toponímia: Rua do Caminho de Ferro - Batalha
Exclusão parcial deferida por: Despacho do Sr. Vereador de 28/06/2010

O requerente pediu a exclusão parcial (instalações sanitárias da habitação A), conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra executada, e que as alterações necessárias implicavam a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2010-06-30


Construção no solo rural - Novas regras

O Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14/01, que veio alterar o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28/06, define no n.º 3 do art. 16º que os Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) devem definir as regras de construção fora dos espaços urbanos definidos nos Planos Directores Municipais e fora das áreas identificadas como de Alto ou Muito Alto Risco de Incêndio Florestal.

 

Aviso - Construção no solo rural – Novas regras  (264 KB)

Publicado em: 2009-11-11


Pedido de Exclusão

Requerente: José Rodrigo Henriques de Oliveira
Processo nº 02/1981/793

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que uma vez que o local está consolidado, e que as alterações necessárias implicavam uma alteração dos elementos estruturantes, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2009-06-18


Pedido de Exclusão

Requerente: Pedro Conceição Rodrigues
Processo nº 01/2009/32

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, uma vez que as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis e requerem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra parcialmente construída e que o cumprimento das normas de acessibilidade implicava alterações técnico construtivas e meios económico-financeiros desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2009-06-16


Pedido de exclusão

Requerente: Luís Filipe Marques Moreira
Processo nº 25/2009/54

O requerente pediu a exclusão, conforme art. 10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, uma vez que as obras necessárias à sua execução são desproporcionadamente difíceis e requerem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados ou não disponíveis.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra executada, e que o cumprimento das normas de acessibilidade implicavam alterações técnico-construtivas e económico-financeiras desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2009-06-16


Pedido de Exclusão

Requerente: Carlos Filipe Moreira Laranjeira
Processo nº 01/2006/219

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.

Consideram os serviços que uma vez que a obra se encontra em fase de acabamentos, e que as alterações necessárias implicavam meios económicos desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2009-05-25


Pedido de Exclusão

Requerente: Hugo dos Reis Carreira
Processo nº 01/2006/105

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, porque as obras necessárias exigem a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.

Consideram os serviços que as alterações necessárias implicavam uma alteração dos elementos estruturais e alteração economicamente desproporcionais, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2009-04-27


Pedido de exclusão

Requerente: Construções Eugénio Rosa, Lda.
Processo nº 02/1993/5

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8.
Consideram os serviços, que uma vez que as infraestruturas viárias estão consolidadas, e não se prevê a execução de obras, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2009-04-27


Pedido de Exclusão

Requerente: Armindo Grosso da Silva e Henrique António Inácio Ferreira
Processo n.º 02 2002 164

O requerente pediu a exclusão, conforme art. 10 do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, porque a topografia natural do terreno com elevada pendente impossibilita a existência de percurso acessível.
Consideram os serviços que uma vez que a obra se refere a alteração de loteamento, no qual já existem condições topográficas com elevada pendente e que as obras necessárias à sua execução exigem a aplicação de meios económicos financeiros desproporcionais e de difícil exequibilidade, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2009-03-06


Alteração ao Alvará de Loteamento nr. 2/1996 - Processo nr. 02/2016/1

Alteração ao Alvará de Loteamento nr. 2/1996 - Processo nr. 02/2016/1

 

Alteração ao Alvará de Loteamento nr. 2/1996 - Processo nr. 02/2016/1  (207 KB)

Publicado em: 2017-03-29


Venda de um Lote de Terreno para construção urbana (Lote 1) - Parque Industrial da Jardoeira (Batalha) – Hasta Pública

Venda de um Lote de Terreno para construção urbana (Lote 1) - Parque Industrial da Jardoeira (Batalha) – Hasta Pública

 

Venda de um Lote de Terreno para construção urbana (Lote 1) - Parque Industrial da Jardoeira (Batalha) – Hasta Pública  (656 KB)

Publicado em: 2017-03-16


Tolerância de Ponto – Terça Feira de Carnaval

Tolerância de Ponto – Terça Feira de Carnaval

 

Despacho  (323 KB)

Publicado em: 2017-02-24


Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 4º Trimestre de 2016

Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 4º Trimestre de 2016, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.

 

Edital  (528 KB)

Publicado em: 2017-02-23


Linha Aérea a 60 kV

Linha Aérea a 60 kV, de serviço particular, entre a subestação do Parque Eólico de Maunça e o apoio P15 da Linha a 60 kV PE Chão Falcão-Subestação da Batalha (REN)

 

Édito  (787 KB)

Publicado em: 2017-02-21


IX edição Concurso O Fio da Memória O Conto

IX edição Concurso O Fio da Memória O Conto

 

IX edição Concurso O Fio da Memória O Conto - Regulamento e Ficha de Inscrição  (642 KB)

Publicado em: 2017-02-01


Aviso à População - Tempo Frio - Medidas Preventivas

Aviso à População - Tempo Frio - Medidas Preventivas

 

Aviso à População - Tempo Frio - Medidas Preventivas  (296 KB)

Publicado em: 2017-01-17


Criação de uma Zona Especial de Proteção (ZEP) - Pedreiras Históricas do Mosteiro

Criação de uma Zona Especial de Proteção (ZEP) - Pedreiras Históricas do Mosteiro

 

Criação de uma Zona Especial de Proteção (ZEP) - Pedreiras Históricas do Mosteiro   (2 MB)

Publicado em: 2017-01-16


Tabela de taxas e Outras Receitas Municipais (2017)

Tabela de taxas e Outras receitas Municipais (2017), cf. Deliberação de Câmara nr. 2016/0535/GAP de 07 de novembro de 2016

 

Tabela de taxas e Outras Receitas Municipais (2017)  (820 KB)

Publicado em: 2017-01-06


Despacho Tolerância de Ponto - Natal 2016

Despacho Tolerância de Ponto - Natal 2016

 

Despacho  (378 KB)

Publicado em: 2016-12-23


Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 3º Trimestre de 2016

Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 3ª Trimestre de 2016, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.

 

Edital  (595 KB)

Publicado em: 2016-12-02


Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - Dia 31/10/2016

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - Dia 31/10/2016

 

Publicado em: 2016-10-27


Venda de Lote no Largo 14 de agosto de 1385 – Hasta Pública

Venda de Lote no Largo 14 de agosto de 1385 – Hasta Pública

 

Publicado em: 2016-10-03


Prorrogação do Período Crítico 2016 - Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios

Prorrogação do Período Crítico 2016 - Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios

http://www.icnf.pt/portal/icnf/noticias/destaques/queimas-queimadas

 

Publicado em: 2016-09-29


Mobilidade Interna Intercarreiras de Marta Sofia da Costa Antunes

Mobilidade Interna Intercarreiras de Marta Sofia da Costa Antunes

 

Publicado em: 2016-08-24


Mobilidade Interna Intercarreiras de Cristina Figueiredo Nogueira dos Santos Pereira

Mobilidade Interna Intercarreiras de Cristina Figueiredo Nogueira dos Santos Pereira

 

Publicado em: 2016-08-24


Mobilidade Interna Intercarreiras de Jorge Augusto Rodrigues dos Reis Alfaiate

Mobilidade Interna Intercarreiras de Jorge Augusto Rodrigues dos Reis Alfaiate

 

Publicado em: 2016-08-24


Mobilidade Interna Intercarreiras de Vera Lúcia Almeida Rito

Mobilidade Interna Intercarreiras de Vera Lúcia Almeida Rito

 

Publicado em: 2016-08-24


Mobilidade Interna Intercarreiras de Isabel Maria da Costa Coelho Santos

Mobilidade Interna Intercarreiras de Isabel Maria da Costa Coelho Santos

 

Publicado em: 2016-08-24


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Carlos Manuel de Sousa Silvério
Processo: 01/ 2016/9
Toponímia: IC2, Nº 37 + fração
Local: Jardoeira
Freguesia: Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 04/08/2016

O requerente pediu a exclusão, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à execução serem desproporcionadamente difíceis e requererem a aplicação de meios económico – financeiros desproporcionados. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2016-08-12


Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 2º Trimestre de 2016

Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 1ª Trimestre de 2016, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.

