Raul Miguel Castro

Raul Miguel de Castro

Presidente
 

Pelouros:

  • Apoio aos Órgãos Autárquicos; 
  • Proteção Civil Municipal;
  • Comunicação e Relações Públicas;
  • Saúde Animal e Intervenção Sanitária;
  • Promoção para a Saúde;
  • Desenvolvimento Social;
  • Obras Municipais;
  • Ordenamento do Território;
  • Auditoria e Controle de Gestão.

Nota Curricular


Carlos Agostinho Costa Monteiro

Carlos Agostinho Costa Monteiro

Vereador
 

Pelouros:

  • Planeamento, Energia e Ambiente;
  • Apoio aos Fundos Comunitários, Desenvolvimento Económico, Empreendedorismo Apoio ao Emigrante;
  • Financeira (contabilidade e finanças; receitas, modificações orçamentais; execuções fiscais; tesouraria; património, aprovisionamento e notariado);
  • Contratação Pública;
  • Recursos Humanos;
  • Loja do Cidadão;
  • Atendimento ao público, expediente geral e arquivo;
  • Informática e Sistemas de Informação;
  • Educação (inclusive AEC´s, gestão de equipamentos e transportes escolares);
  • Juventude e tempos livres;
  • Manutenção e Exploração (parques e jardins, iluminação pública, obras correntes, armazém, transportes e logística, limpeza urbana, águas, saneamento e cemitérios).

Nota Curricular


Mónica Cardoso

Mónica Aguiar Louro Cardoso

Vereadora
 

Pelouros:

  • Cultura (inclusive eventos, espaços museológicos, turismo, arquivo histórico e bibliotecas);
  • Defesa do Consumidor;
  • Apoio jurídico;
  • Desporto;
  • Apoio ao Associativismo.

Nota Curricular

Fernando Ferreira

Fernando Joaquim Figueiredo Ferreira 

Vereador
 

Pelouros:

  • Manutenção e Exploração (Mercados e Feiras);
  • Desenvolvimento Social.

Nota Curricular

André Loureiro

André da Costa Loureiro

Vereador
 

Vereador sem funções atribuídas

Nota Curricular


Rita Silva

Ana Rita André Costa e Silva Calmeiro

Vereadora
 

Vereadora sem funções atribuídas

Nota Curricular


Nuno Almeida

Nuno Augusto Silva Almeida

Vereador

 

 

Vereador sem funções atribuídas



2021_Despachos

11

Ficheiros

2022_Despachos

11

Ficheiros

2023_Despachos

7

Ficheiros

2024_Despachos

4

Ficheiros

Documentos

3

Ficheiros

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Ata nr. 21 de 22/10/2021 - Marcação das Reuniões, Delegação de Competências e outros assuntos

Ata nr. 21 de 22/10/2021 - Marcação das Reuniões, Delegação de Competências e outros assuntos

Despacho 05/2021 - Designação dos Vereadores e tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e Delegação de Competências

Despacho 05/2021 - Designação dos Vereadores e tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e Delegação de Competências

Despacho 09/2021 - Representação do Município em entidades externas

Despacho 09/2021 - Representação do Município em entidades externas

Despacho 10/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente no Sr. Vereador Carlos Monteiro

Despacho 10/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente no Sr. Vereador Carlos Monteiro

Despacho 11/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Mónica Cardoso

Despacho 11/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Mónica Cardoso

Despacho 12/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Maribela Vieira

Despacho 12/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Maribela Vieira

Despacho n.º 01/2021/GAV - Procedimento para a realização de trabalho extraordinário

Despacho n.º 01/2021/GAV - Procedimento para a realização de trabalho extraordinário

Despacho nr. 01/2021/ GAP - Nomeação de Secretária Gabinete de Apoio à Vereação

Despacho nr. 01/2021/ GAP - Nomeação de Secretária Gabinete de Apoio à Vereação

Despacho nr. 02/2021/ GAP - Nomeação de Adjunto do Presidente de Câmara

Despacho nr. 02/2021/ GAP - Nomeação de Adjunto do Presidente de Câmara

Despacho nr. 03/2021/ GAP - Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Despacho nr. 03/2021/ GAP - Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Despacho nr. 14/2021 GAP - Delegação de Competências na Dirigente Drª Benedita Catarina Nunes Soares Duarte

Despacho nr. 14/2021 GAP - Delegação de Competências na Dirigente Drª Benedita Catarina Nunes Soares Duarte

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Despacho 08/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOM

Despacho 08/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOM

Despacho 11/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOT

Despacho 11/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOT

Despacho 13/2022/ GAP - Delegação de competências na Dirigente Engª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais

Despacho 13/2022/ GAP - Delegação de competências na Dirigente Engª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais

Despacho 14/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Eng. Manuel Gameiro, Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração

Despacho 14/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Eng. Manuel Gameiro, Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração

Despacho 15/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território

Despacho 15/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território

Despacho nr. 20/2022/GAP - Homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação

Despacho nr. 20/2022/GAP - Homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação

Despacho n.º 28/2022/GAP - Delegação de Competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto de Almeida, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território – alteração do Despacho n.º 1

Despacho n.º 28/2022/GAP - Delegação de Competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto de Almeida, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território – alteração do Despacho n.º 15/2022/GAP, de 25/02/2022

