Ordenamento do Território e regime jurídico da REN em discussão na Batalha
Segunda, 10 De Abril De 2017
O Auditório Municipal da Batalha recebe no próximo dia 18 de abril, terça-feira, das 10h30 às 13h00, uma ação de sensibilização alusiva ao Ordenamento do Território.
A iniciativa pretende analisar as medidas de coordenação de pareceres, o regime jurídico da REN – Reserva Ecológica Nacional e, também, alguns esclarecimentos sobre o Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas, matérias de grande atualidade e interesse para autarcas, dirigentes, técnicos, associações, escolas profissionais, empresas e cidadãos em geral.
Esta ação divulgará ainda as principais temáticas que à gestão territorial respeita, designadamente na vertente de uso, ocupação e transformação do solo, bem como a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais e outras entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.
A sessão contará com a participação de dirigentes e equipas técnicas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Os interessados poderão formalizar a inscrição, gratuita, através do email estrela.neiva@cm-batalha.pt bastando indicar o nome completo e a entidade profissional.