Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

Presidente

PPD/PSD

Pelouros:

  • Administração Geral
  • Desenvolvimento Económico e Emprego
  • Planeamento Urbanístico
  • Revisão do PDM
  • Obras Municipais
  • Freguesias
  • Assuntos Jurídicos
  • Proteção Civil
  • Defesa do Consumidor
  • Comunicação e Cooperação Externa

Currículo

Registo de Interesses

Declaração Patrimonial


Carlos Agostinho Costa Monteiro

Carlos Agostinho Costa Monteiro

Vereador

PPD/PSD

Pelouros:

  • Contabilidade e Finanças
  • Auditoria e Controlo de Gestão
  • Gestão Financeira e Administrativa
  • Receitas e Tesouraria
  • Património e Aprovisionamento
  • Planeamento e Administração de Recursos Humanos
  • Expediente geral e Arquivo
  • Atendimento ao Público
  • Modernização Administrativa
  • Candidaturas a Fundos Estruturais

Currículo


Carlos Alberto de Oliveira Henriques

Carlos Alberto de Oliveira Henriques

Vereador

PPD/PSD

Pelouros:

  • Educação e Ação Social Escolar
  • Setor Empresarial Local
  • Defesa do Consumidor e Intervenção Sanitária
  • Gestão Ambiental
  • Fiscalização, Ordenamento do Território e Licenciamentos Municipais
  • Obras correntes (DME)
  • Armazém e Oficinas
  • Mercados e Venda Ambulante
  • Parque de Viaturas, Transportes e Logística
  • Parques, Jardins e Cemitérios
  • Toponímia, Sinalética e Trânsito
  • Canil e Gatil
  • Iluminação Pública e Eficiência Energética
  • Equipamentos Desportivos, Infraestruturas e Edifícios Municipais

Currículo


Nuno Ricardo Silva Barraca

Nuno Ricardo Silva Barraca

Vereador

CDS-PP

Pelouros:

  • Pedreiras históricas
  • Termalismo

Currículo


Cíntia Manuela da Silva

Cíntia Manuela da Silva

Vereadora

PPD/PSD

Pelouros:

  • Gabinete de Desenvolvimento Social
  • Ação Social e Saúde
  • Turismo e Museu
  • Bibliotecas
  • Arquivo Histórico Municipal
  • Projeto Academia Sénior
  • Cultura

Currículo


Carlos Emanuel Oliveira Repolho

Carlos Emanuel Oliveira Repolho

Vereador

PS

Pelouros:

  • Desenvolvimento Rural
  • Ordenamento Florestal

Currículo


André da Costa Loureiro

André da Costa Loureiro

Vereador

PPD/PSD

Pelouros:

  • Informática e Sistemas de Informação
  • Portal Municipal
  • Desporto e Tempos Livres
  • Juventude e Coletividades
  • Projeto MOVA e promoção do Associativismo

Currículo



Atas Executivo 2016

27

Ficheiros

Contratos Prestação de Serviços

2

Ficheiros

Documentos

30

Ficheiros

Protocolos

2

Ficheiros

Protocolos 2016

87

Ficheiros

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Ata nr. 1 de 04 de janeiro de 2016