 

Publicado em: 2016-08-12


Hasta Pública para Alienação de Viaturas e Velocípedes com motor Usados

Hasta Pública para Alienação de Viaturas e Velocípedes com motor Usados.

A hasta pública será realizada no dia 11 de agosto de 2016, pelas 10.00h, nos Armazéns Municipais (sitos na Rua da Saudade, na Jardoeira, Batalha).

 

Publicado em: 2016-07-11


ANÚNCIO - ALIENAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA SITO EM POCARIÇAS, CELEIRO – REGUENGO DO FETAL, EM HASTA PÚBLICA

ANÚNCIO - ALIENAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA SITO EM POCARIÇAS, CELEIRO – REGUENGO DO FETAL, EM HASTA PÚBLICA

 

Publicado em: 2016-06-17


Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 1ª Trimestre de 2016

Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 1ª Trimestre de 2016, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.

 

Publicado em: 2016-06-03


Hasta Pública para Alienação de Viaturas Usadas, Viaturas Para Sucata e Sucata Diversa

Hasta Pública para Alienação de Viaturas Usadas, Viaturas Para Sucata e Sucata Diversa

 

Publicado em: 2016-05-11


Voto de Pesar

A Câmara Municipal da Batalha, reunida a 09/05/2016, aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Nuno Miguel Abegão Repolho da Conceição, e apresenta a toda a sua família e amigos as suas sentidas condolências, juntando-se assim a todos os que lamentam a perda deste ilustre Batalhense.

 

Publicado em: 2016-05-09


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Ana Cristina Oliveira Moreira
Processo: 01/2016/28
Toponímia: Rua Rosas do Lena, n.º 31
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Vice-Presidente de 15/04/2016

O requerente pediu a exclusão, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias à sua execução serem desproporcionadamente difíceis e por requererem a aplicação de meios económico- financeiros desproporcionados e não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2016-04-29


Aprovação da designação toponímica - Travessa Arquiteto Lucas José dos Santos Pereira

Aprovação da designação toponímica - Travessa Arquiteto Lucas José dos Santos Pereira

 

Publicado em: 2016-04-29


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Requerente: Maria Júlia Trindade Pinheiro Gameiro
Processo: 01/2016/11
Toponímia: Rua das Estufas, nº 25, Fracção H, Casal da Amieira, Batalha
Exclusão deferida por: Despacho do Sr. Presidente de 11/04/2016

O requerente pediu a exclusão do plano de acessibilidade, ao abrigo do artigo 10 do DL 163/2006 de 08/08, por motivo da sua execução, nesta obra, ser desproporcionalmente difícil e requerer a aplicação de meios económicos-financeiros desproporcionados e não disponíveis, pelo que será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2016-04-14


AVISO N.º 13/2016/GAP

Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) na sede de freguesia do Reguengo do Fetal

 

Publicado em: 2016-04-11


Edital nr. 1/2016 / GAP

Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

 

Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais  (174 KB)

Publicado em: 2016-03-22


Despacho nr. 08/GAP/2016 - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha

Despacho nr. 08/GAP/2016 - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha

 

Despacho nr. 08/GAP/2016 - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha  (608 KB)

Publicado em: 2016-03-15


Aviso - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado

Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Categoria Assistente Operacional

 

Aviso - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado  (167 KB)

Publicado em: 2016-03-15


Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha

Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha

 

Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha  (3 MB)

Publicado em: 2016-03-15


AVISO - ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - publicado através do Anúncio n.º 652/2016

ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

 

Aviso  (57 KB)

Publicado em: 2016-03-14


OPERAÇÃO “FLORESTA PROTEGIDA 2016"

SISTEMA DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DIRETIVA OPERACIONAL N.º 04/2016 – OPERAÇÃO “FLORESTA PROTEGIDA 2016"

 

Edital  (154 KB)

Publicado em: 2016-02-23


Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano, referente ao 4ª Trimestre de 2015

Resultados das análises efetuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 4ª Trimestre de 2015, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto.

 

Edital  (447 KB)

Publicado em: 2016-02-12


Limpeza de linhas de água e normas de limpeza

Por Despacho do Sr. Presidente de 5 de fevereiro, divulga-se o Edital n.º 1/2016, relativo à limpeza de linhas de água, bem como o flyer “Normas para a limpeza de Cursos de Água” com instruções de limpeza. Nos termos da Lei n.º 58/05, de 29 de dezembro, é da competência dos proprietários de parcelas privadas de leitos e margens de águas públicas a responsabilidade pela manutenção do seu bom estado de conservação e limpeza. Mais se esclarece que nos termos da mesma Lei e quando as linhas de água se inserem em aglomerado urbano, a responsabilidade pela implementação das medidas de manutenção e limpeza, compete às Autarquias respetivas.

 

Edital + Folhetos  (1 MB)

Publicado em: 2016-02-11


Tolerância de Ponto – Dia 9 de fevereiro de 2016

 

Despacho  (299 KB)

Publicado em: 2016-02-05


Edital - Exumação da ossada sepultura temporária localizada no 4.º Talhão Nascente A, n.º 4 do Cemitério da Batalha

Exumação da ossada sepultura temporária localizada no 4.º Talhão Nascente A, n.º 4 do Cemitério da Batalha

 

Edital  (212 KB)

Publicado em: 2016-01-26


Despacho n.º 54/2015/GAP - Tolerância de Ponto

Despacho n.º 54/2015/GAP, de 21 de dezembro, que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções na Câmara Municipal da Batalha, no dia 24 e no dia 31 de dezembro de 2015

 

Despacho n.º 54/2015/GAP - Tolerância de Ponto  (175 KB)

Publicado em: 2015-12-22


Despacho de Tolerância de Ponto (ISERBATALHA E.M.)

