Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

Presidente

PPD/PSD

Pelouros:

  • Administração Geral e Planeamento Estratégico
  • Recursos Humanos (coadjuvado pelo Vereador Carlos Monteiro)
  • Desenvolvimento Económico e Emprego
  • Ação Social e Saúde
  • Obras Municipais
  • Obras Particulares (coadjuvado pela Vereadora Liliana Moniz)
  • Seniores e Habitação Social
  • Reforma Organizacional
  • Segurança e Proteção Civil
  • Freguesias (coadjuvado pelo Vereador Germano Pragosa)

Currículo

Registo de Interesses

Declaração Patrimonial


Carlos Agostinho Costa Monteiro

Carlos Agostinho Costa Monteiro

Vereador

PPD/PSD

Pelouros:

  • Educação e Ação Social Escolar
  • Setor Empresarial Local
  • Contabilidade e Finanças
  • Auditoria e Controlo de Gestão
  • Património e Aprovisionamento
  • Expediente Geral e Arquivo
  • Loja do Cidadão
  • Modernização Administrativa
  • Candidaturas Fundos Estruturais

Nota Curricular


Liliana Pereira Moniz

Liliana Pereira Moniz

Vereadora

PPD/PSD

Pelouros:

  • Cultura
  • Ambiente e Qualidade de Vida
  • Turismo e Museu
  • Bibliotecas e Arquivo Histórico Municipal
  • Defesa do Consumidor
  • Mobilidade e Transportes urbanos
  • Reabilitação e Valorização Urbana
  • Academia Senior

Nota Curricular


Carlos Emanuel Oliveira Repolho

Carlos Emanuel Oliveira Repolho

Vereador

PS

Vereador sem funções atribuídas

Nota Curricular


André da Costa Loureiro

André da Costa Loureiro

Vereador

PPD/PSD

Pelouros:

  • Desporto e Tempos Livres
  • Juventude e Empreendedorismo
  • Associativismo
  • Casa da Juventude
  • Equipamentos desportivos, infraestruturas e edifícios municipais
  • Informática e Sistemas de Informação
  • Marketing e Notoriedade
  • Portal Municipal

Nota Curricular


Germano dos Santos Pragosa

Germano dos Santos Pragosa

Vereador

PSD

Pelouros:

  • Obras Correntes (DME)
  • Armazém e oficinas
  • Mercados e Venda Ambulante
  • Parque de Viaturas, Transportes e Logística
  • Parques, Jardins e Cemitérios
  • Toponímia, Sinalética e Trânsito
  • Canil e Gatil
  • Iluminação Pública e Eficiência energética