Ata nr. 1 de 04 de janeiro de 2016

Ata nr. 2 de 18 de janeiro de 2016

Ata nr. 2 de 18 de janeiro de 2016

Ata nr. 3 de 01 de fevereiro de 2016

Ata nr. 3 de 01 de fevereiro de 2016

Ata nr. 4 de 15 de fevereiro de 2016

Ata nr. 4 de 15 de fevereiro de 2016

Ata nr. 5 de 2016 de 29 de fevereiro de 2016

Ata nr. 5 de 2016 de 29 de fevereiro de 2016

Ata nr. 6 de 2016 de 14 de março de 2016

Ata nr. 6 de 2016 de 14 de março de 2016

Ata nr. 7 de 2016 de 28 de março de 2016

Ata nr. 7 de 2016 de 28 de março de 2016

Ata nr. 8 de 2016 de 11 de abril de 2016

Ata nr. 8 de 2016 de 11 de abril de 2016

Ata nr. 9 de 2016 de 26 de abril de 2016

Ata nr. 9 de 2016 de 26 de abril de 2016

Ata nr. 10 de 2016 de 09 de maio de 2016

Ata nr. 10 de 2016 de 09 de maio de 2016

Ata nr. 11 de 2016 de 23 de maio de 2016

Ata nr. 11 de 2016 de 23 de maio de 2016

Ata nr. 12 de 2016 de 06 de junho de 2016

Ata nr. 12 de 2016 de 06 de junho de 2016

Ata nr. 14 de 2016 de 20 de junho de 2016

Ata nr. 14 de 2016 de 20 de junho de 2016

Ata nr. 15 de 2016 de 4 de julho de 2016

Ata nr. 15 de 2016 de 4 de julho de 2016

Ata nr. 16 de 2016 de 18 de julho de 2016

Ata nr. 16 de 2016 de 18 de julho de 2016

Ata nr. 17 de 2016 de 01 de agosto de 2016

Ata nr. 17 de 2016 de 01 de agosto de 2016

Ata nr. 18 de 2016 de 16 de agosto de 2016

Ata nr. 18 de 2016 de 16 de agosto de 2016

Ata nr. 19 de 2016 de 29 de agosto de 2016

Ata nr. 19 de 2016 de 29 de agosto de 2016

Ata nr. 20 de 2016 de 12 de setembro de 2016

Ata nr. 20 de 2016 de 12 de setembro de 2016

Ata nr. 13 de 2016 de 13 de junho de 2016

Ata nr. 13 de 2016 de 13 de junho de 2016

Ata nr. 21 de 2016 de 26 de setembro de 2016

Ata nr. 21 de 2016 de 26 de setembro de 2016

Ata nr. 23 de 2016 de 24 de outubro de 2016

Ata nr. 23 de 2016 de 24 de outubro de 2016

Ata nr. 24 de 2016 de 31 de outubro de 2016

Ata nr. 24 de 2016 de 31 de outubro de 2016

Ata nr. 25 de 2016 de 07 de novembro de 2016

Ata nr. 25 de 2016 de 07 de novembro de 2016

Ata nr. 26 de 2016 de 21 de novembro de 2016

Ata nr. 26 de 2016 de 21 de novembro de 2016

Ata nr. 27 de 2016 de 05 de dezembro de 2016

Ata nr. 27 de 2016 de 05 de dezembro de 2016

Ata nr. 28 de 2016 de 19 de dezembro de 2016

Ata nr. 28 de 2016 de 19 de dezembro de 2016

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Contratos Prestação de Serviços - 2014

Contratos Prestação de Serviços - 2014

Contratos Prestação de Serviços - 2015

Contratos Prestação de Serviços - 2015

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Direito de Oposição

Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Direito de Oposição

Regimento da Câmara Municipal

Regimento da Câmara Municipal

Regimento da Assembleia Municipal

Regimento da Assembleia Municipal

Regulamento Interno de Serviços

Regulamento Interno de Serviços

Plano Estratégico Municipal

Plano Estratégico Municipal

Relatório de Sustentabilidade do Município - 2014

Relatório de Sustentabilidade do Município - 2014

Relatório de Sustentabilidade do Município - 2015

Relatório de Sustentabilidade do Município - 2015

Património do Município

Bens Móveis e Imóveis

Definição de Objetivos Estratégicos Plurianuais

Definição de Objetivos Estratégicos Plurianuais

Investimento por Freguesia

Investimento por Freguesia

Membros dos Gabinete da Presidência e dos Vereadores

Membros dos Gabinete da Presidência e dos Vereadores

Investimento por Freguesia

Mapa descritivo com o Investimento por freguesias

Horários de Funcionamento

Horários de Funcionamento

Manual de Procedimentos e Boas Práticas de Regulamentação Municipal

Acumulação de Funções

Acumulação de Funções

Abono de Despesas de representação dos Membros do Executivo

Abono de Despesas de representação dos Membros do Executivo

Relatório de Sustentabilidade (2016)

Relatório de Sustentabilidade (2016)

Alterações e retificações orçamentais (2016

Alterações e retificações orçamentais (2016

Lista de Empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos (2016)

Lista de Empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos (2016)

Balanço Social do Município (2015)

Balanço Social do Município (2015)

Síntese de Pareceres_Urbanismo (2016)

Síntese de Pareceres_Urbanismo (2016)

Regulamento Interno de Serviços

Regulamento Interno de Serviços

Contratos Visados pelo Tribunal de Contas

Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

Plano de Atividades Culturais (2016)

Plano de Atividades Culturais (2016)

Investimento por freguesias (2015)

Investimento por freguesias (2015)

Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato

Publicação do valor dos “trabalhos a mais” (2016)

Património Municipal - Lista de Bens Móveis e Imóveis (2016)

Património Municipal - Lista de Bens Móveis e Imóveis (2016)

Número de Contratos adjudicados por fornecedor (2016)

Número de Contratos adjudicados por fornecedor (2016)