Despacho, de 22 de dezembro, que concede tolerância de ponto aos colaboradores da ISERBATALHA E.M. nos dia 24 e 31 de dezembro de 2015

 

Despacho de Tolerância de Ponto (ISERBATALHA E.M.)  (175 KB)

Publicado em: 2015-12-22


Eleição do Presidente da República - 24-01-2016

Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

 

Aviso  (352 KB)

Publicado em: 2015-12-15


Regulamento Hasta Pública - Arrendamento de Quiosque

HASTA PÚBLICA-ARRENDAMENTO DE QUIOSQUE PARA VENDA DE PRODUTOS FRUTÍCOLAS (FRESCOS E SECOS) - LARGO MESTRE AFONSO DOMINGUES, BATALHA

 

Regulamento Hasta Pública - Arrendamento de Quiosque   (3 MB)

Publicado em: 2015-12-04


Nomeação de Chefe de Divisão de Educação , Cultura e Desporto

 

Aviso  (299 KB)

Publicado em: 2015-11-20


Sorteio para o Mercado Municipal da Batalha

Sorteio para o Mercado Municipal da Batalha

 

Edital  (102 KB)

Publicado em: 2015-10-27


Nomeação de Chefe de Divisão de Administração Geral

 

Aviso  (80 KB)

Publicado em: 2015-10-21


Delegação de Competências nos Senhores Vereadores

Publicitação do Despacho n.º 48/2015/GAP emitido pelo Presidente da Câmara Municipal em 01/10/2015, em cumprimento do disposto no artigo 56.º do anexo I, à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o estatuído no n.º 2 do artigo 47.º, artigo 159.º e n.º 1 do artigo 151.º, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

 

Edital  (877 KB)

Publicado em: 2015-10-05


Nomeação de Vereadores a meio tempo

Publicitação do Despacho n.º 47/2015/GAP emitido pelo Presidente da Câmara Municipal em 30/09/2015, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 47.º, artigo 159.º e n.º 1 do artigo 151.º, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

 

Edital  (422 KB)

Publicado em: 2015-10-01


EDITAL N.º 35/2015/G.A.P.

Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária.

 

Edital  (172 KB)

Publicado em: 2015-09-08


Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º trimestre de 2015

Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º trimestre de 2015, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (202 KB)

Publicado em: 2015-08-28


EDITAL Nº 31/2015/G.A.P.

Delegação de competências no Presidente da Câmara

 

Edital  (281 KB)

Publicado em: 2015-08-19


Nomeação, em Regime de Substituição, de Chefes de Divisão de Ordenamento do Território e de Obras Municipais (DOTOM) e de Manutenção e Exploração (DME)

 

Aviso  (968 KB)

Publicado em: 2015-08-13


Prorrogação da nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão de Educação, Cultura e Desporto

 

Aviso  (525 KB)

Publicado em: 2015-08-13


Edital - Assembleia Municipal Extraordinária - 04/08/2015

 

Edital  (167 KB)

Publicado em: 2015-07-29


Horários de Trabalho (ACEP)

Paulo Jorge Frazão Baptista dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, torna público que, a partir do dia 24 de julho de 2015, entram em vigor os horários que constam do Despacho (final) nº 31/2015/DAG. (ver anexo)

 

Edital + Despacho  (993 KB)

Publicado em: 2015-07-24


Despacho Nº 32/2015/GAP

Delegação de Competências no Sr. João Nuno Coelho Soares

 

Despacho  (416 KB)

Publicado em: 2015-07-16


Medidas Preventivas de Defesa da Floresta Contra Incêndios e Outras Infrações Ambientais no Espaço Rural

No âmbito das medidas preventivas de defesa da floresta contra incêndios previstas no art. 15º do Decreto-lei n.º 124/2006, de 28/06, alterado pelo Decreto-lei n.º 17/2009, de 14/01, os proprietários de terrenos florestais confinantes com edificações são obrigados a proceder à gestão de combustíveis numa faixa de 50 metros em redor da edificação e que consiste em reduzir a densidade arbórea e a vegetação arbustiva e rasteira inflamável (matos, silvas e vegetação diversa).

 

Edital  (269 KB)

Publicado em: 2015-06-25


Edital - Reunião de Câmara Extraordinária

Edital - Reunião de Câmara Extraordinária
15/06/2015

 

Edital - Reunião de Câmara Extraordinária  (190 KB)

Publicado em: 2015-06-15


Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal

Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal
ATA

 

Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal  (226 KB)

Publicado em: 2015-06-15


Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal

Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal
Ordenação dos candidatos

 

Edital - Nadadores Salvadores - Piscina Municipal Reguengo do Fetal   (226 KB)

Publicado em: 2015-06-15


Reunião de Câmara Extraordinária

Reunião de Câmara Extraordinária - DIA 03/06/2015 (4.ª FEIRA) - 14.30HORAS - Apreciação e votação do Relatório Final da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)

 

Edital  (144 KB)

Publicado em: 2015-06-01


Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º trimestre de 2015

Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º trimestre de 2015, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Aviso  (140 KB)

Publicado em: 2015-05-29


EDITAL BATALHA FGC PMDFCI 2015

EDITAL BATALHA FGC PMDFCI 2015

 

Edital  (747 KB)

Publicado em: 2015-04-30


Nomeação, em Regime de Substituição, do Chefe de Divisão da Educação, Cultura e Desporto

Despacho nr. 25/2015/GAP

 

Despacho de nomeação, em Regime de Substituição, do Chefe de Divisão da Educação, Cultura e Desporto  (363 KB)

Publicado em: 2015-04-02


Consulta Pública - Parque Eólico de Marvilha II - São Mamede

 

Comunicado  (130 KB)

Publicado em: 2015-04-01


Despacho Nº 24/2015/GAP

Tolerância de Ponto - Tarde de Quinta-feira Santa

 

Despacho  (180 KB)

Publicado em: 2015-04-01


Hasta Pública - Venda de dois Lotes no Largo 14 de Agosto de 1385 - Batalha

Anúncio - Hasta Pública para venda de 2 (dois) lotes nr. 2 e nr. 3, no Largo 14 de Agosto de 1385, na Vila da Batalha.

 

Anúncio Hasta Pública  (669 KB)

Publicado em: 2015-03-26


Regulamento - Hasta Pública Venda de 2 lotes - Largo 14 de agosto de 1385

Regulamento de Hasta Pública para alienação de 2 (dois) lotes de terreno para construção no Largo 14 de agosto de 1385 - Vila da Batalha

 

regulamento  (2 MB)

Publicado em: 2015-03-26


Edital n.º 06/2015/G.A.P.

Delegação de Competências no Sr. Vereador Carlos Alberto Oliveira Henriques (retificação do Despacho n.º 06/2013/G.A.P., de 15 de outubro de 2013)

 

Edital  (1 MB)

Publicado em: 2015-03-11


Edital n.º 07/2015/G.A.P.

Delegação de Competências no Sr. Vereador Carlos Agostinho Costa Monteiro (retificação do Despacho n.º 06/2013/G.A.P., de 15 de outubro de 2013)

 

Edital  (1003 KB)

Publicado em: 2015-03-11


Edital n.º 08/2015/G.A.P.

Delegação de Competências no Sr.ª Vereadora Cíntia Manuela da Silva (retificação do Despacho n.º 06/2013/G.A.P., de 15 de outubro de 2013)

 

Edital  (923 KB)

Publicado em: 2015-03-11


Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2014

Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2014, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto

 

Edital  (68 KB)

Publicado em: 2015-02-13


Tolerância de Ponto - Carnaval

 

Despacho  (202 KB)

Publicado em: 2015-02-06


Alteração ao Loteamento sito em Mouratos, freguesia e concelho da Batalha

 

Edital  (45 KB)

Publicado em: 2015-02-03


Eventual Revogação do despacho de homologação como Imóvel de Interesse Público (IIP) da Casa e Capela de São Gonçalo, na Quinta da Várzea, freguesia e concelho da Batalha

 

Edital, Parecer e Anúncio  (2 MB)

Publicado em: 2014-12-31


Tolerância de Ponto

 

Aviso  (206 KB)

Publicado em: 2014-12-22


Ata do Sorteio do Mercado Municipal da Batalha

Ata do Sorteio do Mercado Municipal da Batalha

 

Ata - Documento  (110 KB)

Publicado em: 2014-12-04


Resultados Analíticos da Água obtidos no 3º Trimestre de 2014

Resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2014, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (136 KB)

Publicado em: 2014-12-02


Limpeza e desobstrução de linhas de água

Edital n.º 06/2014/APA - ARHTO

Limpeza e desobstrução de linhas de água

 

Edital  (59 KB)

Publicado em: 2014-12-02


Cessação da relação jurídica de emprego público

Cessação da relação jurídica de emprego público

 

Aviso  (169 KB)

Publicado em: 2014-11-17


Acordo de Cedência de Interesse Público

Acordo de Cedência de Interesse Público de uma trabalhadora do Município da Batalha para a Empresa Local ISERBATALHA, E. M.