Nota Curricular


Horácio Moita Francisco

Horácio Moita Francisco

Vereador

CDS-PP

Vereador sem funções atribuídas

Currículo



Atas Executivo 2016

27

Ficheiros

Atas Executivo 2017

5

Ficheiros

Contratos Prestação de Serviços

2

Ficheiros

Documentos

51

Ficheiros

Protocolos

2

Ficheiros

Protocolos 2016

78

Ficheiros

Protocolos 2017

51

Ficheiros

Fechar

Ata nr. 1 de 04 de janeiro de 2016

Ata nr. 1 de 04 de janeiro de 2016

Ata nr. 2 de 18 de janeiro de 2016

Ata nr. 2 de 18 de janeiro de 2016

Ata nr. 3 de 01 de fevereiro de 2016

Ata nr. 3 de 01 de fevereiro de 2016

Ata nr. 4 de 15 de fevereiro de 2016

Ata nr. 4 de 15 de fevereiro de 2016

Ata nr. 5 de 2016 de 29 de fevereiro de 2016

Ata nr. 5 de 2016 de 29 de fevereiro de 2016

Ata nr. 6 de 2016 de 14 de março de 2016

Ata nr. 6 de 2016 de 14 de março de 2016

Ata nr. 7 de 2016 de 28 de março de 2016

Ata nr. 7 de 2016 de 28 de março de 2016

Ata nr. 8 de 2016 de 11 de abril de 2016

Ata nr. 8 de 2016 de 11 de abril de 2016

Ata nr. 9 de 2016 de 26 de abril de 2016

Ata nr. 9 de 2016 de 26 de abril de 2016

Ata nr. 10 de 2016 de 09 de maio de 2016

Ata nr. 10 de 2016 de 09 de maio de 2016

Ata nr. 11 de 2016 de 23 de maio de 2016

Ata nr. 11 de 2016 de 23 de maio de 2016

Ata nr. 12 de 2016 de 06 de junho de 2016

Ata nr. 12 de 2016 de 06 de junho de 2016

Ata nr. 14 de 2016 de 20 de junho de 2016

Ata nr. 14 de 2016 de 20 de junho de 2016

Ata nr. 15 de 2016 de 4 de julho de 2016

Ata nr. 15 de 2016 de 4 de julho de 2016

Ata nr. 16 de 2016 de 18 de julho de 2016

Ata nr. 16 de 2016 de 18 de julho de 2016

Ata nr. 17 de 2016 de 01 de agosto de 2016

Ata nr. 17 de 2016 de 01 de agosto de 2016

Ata nr. 18 de 2016 de 16 de agosto de 2016

Ata nr. 18 de 2016 de 16 de agosto de 2016

Ata nr. 19 de 2016 de 29 de agosto de 2016

Ata nr. 19 de 2016 de 29 de agosto de 2016

Ata nr. 20 de 2016 de 12 de setembro de 2016

Ata nr. 20 de 2016 de 12 de setembro de 2016

Ata nr. 13 de 2016 de 13 de junho de 2016

Ata nr. 13 de 2016 de 13 de junho de 2016

Ata nr. 21 de 2016 de 26 de setembro de 2016

Ata nr. 21 de 2016 de 26 de setembro de 2016

Ata nr. 23 de 2016 de 24 de outubro de 2016

Ata nr. 23 de 2016 de 24 de outubro de 2016

Ata nr. 24 de 2016 de 31 de outubro de 2016

Ata nr. 24 de 2016 de 31 de outubro de 2016

Ata nr. 25 de 2016 de 07 de novembro de 2016

Ata nr. 25 de 2016 de 07 de novembro de 2016

Ata nr. 26 de 2016 de 21 de novembro de 2016

Ata nr. 26 de 2016 de 21 de novembro de 2016

Ata nr. 27 de 2016 de 05 de dezembro de 2016

Ata nr. 27 de 2016 de 05 de dezembro de 2016

Ata nr. 28 de 2016 de 19 de dezembro de 2016

Ata nr. 28 de 2016 de 19 de dezembro de 2016

Fechar

ATA N. º 1 de 03 de janeiro de 2017

ATA N. º 1 de 03 de janeiro de 2017

ATA N. º 2 de 16 de janeiro de 2017

ATA N. º 2 de 16 de janeiro de 2017

ATA N. º 3 de 30 de janeiro de 2017

ATA N. º 3 de 30 de janeiro de 2017

ATA N. º 4 de 13 de fevereiro de 2017

ATA N. º 4 de 13 de fevereiro de 2017

ATA N. º 5 de 27 de fevereiro de 2017

ATA N. º 5 de 27 de fevereiro de 2017

Fechar

Contratos Prestação de Serviços - 2014

Contratos Prestação de Serviços - 2014

Contratos Prestação de Serviços - 2015

Contratos Prestação de Serviços - 2015

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Direito de Oposição

Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Direito de Oposição

Regimento da Assembleia Municipal

Regimento da Assembleia Municipal

Regulamento Interno de Serviços

Regulamento Interno de Serviços

Plano Estratégico Municipal

Plano Estratégico Municipal

Relatório de Sustentabilidade do Município - 2014

Relatório de Sustentabilidade do Município - 2014

Relatório de Sustentabilidade do Município - 2015

Relatório de Sustentabilidade do Município - 2015

Património do Município

Bens Móveis e Imóveis

Definição de Objetivos Estratégicos Plurianuais

Definição de Objetivos Estratégicos Plurianuais

Investimento por Freguesia

Investimento por Freguesia

Membros dos Gabinete da Presidência e dos Vereadores

Membros dos Gabinete da Presidência e dos Vereadores

Investimento por Freguesia

Mapa descritivo com o Investimento por freguesias

Horários de Funcionamento

Horários de Funcionamento

Manual de Procedimentos e Boas Práticas de Regulamentação Municipal

Acumulação de Funções

Acumulação de Funções

Abono de Despesas de representação dos Membros do Executivo

Abono de Despesas de representação dos Membros do Executivo

Relatório de Sustentabilidade (2016)

Relatório de Sustentabilidade (2016)