Plano Municipal de Obras (2016)

Plano Municipal de Obras (2016)

Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos (2016)

Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos (2016)

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Protocolos - 2014

Protocolos - 2014

Protocolos - 2015

Protocolos - 2015

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Despacho 01/2016/GAP

Despacho 01/2016/GAP, Centralização de Protocolos no Gabinete de Apoio ao Presidente

2016_01_Academia Senior da Batalha

2016_01_Academia Senior da Batalha

2016_02 Adenda - Contrato Subdelegação de Competências na área da Educação

2016_02 Adenda - Contrato Subdelegação de Competências na área da Educação

2016_03 Protocolo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia Reguengo do Fetal - Construção de Muro

2016_03 Protocolo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia Reguengo do Fetal - Construção de Muro

2016_04 Adenda - Academia Senior da Batalha

2016_04 Adenda - Academia Senior da Batalha

2016_06 Protocolo Apoio Fundo Emergência Social

2016_06 Protocolo Apoio Fundo Emergência Social

2016_07 Adenda - Apoio aos Bombeiros Voluntários (Despesas de Funcionamento EIPs)

2016_07 Adenda - Apoio aos Bombeiros Voluntários (Despesas de Funcionamento EIPs)

2016_09 Protocolo Apoio Fundo Emergência Social

2016_09 Protocolo Apoio Fundo Emergência Social

2016_10 Protocolo de Apoio Emergência Fundo Social

2016_10 Protocolo de Apoio Emergência Fundo Social

2016_18 Protocolo Feira de Stocks - ACILIS

2016_18 Protocolo Feira de Stocks - ACILIS

2016_20 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - S.C.Misericórdia Batalha

2016_20 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - S.C.Misericórdia Batalha

2016_21 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - C.S.C.Paróquia São Mamede

2016_21 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - C.S.C.Paróquia São Mamede

2016_05 Protocolo SAMP e IPSs- Programa Novas Primaveras

2016_05 Protocolo SAMP e IPSs- Programa Novas Primaveras

2016_12 Protocolo UDB Manutenção de Balneários

2016_12 Protocolo UDB Manutenção de Balneários

2016_13 Protocolo UDB Manutenção Ténis

2016_13 Protocolo UDB Manutenção Ténis

2016_14 Protocolo ATL - C.R.QUinta Sobrado e Palmeiros

2016_14 Protocolo ATL - C.R.QUinta Sobrado e Palmeiros

2016_15 Protocolo ATL C.R.Golpilheira

2016_15 Protocolo ATL C.R.Golpilheira

2016_17 Protocolo Instalações Desportivas C.Povo Reguengo do Fetal

2016_17 Protocolo Instalações Desportivas C.Povo Reguengo do Fetal

2016_19 Protocolo Apoio Fundo Emergência Social

2016_19 Protocolo Apoio Fundo Emergência Social

2016_41 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_41 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_42 Protocolo colaboração Igreja Paroquial da Batalha - Bancos Mosteiro

2016_42 Protocolo colaboração Igreja Paroquial da Batalha - Bancos Mosteiro

2016_44 Protocolo Apoio ao Consumidor

2016_44 Protocolo Apoio ao Consumidor

2016_53 Protocolo Atividades Sócio-Educativas Fáb. Igreja Paroquial da Batalha

2016_53 Protocolo Atividades Sócio-Educativas Fáb. Igreja Paroquial da Batalha

2016_55 Protocolo Atividades Sócio-Educativas C.R. Quinta Sobrado e Palmeiros

2016_55 Protocolo Atividades Sócio-Educativas C.R. Quinta Sobrado e Palmeiros

2016_59 Protocolo Conferência São Vicente de Paulo

2016_59 Protocolo Conferência São Vicente de Paulo

2016_60 Protocolo Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2016_60 Protocolo Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2016_61 Protocolo de Cooperação ARICOP

2016_61 Protocolo de Cooperação ARICOP

2016_62 Protocolo Apoio Fundo Emergência Social

2016_62 Protocolo Apoio Fundo Emergência Social

2016_63 Protocolo Apoio Fundo Emergência Social

2016_63 Protocolo Apoio Fundo Emergência Social

2016_64 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Santíssima Trindade

2016_64 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Santíssima Trindade

2016_65 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_65 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_66 Protocolo Apoio Fundo Emergência Social

2016_66 Protocolo Apoio Fundo Emergência Social

2016_67 Protocolo Parque de Diversões FIABA - APED

2016_67 Protocolo Parque de Diversões FIABA - APED

2016_71 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Equipamento Som Mosteiro

