Raul Miguel Castro
 

Raul Miguel de Castro

Presidente
 

Pelouros:

  • Obras Municipais;
  • Ordenamento do Território;
  • Proteção Civil Municipal;
  • Auditoria e Controle de Gestão;
  • Unidade e Proteção de Saúde Animal;
  • Intervenção Sanitária;
  • Comunicação e Relações Públicas;
  • Saúde;
  • Ambiente.

Nota Curricular


Carlos Agostinho Costa Monteiro
 

Carlos Agostinho Costa Monteiro

Vereador
 

Pelouros:

  • Financeira (contabilidade e finanças; receitas; execuções fiscais; tesouraria; património e aprovisionamento);
  • Contratação Pública;
  • Fundos Comunitários;
  • Recursos Humanos;
  • Loja do Cidadão;
  • Atendimento ao público, expediente geral e arquivo;
  • Informática e Sistemas de Informação;
  • Apoio aos órgãos autárquicos, comissões e notariado;
  • Educação;
  • Apoio às empresas e empreendorismo;
  • Desenvolvimento económico;
  • Manutenção e Exploração.

Nota Curricular


Mónica Cardoso
 

Mónica Aguiar Louro Cardoso

Vereadora
 

Pelouros:

  • Cultura;
  • Biblioteca;
  • Museu;
  • Arquivo Histórico;
  • Turismo;
  • Defesa do Consumidor;
  • Apoio Jurídico;
  • Desporto e Tempos Livres.

Nota Curricular


Maribela Vieira
 

Maribela dos Santos Vieira

Vereadora
 

Pelouros:

  • Ação e Desenvolvimento Social;
  • Rede Social;
  • Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ);
  • Juventude.

Nota Curricular


André Loureiro
 

André da Costa Loureiro

Vereador
 

Vereador sem funções atribuídas

Nota Curricular


Rita Silva
 

Ana Rita André Costa e Silva Calmeiro

Vereadora
 

Vereadora sem funções atribuídas

Nota Curricular


Nuno Almeida
 

Nuno Augusto Silva Almeida

Vereador

 

 

Vereador sem funções atribuídas



2021_Despachos

11

Ficheiros

2022_Despachos

8

Ficheiros

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Ata nr. 21 de 22/10/2021 - Marcação das Reuniões, Delegação de Competências e outros assuntos

Ata nr. 21 de 22/10/2021 - Marcação das Reuniões, Delegação de Competências e outros assuntos

Despacho 05/2021 - Designação dos Vereadores e tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e Delegação de Competências

Despacho 05/2021 - Designação dos Vereadores e tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e Delegação de Competências

Despacho 09/2021 - Representação do Município em entidades externas

Despacho 09/2021 - Representação do Município em entidades externas

Despacho 10/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente no Sr. Vereador Carlos Monteiro

Despacho 10/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente no Sr. Vereador Carlos Monteiro

Despacho 11/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Mónica Cardoso

Despacho 11/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Mónica Cardoso

Despacho 12/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Maribela Vieira

Despacho 12/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Maribela Vieira

Despacho n.º 01/2021/GAV - Procedimento para a realização de trabalho extraordinário

Despacho n.º 01/2021/GAV - Procedimento para a realização de trabalho extraordinário

Despacho nr. 01/2021/ GAP - Nomeação de Secretária Gabinete de Apoio à Vereação

Despacho nr. 01/2021/ GAP - Nomeação de Secretária Gabinete de Apoio à Vereação

Despacho nr. 02/2021/ GAP - Nomeação de Adjunto do Presidente de Câmara

Despacho nr. 02/2021/ GAP - Nomeação de Adjunto do Presidente de Câmara

Despacho nr. 03/2021/ GAP - Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Despacho nr. 03/2021/ GAP - Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Despacho nr. 14/2021 GAP - Delegação de Competências na Dirigente Drª Benedita Catarina Nunes Soares Duarte

Despacho nr. 14/2021 GAP - Delegação de Competências na Dirigente Drª Benedita Catarina Nunes Soares Duarte

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Despacho 07/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DAME

Despacho 07/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DAME

Despacho 08/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOM

Despacho 08/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOM

Despacho 11/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOT

Despacho 11/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOT

Despacho 13/2022/ GAP - Delegação de competências na Dirigente Engª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais

Despacho 13/2022/ GAP - Delegação de competências na Dirigente Engª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais

Despacho 14/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Eng. Manuel Gameiro, Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração

Despacho 14/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Eng. Manuel Gameiro, Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração

Despacho 15/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território

Despacho 15/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território

Despacho nr. 20/2022/GAP - Homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação

Despacho nr. 20/2022/GAP - Homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação

Despacho n.º 28/2022/GAP - Delegação de Competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto de Almeida, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território – alteração do Despacho n.º 1

Despacho n.º 28/2022/GAP - Delegação de Competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto de Almeida, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território – alteração do Despacho n.º 15/2022/GAP, de 25/02/2022


Descrição e Competências

Como órgão executivo do Município, a Câmara Municipal é o órgão responsável pela gestão e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um/a presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros. O/a presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. No caso do Município da Batalha, compõem o Executivo, para além do Presidente da Câmara, seis Vereadores.

A Lei 75/2013, de 12 de setembro, define e rege o regime jurídico das autarquias locais, sem prejuízo do disposto no regimento próprio da Câmara Municipal.

Despacho nr. 05/2021 - Designação dos Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e delegação de competências.

Ata de Tomada de Posse - Instalação da Câmara Municipal (Mandato 2021-2025).

 

Reuniões de Câmara Ordinárias

Periodicidade: quinzenal (1)

Local: Salão nobre do Edifício dos Paços de Concelho, sito na Rua Infante D. Fernando na Batalha

Horário: Segundas-feiras às 15h00

Reunião de Câmara Ordinária Pública: última reunião ordinária de cada mês, sendo que a intervenção do público ocorre no período fora da ordem do dia

Data das reuniões de Câmara Ordinárias para o ano de 2022: 

 - janeiro: 03, 17 e 31 |  fevereiro: 14 e 28  | março: 14 e 28  |  abril: 11 e 26  |  maio: 09 e 23  |  junho: 06 e 20  |  

-  julho: 04 e 18  | agosto: 01, 16  e 29  |  setembro: 12 e 26  | outubro: 10 e 24  | novembro: 07 e 21  |  dezembro: 05 e 19


Reuniões de Câmara Extraordinárias

As reuniões são extraordinárias sempre que se realizem fora das datas supramencionadas



(1) Se a data coincidir com um feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte à data previamente marcada para o efeito

 

Contactos

Tel: 244 769 110

Fax: 244 769 111

geral@cm-batalha.pt

 

 

 

 

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