Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos (Alterações)

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos (Alterações)

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos (Projecto)

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos (Alterações)

Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social

Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social (Projecto)

Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado da Batalha

Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado da Batalha (Projecto)

Cartão Idoso

Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas (Alterações)

Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas

Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas (Projecto)

Regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)

Regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)(Projeto)

Regulamento Municipal de Funcionamento do Programa VOA – Ver e Ouvir para Aprender

Regulamento Municipal de Funcionamento do Programa VOA – Ver e Ouvir para Aprender (Projeto)

Regulamento do Provedor Municipal da Batalha

Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária - Regulamento n.º 20/2016 - Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Regulamento do Programa Municipal de Educação e Desenvolvimento da Primeira Infância Crescer Mais

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social

Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão (Aprovação Definitiva das Alterações)

Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máq. Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão(Projeto de Alteração)

Actividade Exploração Máq. Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão

Actividade Guarda-Nocturno

Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas(Aprovação Definitiva das Alterações)

Regulamento Municipal de Licenciamento das atividades diversas (Projeto de Alteração)

Licenciamento de Actividades Diversas

Regulamento dos Cemitérios do Concelho Municipal da Batalha

Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal da Golpilheira

Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal da Golpilheira (Projeto)

Ocupação da Via Pública

Recintos, Espectáculos e Divertimentos Públicos

Biblioteca Municipal da Batalha

Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal

Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal (Projecto)

Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque

Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque (Projecto)

Regulamento municipal de ocupação de espaço público(Projeto)

Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal da Batalha

Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros)

Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros) (Projeto)

Regulamento das Piscinas Municipais da Batalha

Regulamento Municipal Higiene e Limpeza Pública

Declaração de Retificação n.º 469/2017 - Regulamento Parcómetros

Declaração de Retificação n.º 577/2017 ao artigo 24.º, alínea i) do Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública

Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal, publicado no Diário da República de 17/08/2018

Estabelecimentos e Hospedagem

Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração do Concelho da Batalha

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos (Alterações)

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos (Projecto)

Feira do Livro e Jogo

Feira de Velharias, Antiguidades, Artesanato e Coleccionismo

Feirante e Venda Ambulante

Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha (Aprovação Definitiva com Alterações)

Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha (Projecto)

Fiaba

Regulamento do Conselho Municipal da Juventude

Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha

Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha (Projecto)

Utilização e Cedência de Autocarros

Cartão Jovem

Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Alterações e Aprovação Definitiva)

Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Projeto)

Regulamento de Utilização do Centro de BTT da Batalha — Pia do Urso

Regulamento de Utilização do Centro de BTT da Batalha — Pia do Urso (Projecto)

Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal

Projeto de Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal (Projecto)

Regulamento de apoio à edição de obras históricas, científicas e de interesse editorial para a Batalha e para a Região

Regulamento Concurso Arquitetura Mateus Fernandes e Formulário

Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil

IX ª edição do Concurso "O Fio da Memória o - Conto"

Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Batalha

Regulamento Municipal de Transportes Escolares

Regulamento e Ficha de Inscrição "O Fio da Memória - O Conto 2019"

Regimento do Conselho Municipal de Educação da Batalha

Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

Projeto de Regulamento da Comissão Municipal da Saúde da Batalha

Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

Regulamento da “Casa do Conhecimento e da Juventude” - Projeto de empreendedorismo em regime de coworking no Município da Batalha

Regulamento para Apoio às Juntas de Freguesia (Regulamento n.º 409/2020)

Inventário e Cadastro do Património

Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia

Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia (Projecto)

Inertes

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras receitas municipais (2017)

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras receitas municipais (2018)

Alteração dos artigos 93.º e 94.º - Tabela anexa ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras receitas municipais (2019)

Alteração à Tabela anexa ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais - Aviso 10837/2019 publicado no Diário da República, 2.ª série

TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS (2020)

Táxis

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração Polícia

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

Inspecção de Elevadores

Sistema Público e Predial Distribuição Água

Drenagem de Águas Residuais

Regulamento Programa Municipal de Incentivo à Reabilitação Urbana "Batalha Restaura"

Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU) - Regulamento n.º 1037/2016

Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Projeto de “Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

Prémio de Arquitetura Mateus Fernandes (2ª edição)

Estimativa Orçamental - (Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril)