As contas do Município da Batalha de 2014, que vão ser apreciadas na próxima Assembleia Municipal de 24 de abril, expressam a mais elevada taxa de execução orçamental dos últimos anos, acima dos 96%,  indicador que traduz o nível de eficiência atingido na gestão do orçamento camarário, registando um saldo da gerência de 1,96 milhões de euros. 

A criteriosa gestão dos fundos da Autarquia tem estado na base da estabilidade orçamental do Município que, apesar das novas regras impostas ao endividamento e à disciplina orçamental vê, no caso da Autarquia da Batalha, reforçada a sua solidez financeira e dota a edilidade de robustez para enfrentar o próximo quadro comunitário de apoio, mantendo uma política fiscal mais ajustada à capacidade económica dos seus munícipes. 

A poupança corrente registada no último exercício fixou-se acima dos 1,46 milhões de euros, gerando meios libertos para aplicar futuramente em projetos de investimento estruturantes para o Concelho. 

As contas relativas a 2014 são reveladoras da boa “saúde” financeira com indicadores muito acima da média nacional. A este nível, destaca-se, por exemplo, o prazo médio de pagamentos a fornecedores que se situou nos 12 dias, não existindo dívida em atraso superior a 90 dias, como determina a Lei.

No que concerne à dívida municipal de médio e longo prazo (empréstimos bancários), registou-se uma redução de 21,7%, menos 0,49 milhões de euros relativamente ao ano anterior. 

O Município cumpriu escrupulosamente os limites legais de endividamento a que estava sujeito dispondo de uma margem 8,3 milhões de euros, valor até ao qual pode contrair dívida sem que esteja em situação de incumprimento face à legislação em vigor. 

Também com nota de destaque positivo são os fundos disponíveis, sempre positivos, situação que permitiu a concretização de novas candidaturas, em regime de overbooking, no âmbito do Programa Operacional da Região Centro. 

A elevada percentagem de execução dos fundos aprovados no Programa Mais Centro, a par das contas equilibradas e da constituição de uma Área de

Reabilitação Urbana (ARU) na Vila da Batalha, foram fatores determinantes no enquadramento e aprovação de 3 novos projetos: “Eixo circular ao Rio Lena e Parque de Autocarros de apoio ao Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha”; “Valorização Ambiental da Margem Nascente do Rio Lena - Parque Ecológico e Parque de Estacionamento Periférico de Apoio Intermodal ao Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha” e “Valorização do espaço urbano nas imediações do Centro Histórico e do Mosteiro Santa Maria da Vitória”. Obras que representam um investimento global de 1,75 milhões de euros.

Em contexto de fim de ciclo do quadro comunitário de apoio (QREN), a Autarquia terminou com uma percentagem de execução acima dos 95%, sendo a média total de 86,1% no contexto regional. Para este desempenho tem contribuído a estabilidade das contas públicas do Município e o rigor na determinação da sua base orçamental.