Alterações e retificações orçamentais (2016

Alterações e retificações orçamentais (2016

Lista de Empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos (2016)

Lista de Empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos (2016)

Balanço Social do Município (2015)

Balanço Social do Município (2015)

Síntese de Pareceres_Urbanismo (2016)

Síntese de Pareceres_Urbanismo (2016)

Regulamento Interno de Serviços

Regulamento Interno de Serviços

Contratos Visados pelo Tribunal de Contas

Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

Plano de Atividades Culturais (2016)

Plano de Atividades Culturais (2016)

Investimento por freguesias (2015)

Investimento por freguesias (2015)

Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato

Publicação do valor dos “trabalhos a mais” (2016)

Património Municipal - Lista de Bens Móveis e Imóveis (2016)

Património Municipal - Lista de Bens Móveis e Imóveis (2016)

Número de Contratos adjudicados por fornecedor (2016)

Número de Contratos adjudicados por fornecedor (2016)

Plano Municipal de Obras (2016)

Plano Municipal de Obras (2016)

Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos (2016)

Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos (2016)

Programa Biblioteca Ativa - 2017

Programa Biblioteca Ativa - 2017

Despacho nr. 22 / 2017/GAP - Nomeação de Secretária para Gabinete de Apoio Pessoal

Despacho nr. 22 / 2017/GAP - Nomeação de Secretária para Gabinete de Apoio Pessoal

Despacho nr. 23 / 2017/GAP - Nomeação de Secretária para Gabinete de Apoio à Vereação

Despacho nr. 23 / 2017/GAP - Nomeação de Secretária para Gabinete de Apoio à Vereação

Despacho nr. 24/ 2017/GAP - Nomeação de Colaboradora para o Órgão da Assembleia Municipal (Atas)

Despacho nr. 24/2017/GAP - Nomeação de Colaboradora para ao Órgão da Assembleia Municipal (Atas)

Despacho nr. 25/ 2017/GAP Nomeação de Oficiais Públicos

Despacho nr. 25/2017/GAP Nomeação de Oficiais Públicos

Despacho nr. 26/ 2017/GAP Nomeação de Instrutor dos Processos de Contraordenação

Despacho nr. 26/ 2017/GAP Nomeação de Instrutor dos Processos de Contraordenação

Despacho nr. 31/ 2017/GAP Delegação de Competências Colaborador João Nuno Coelho Soares

Despacho nr. 31/ 2017/GAP Delegação de Competências Colaborador João Nuno Coelho Soares

Despacho nr. 33/ 2017/GAP Nomeação de Instrutor de Processos de Execução Fiscal

Despacho nr. 33/ 2017/GAP Nomeação de Instrutor de Processos de Execução Fiscal

Fixação do número de Vereadores a Tempo Inteiro e meio tempo (Del. nº 2017/0473/G.A.P.)

Fixação do número de Vereadores a Tempo Inteiro e meio tempo (Del. nº 2017/0473/G.A.P.)

Regimento da Câmara Municipal da Batalha (2017-2021)

Regimento da Câmara Municipal da Batalha (2017-2021)

Código de Ética da Atuação dos Colaboradores do Município da Batalha

Código de Ética da Atuação dos Colaboradores do Município da Batalha

Lista dos Membros dos Gabinetes da Presidência e dos Vereadores em Regime de Permanência

Lista dos Membros dos Gabinetes da Presidência e dos Vereadores em Regime de Permanência

Abono de Despesas de Representação dos Membros do Executivo

Abono de Despesas de Representação dos Membros do Executivo

Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas

Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas

Relatório de Sustentabilidade do Município (2017)

Relatório de Sustentabilidade do Município (2017)

Balanço Social do Município (2016)

Balanço Social do Município (2016)

Património do Município: lista dos bens móveis e imóveis

Património do Município: lista dos bens móveis e imóveis

Delegação de Competências no Dirigente Manuel Gameiro

Delegação de Competências no Dirigente Manuel Gameiro

Delegação de Competências no Dirigente Rui Gouveia

Delegação de Competências no Dirigente Rui Gouveia

Delegação de Competências no Dirigente Rui Cunha

Delegação de Competências no Dirigente Rui Cunha

Delegação de Competências na Dirigente Catarina Duarte

Delegação de Competências na Dirigente Catarina Duarte

Delegação de Competências na Dirigente Raquel Dias

Delegação de Competências na Dirigente Raquel Dias

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Protocolos - 2014

Protocolos - 2014

Protocolos - 2015

Protocolos - 2015

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Despacho 01/2016/GAP

Despacho 01/2016/GAP, Centralização de Protocolos no Gabinete de Apoio ao Presidente