Delegação de Competências na Dirigente Eng.ª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais – Aditamento ao Despacho n.º 13/2022/GAP, de 25/02/2022

Delegação de Competências na Dirigente Eng.ª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais – Aditamento ao Despacho n.º 13/2022/GAP, de 25/02/2022

Despacho n.º 07/2022/GAP - Nomeação, em Regime de Substituição, de Chefe de Divisão de Ambiente Manutenção e Exploração (DAME)

Despacho n.º 07/2022/GAP - Nomeação, em Regime de Substituição, de Chefe de Divisão de Ambiente Manutenção e Exploração (DAME)

Despacho n.º 34/2022/G.A.P. – Nomeação de Chefe de Divisão de Auditoria e Controlo de Gestão (DACG)

Despacho n.º 34/2022/G.A.P. – Nomeação de Chefe de Divisão de Auditoria e Controlo de Gestão (DACG)

Despacho n.º 33/2022/G.A.P. – Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador Fernando Joaquim Figueiredo Ferreira

Despacho n.º 33/2022/G.A.P. – Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador Fernando Joaquim Figueiredo Ferreira

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Despacho e Edital - Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos Senhores Vereadores

Despacho e Edital - Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos Senhores Vereadores

DESPACHO N.º 19/2023/G.A.P.

Designação da Equipa Multidisciplinar de Planeamento (EMP) para desenvolvimento de projetos em curso no Município da Batalha

DESPACHO N.º 20/2023/G.A.P.

Delegação de Competências na Chefe de Equipa Multidisciplinar de Planeamento (EMP) para desenvolvimento de projetos em curso no Município da Batalha.

Despacho n.º 21/2023/GAP

Despacho n.º 21/2023/GAP - “Delegação de Competências no Dirigente Eng. Nuno Jorge dos Santos Ferreira, Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração”

Despacho n.º 23/2023/GAP

Despacho n.º 23/2023/GAP - “Nomeação de Instrutor dos Processos de Contraordenação”

Despacho n.º 33/2023/GAP | Atualização da Delegação de Competências dos Srs. Vereadores

Despacho n.º 33/2023/GAP, que revoga o despacho n.º 01/2023/GAP, emitido em 07/02/2023

Despacho n.º 34/2023/GAP

TOLERÂNCIA DE PONTO – DIA 2 DE JANEIRO DE 2024 - Despacho n.º 34/2023/GAP

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Despacho Tolerância de ponto Dia 26 dez_2024

2024-02_Despacho Tolerância de ponto Dia 26 dez_2024 ass

Despacho n.º 1 da Afetação/Reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha

Despacho n.º 1 da Afetação/Reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha

Despacho 05/2024/GAP - Tolerância de Ponto - Dia 13/02/2024

Despacho 05/2024/GAP - Tolerância de Ponto - Dia 13/02/2024

Despacho 06/2024/GAP

DESPACHO DE DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO CURRICULAR E RESPETIVA VALORAÇÃO|BIÉNIO 2021_2022 E 2023_2024

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Regulamento Interno dos Serviços e Organigrama, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 13 de 18 de janeiro de 2023

Regulamento Interno dos Serviços e Organigrama, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 13 de 18 de janeiro de 2023

Despacho 03/2023/GAV Afetação/Reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha

Despacho 03/2023/GAV Afetação/Reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha

Código de Conduta do Município da Batalha

Código de Conduta do Município da Batalha


Descrição e Competências

Como órgão executivo do Município, a Câmara Municipal é o órgão responsável pela gestão e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um/a presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros. O/a presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. No caso do Município da Batalha, compõem o Executivo, para além do Presidente da Câmara, seis Vereadores.

A Lei 75/2013, de 12 de setembro, define e rege o regime jurídico das autarquias locais, sem prejuízo do disposto no regimento próprio da Câmara Municipal.

Despacho nr. 05/2021 - Designação dos Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e delegação de competências.

Ata de Tomada de Posse - Instalação da Câmara Municipal (Mandato 2021-2025).

 

Reuniões de Câmara Ordinárias

Periodicidade: quinzenal (1)

Local: Salão nobre do Edifício dos Paços de Concelho, sito na Rua Infante D. Fernando na Batalha

Horário: Segundas-feiras às 15h00

Reunião de Câmara Ordinária Pública: última reunião ordinária de cada mês, sendo que a intervenção do público ocorre no período fora da ordem do dia

Data das reuniões de Câmara Ordinárias para o ano de 2024: 

 - janeiro: 08 e 22 | fevereiro: 05 e 19 | março: 04 e 18 | abril: 01, 15 e 29 | maio: 06 e 20 | junho: 03 e 17 | julho: 01, 15 e 29 | agosto: 12 e 26 | setembro: 09 e 23 | outubro: 07 e 21 | novembro: 04 e 18 | dezembro: 02 e 16


Reuniões de Câmara Extraordinárias

As reuniões são extraordinárias sempre que se realizem fora das datas supramencionadas



(1) Se a data coincidir com um feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte à data previamente marcada para o efeito

 

Contactos

Tel: 244 769 110 - Custo da chamada para a rede fixa nacional, mediante aplicação do disposto no Decreto-Lei n.º 59/2021 de 14 de julho.

geral@cm-batalha.pt

 

 

 

 

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