Câmara da Batalha vai ter Gabinete de Apoio ao Emigrante
Terça, 09 De Agosto De 2016
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro e a Câmara Municipal da Batalha assinam no próximo domingo, dia 14 de agosto, Dia do Município, um protocolo para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), um espaço que oferece acompanhamento aos cidadãos que saem ou querem regressar e onde podem tratar de diversos assuntos.
Este gabinete funcionará à semelhança da Loja do Cidadão, permitindo aos emigrantes tratar de questões relacionadas com Segurança Social, equivalência de estudos, investimentos, duplas-tributações, entre outros.
O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) é uma estrutura de apoio ao emigrante criada através da celebração de um Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal da Batalha e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP). Este gabinete presta serviço gratuito ao emigrante, residente ou não em Portugal, bem como aos seus familiares.
Para o Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, “este protocolo será mais um instrumento com o propósito estreitar as relações da Batalha com as redes da diáspora, informar os emigrantes dos seus direitos nos países de acolhimento, apoiar no regresso em Portugal, contribuindo para a resolução dos problemas apresentados, de forma rápida, gratuita e personalizada”.
O GAE procura também "valorizar a dimensão económica e empresarial, através da relação com o Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora”, refere ainda o autarca da Batalha.
Na mesma sessão do Dia do Município da Batalha, este ano dedicado à Diáspora Batalhense e à evocação do Mosteiro da Batalha como Panteão Nacional, estarão também presentes o Vice-Presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, os parlamentares eleitos pela emigração, Carlos Gonçalves (PSD) e Paulo Pisco (PS), bem como os deputados Pedro Pimpão e António Sales, eleitos pelo círculo de Leiria, para além de autarcas da região e inúmeras personalidades convidadas.