2016_01_Academia Senior da Batalha

2016_01_Academia Senior da Batalha

2016_02 Adenda - Contrato Subdelegação de Competências na área da Educação

2016_02 Adenda - Contrato Subdelegação de Competências na área da Educação

2016_03 Protocolo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia Reguengo do Fetal - Construção de Muro

2016_03 Protocolo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia Reguengo do Fetal - Construção de Muro

2016_04 Adenda - Academia Senior da Batalha

2016_04 Adenda - Academia Senior da Batalha

2016_07 Adenda - Apoio aos Bombeiros Voluntários (Despesas de Funcionamento EIPs)

2016_07 Adenda - Apoio aos Bombeiros Voluntários (Despesas de Funcionamento EIPs)

2016_18 Protocolo Feira de Stocks - ACILIS

2016_18 Protocolo Feira de Stocks - ACILIS

2016_20 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - S.C.Misericórdia Batalha

2016_20 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - S.C.Misericórdia Batalha

2016_21 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - C.S.C.Paróquia São Mamede

2016_21 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - C.S.C.Paróquia São Mamede

2016_05 Protocolo SAMP e IPSs- Programa Novas Primaveras

2016_05 Protocolo SAMP e IPSs- Programa Novas Primaveras

2016_12 Protocolo UDB Manutenção de Balneários

2016_12 Protocolo UDB Manutenção de Balneários

2016_13 Protocolo UDB Manutenção Ténis

2016_13 Protocolo UDB Manutenção Ténis

2016_14 Protocolo ATL - C.R.QUinta Sobrado e Palmeiros

2016_14 Protocolo ATL - C.R.QUinta Sobrado e Palmeiros

2016_15 Protocolo ATL C.R.Golpilheira

2016_15 Protocolo ATL C.R.Golpilheira

2016_17 Protocolo Instalações Desportivas C.Povo Reguengo do Fetal

2016_17 Protocolo Instalações Desportivas C.Povo Reguengo do Fetal

2016_41 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_41 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_42 Protocolo colaboração Igreja Paroquial da Batalha - Bancos Mosteiro

2016_42 Protocolo colaboração Igreja Paroquial da Batalha - Bancos Mosteiro

2016_44 Protocolo Apoio ao Consumidor

2016_44 Protocolo Apoio ao Consumidor

2016_53 Protocolo Atividades Sócio-Educativas Fáb. Igreja Paroquial da Batalha

2016_53 Protocolo Atividades Sócio-Educativas Fáb. Igreja Paroquial da Batalha

2016_55 Protocolo Atividades Sócio-Educativas C.R. Quinta Sobrado e Palmeiros

2016_55 Protocolo Atividades Sócio-Educativas C.R. Quinta Sobrado e Palmeiros

2016_59 Protocolo Conferência São Vicente de Paulo

2016_59 Protocolo Conferência São Vicente de Paulo

2016_60 Protocolo Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2016_60 Protocolo Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2016_61 Protocolo de Cooperação ARICOP

2016_61 Protocolo de Cooperação ARICOP

2016_64 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Santíssima Trindade

2016_64 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Santíssima Trindade

2016_65 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_65 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_67 Protocolo Parque de Diversões FIABA - APED

2016_67 Protocolo Parque de Diversões FIABA - APED

2016_71 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Equipamento Som Mosteiro

2016_71 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Equipamento Som Mosteiro

2016_72 Protocolo Orfeão de Leiria - Festival Música em Leiria

2016_72 Protocolo Orfeão de Leiria - Festival Música em Leiria

2016_80_Protocolo_Parque de Diversões - Festas da Batalha

2016_80_Protocolo_Parque de Diversões - Festas da Batalha

2016_82_Protocolo_Tenda Eletrónica - Festas da Batalha

2016_82_Protocolo_Tenda Eletrónica - Festas da Batalha

2016_08_Protocolo_Cedência Instalações DRAPC

2016_08_Protocolo_Cedência Instalações DRAPC

2016_11_Protocolo_Projeto Sentir a Música

2016_11_Protocolo_Projeto Sentir a Música

2016_70_Protocolo_Centenário Freguesia de São Mamede

2016_70_Protocolo_Centenário Freguesia de São Mamede

2016_74_Protocolo Apoio AHBVBatalha

2016_74_Protocolo Apoio AHBVBatalha

2016_76_Protocolo_Programa Voluntariado Jovem

2016_83_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Sta Casa Misericórdia Batalha)