2016_71 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Equipamento Som Mosteiro

2016_72 Protocolo Orfeão de Leiria - Festival Música em Leiria

2016_72 Protocolo Orfeão de Leiria - Festival Música em Leiria

2016_80_Protocolo_Parque de Diversões - Festas da Batalha

2016_80_Protocolo_Parque de Diversões - Festas da Batalha

2016_82_Protocolo_Tenda Eletrónica - Festas da Batalha

2016_82_Protocolo_Tenda Eletrónica - Festas da Batalha

2016_08_Protocolo_Cedência Instalações DRAPC

2016_08_Protocolo_Cedência Instalações DRAPC

2016_11_Protocolo_Projeto Sentir a Música

2016_11_Protocolo_Projeto Sentir a Música

2016_70_Protocolo_Centenário Freguesia de São Mamede

2016_70_Protocolo_Centenário Freguesia de São Mamede

2016_74_Protocolo Apoio AHBVBatalha

2016_74_Protocolo Apoio AHBVBatalha

2016_76_Protocolo_Programa Voluntariado Jovem

2016_83_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Sta Casa Misericórdia Batalha)

2016_83_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Sta Casa Misericórdia Batalha)

2016_84_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CPA Reguengo do Fetal)

2016_84_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CPA Reguengo do Fetal)

2016_85_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CSCP São Mamede)

2016_85_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CSCP São Mamede)

2016_86_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CRGolpilheira)

2016_86_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CRGolpilheira)

2016_87_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Agrupamento de Escolas da Batalha)

2016_87_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Agrupamento de Escolas da Batalha)

2016_88_Protocolo_Conferência S. Vicente Paulo (Adenda)

2016_88_Protocolo_Conferência S. Vicente Paulo (Adenda)

2016_90_Protocolo_Apoio Fundo de Emergência Social

2016_90_Protocolo_Apoio Fundo de Emergência Social

2016_91_Protocolo_Gestão Casa de Velar - Junta Freguesia São Mamede

2016_91_Protocolo_Gestão Casa de Velar - Junta Freguesia São Mamede

2016_92_Protocolo_Acordo Colaboração - Requalificação EBS Batalha

2016_92_Protocolo_Acordo Colaboração - Requalificação EBS Batalha

2016_16_Protocolo_Disponibilização de Pavilhão ACRAlcaidaria

2016_16_Protocolo_Disponibilização de Pavilhão ACRAlcaidaria

2016_69_Protocolo_Cedência de Terreno para execução de Muro

2016_69_Protocolo_Cedência de Terreno para execução de Muro

2016_73_Protocolo_Cedência de equipamentos CRRebolaria

2016_73_Protocolo_Cedência de equipamentos CRRebolaria

2016_75_Protocolo_Apoio Rastreios de Saúde (ASPA)

2016_75_Protocolo_Apoio Rastreios de Saúde (ASPA)

2016_77_Protocolo_Apoio 13º Estágio de Orquestra - Orfeão de Leira /CA

2016_77_Protocolo_Apoio 13º Estágio de Orquestra - Orfeão de Leira/CA

2016_22_Protocolo_Apoio ACR Rio Seco (Carnaval)

2016_22_Protocolo_Apoio ACR Rio Seco (Carnaval)

2016_23_Protocolo_Associação Artelemniscata (Carnaval)

2016_23_Protocolo_Associação Artelemniscata (Carnaval)

2016_24_Protocolo_Associação C.R.Casal São Mamede (Carnaval)

2016_24_Protocolo_Associação C.R.Casal São Mamede (Carnaval)

2016_25_Protocolo_Associação Propaganda e Defesa R. Batalha (Carnaval)

2016_25_Protocolo_Associação Propaganda e Defesa R. Batalha (Carnaval)

2016_26_Protocolo_AssociaçãoRecreativa Batalhense (Carnaval)

2016_26_Protocolo_AssociaçãoRecreativa Batalhense (Carnaval)

2016_27_Protocolo_Associação Associação de Pais (Carnaval)

2016_27_Protocolo_Associação Associação de Pais (Carnaval)

2016_28_Protocolo_Associação H. B. V. Batalha (Carnaval)

2016_28_Protocolo_Associação H. B. V. Batalha (Carnaval)

2016_29_Protocolo_Associação Capa das Glórias (Carnaval)

2016_29_Protocolo_Associação Capa das Glórias (Carnaval)

2016_30_Protocolo_CRRebolaria (Carnaval)

2016_30_Protocolo_CRRebolaria (Carnaval)

2016_31_Protocolo_CRAlcanadas (Carnaval)