 

Aviso  (229 KB)

Publicado em: 2014-11-17


Código de Ética da Atuação dos Colaboradores da Câmara Municipal da Batalha

 

Edital  (679 KB)

Publicado em: 2014-11-11


Alienação do lote 4 (terreno para construção urbana), sito no Largo 14 de Agosto de 1385, na Vila da Batalha

Dando cumprimento ao disposto no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento de Hasta Pública para a alienação de 3 lotes de terreno para construção urbanana, sitos no Largo 14 de Agosto de 1385, na Vila da Batalha, torna-se público que por deliberação n.º 2014/0544/GAP / DOT tomada pelo Executivo em 27/10/2014, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, adjudicar a alienação da propriedade do lote 4 (terreno para construção urbana), sito no Largo 14 de Agosto de 1385, na Vila da Batalha, ao proponente RICANATO – Empreeendimentos Imobiliários, Lda., pelo valor de € 83.330,00, cujo ato foi precedido de realização de hasta pública, que decorreu no passado dia 24 de setembro de 2014.

 

Deliberação  (301 KB)

Publicado em: 2014-11-11


Sorteio do direito de ocupação de lugares de venda na Feira Semanal

 

Edital  (39 KB)

Publicado em: 2014-11-10


Delegação de Competências do Executivo Municipal no Presidente da Câmara.

Delegação de Competências do Executivo Municipal no Presidente da Câmara.

 

Edital  (3 MB)

Publicado em: 2014-10-16


Hasta Pública para venda de 3 lotes no Largo 14 de agosto

 

Edital  (821 KB)

Publicado em: 2014-10-06


Regulamento de hasta Pública para venda de 3 lotes no Largo 14 de agosto

Regulamento de hasta pública para venda de 3 lotes de terrenos para construção urbana, sitos no Largo 14 de Agosto de 1386, na Vila da Batalha.

 

Regulamento  (2 MB)

Publicado em: 2014-10-06


Edital - Pagamento de Taxas de Terrado em Dívida

 

Edital  (37 KB)

Publicado em: 2014-10-02


Abate de árvores em risco de queda

Abate de árvores em risco de queda no prédio sito em Rua de Santa Iria, lugar e freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha

 

Edital  (1 MB)

Publicado em: 2014-09-10


Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º Trimestre de 2014

Resultados analíticos da água obtidos no 2º trimestre de 2014, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (139 KB)

Publicado em: 2014-08-19


Alteração à tabela constante do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais (artigo 54.º)

 

Aviso  (200 KB)

Publicado em: 2014-07-25


Alteração à tabela constante do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais (artigo 55.º)

 

Aviso  (204 KB)

Publicado em: 2014-07-25


Aprova definitivamente a alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

Aditamento do n.º5 ao artigo 26º do Regulamento;
Alterações ao artigos 10º, 26º, 29º, 32º, 33º, 34º, 36º, 38º, 39º e 41º da Tabela;
Aditamento do artigo 51º-A.

 

Aviso  (200 KB)

Publicado em: 2014-07-25


Regulamento de hasta pública para alienação de 4 lotes de terrenos para construção urbana

Regulamento de hasta pública para alienação de 4 lotes de terrenos para construção urbana, sitos no Largo 14 de Agosto de 1386, na Vila da Batalha.

 

Edital  (502 KB)

Publicado em: 2014-07-08


Alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

Alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

 

Edital  (38 KB)

Publicado em: 2014-07-04


Regulamento do Pavilhão Municipal da Golpilheira

Regulamento do Pavilhão Municipal da Golpilheira

 

Edital  (39 KB)

Publicado em: 2014-07-04


Alteração da redação do artigo 54.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

Alteração da redação do artigo 54.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

 

Edital  (33 KB)

Publicado em: 2014-07-04


Regulamento das Piscinas Municipais da Batalha

Regulamento e Preços de Utilização das Piscinas Municipais da Batalha

 

Edital  (716 KB)

Publicado em: 2014-07-03


Tolerância de Ponto - tarde de Quinta-Feira Santa

Tolerância de Ponto - tarde de Quinta-Feira Santa

 

Despacho  (51 KB)

Publicado em: 2014-04-15


Luta Obrigatória Contra o Escaravelho da Palmeira

 

Edital  (318 KB)

Publicado em: 2014-04-10


Aviso aos Proprietários de Terrenos

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, e do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - PMDFCI - aprovado no município de Batalha, vimos informar que a REN - Rede Eléctrica Nacional, SA vai promover as acções de gestão de combustível nas faixas das linhas de transporte de electricidade abrangidas pelo mencionado PMDFCI e que integram a rede secundária de faixas de gestão de combustível.

 

Edital  (262 KB)

Publicado em: 2014-04-09


Alteração do local da próxima reunião pública da Câmara Municipal

Alteração do local da reunião pública da Câmara Municipal de 14 de abril de 2014.

 

Edital  (53 KB)

Publicado em: 2014-04-02


Ata nº1/2014 do sorteio do Mercado da 2ª Feira do Município da Batalha

 

Ata  (114 KB)

Publicado em: 2014-04-01


Delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Batalha

Delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Batalha

 

Edital/Proposta  (278 KB)

Publicado em: 2014-03-28


Edital - Pedreira Histórica de Valinho do Rei e Pedreira Histórica de Pidiogo

Classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei e do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo.

 

Edital  (214 KB)

Publicado em: 2014-03-21


Mercado Levante

Sorteio do direito de ocupação de lugares de venda na Feira Semanal

 

Edital  (2 MB)

Publicado em: 2014-03-10


Resultados Analíticos da Água obtidos no 4º Trimestre de 2013

Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2013, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (130 KB)

Publicado em: 2014-03-05


Alteração da hora da reunião pública da Câmara Municipal

Alteração da hora da reunião pública da Câmara Municipal de 17 de fevereiro de 2014.

 

Edital  (32 KB)

Publicado em: 2014-02-11


Edital N.º 5/2014/G.A.P.

Medidas preventivas de defesa da floresta contra incêndios e outras infrações ambientais no espaço rural.