2016_83_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Sta Casa Misericórdia Batalha)

2016_84_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CPA Reguengo do Fetal)

2016_84_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CPA Reguengo do Fetal)

2016_85_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CSCP São Mamede)

2016_85_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CSCP São Mamede)

2016_86_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CRGolpilheira)

2016_86_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CRGolpilheira)

2016_87_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Agrupamento de Escolas da Batalha)

2016_87_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Agrupamento de Escolas da Batalha)

2016_91_Protocolo_Gestão Casa de Velar - Junta Freguesia São Mamede

2016_91_Protocolo_Gestão Casa de Velar - Junta Freguesia São Mamede

2016_92_Protocolo_Acordo Colaboração - Requalificação EBS Batalha

2016_92_Protocolo_Acordo Colaboração - Requalificação EBS Batalha

2016_16_Protocolo_Disponibilização de Pavilhão ACRAlcaidaria

2016_16_Protocolo_Disponibilização de Pavilhão ACRAlcaidaria

2016_69_Protocolo_Cedência de Terreno para execução de Muro

2016_69_Protocolo_Cedência de Terreno para execução de Muro

2016_73_Protocolo_Cedência de equipamentos CRRebolaria

2016_73_Protocolo_Cedência de equipamentos CRRebolaria

2016_75_Protocolo_Apoio Rastreios de Saúde (ASPA)

2016_75_Protocolo_Apoio Rastreios de Saúde (ASPA)

2016_77_Protocolo_Apoio 13º Estágio de Orquestra - Orfeão de Leira /CA

2016_77_Protocolo_Apoio 13º Estágio de Orquestra - Orfeão de Leira/CA

2016_22_Protocolo_Apoio ACR Rio Seco (Carnaval)

2016_22_Protocolo_Apoio ACR Rio Seco (Carnaval)

2016_23_Protocolo_Associação Artelemniscata (Carnaval)

2016_23_Protocolo_Associação Artelemniscata (Carnaval)

2016_24_Protocolo_Associação C.R.Casal São Mamede (Carnaval)

2016_24_Protocolo_Associação C.R.Casal São Mamede (Carnaval)

2016_25_Protocolo_Associação Propaganda e Defesa R. Batalha (Carnaval)

2016_25_Protocolo_Associação Propaganda e Defesa R. Batalha (Carnaval)

2016_26_Protocolo_AssociaçãoRecreativa Batalhense (Carnaval)

2016_26_Protocolo_AssociaçãoRecreativa Batalhense (Carnaval)

2016_27_Protocolo_Associação Associação de Pais (Carnaval)

2016_27_Protocolo_Associação Associação de Pais (Carnaval)

2016_28_Protocolo_Associação H. B. V. Batalha (Carnaval)

2016_28_Protocolo_Associação H. B. V. Batalha (Carnaval)

2016_29_Protocolo_Associação Capa das Glórias (Carnaval)

2016_29_Protocolo_Associação Capa das Glórias (Carnaval)

2016_30_Protocolo_CRRebolaria (Carnaval)

2016_30_Protocolo_CRRebolaria (Carnaval)

2016_31_Protocolo_CRAlcanadas (Carnaval)

2016_31_Protocolo_CRAlcanadas (Carnaval)

2016_32_Protocolo_Comissão Capela São Bento (Carnaval)

2016_32_Protocolo_Comissão Capela São Bento (Carnaval)

2016_33_Protocolo_CPA Reguengo do Fetal

2016_33_Protocolo_CPA Reguengo do Fetal

2016_34_Protocolo_CRGolpilheira (Carnaval)

2016_34_Protocolo_CRGolpilheira (Carnaval)

2016_35_Protocolo_Quinta do Sobrado (Carnaval)

2016_35_Protocolo_Quinta do Sobrado (Carnaval)

2016_36_Protocolo_CSCR Brancas (Carnaval)

2016_36_Protocolo_CSCR Brancas (Carnaval)

2016_37_Protocolo_Fabrica IP Batalha (Carnaval)

2016_37_Protocolo_Fabrica IP Batalha (Carnaval)

