Acção Social
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Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social
Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social (Projecto)
Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado da Batalha
Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado da Batalha (Projecto)
Cartão Idoso
Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas (Alterações)
Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas
Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas (Projecto)
Regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)
Regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)(Projeto)
Regulamento Municipal de Funcionamento do Programa VOA – Ver e Ouvir para Aprender
Regulamento Municipal de Funcionamento do Programa VOA – Ver e Ouvir para Aprender (Projeto)
Regulamento do Provedor Municipal da Batalha
Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária - Regulamento n.º 20/2016 - Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08
Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social
Regulamento do Programa Municipal de Educação e Desenvolvimento da Primeira Infância «Crescer Mais» (Regulamento n.º 622/2020)
Projeto de alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos
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Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão (Aprovação Definitiva das Alterações)
Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máq. Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão(Projeto de Alteração)
Actividade Exploração Máq. Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão
Actividade Guarda-Nocturno
Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas(Aprovação Definitiva das Alterações)
Regulamento Municipal de Licenciamento das atividades diversas (Projeto de Alteração)
Licenciamento de Actividades Diversas
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Regulamento dos Cemitérios do Concelho Municipal da Batalha
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Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal da Golpilheira
Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal da Golpilheira (Projeto)
Ocupação da Via Pública
Recintos, Espectáculos e Divertimentos Públicos
Biblioteca Municipal da Batalha
Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal
Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal (Projecto)
Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque
Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque (Projecto)
Regulamento municipal de ocupação de espaço público(Projeto)
Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal da Batalha
Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros)
Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros) (Projeto)
Regulamento das Piscinas Municipais da Batalha
Regulamento Municipal Higiene e Limpeza Pública
Declaração de Retificação n.º 469/2017 - Regulamento Parcómetros
Declaração de Retificação n.º 577/2017 ao artigo 24.º, alínea i) do Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública
Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal, publicado no Diário da República de 17/08/2018
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Estabelecimentos e Hospedagem
Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração do Concelho da Batalha
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Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos (Alterações)
Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos
Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos (Projecto)
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Feira do Livro e Jogo
Feira de Velharias, Antiguidades, Artesanato e Coleccionismo
Feirante e Venda Ambulante
Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha (Aprovação Definitiva com Alterações)
Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha (Projecto)
Fiaba
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Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha
Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha (Projecto)
Utilização e Cedência de Autocarros
Cartão Jovem
Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Alterações e Aprovação Definitiva)
Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Projeto)
Regulamento de Utilização do Centro de BTT da Batalha — Pia do Urso
Regulamento de Utilização do Centro de BTT da Batalha — Pia do Urso (Projecto)
Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal
Projeto de Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal (Projecto)
Regulamento de apoio à edição de obras históricas, científicas e de interesse editorial para a Batalha e para a Região
Regulamento Concurso Arquitetura Mateus Fernandes e Formulário
Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil
IX ª edição do Concurso "O Fio da Memória o - Conto"
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Batalha
Regulamento Municipal de Transportes Escolares
Regulamento e Ficha de Inscrição "O Fio da Memória - O Conto 2019"
Regimento do Conselho Municipal de Educação da Batalha
Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
Regulamento da “Casa do Conhecimento e da Juventude” - Projeto de empreendedorismo em regime de coworking no Município da Batalha
Regulamento para Apoio às Juntas de Freguesia (Regulamento n.º 409/2020)
Regulamento do Conselho Municipal da Saúde da Batalha (Regulamento n.º 623/2020)
Projeto de Regulamento Municipal de Relançamento da Economia e do Investimento (Projetar e relançar o Concelho da Batalha - "Pós Covid-19")
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Inventário e Cadastro do Património
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Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia
Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia (Projecto)
Regulamento de liquidação e cobrança da taxa pela exploração de inertes
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Edital n.º 01/2021/GAP - Atualização da tabela de taxas e outras receitas municipais
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Táxis
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Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração Polícia
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
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Inspecção de Elevadores
Sistema Público e Predial Distribuição Água
Drenagem de Águas Residuais
Regulamento Programa Municipal de Incentivo à Reabilitação Urbana "Batalha Restaura"
Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU) - Regulamento n.º 1037/2016
Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
Projeto de “Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Prémio de Arquitetura Mateus Fernandes (2ª edição)
Estimativa Orçamental - (Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril)