Acção Social

24

Ficheiros

Actividades Diversas

7

Ficheiros

Cemitérios

2

Ficheiros

Espaços Públicos

16

Ficheiros

Estabelecimentos

2

Ficheiros

Habitação

3

Ficheiros

Mercados, Feiras e Venda Ambulante

6

Ficheiros

Outros

16

Ficheiros

Património

1

Ficheiros

Taxas e Plantas de Zonas

5

Ficheiros

Táxis

1

Ficheiros

Toponímia

2

Ficheiros

Urbanismo

8

Ficheiros

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Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo (Alterações)

Publicado no D.R. n.º 199 — II Série, de 17/10/2011

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

Públicado no D.R. nº 218 – II Série, de 13/11/2007

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo (Projecto)

Públicado no D.R. 161 — II Série, 22/08/2007

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos (Alterações)

(Públicado no D.R. n.º 206 — II Série, de 26/10/2011)

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos (Alterações)

Públicado no D.R. n.º 199 — II Série, de 17/10/2011

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos

Públicado no D.R. nº 139 – II Série, de 21/07/2009

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos (Projecto)

Públicado no D.R. n.º 81 — II Série,de 27/04/2009

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos (Alterações)

Publicado no D.R. n.º 56 II Série, de 20/03/2013

Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social

Públicado no D.R. nº 139 – II Série, de 21/07/2009

Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social (Projecto)

Públicado no D.R. n.º 81 — II Série,de 27/04/2009

Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado da Batalha

Públicado no D.R. nº 139 – II Série, de 21/07/2009

Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado da Batalha (Projecto)

Públicado no D.R. n.º 81 — II Série,de 27/04/2009

Cartão Idoso

Publicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56

Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas (Alterações)

Públicado no D.R. n.º 199 — II Série,de 17/10/2011

Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas

Públicado no D.R. n.º 229 — II Série,de 25/11/2008

Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas (Projecto)

Públicado no D.R. n.º 137 — II Série,de 17/07/2008

Regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)

Diário da República, II série — N.º 163 — 23 de agosto de 2012

Regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)(Projeto)

Públicado no D.R. n.º 81 - II Série, de 24/04/2012

Regulamento Municipal de Funcionamento do Programa VOA – Ver e Ouvir para Aprender

Aviso n.º 6989/2013 D.R. n.º 102, Série II de 2013-05-28

Regulamento Municipal de Funcionamento do Programa VOA – Ver e Ouvir para Aprender (Projeto)

Publicado no D.R. n.º 35 II Série, de 19/02/2013

Regulamento do Provedor Municipal da Batalha

Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social

Publicado no Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13

Projeto de regulamento municipal do Fundo de Emergência Social (Projeto)

Publicado no D.R. n.º 199 — II Série, de 15 de outubro 2014

Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária - Regulamento n.º 20/2016 - Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária - Regulamento n.º 20/2016 - Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

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Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão (Aprovação Definitiva das Alterações)

previstas no DL n.º 64/2002,de 25/11 e no DL n.º 310/2002, de 18/12)(Públicado no D.R. nº 207 - II Série, de 25/10/2012

Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máq. Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão(Projeto de Alteração)

previstas no DL n.º 64/2002,de 25/11 e no DL n.º 310/2002, de 18/12)(Públicado no D.R. nº 90 – II Série - de 09/05/2012

Actividade Exploração Máq. Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão

Públicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56

Actividade Guarda-Nocturno

Públicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56

Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas(Aprovação Definitiva das Alterações)

previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002 - de 18 de dezembro)(Públicado no D.R. nº 207, II Série - de 25/10/2012

Regulamento Municipal de Licenciamento das atividades diversas (Projeto de Alteração)

previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro.)(Públicado no D.R. nº 90 – II Série, de 09/05/2012

Licenciamento de Actividades Diversas

Públicado no D.R. nº 104 - II Série, de 04/05/2004 - apêndice 56

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Cemitério

Públicado no D.R. nº 129 – II Série, de 04/06/2001 – apêndice 70

Projeto de Regulamento dos Cemitérios Municipais

Projeto de Regulamento dos Cemitérios Municipais

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Regulamento das Piscinas Municipais da Batalha

Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal da Golpilheira

Aprovação Definitiva (Publicado no D.R. n.º 139 – II Série, de 22/07/2014 – Aviso n.º 8469/2014)

Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal da Golpilheira (Projeto)

Publicado no D.R. nº 65 – II Série, de 02/04/2014 – Aviso n.º 4518/2014

Ocupação da Via Pública

Públicado no D.R. nº 57 – II Série, de 08/03/2002 – apêndice 25

Recintos, Espectáculos e Divertimentos Públicos

Públicado no D.R. nº 200 – II Série, de 30/08/2000 – apêndice 126

Biblioteca Municipal da Batalha

Publicado no D.R. nº 208 – II Série, de 28/10/2005 – apêndice 141

Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal

Publicado no D.R. n.º 105, Série II de 2011/05/31 - Aviso n.º 11882/2011

Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal (Projecto)

Publicado no D.R. nº 45 – II Série, de 04/03/2011 – Aviso n.º 6283/2011

Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque

Publicado no D.R. nº 146 – II Série, de 01/08/2011 – Aviso n.º 15172/2011

Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque (Projecto)