 

Edital  (540 KB)

Publicado em: 2014-01-27


Interdição de Utilização do Pavilhão Municipal da Golpilheira

 

Edital  (49 KB)

Publicado em: 2014-01-17


Tolerância de Ponto - Natal e Ano Novo

Tolerância de Ponto - Natal e Ano Novo

 

Aviso - Despacho  (50 KB)

Publicado em: 2013-12-09


Resultados Analíticos da Água obtidos no 3º Trimestre de 2013

Resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2013, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (158 KB)

Publicado em: 2013-12-06


Restituição das cauções dos contratos dos serviços públicos essenciais (água, eletricidade e gás canalizado)

 

Aviso  (102 KB)

Publicado em: 2013-12-06


Horário de informações e atendimento aos munícipes por parte dos Serviços Técnicos

Horário de informações e atendimento aos munícipes por parte dos Serviços Técnicos, relativamente aos processos de licenciamento municipal e outros

 

Edital  (35 KB)

Publicado em: 2013-11-15


Despacho n.º 5/2013

 

Edital  (45 KB)

Publicado em: 2013-10-26


Despacho n.º 6/2013

 

Edital  (257 KB)

Publicado em: 2013-10-26


Despacho n.º 7/2013

 

Edital  (207 KB)

Publicado em: 2013-10-26


Despacho n.º 8/2013

 

Edital  (223 KB)

Publicado em: 2013-10-26


Despacho n.º 9/2013

 

Edital  (79 KB)

Publicado em: 2013-10-26


Despacho n.º 10/2013

 

Edital  (79 KB)

Publicado em: 2013-10-26


Despacho n.º 11/2013

 

Edital  (78 KB)

Publicado em: 2013-10-26


Despacho n.º 12/2013

 

Edital  (169 KB)

Publicado em: 2013-10-26


Despacho n.º 13/2013

 

Edital  (254 KB)

Publicado em: 2013-10-26


Despacho n.º 14/2013

 

Edital  (104 KB)

Publicado em: 2013-10-26


Despacho n.º 15/2013

 

Edital  (43 KB)

Publicado em: 2013-10-26


Despacho de designação do cargo de Vice Presidente

Despacho de designação do cargo de Vice Presidente

 

Edital  (33 KB)

Publicado em: 2013-10-17


Publicitação das reuniões de Câmara Municipal

Publicitação da periodicidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal que ocorrerão as segundas-feiras, quinzenalmente, pelas 14 horas e 30 minutos.

 

Edital  (21 KB)

Publicado em: 2013-10-17


Projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei

Projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei, sito em Concajido, e do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo, sito em Vale da Pedreira, ambas situadas na freguesia do Reguengo do Fetal, concelho de Batalha e distrito de Leiria

 

Ficheiros  (6 MB)

Publicado em: 2013-09-30


Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º Trimestre de 2013

Resultados analíticos da água obtidos no 2º trimestre de 2013, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (172 KB)

Publicado em: 2013-09-04


Edital - Projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei

Projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei, sito em Concajido, e do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo, sito em Vale da Pedreira, ambas situadas na freguesia do Reguengo do Fetal, concelho de Batalha e distrito de Leiria.

António José Martins de Sousa Lucas, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, torna público que foi aprovado pelo executivo municipal, em reunião ordinária de 20 de junho de 2013, o projeto de decisão relativo à classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei, sito em Concajido, e Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo, sito em Vale da Pedreira, ambas situadas na freguesia do Reguengo do Fetal, concelho de Batalha e distrito de Leiria.

 

Edital  (1 MB)

Publicado em: 2013-07-24


Bolsa Nacional de Terras

A Bolsa Nacional de Terras é um instrumento criado pela Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, cuja entidade gestora é o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e que tem como objetivo facilitar o acesso à terra através da disponibilização de terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril, quando as mesmas não sejam utilizadas, para arrendamento, venda ou outros tipos de cedência. Para mais informações aceder ao link:
http://www.bolsanacionaldeterras.pt

 

Publicado em: 2013-07-17


Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Inscrições para constituição de bolsas para recrutamento de agentes eleitorais.

 

Edital  (46 KB)

Publicado em: 2013-07-10


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade

Nelson Jorge Leal dos Santos
Processo: 01 2012 97 0
Toponímia: Estrada das Abrunheiras N 379
Local: Golpilheira
Freguesia: Golpilheira

O requerente pediu a exclusão parcial, conforme art.10 do Decreto-Lei 163/2006, de 8/8, por as obras necessárias á sua execução serem desproporcionadamente difíceis e requererem a aplicação de meios económico financeiros desproporcionados ou não disponíveis. Consideram os serviços que tendo em conta o referido, será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2013-06-17


SIADAP - Ano Avaliativo 2012

 

Edital  (43 KB)

Publicado em: 2013-06-05


Período para apresentação de pedidos de Reclassificação e de Regularização das actividades pecuárias

Está aberto até ao próximo dia 30 de junho o período para apresentação de pedidos de Reclassificação e de Regularização das actividades pecuárias, a entregar na Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP.

 

Aviso  (20 KB)

Publicado em: 2013-05-31


Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º Trimestre de 2013

Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2013, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (134 KB)

Publicado em: 2013-05-22


Veículos Abandonados [Republicação]

Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 91.° da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, e ao abrigo do disposto no artigo 22.º do Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.

 

Edital  (20 KB)

Publicado em: 2013-05-08


Classificação das Pedreiras Históricas de Valinho do Rei e Pidiogo como imóveis de Interesse Municipal

Nos termos do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e conforme o previsto no n.º6 do artigo 15.º da Lei de Bases da Política e do Regime de Proteção e Valorização do Património Cultural, informa-se da abertura do procedimento de classificação das pedreiras históricas de Valinho do Rei e Pidiogo como imóveis de Interesse Municipal. (anexar o aviso publicado no DR).

 

Aviso  (182 KB)

Publicado em: 2013-04-08


Queda de Árvores para a Rede Viária Municipal

 

Edital  (53 KB)

Publicado em: 2013-02-20


Calendário e Programa de trabalhos do 2º ciclo de Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica

A Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. informa que no dia 22 de dezembro, o Calendário e Programa de trabalhos do 2º ciclo de Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica foi colocado em consulta pública, cumprindo o calendário previsto na DQA/ Lei da Água.

O acesso à consulta pública por via electrónica pode ser efetuado de diferentes modos:

- através da página inicial do site da APA: http://www.apambiente.pt/ _ Consultas públicas

- através do site da APA, página dos Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica: http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=7&sub2ref=9&sub3ref=834

- diretamente através da plataforma de consulta pública implementada para o efeito: http://www.apambiente.pt/PlataformaConsultaPublicaPGBH/.

 

Calendário e Programa  (430 KB)

Publicado em: 2013-01-31


Resultados Analíticos da Água obtidos no 4º Trimestre de 2012

Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2012, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (101 KB)

Publicado em: 2013-01-31


Despacho de Delegação de Competências

Despacho de Delegação de Competências

 

Aviso  (189 KB)

Publicado em: 2013-01-21


Resultados Analíticos da Água obtidos no 3º Trimestre de 2012

Resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2012, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (201 KB)

Publicado em: 2012-12-11


Linha Aérea a 30kV, com 1400,8m, de ap. 2 LAT para o PT BTL 3C de António de Almeida Monteiro, Lda. a PT BTL 51C (remodelação) em Jardoeira.

Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do Art. 19º do Regulamento de Licencas para lnstalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, estará patente na secretaria da Camara Municipal de Batalha, e na Direção Regional da
Economia do Centro, Rua Câmara Pestana nº. 74, 3030-163 Coimbra, todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação destes éditos no "Diário da República".