2016_31_Protocolo_CRAlcanadas (Carnaval)

2016_32_Protocolo_Comissão Capela São Bento (Carnaval)

2016_32_Protocolo_Comissão Capela São Bento (Carnaval)

2016_33_Protocolo_CPA Reguengo do Fetal

2016_33_Protocolo_CPA Reguengo do Fetal

2016_34_Protocolo_CRGolpilheira (Carnaval)

2016_34_Protocolo_CRGolpilheira (Carnaval)

2016_35_Protocolo_Quinta do Sobrado (Carnaval)

2016_35_Protocolo_Quinta do Sobrado (Carnaval)

2016_36_Protocolo_CSCR Brancas (Carnaval)

2016_36_Protocolo_CSCR Brancas (Carnaval)

2016_37_Protocolo_Fabrica IP Batalha (Carnaval)

2016_37_Protocolo_Fabrica IP Batalha (Carnaval)

2016_38_Protocolo_Junta Acção Social da Batalha (Carnaval)

2016_38_Protocolo_Junta Acção Social da Batalha (Carnaval)

2016_39_Protocolo_Rancho F. Rosas do Lena (Carnaval)

2016_39_Protocolo_Rancho F. Rosas do Lena (Carnaval)

2016_40_Protocolo_SR Relvense (Carnaval)

2016_40_Protocolo_SR Relvense (Carnaval)

2016_45_Protocolo_A.P.Defesa Região da Batalha(Atividades letivas)

2016_46_Protocolo_CRAlcanadas (Atividades Letivas)

2016_46_Protocolo_CRAlcanadas (Atividades Letivas)

2016_47_Protocolo_Associação Artelemniscata (Atividades Letivas)

2016_47_Protocolo_Associação Artelemniscata (Atividades Letivas)

2016_48_Protocolo_Atlético Clube da Batalha (Atividades Letivas)

2016_48_Protocolo_Atlético Clube da Batalha (Atividades Letivas)

2016_49_Protocolo_Centro Social e Recreativo das Brancas (Atividades Letivas)

2016_49_Protocolo_Centro Social e Recreativo das Brancas (Atividades Letivas)

2016_50_Protocolo_ACRCasal São Mamede (Atividades Letivas)

2016_50_Protocolo_ACRCasal São Mamede (Atividades Letivas)

2016_52_Protocolo_CRJIDemó (Atividades Letivas)

2016_52_Protocolo_CRJIDemó (Atividades Letivas)

2016_54_Protocolo_SRJardoeira (Atividades Letivas)

2016_54_Protocolo_SRJardoeira (Atividades Letivas)

2016_56_Protocolo_RFRosas do Lena (Atividades Letivas)

2016_56_Protocolo_RFRosas do Lena (Atividades Letivas)

2016_57_Protocolo_ACR Rio Seco (Atividades Letivas)

2016_57_Protocolo_ACR Rio Seco (Atividades Letivas)

2016_58_Protocolo_UCRSanto Antão (Atividades Letivas)

2016_58_Protocolo_UCRSanto Antão (Atividades Letivas)

2016_68_Protocolo_ARAmarense (Torneio Futsal)

2016_68_Protocolo_ARAmarense (Torneio Futsal)


Descrição e Competências

Como órgão executivo do Município, a Câmara Municipal é o orgão responsável pela gestão e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um/a presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros. O/a presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. No caso do Município da Batalha, compõem o Executivo, para além do Presidente da Câmara, seis Vereadores, com pelouros atribuídos.

A Lei 75/2013, de 12 de setembro, define e rege o regime jurídico das autarquias locais.


Contactos

Tel: 244 769 110

Fax: 244 769 111

geral@cm-batalha.pt

 

O Executivo reune quinzenalmente, à segunda-feira pelas 14h30. As sessões são públicas.

Calendário das reuniões do Executivo Municipal em 2016

  • Janeiro: 4 e 18
  • Fevereiro: 1, 15 e 29
  • Março: 14 e 28
  • Abril: 11 e 19*
  • Maio: 9 e 23
  • Junho: 6 e 20
  • Julho: 4 e 18
  • Agosto: 1, 15* e 29
  • Setembro: 12 e 26
  • Outubro: 10 e 24
  • Novembro: 7 e 21
  • Dezembro: 5 e 19

As datas agendadas não contemplam eventuais reuniões de caráter extraordinário que venham a ser fixadas pelos órgãos do Município.

* As reuniões assinaladas, em virtude dos dias em causa constituirem feriados, serão realizadas em data a definir pelo Executivo.

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