"Para promover a coesão social e apoiar as famílias com filhos em idade escolar, o Município Batalha aprovou uma forte redução no valor das comparticipações familiares centros de atividades de tempos livres (ATL) municipais para o ano letivo de 2016/2017", anunciou o Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos.

A Autarquia decidiu reforçar os apoios às famílias com filhos através da redução do valor das prestações familiares nas componentes de Apoio à Família (CAF) e de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) para as crianças do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, através da fixação de limites máximos das comparticipações familiares e do reajustamento (em baixa) dos escalões de apuramento das comparticipações familiares.

A estas medidas acresce a decisão de ampliar a resposta de atividades complementares de apoio ao estudo e do ensino artístico, dando resposta às solicitações dos encarregados de educação e às necessidades das crianças identificadas pela Escola.  

Desta forma, a Câmara Municipal da Batalha estima investir mais "30 a 35 mil de euros no reforço dos apoios às famílias com filhos", acrescenta o autarca da Batalha. 

No âmbito das comparticipações familiares, no próximo ano letivo, haverá limites máximos, fixados, respetivamente na componente de atividades de animação e de apoio à família (Jardins de Infância): 68,00€/mensais; e na componente de apoio à família (1.º Ciclo): 65,00€/mensais.

Para além disso, foi aprovada uma redução de 2,5% a partir do 2º escalão de apuramento das comparticipações familiares, de acordo com o rendimento per-capita mensal apurado, corte que tem impacto no valor a suportar pelas famílias que utilizem o serviço dos centros de atividades de tempos livres municipais.

No que respeita ao número de crianças beneficiadas por estas medidas, a Câmara estima que mais de três centenas de alunos sejam abrangidos pelos novos valores dos quais, cerca de 30%, ficarão isentos ou beneficiarão de redução em metade das comparticipações, em função da situação de vulnerabilidade e composição do agregado familiar.

Estes apoios às famílias com filhos são acumuláveis com outros em vigor no Município e visam garantir a acessibilidade económica das famílias aos serviços públicos, bem como favorecer a sua integração em contexto de trabalho. As inscrições no CATL para o ano letivo 2016/2017 serão abertas nos próximos dias e podem ser realizadas junto dos Escolas do Concelho, na Câmara Municipal ou através do portal municipal em www.cm-batalha.pt