 

Édito + Planta de Localização  (568 KB)

Publicado em: 2012-11-16


Consulta Pública - Estudo de Impacte Ambiental do Parque Éolico de Maúnça

Informamos que se encontra a decorrer o período de consulta pública, durante 25 dias úteis, de 3 de Outubro a 8 de Novembro, o Estudo de Impacte Ambiental do Parque Eólico de Maunça, da responsabilidade da empresa Parque Eólico da Serra do Oeste, S.A., cuja entidade licenciadora é a Direção Geral de Energia e Geologia, com incidência territorial no concelho da Batalha. Todas as exposições devem ser dirigidas ao Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente.

 

Aviso  (62 KB)

Publicado em: 2012-10-19


Veículos Abandonados na Via Pública

Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 91.° da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, e ao abrigo do disposto no artigo 22.º do Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.

 

Edital  (214 KB)

Publicado em: 2012-09-03


2.ª Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha

Torna público que a Câmara Municipal, em reunião realizada no dia 24 de maio de 2012, deliberou, por unanimidade, determinar a elaboração da 2.ª alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha;

 

Aviso  (320 KB)

Publicado em: 2012-09-03


Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º Trimestre de 2012

Resultados analíticos da água obtidos no 2º trimestre de 2012, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Aviso  (127 KB)

Publicado em: 2012-08-09


Edital - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

A presente atualização contempla as alterações publicadas no D.R. Nº133, II Série de 11 de Julho de 2012, bem como a aplicação do IPC (sem habitação) de 3,57%.

 

Edital, Regulamento e Taxas  (306 KB)

Publicado em: 2012-07-24


Linha Aérea a 30KV em Vale de Ourém, São Mamede

 

Édito + Planta de Localização  (812 KB)

Publicado em: 2012-07-02


Linha Aérea a 30 KV em Casal da Amieira, Batalha

 

Édito + Planta de Localização  (799 KB)

Publicado em: 2012-07-02


Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º Trimestre de 2012

Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2012, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (131 KB)

Publicado em: 2012-05-23


Sorteio para atribuição de um lugar para o Mercado Municipal de Domingo

Sorteio para atribuição de um lugar para o Mercado Municipal de Domingo, nos termos estabelecidos no Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha.

 

Aviso do Sorteio + Requerimento  (212 KB)

Publicado em: 2012-05-18


Cessações das modalidades de vinculação

Nos termos do nº 2 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público, que se efectuaram os seguintes actos de cessações das modalidades de vinculação.

 

Aviso  (47 KB)

Publicado em: 2012-05-15


Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão

Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, publicado no D.R. II Série, n.º 90 de 09/05/2012 (aviso n.º 6341/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.

 

Edital  (44 KB)

Publicado em: 2012-05-11


Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público

Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público, publicado no D.R. II Série, n.º 90 de 09/05/2012 (aviso n.º 6340/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.

 

Edital  (40 KB)

Publicado em: 2012-05-11


Alterações ao Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, as alterações introduzidas ao Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, publicadas no D.R. II Série, n.º 90 de 09/05/2012 (aviso n.º 6342/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.

 

Edital  (43 KB)

Publicado em: 2012-05-11


Contratos de prestação de serviços e as respectivas renovações

Nos termos do nº 2 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público, que se efectuaram os seguintes actos de contratos de prestação de serviços e as respectivas renovações.

 

Aviso  (27 KB)

Publicado em: 2012-05-07


Projecto de Regulamento de Funcionamento da Comissao Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)

Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI), publicado no D.R. II Série, n.º 81 de 24/04/2012 (aviso n.º 5801/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.

 

Edital  (44 KB)

Publicado em: 2012-05-07


Projecto de Alterações ao Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas

Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, as alterações ao Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas, publicadas no D.R. II Série, n.º 84 de 30/04/2012 (aviso n.º 5985/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.

 

Edital  (40 KB)

Publicado em: 2012-05-07


Projecto de Alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, as alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, publicadas no D.R. II Série, n.º 83 de 27/04/2012 (aviso n.º 5922/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.

 

Edital  (40 KB)

Publicado em: 2012-05-07


Projecto de Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha

Para os fins tidos por convenientes, e nos termos e para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Código do Procedimento Administrativo (CPA), submete-se a discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha, publicado no D.R. II Série, n.º 81 de 24/04/2012 (aviso n.º 5802/2012), para audiência prévia dos interessados e recolha de eventuais sugestões.

 

Edital  (40 KB)

Publicado em: 2012-05-07


Términos de Contratos

 

Aviso  (33 KB)

Publicado em: 2012-04-27


Mapa Pessoal 2012

 

Mapa  (684 KB)

Publicado em: 2012-04-27


Consulta Pública - Avifrazão - Sociedade Agropecuária, Lda

 

Aviso  (59 KB)

Publicado em: 2012-04-02


Avaliação de Desempenho – SIADAP 2 e 3

Reconhecimento de mérito de desempenhos excelentes e relevantes ao nível do SIADAP 2 e SIADAP 3 (Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro e Decreto-Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro).

 

Edital  (86 KB)

Publicado em: 2012-03-07


Resultados Analíticos da Água obtidos no 4º Trimestre de 2011

Resultados Analíticos da Água obtidos no 4º Trimestre de 2011

 

Aviso  (68 KB)

Publicado em: 2012-02-03


Renovação de Comissão de Serviço

Renovação da comissão de serviço, do mestre Rui Miguel Borges Cunha no cargo de Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto.

 

Aviso  (47 KB)

Publicado em: 2012-01-27


Audiência Prévia – Fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Campo de Batalha de Aljubarrota a que correspondem a primeira posição situada em Quinta do Fidalgo, freguesia e concelho de Batalha, e

Para os devidos efeitos, torna-se público que na sequência da publicação do anúncio n.º 18152/2011, publicado na folha n.º234 na 2.ª Série do Diário da República de 7 de Dezembro, informa-se que nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, se encontra disponível para consulta pública o processo administrativo que está disponível para consulta na Direcção Regional de Cultura do Centro (DRCC), Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes 3000-303 Coimbra. A consulta pública terá a duração de 30 dias úteis e as observações dos interessados devem ser apresentadas junto da Direcção Regional de Cultura do Centro.

Propõe-se estabelecer uma hiperligação para a página electrónica www.igespar.pt e anexar o aviso publicado no DR.

 

Anúncio  (885 KB)

Publicado em: 2011-12-12


Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis - Fase de Consulta Pública

Informamos que se encontra a decorrer o período de consulta pública, durante o período de 6 meses, da versão provisória do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis e respectiva Avaliação Ambiental, da responsabilidade da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. e com incidência territorial no concelho da Batalha.1\

 

Edital  (59 KB)

Publicado em: 2011-11-30


Consulta Pública do Sobreequipamento (2 aerogeradores) do Parque Eólico de Chão Falcão II, sito em São Mamede

Informa-se que está disponível nos Serviços do Município o Estudo de Incidências Ambientais relativo ao Sobreequipamento acima designado.

 

Aviso  (234 KB)

Publicado em: 2011-11-28


Resultados Analíticos da Água obtidos no 3º Trimestre de 2011

Resultados das análises efectuadas às águas para consumo humano no concelho da Batalha, referente ao 3º Trimestre de 2011.

 

Edital  (147 KB)

Publicado em: 2011-11-25


Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo - Fase de Consulta Pública

Informamos que se encontra a decorrer o período de consulta pública, durante o período de 6 meses, da versão provisória do Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo e respectiva Avaliação Ambiental, da responsabilidade da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. e com incidência territorial no concelho da Batalha.

