Deputados recomendam medidas que minimizem impactos sobre o Mosteiro da Batalha

Terça, 29 De Julho De 2014

 

Deputados recomendam ao Governo  medidas que minimizem impactos sobre o Mosteiro da Batalha
O Grupo Parlamentar do PSD apresentou o Projeto de Resolução nr. 1100/XII/3ª em que recomenda ao Governo que a empresa de capitais públicos EP - Estradas de Portugal, S.A., concessionária da Rede Rodoviária Nacional, diligencie os maiores esforços no sentido de finalizar os projetos necessários para a concretização de medidas que minimizem os impactos ambientais do ruído, trepidação e gases poluentes gerados pelo excesso de tráfego no troço do IC2 de veículos sobre o Mosteiro da Batalha. 
No documento, os parlamentares apontam especificamente a necessidade da redução da faixa de rodagem e a implementação de uma cortina arbórea de proteção ao monumento.
O projeto de resolução apresentado, enfatiza também a necessidade para que no próximo ciclo de fundos comunitários (Portugal 2020), sejam consignados instrumentos de apoio, por via da definição de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI) para os Monumentos e Sítios Património da Humanidade ou, em alternativa, no âmbito dos Programas Operacionais Regionais para a Cultura.
Os deputados subscritores deste Projeto de Resolução apontam ainda como fundamental apara o futuro a implementação de medidas prioritárias no âmbito de ações de valorização, salvaguarda e preservação do Património nacional.
Conforme recordam os parlamentares, esta é um questão que foi suscitada pela Câmara Municipal da Batalha, com a maior atualidade na sequência da divulgação de estudo técnico que confirma os impactos ambientais do trânsito rodoviário na estrutura do Mosteiro da Batalha e, cujo resultado motivou várias diligências por parte da autarquia junto do Governo e também da Assembleia da República. 
Para o Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, "esta iniciativa parlamentar assume a maior importância porque irá conferir a oportunidade do tema ser discutido na Assembleia da República e confirmando-se a aprovação desta Resolução, como esperamos, pela primeira vez, haverá uma recomendação legal ao Governo para o cumprimento de medidas de proteção ambiental do Mosteiro da Batalha". 

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou o Projeto de Resolução nr. 1100/XII/3ª em que recomenda ao Governo que a empresa de capitais públicos EP - Estradas de Portugal, S.A., concessionária da Rede Rodoviária Nacional, diligencie os maiores esforços no sentido de finalizar os projetos necessários para a concretização de medidas que minimizem os impactos ambientais do ruído, trepidação e gases poluentes gerados pelo excesso de tráfego no troço do IC2 de veículos sobre o Mosteiro da Batalha. 


No documento, os parlamentares apontam especificamente a necessidade da redução da faixa de rodagem e a implementação de uma cortina arbórea de proteção ao monumento.

 

O projeto de resolução apresentado, enfatiza também a necessidade para que no próximo ciclo de fundos comunitários (Portugal 2020), sejam consignados instrumentos de apoio, por via da definição de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI) para os Monumentos e Sítios Património da Humanidade ou, em alternativa, no âmbito dos Programas Operacionais Regionais para a Cultura.

 

Os deputados subscritores deste Projeto de Resolução apontam ainda como fundamental apara o futuro a implementação de medidas prioritárias no âmbito de ações de valorização, salvaguarda e preservação do Património nacional.

 

Conforme recordam os parlamentares, esta é um questão que foi suscitada pela Câmara Municipal da Batalha, com a maior atualidade na sequência da divulgação de estudo técnico que confirma os impactos ambientais do trânsito rodoviário na estrutura do Mosteiro da Batalha e, cujo resultado motivou várias diligências por parte da autarquia junto do Governo e também da Assembleia da República. 

 

Para o Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, "esta iniciativa parlamentar assume a maior importância porque irá conferir a oportunidade do tema ser discutido na Assembleia da República e confirmando-se a aprovação desta Resolução, como esperamos, pela primeira vez, haverá uma recomendação legal ao Governo para o cumprimento de medidas de proteção ambiental do Mosteiro da Batalha". 

 

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