2016_38_Protocolo_Junta Acção Social da Batalha (Carnaval)

2016_38_Protocolo_Junta Acção Social da Batalha (Carnaval)

2016_39_Protocolo_Rancho F. Rosas do Lena (Carnaval)

2016_39_Protocolo_Rancho F. Rosas do Lena (Carnaval)

2016_40_Protocolo_SR Relvense (Carnaval)

2016_40_Protocolo_SR Relvense (Carnaval)

2016_45_Protocolo_A.P.Defesa Região da Batalha(Atividades letivas)

2016_46_Protocolo_CRAlcanadas (Atividades Letivas)

2016_46_Protocolo_CRAlcanadas (Atividades Letivas)

2016_47_Protocolo_Associação Artelemniscata (Atividades Letivas)

2016_47_Protocolo_Associação Artelemniscata (Atividades Letivas)

2016_48_Protocolo_Atlético Clube da Batalha (Atividades Letivas)

2016_48_Protocolo_Atlético Clube da Batalha (Atividades Letivas)

2016_49_Protocolo_Centro Social e Recreativo das Brancas (Atividades Letivas)

2016_49_Protocolo_Centro Social e Recreativo das Brancas (Atividades Letivas)

2016_50_Protocolo_ACRCasal São Mamede (Atividades Letivas)

2016_50_Protocolo_ACRCasal São Mamede (Atividades Letivas)

2016_52_Protocolo_CRJIDemó (Atividades Letivas)

2016_52_Protocolo_CRJIDemó (Atividades Letivas)

2016_54_Protocolo_SRJardoeira (Atividades Letivas)

2016_54_Protocolo_SRJardoeira (Atividades Letivas)

2016_56_Protocolo_RFRosas do Lena (Atividades Letivas)

2016_56_Protocolo_RFRosas do Lena (Atividades Letivas)

2016_57_Protocolo_ACR Rio Seco (Atividades Letivas)

2016_57_Protocolo_ACR Rio Seco (Atividades Letivas)

2016_58_Protocolo_UCRSanto Antão (Atividades Letivas)

2016_58_Protocolo_UCRSanto Antão (Atividades Letivas)

2016_68_Protocolo_ARAmarense (Torneio Futsal)

2016_68_Protocolo_ARAmarense (Torneio Futsal)

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2017_01_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Grutas da Moeda

2017_01_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Grutas da Moeda

2017_02_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Conferência São Vicente de Paulo

2017_02_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Conferência São Vicente de Paulo

2017_03_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e CERCILEI

2017_03_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e CERCILEI

2017_04_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Santa Casa da Misericórdia (Fornecimento de refeições)

2017_04_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Santa Casa da Misericórdia (Fornecimento de refeições)

2017_05_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Paroquial de Assistência Reguengo do Fetal (Fornecimento de Refeições)

2017_05_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Paroquial de Assistência Reguengo do Fetal (Fornecimento de Refeições)

2017_06_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede (Fornecimento de Refeições)

2017_06_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede (Fornecimento de Refeições)

2017_06_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Recreativo da Golpilheira (Fornecimento de Refeições)

2017_06_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Recreativo da Golpilheira (Fornecimento de Refeições)

2017_08_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Fornecimento de Refeições)

2017_08_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Fornecimento de Refeições)

2017_09_Adenda ao Protocolo nr. 34/2015 /GAP, de 28/09/2015 (Acordo de Subdelegação de Competências no Agrupamento de Escolas da Batalha

2017_09_Adenda ao Protocolo nr. 34/2015 /GAP, de 28/09/2015 (Acordo de Subdelegação de Competências no Agrupamento de Escolas da Batalha)

2017_12_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Ayuntamiento de Trujillo (Empreendedorismo Jovem)

2017_12_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Ayuntamiento de Trujillo (Empreendedorismo Jovem)

2017_13_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Associação Cultural e Desportiva da Lapa Furada (Convívio do Movimento Associativo)

2017_13_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Associação Cultural e Desportiva da Lapa Furada (Convívio do Movimento Associativo)

2017_14_Protocolo de Parceria (Lugares Património Mundial do Centro)

2017_14_Protocolo de Parceria (Lugares Património Mundial do Centro)

2017_15_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho

2017_15_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho

2017_16_Protocolo de Cooperação entre o Município da Batalha e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (Programa Reabilitar para Arrendar)