 

Edital  (84 KB)

Publicado em: 2011-10-17


Términos de Contratos

 

Aviso  (62 KB)

Publicado em: 2011-09-08


Términos de Contratos

 

Aviso  (98 KB)

Publicado em: 2011-09-08


Términos de Contratos

 

Aviso  (66 KB)

Publicado em: 2011-09-08


Renovação de Contrato a Termo

 

Aviso  (67 KB)

Publicado em: 2011-09-08


Alteração de sinalização de transito no lugar da Torre

Autorização de circulação, excepcional, de viaturas pesadas no CM1443 (Ligação Torre - Perulheira)

 

Edital  (282 KB)

Publicado em: 2011-09-02


Resultados Analíticos da Água obtidos no 2º Trimestre de 2011

Resultados das análises efectuadas às águas para consumo humano no concelho da Batalha, referente ao 2º Trimestre de 2011.

 

Edital  (444 KB)

Publicado em: 2011-08-22


LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS

AEC's docência de Actividade Física e Desportiva - Oferta n.º 4519 (Ano Lectivo 2011/12)

 

Lista  (56 KB)

Publicado em: 2011-07-27


LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS

AEC's docência de Actividade Física e Desportiva - Oferta n.º 4518 (Ano Lectivo 2011/12)

 

Lista  (102 KB)

Publicado em: 2011-07-27


LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS

AEC's docência de Actividade Física e Desportiva - Oferta n.º 4520 (Ano Lectivo 2011/12)

 

Lista  (63 KB)

Publicado em: 2011-07-27


LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS

AEC's docência de Actividade Física e Desportiva - Oferta n.º 4521 (Ano Lectivo 2011/12)

 

Lista  (78 KB)

Publicado em: 2011-07-27


LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS

AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 4513 (Ano Lectivo 2011/12)

 

Lista  (63 KB)

Publicado em: 2011-07-27


LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS

AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 4514 (Ano Lectivo 2011/12)

 

Lista  (33 KB)

Publicado em: 2011-07-27


LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS

AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 4515 (Ano Lectivo 2011/12)

 

Lista  (54 KB)

Publicado em: 2011-07-27


LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS

AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 4516 (Ano Lectivo 2011/12)

 

Lista  (52 KB)

Publicado em: 2011-07-27


LISTA UNITÁRIA ORDENAÇÃO FINAL CANDIDATOS

AEC's docência do Inglês - Oferta n.º 4517 (Ano Lectivo 2011/12)

 

Lista  (62 KB)

Publicado em: 2011-07-27


Iserbatalha - Dívidas a Fornecedores - 1º Semestre de 2011

Iserbatalha - Dívidas a Fornecedores - 1º Semestre de 2011

 

Aviso  (150 KB)

Publicado em: 2011-07-15


Eleições 2011 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto

Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam, para todas as Freguesias do Concelho.

 

Aviso  (182 KB)

Publicado em: 2011-06-03


Agentes Eleitorais da Freguesia de Reguengo do Fetal

 

Aviso  (261 KB)

Publicado em: 2011-06-01


Agentes Eleitorais da Freguesia da Batalha

 

Aviso  (202 KB)

Publicado em: 2011-06-01


Agentes Eleitorais da Freguesia de São Mamede

 

Aviso  (192 KB)

Publicado em: 2011-06-01


Agentes Eleitorais da Freguesia da Golpilheira

 

Aviso  (73 KB)

Publicado em: 2011-06-01


Iserbatalha - Dívidas a Fornecedores 31-12-2010

Iserbatalha - Dívidas a Fornecedores 31-12-2010

 

Aviso - Edital  (8 KB)

Publicado em: 2011-05-26


Resultados Analíticos da Água obtidos no 1º Trimestre de 2011

Resultados analíticos da água obtidos no 1º trimestre de 2011, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (160 KB)

Publicado em: 2011-05-20


Projecto de Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal

Projecto de Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal

 

Projecto de Regulamento  (210 KB)

Publicado em: 2011-05-20


Edital - Abertura da instrução dos processos de classificação da Ermida de São Bento da Cividade e da Capela de São Mateus de Alcanadas

Revogar a abertura da instrução dos processos de classificação da Ermida de São Bento da Cividade, sito em Cividade, freguesia da Golpilheira e da Capela de São Mateus, sito em Alcanadas, freguesia do Reguengo do Fetal.
Assim nos termos do artigo 27.° (audiência dos interessados), da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro e posteriores alterações, convidam-se os interessados, a apresentar quaisquer reclamações, no prazo de TRINTA DIAS.

 

Edital  (26 KB)

Publicado em: 2011-04-29


Aviso - Nomeação em comissão de serviço, Contratos a termo resolutivo, certo ou incerto, e respectivas renovações e Contratos de prestação de serviços e as respectivas renovações

 

Aviso  (28 KB)

Publicado em: 2011-04-29


Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Inscrições para constituição de bolsas para recrutamento de agentes eleitorais.

 

Edital  (47 KB)

Publicado em: 2011-04-21


Términos de Contratos

 

Aviso  (34 KB)

Publicado em: 2011-03-25


Términos de Comissão de Serviço

 

Aviso  (36 KB)

Publicado em: 2011-03-25


Nomeação em Comissão de Serviço

 

Aviso  (36 KB)

Publicado em: 2011-03-25


Términos de Contratos de Avença

 

Aviso  (38 KB)

Publicado em: 2011-03-25


Termo de Contrato a Termo Parcial

 

Aviso  (39 KB)

Publicado em: 2011-03-25


Menções de Desempenho - Ano 2010

 

Edital  (75 KB)

Publicado em: 2011-03-16


Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2010

Resultados analíticos da água obtidos no 4º trimestre de 2010, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (247 KB)

Publicado em: 2011-02-21


Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades na "Ampliação de habitação sita na Rua Central, n.º 52 em Demó, freguesia de São Mamede"

Processo: 01/2010/84
Requerente: Luís Marques Maria
Assunto: Pedido de exclusão do cumprimento das normas técnicas de acessibilidades na "Ampliação de habitação sita na Rua Central, n.º 52 em Demó, freguesia de São Mamede"

O requerente pediu a exclusão, conforme art. 10.º do Decreto-Lei 163/2006, de 08/08, porque as obras em causa não alteram a parte habitacional, na qual seriam necessárias a aplicação de meios económicos financeiros e técnico construtivos desproporcionais e de difícil exequibilidade.
Consideram os serviços que uma vez que as alterações necessárias implicavam a alteração dos elementos estruturais, economicamente desproporcionais, pelo que será de aceitar o pedido de exclusão.

 

Publicado em: 2011-02-16


Alteração ao loteamento da Sobreira

Requerente: Municipio da Batalha
Processo n.º 24/2010/1

Comunica-se a Vossas Ex.as que pretende a Câmara Municipal efectuar uma alteração ao loteamento da Sobreira, sito em St. Antão, Freguesia e Concelho da Batalha.
A alteração proposta consiste na alteração do lote 1 propriedade da Câmara Municipal e destinado a equipamento, para abertura de um acesso a parcelas que se encontram encravadas a Norte do loteamento. Com a alteração o lote 1 passa a estar dividido, parte destinado a equipamento, parte para a execução do caminho público de acesso, e a parte restante destinado a espaços verdes de utilização colectiva.
Assim, encontra-se disponível para consulta, a alteração proposta nos serviços técnicos da Câmara Municipal, podendo pronunciar-se no prazo de dias 10 (dez), sobre a alteração proposta.

