Batalha com Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovado
Quinta, 05 De Maio De 2016
O Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta aprovou, por despacho de 29 de março, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município da Batalha.
O documento, que conta com uma validade de cinco anos, estabelece a estratégia municipal da defesa da floresta bem como as medidas necessárias a implementar, com a definição do planeamento integrado das diferentes intervenções das entidades (locais, regionais e nacionais) com competências neste domínio.
Com a aprovação do Plano, passam a vigorar regras urbanísticas mais favoráveis associadas à edificação, nas áreas de perigosidade reduzida do risco de incêndio.
Focando a sua linha de ação em torno da estratégia municipal de defesa da floresta, o documento alude ainda para domínios relacionados com a redução da incidência dos incêndios, melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios, recuperar e reabilitar os ecossistemas, adaptação de uma estrutura orgânica funcional e eficaz.
Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, adianta que a aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta se reveste de grande importância, salientando que o documento, “para além de acomodar regras de planeamento do território, se constitui como um importante instrumento de prevenção dos fogos florestais”.
Aponta ainda o Autarca que com o aproximar de mais um período de risco, “considera-se essencial dotar o Município da Batalha deste instrumento de planeamento, adaptado à realidade local em estreita articulação com os níveis de planeamento superior (distrital e nacional)”.