2017_16_Protocolo de Cooperação entre o Município da Batalha e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (Programa Reabilitar para Arrendar)

2017_11_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros (Carnaval)

2017_11_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros (Carnaval)

2017_21_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Batalha (Pavimentação Rua do Trincadeiro)

2017_21_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Batalha (Pavimentação Rua do Trincadeiro)

2017_22_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Golpilheira (Arranjos Urbanísticos junto à Igreja)

2017_22_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Golpilheira (Arranjos Urbanísticos junto à Igreja)

2017_23_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Golpilheira (Intervenção em habitação social)

2017_23_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Golpilheira (Intervenção em habitação social)

2017_26_Protocolo de Apoio Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros (Deslocação de equipa Futsal à Madeira)

2017_26_Protocolo de Apoio Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros (Deslocação de equipa Futsal à Madeira)

2017_27_Adenda ao Protocolo nr. 11/2017 / GAP - Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros (Carnaval)

2017_27_Adenda ao Protocolo nr. 11/2017 / GAP - Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros (Carnaval)

2017_29_Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Município da Batalha e Atlético Clube da Batalha (Batalha Ativa)

2017_29_Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Município da Batalha e Atlético Clube da Batalha (Batalha Ativa)

2017_32_Protocolo de Parceria entre o Município da Batalha e o Agrupamento de Escolas da Batalha (Centro Qualifica)

2017_32_Protocolo de Parceria entre o Município da Batalha e o Agrupamento de Escolas da Batalha (Centro Qualifica)

2017_20_Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Regime Jurídico de Serviço de Transporte de Passageiros

2017_20_Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Regime Jurídico de Serviço de Transporte de Passageiros

2017_24_Protocolo de Cooperação ACILIS E CMB -Feira de Stocks

2017_24_Protocolo de Cooperação ACILIS E CMB -Feira de Stocks

2017_25_Protocolo de Parceria - Implementação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

2017_25_Protocolo de Parceria - Implementação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

2017_38_Protocolo de Colaboração - Apoio Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha

2017_38_Protocolo de Colaboração - Apoio Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha (Funcionamento e Investimento)

2017_39_Acordo de Colaboração - Instituto de Turismo de Portugal e Câmara da Batalha - Programa de Apoio à Valorização e Qualificação do Destino - Redes Wifi

2017_39_Acordo de Colaboração - Instituto de Turismo de Portugal e Câmara da Batalha - Programa de Apoio à Valorização e Qualificação do Destino - Redes Wifi

2017_40_Contrato de Financiamento Fundo Ambiental e Câmara Municipal da Batalha - Veículos elétricos

2017_40_Contrato de Financiamento Fundo Ambiental e Câmara Municipal da Batalha - Veículos elétricos

2017_41_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha - Projeto Saúde para Todos"

2017_41_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha - Projeto Saúde para Todos"

2017_42_Contrato de Comodato - Câmara Municipal da Batalha e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2017_42_Contrato de Comodato - Câmara Municipal da Batalha e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2017_43_Protocolo de Colaboração "Programa Voluntariado Jovem"

2017_43_Protocolo de Colaboração "Programa Voluntariado Jovem"

2017_45_Protocolo de Colaboração - Realização da segunda edição "Shop On"

2017_45_Protocolo de Colaboração - Realização da segunda edição "Shop On"

2017_49_Protocolo de Colaboração (CMB, Associação CAIS e APAF) - Realização da Final Nacional do Torneio de Futebol de Rua

2017_49_Protocolo de Colaboração (CMB, Associação CAIS e APAF) - Realização da Final Nacional do Torneio de Futebol de Rua

2017_50_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria - Feira Medieval da Magueixa

2017_50_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria - Feira Medieval da Magueixa

2017_51_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Casa do Povo Reguengo do Fetal - Feira Medieval da Magueixa

2017_51_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Casa do Povo Reguengo do Fetal - Feira Medieval da Magueixa

2017_52_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Rancho Folclórico da Casa do Povo Reguengo do Fetal - Feira Medieval da Magueixa

2017_52_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Rancho Folclórico da Casa do Povo Reguengo do Fetal - Feira Medieval da Magueixa

2017_53_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Centro Recreativo e Desportivo da Torre - Feira Medieval da Magueixa

2017_53_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Centro Recreativo e Desportivo da Torre - Feira Medieval da Magueixa