 

Publicado em: 2011-01-19


Resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2010 [Rectificação]

Rectificação dos resultados analíticos da água obtidos no 3º trimestre de 2010, no âmbito da implementação do PCQA da rede de distribuição de água no Município da Batalha, tendo em conta o artigo 17º do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital - Rectificação  (155 KB)

Publicado em: 2010-11-25


Contratos a termo resolutivo, certo ou incerto, e respectivas renovações

Nos termos do nº 2 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público, que se efectuaram os seguintes actos de contratos a termo resolutivo, certo ou incerto, e respectivas renovações.

 

Aviso  (109 KB)

Publicado em: 2010-11-17


Cessações das modalidades de vinculação

Nos termos do nº 2 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público, que se efectuaram os seguintes actos de cessações das modalidades de vinculação.

 

Aviso  (68 KB)

Publicado em: 2010-11-17


Edital - Desafectação na área da Jardoeira

 

Edital  (496 KB)

Publicado em: 2010-11-12


Feira de Velharias - Mudança Provisória de Local

Devido à realização da Prova "3 horas de BTT" na Batalha, informa-se que a Feira de Velharias no dia 10 de Outubro será realizada no espaço contíguo à Praça Mouzinho de Albuquerque. Esta realização desportiva terminará às 13h00.

 

Ofício  (182 KB)

Publicado em: 2010-09-30


Contratos de Trabalho em Regime de Avença

Contratos de Trabalho em Regime de Avença

 

Aviso  (123 KB)

Publicado em: 2010-09-03


Aviso - Renovações de Contrato a Termo

Aviso - Renovações de Contrato a Termo

 

Aviso  (93 KB)

Publicado em: 2010-09-03


Aviso - Términos de Contratos

Aviso - Términos de Contratos

 

Aviso  (89 KB)

Publicado em: 2010-09-03


Análises efectuadas à água para consumo no 2º Trimestre de 2010

Nos termos do artigo 91 da Lei n.º 169/19999, de 18 de Setembro e posterior alteração da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro dos resultados das análises efectuadas à água para consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 2º Trimestre de 2010, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto.

 

Edital  (178 KB)

Publicado em: 2010-08-14


DGAI - Aviso aos Cidadãos Eleitores

Em cumprimento do disposto no art.º 56.º da Lei n.º 13/99, de 22 de Março (nova redacção dada pela Lei nº 47/2008, de 27-Ago - estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), torna-se público que durante o corrente mês de Março se encontram expostos os cadernos de recenseamento nas Comissões Recenseadoras que funcionam, no território nacional nas sedes das Juntas de Freguesia e, no estrangeiro, nos Consulados, nas Embaixadas ou nos Postos Consulares, para efeitos de consulta e reclamação de todos os interessados.

 

Aviso  (166 KB)

Publicado em: 2010-03-15


Proposta de Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas

Proposta de Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas

 

abrir  (277 KB)

Publicado em: 2010-02-26


Projecto de Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha

Projecto de Regulamento Municipal da Biblioteca
Itinerante da Batalha

 

abrir  (249 KB)

Publicado em: 2010-02-26


Proposta de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais para 2010

Proposta de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
para 2010

 

abrir  (140 KB)

Publicado em: 2010-02-26


Qualidade da água para consumo humano - 1º Trimestre de 2009

Qualidade da água para consumo humano no concelho da Batalha - Resultados.

 

Qualidade da água para consumo humano - 1º Trimestre de 2009  (138 KB)

Publicado em: 2009-05-29


Agentes Eleitorais - Todas as Freguesias

Agentes Eleitorais de todas as freguesias do concelho da Batalha.

 

Aviso - Agentes Eleitorais  (650 KB)

Publicado em: 2009-05-20


Vinculos - Mês 05-2009

 

Vinculos - Mês 05-2009  (321 KB)

Publicado em: 2009-05-18


Qualidade da água para consumo humano - 4º Trimestre de 2008

Qualidade da água para consumo humano no concelho da Batalha - Resultados.

 

Qualidade da água para consumo humano - 4º Trimestre de 2008  (35 KB)

Publicado em: 2009-03-03


Edital - Cemitérios - Exumação de ossadas em covatos e talhões

Irá proceder-se à exumação de ossadas nos covatos e talhões referenciados no edital em anexo, abaixo.

 

Edital - Cemitérios - Exumação de ossadas em covatos e talhões  (158 KB)

Publicado em: 2009-03-03


Análises efectuadas à água

ANTÓNIO JOSÉ MARTINS DE SOUSA LUCAS, Presidente da Câmara Municipal de Batalha, torna público, nos termos do art.º 91 da Lei 169/99 de 18/09 e posterior alteração Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, dos resultados das análises efectuadas à água de consumo humano no Concelho da Batalha, referente ao 4.º Trimestre de 2008, nos termos do art. 17º do D.L. 306/2007.

 

Edital  (77 KB)

Publicado em: 2009-02-26


Vinculos - Mês 02-2009

 

Vinculos - Mês 02-2009  (48 KB)

Publicado em: 2009-02-05


Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios

"No âmbito das competências da ANPC e dando cumprimento ao disposto no n.º 2 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, que aprovou o Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), cumpre-nos informar V.Exa. que se encontra disponível no sítio da ANPC o modelo da Ficha de Segurança.

Mais se informa que se encontra igualmente disponível do sítio da ANPC, Nota Explicativa do referido Regime Jurídico de SCIE, na qual se resumem alguns aspectos de aplicação imediata relevantes para Câmaras Municipais, Requerentes e Autores de Projectos, previstos no Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2009, designadamente no que se refere à obrigatoriedade de os procedimentos administrativos respeitantes a operações urbanísticas passarem a ser instruídos com um Projecto de Especialidade de SCIE (obrigatório para as 2ª, 3ª e 4ª categoria de risco), ou com uma Ficha de Segurança (obrigatória para a 1ª categoria de risco), à responsabilidade dos autores dos projectos.

Para demais esclarecimentos, devem os interessados dirigir-se à ANPC nos respectivos Comandos Distritais referenciados no Mapa constante do sítio da ANPC."

 

Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios  (94 KB)

Publicado em: 2009-01-12


Edital - Serviço de Metrologia no Concelho da Batalha

António José Martins de Sousa Lucas, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, torna público, nos termos do art.º 91 da Lei 169/99 de 18/09 e posterior alteração Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, e de acordo com o protocolo efectuado com a Câmara Municipal de Leiria que o Serviço de Metrologia neste Concelho é efectuado pelo Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Leiria...

 

Edital - Serviço de Metrologia no Concelho da Batalha  (127 KB)

Publicado em: 2009-01-09


Lista Nominativa das Transições e Manutenções

Lista Nominativa das Transições e Manutenções (Art.º 109 da LVCR)

 

Lista Nominativa das Transições e Manutenções  (2 MB)

Publicado em: 2009-01-09


Edital - Plano Municipal de Emergência

Informa-se que em cumprimento do disposto no nº 9 do artigo 4º da Resolução n.º 25/2008, de 18/07, o Plano Municipal de Emergência do concelho da Batalha encontra-se em discussão pública por um período de 30 dias, contados a partir da data do respectivo Edital. Para mais informações deverá consultar o edital e o documento em anexo.

 

Edital - PME  (596 KB)

Publicado em: 2008-12-29


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