Publicado no D.R. nº 62 – II Série, de 29/03/2011 – Aviso n.º 7833/2011

Regulamento municipal de ocupação de espaço público(Projeto)

Públicado no D.R. nº 90 – II Série, de 09/05/2012

Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada(Aprovação Definitiva com Alterações)

Publicado no D.R. n.º 8, II Série, de 11/01/2011, Aviso n.º 454/2012

Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (Projecto)

Publicado no D.R. n.º 177, II Série, de 14/09/2011, Aviso n.º 18166/2011

Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal da Batalha

Publicado no D.R. n.º 25 – II Série, de 8/03/2002 – Aviso n.º 57/2002

Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros)

Publicado no D.R. nº 53 - II Série, de 17/03/2015

Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros) (Projeto)

Publicado no D.R. nº 243 - II Série, de 17/12/2014

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Estabelecimentos e Hospedagem

Públicado no D.R. nº 119 – II Série, de 23/05/2001 – apêndice 63

Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração do Concelho da Batalha

Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração do Concelho da Batalha Diário da República, 2.ª série — N.º 249 — 22 de dezembro de 2015

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Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos (Alterações)

Públicado no D.R. n.º 199 — II Série, de 17/10/2011

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos

Públicado no D.R. nº 218 – II Série, de 13/11/2007

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos (Projecto)

Públicado no D.R. n.º 161 — II Série,de 22/08/2007

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Feira do Livro e Jogo

Publicado no D.R. nº 208 – II Série, de 28/10/2005 – apêndice 141

Feira de Velharias, Antiguidades, Artesanato e Coleccionismo

Publicado no D.R. nº 258 – II Série, de 08/11/2000 – apêndice 149

Feirante e Venda Ambulante

Publicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56

Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha (Aprovação Definitiva com Alterações)

Publicado no D.R. nº 199 – II Série, de 17/10/2011

Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha (Projecto)

Publicado no D.R. nº 147 – II Série, de 02/08/2011

Fiaba

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Regulamento do Conselho Municipal da Juventude

Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha

Aviso n.º 5440/2010. D.R. n.º 52, Série II de 2010-03-16

Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha (Projecto)

Aviso n.º 23429/2009. D.R. n.º 252, Série II de 2009-12-31

Utilização e Cedência de Autocarros

Publicado no D.R. nº 167 – II Série, de 22/07/2002 – apêndice 94

Cartão Jovem

Publicado no D.R. nº 200 – II Série, de 30/08/2000 – apêndice 126

Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Alterações e Aprovação Definitiva)

Públicado no D.R. n.º 163 - II Série, de 23/08/2012

Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Projeto)

Públicado no D.R. n.º 81 - II Série, de 24/04/2012

Regulamento de Utilização do Centro de BTT da Batalha — Pia do Urso

Públicado no D.R. 213, II Série, 04/11/2013

Regulamento de Utilização do Centro de BTT da Batalha — Pia do Urso (Projecto)

Públicado no D.R. 100, II Série, 24/05/2013

Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal

Publicado no D.R. n.º 171, II Série, de 05/09/2013

Projeto de Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal (Projecto)

Publicado no D.R. n.º 78, II Série, de 22/04/2013

Regulamento de apoio à edição de obras históricas, científicas e de interesse editorial para a Batalha e para a Região

Regulamento Concurso Arquitetura Mateus Fernandes e Formulário

Regulamento Concurso Arquitetura Mateus Fernandes e Formulário

Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil

Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil

IX ª edição do Concurso "O Fio da Memória o - Conto"

IX ª edição do Concurso "O Fio da Memória o - Conto"

Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

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Inventário e Cadastro do Património

Públicado no D.R. nº 202 – II Série, de 31/08/2001 – apêndice 105

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Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia

Aviso n.º 8465/2010. D.R. n.º 82, Série II de 2010-04-28

Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia (Projecto)

Aviso n.º 2359/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02

Inertes

Publicado no D.R. nº 101 – II Série, de 02/05/2000 – apêndice 65

Regulamento e Tabela de Taxas e outras receitas municipais

Edital - Regulamento e Tabela de Taxas e outras receitas municipais

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras receitas municipais

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras receitas municipais

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Táxis

Publicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56

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Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração Polícia

Publicado no D.R. nº 42 – II Série, de 19/02/2003 – apêndice 30

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

Aviso n.º 10247/2010. D.R. n.º 100, Série II de 2010-05-24

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Inspecção de Elevadores

Públicado no D.R. nº 79 – II Série, de 14/06/2004 – apêndice 79

Sistema Público e Predial Distribuição Água

Públicado no D.R. nº 102 – II Série, de 30/04/2004 – apêndice 53

Drenagem de Águas Residuais

Públicado no D.R. nº 138 – II Série, de 14/06/2004 – apêndice 79

Estimativa Orçamental - (Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril)

Estimativa Orçamental - (Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril)

Regulamento Programa Municipal de Incentivo à Reabilitação Urbana "Batalha Restaura"

Regulamento Programa Municipal de Incentivo à reabilitação Urbana "Batalha Restaura"

Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU) - Regulamento n.º 1037/2016

Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU) - Regulamento n.º 1037/2016

Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Projeto de “Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

Projeto de “Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
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