Gabinete de Apoio ao Licenciamento

GABINETE DE APOIO AO LICENCIAMENTO (GAL)

A Câmara da Batalha criou o Gabinete de Apoio ao Licenciamento (GAL).

Esta estrutura pretende assumir-se como uma "via verde" para apoiar as empresas e os particulares nos processos de licenciamento de unidades comerciais e industriais.

O GAL visa facilitar o relacionamento entre os agentes económicos e o Município da Batalha, criando condições para a prestação de um serviço de encaminhamento e apreciação mais rápido e direto dos processos administrativos de licenciamento dos estabelecimentos de atividades económicas no concelho.

Esta “via verde” do licenciamento tem como grande objetivo a simplificação e a celeridade na tramitação e apreciação dos processos, pretendendo-se reduzir os prazos de apreciação e decisão dos projetos em 50% do tempo face aos limites legais fixados.

Com a criação do Gabinete de Apoio ao Licenciamento, a Câmara da Batalha pretende garantir uma resposta rápida e eficaz quanto ao tratamento dos processos de licenciamento, mediante as seguintes prioridades:

I ) Apoio aos promotores económicos no enquadramento dos pedidos nos Planos Municipais de Ordenamento do Território, sobre a viabilidade do projeto quanto à localização e características da edificação e utilização;

II ) Apoio em questões relativas à ligação e adequação do projeto às infraestruturas públicas municipais;

III ) Agilização dos contactos com entidades externas que intervenham no processo de licenciamento da atividade económica;

IV ) Informação sobre legislação, formalidades, modelos de requerimento e instrução do processo.

 

CONTACTOS:

Câmara Municipal da Batalha

Gabinete de Apoio ao Licenciamento

Rua Infante D. Fernando 2440-118 Batalha

T: 244 769 110

gal@cm-batalha.pt

www.cm-batalha.pt

 

  Faça aqui o download do flyer informativo do Gabinete de Apoio ao Licenciamento

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