Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social

Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social (Projecto)

Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado da Batalha

Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado da Batalha (Projecto)

Cartão Idoso

Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas (Alterações)

Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas

Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas (Projecto)

Regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)

Regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)(Projeto)

Regulamento Municipal de Funcionamento do Programa VOA – Ver e Ouvir para Aprender

Regulamento Municipal de Funcionamento do Programa VOA – Ver e Ouvir para Aprender (Projeto)

Regulamento do Provedor Municipal da Batalha

Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária - Regulamento n.º 20/2016 - Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social

Regulamento do Programa Municipal de Educação e Desenvolvimento da Primeira Infância «Crescer Mais» (Regulamento n.º 622/2020)

Regulamento Municipal para atribuição de comparticipação em medicamentos

Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Primeira Infância “CRESCER MAIS”

Regulamento para as Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à Família (CAF) da rede concelhia da Batalha (Projeto)

Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão (Aprovação Definitiva das Alterações)

Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máq. Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão(Projeto de Alteração)

Actividade Exploração Máq. Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão

Actividade Guarda-Nocturno

Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas(Aprovação Definitiva das Alterações)

Regulamento Municipal de Licenciamento das atividades diversas (Projeto de Alteração)

Licenciamento de Actividades Diversas

Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho da Batalha 2021

Regulamento da Componente de Apoio à Família para crianças que frequentam o 1º CEB do Ensino Básico nos estabelecimentos públicos do Concelho da Batalha

Regulamento da Componente de Apoio à Família para crianças que frequentam o Ensino Pré-Escolar nos estabelecimentos públicos do Concelho da Batalha

Regulamento Interno da Creche Municipal da Batalha

Regimento do Conselho Municipal da Educação

Concurso O Fio da Memória o Conto - 13ª edição

Atualização do Anexo I - Valor das comparticipações da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) do 1.º CEB e do pré-escolar,

Regulamento - Concurso de Postais de Natal 2023

Projeto de Regulamento Municipal para Oferta de Cadernos Educativos – discussão pública

Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal da Golpilheira

Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal da Golpilheira (Projeto)

Ocupação da Via Pública

Recintos, Espectáculos e Divertimentos Públicos

Biblioteca Municipal da Batalha

Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal

Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal (Projecto)

Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque

Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque (Projecto)

Regulamento municipal de ocupação de espaço público(Projeto)

Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal da Batalha

Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros)

Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros) (Projeto)

Regulamento das Piscinas Municipais da Batalha

Regulamento Municipal Higiene e Limpeza Pública

Declaração de Retificação n.º 469/2017 - Regulamento Parcómetros

Declaração de Retificação n.º 577/2017 ao artigo 24.º, alínea i) do Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública

Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal, publicado no Diário da República de 17/08/2018

Regulamento Municipal de Atribuição e Utilização de Lugares de Estacionamento Privativos na Via Pública

Projeto de Regulamento Municipal de Espetáculos de Natureza Artística

Estabelecimentos e Hospedagem

Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração do Concelho da Batalha

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos (Alterações)

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos (Projecto)

Feira do Livro e Jogo

Feira de Velharias, Antiguidades, Artesanato e Coleccionismo

Feirante e Venda Ambulante

Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha (Aprovação Definitiva com Alterações)

Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha (Projecto)

Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha

Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha (Projecto)

Cartão Jovem

Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Alterações e Aprovação Definitiva)

Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Projeto)

Regulamento de Utilização do Centro de BTT da Batalha — Pia do Urso

Regulamento de Utilização do Centro de BTT da Batalha — Pia do Urso (Projecto)

Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal

Projeto de Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal (Projecto)

Regulamento de apoio à edição de obras históricas, científicas e de interesse editorial para a Batalha e para a Região

Regulamento Concurso Arquitetura Mateus Fernandes e Formulário

Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil

IX ª edição do Concurso "O Fio da Memória o - Conto"

Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Batalha

Regulamento Municipal de Transportes Escolares

Regulamento e Ficha de Inscrição "O Fio da Memória - O Conto 2019"

Regimento do Conselho Municipal de Educação da Batalha

Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

Regulamento da “Casa do Conhecimento e da Juventude” - Projeto de empreendedorismo em regime de coworking no Município da Batalha

Regulamento para Apoio às Juntas de Freguesia (Regulamento n.º 409/2020)

Regulamento do Conselho Municipal da Saúde da Batalha (Regulamento n.º 623/2020)

Regulamento Municipal Relançamento da Economia e do Investimento (Projetar e relançar o concelho da Batalha – “Pós Covid-19”)

Projeto Regulamento de Benefícios Fiscais e do Investimento do Município da Batalha

Regulamento de Utilização de Cedência das Viaturas Municipais de Transporte Coletivo do Município da Batalha

Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Batalha

Regulamento de Apoio ao Associativismo

Regulamento de Atribuição de Incentivos – Programa “Zero Amianto nos Espaços Associativos do Concelho da Batalha”

Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO “I9 - ESPAÇO DO CONHECIMENTO DA BATALHA”

Regulamento Municipal da Juventude

CCL_Normas de participação

NormasParticipação_ConcursoDePoesia_3ªedição

Normas de participação_Concurso-O Fio da Memória_O Conto - 2024

Regulamento do concurso "O Fio da Memória - O Conto"_2025

Ficha de Inscrição do concurso "O Fio da Memória - O Conto"_2025

Inventário e Cadastro do Património

Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia

Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia (Projecto)

Regulamento de liquidação e cobrança da taxa pela exploração de inertes

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

Alteração à Tabela de Taxas apensa ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais – Inserção do artigo 87.º-B – Utilização de lugares de estacionamento privativos na via públic

Edital n.º 01/2023/GAP - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - 2023

Norma interpretativa do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais – D.L. 10/2024, de 08/01

Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Ano 2024

Táxis

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

Inspecção de Elevadores

Sistema Público e Predial Distribuição Água

Drenagem de Águas Residuais

Regulamento Programa Municipal de Incentivo à Reabilitação Urbana "Batalha Restaura"

Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU) - Regulamento n.º 1037/2016

Prémio de Arquitetura Mateus Fernandes (2ª edição)

Estimativa Orçamental - (Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril)

Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU)

Proposta de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Reabilitação Urbana e Recuperação de Edifícios do Concelho da Batalha – “Batalha Restaura

Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho da Batalha