2017_54_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Centro Recreativo de Alcanadas - Feira Medieval da Magueixa

2017_54_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Centro Recreativo de Alcanadas - Feira Medieval da Magueixa

2017_55_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Associação Cultural e Desportiva de Rio Seco - Feira Medieval da Magueixa

2017_55_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Associação Cultural e Desportiva de Rio Seco - Feira Medieval da Magueixa

2017_57_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Associação Recreativa Amarense - Reparação do Pavilhão Gimnodesportivo

2017_57_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Associação Recreativa Amarense - Reparação do Pavilhão Gimnodesportivo

2017_58_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Batalha (Orçamento Participativo 2017)

2017_58_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Batalha (Orçamento Participativo 2017)

2017_59_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Rancho Folclórico Rosas do Lena (XXXII Gala Internacional de Folclore)

2017_59_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Rancho Folclórico Rosas do Lena (XXXII Gala Internacional de Folclore)

2017_60_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Mamede (Comparticipação de obras no Salão Paroquial)

2017_60_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Mamede (Comparticipação de obras no Salão Paroquial)

2017_68_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Bolsa de Manuais Escolas 5º e 6º anos)

2017_68_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Bolsa de Manuais Escolas 5º e 6º anos)

2017_71_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Junta de Freguesia da Batalha (Pavimentação de Estradas)

2017_71_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Junta de Freguesia da Batalha (Pavimentação de Estradas)

2017_72_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha, Conservatório de Música e Artes do Centro e Agrupamento de Escolas da Batalha (Atividades de Enriquecimento Curricular)

2017_72_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha, Conservatório de Música e Artes do Centro e Agrupamento de Escolas da Batalha (Atividades de Enriquecimento Curricular)

2017_75_ Acordo de Gestão - Câmara Municipal da Batalha, Infraestruturas de Portugal (Construção de barreira acústica EN1)

2017_75_ Acordo de Gestão - Câmara Municipal da Batalha, Infraestruturas de Portugal (Construção de barreira acústica EN1)

2017_49_Protocolo de Colaboração (CMB, Associação CAIS e APAF) - Realização da Final Nacional do Torneio de Futebol de Rua (Adenda ao Protocolo)

2017_49_Protocolo de Colaboração (CMB, Associação CAIS e APAF) - Realização da Final Nacional do Torneio de Futebol de Rua (Adenda ao Protocolo)

2017_80_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Fornecimento de Refeições Escolares)

2017_80_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Fornecimento de Refeições Escolares)

2017_82_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Centro Paroquial de Assistência Reguengo do Fetal (Fornecimento de Refeições Escolares)

2017_82_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Centro Paroquial de Assistência Reguengo do Fetal (Fornecimento de Refeições Escolares)

2017_83_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede (Fornecimento de Refeições Escolares)

2017_83_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede (Fornecimento de Refeições Escolares)


Descrição e Competências

Como órgão executivo do Município, a Câmara Municipal é o orgão responsável pela gestão e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um/a presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros. O/a presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. No caso do Município da Batalha, compõem o Executivo, para além do Presidente da Câmara, seis Vereadores, com pelouros atribuídos.

A Lei 75/2013, de 12 de setembro, define e rege o regime jurídico das autarquias locais, sem prejuízo do disposto no regimento próprio da Câmara Municipal.

Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal.

Despacho de Designação do Vice-Presidente, dos Vereadores a tempo inteiro e das competências delegadas.


Contactos

Tel: 244 769 110

Fax: 244 769 111

geral@cm-batalha.pt

 

A Câmara Municipal reúne quinzenalmente, às segundas-feiras, pelas 14h30, realizando a reunião pública mensal na última reunião ordinária de cada mês, conforme Deliberação de Câmara nº 2017/0470/G.A.P.

Calendário das reuniões do Executivo Municipal em 2018

- Janeiro: 15 e 29;
- Fevereiro: 12 e 26;
- Março: 12 e 26;
- Abril: 09 e 23;
- Maio: 07 e 21;
- Junho: 04 e 18;
- Julho: 02, 16 e 30;
- Agosto: 13 e 27;
- Setembro: 10 e 24;
- Outubro: 08 e 22;
- Novembro: 05 e 19;
- Dezembro: 03, 17 e 31.

As datas agendadas não contemplam eventuais reuniões de caráter extraordinário que venham a ser fixadas pelos órgãos do Município.

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