Gabinete de Apoio ao Emigrante / Investidor da Diáspora
PNAID - Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
O que faz o Gabinete?
O Gabinete de Apoio ao Emigrante e do Investidor da Diáspora da Batalha é uma estrutura de apoio aos emigrantes residentes ou não em Portugal, bem como aos seus familiares, mediante a celebração de um protocolo de colaboração entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e o Município da Batalha.
Este Gabinete presta um serviço gratuito aos munícipes que estejam ou tenham estado emigrados, aos que estão em vias de regresso, aos que residem ainda no país de acolhimento e aqueles que desejam emigrar, apoiando-os na resolução de diversos problemas.
Qual a sua utilidade?
Informar os emigrantes sobre os seus direitos;
Contribuir para a resolução dos problemas apresentados;
Apoiar os emigrantes no regresso e reinserção no país;
Fomentar a inter-relação entre Município e as Comunidades Portuguesas;
A quem se dirige?
A todos os Emigrantes e Ex-emigrantes residentes ou não em Portugal:
∙ Pré-reformado(a);
∙ Reformado(a);
∙ Inválido(a);
Ou ainda Luso-descendentes na situação de:
∙ Equivalências e reconhecimentos de cursos obtidos no estrangeiro;
∙ Emprego;
∙ Formação profissional;
∙ Estágios;
∙ Candidatura ao ensino superior.
. Este serviço destina-se também a apoiar empresas importadoras ou exportadoras com sede no Concelho da Batalha.
Localização
Rua Infante D. Fernando 2440-118 Batalha
Contactos
T: + 351 244 769 110 - Custo da chamada para a rede fixa nacional, mediante aplicação do disposto no Decreto-Lei n.º 59/2021 de 14 de julho.
O PNAID - Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora é um programa nacional de valorização das comunidades portuguesas que promove o investimento da diáspora, em especial no interior do país, bem como as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora.
Os territórios do Interior, identificados no Anexo da Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, ocupam a maior parte da área de Portugal Continental.
A coordenação do PNAID é assegurada, a nível político, pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior.
Aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020, de 18 de agosto, o PNAID constitui um instrumento de promoção da coesão territorial, atenuação das assimetrias territoriais, aprofundamento das relações entre emigrantes e lusodescendentes e a sua comunidade de origem e reforço do sentimento de pertença a um desígnio comum.
O PNAID é dirigido a todos os Emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica em Portugal e Empresários nacionais que queiram internacionalizar os seus negócios através da diáspora.
O PNAID assenta em duas linhas de ação:
- O regresso e/ou o investimento da diáspora em Portugal, e
- A promoção das exportações e do investimento português no estrangeiro através da diáspora.
Mais info sobre o PNAID através dos emails: gaid@mne.gov.pt ou geral@cm-batalha.pt
Flyer promocional do PNAID
