Autarquia estende oferta de manuais escolares aos alunos do 2º ao 4º anos
Quarta, 07 De Setembro De 2016
A Câmara da Batalha vai facultar a todos os alunos do 2º ao 4º ano de escolaridade matriculados na rede pública de ensino básico, já no próximo Ano Letivo, os manuais escolares do 2.º ao 4.º anos do 1º CEB.
Estão abrangidos por esta medida, que se estima poder beneficiar 505 alunos, todos os jovens, independentemente da condição socioeconómica do agregado familiar, não estando incluídos livros de fichas, CD’s ou outros materiais de apoio.
O processo de empréstimo inicia-se com o pedido pelos alunos ou encarregados de educação dos manuais junto dos serviços municipais ou dos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas, sendo a atribuição dos livros efetuada mediante a assinatura de um termo de responsabilidade.
A medida pretende ainda integrar numa ótica e parceria as livrarias / papelarias com estabelecimentos no Concelho da Batalha, visando incentivar o pequeno comércio e a consequente dinamização da economia local.
Para Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, “esta é uma medida que entendemos de grande importância socioeconómica para as famílias do Concelho e que queremos ver implementada já no arranque do próximo ano-letivo”.
Sempre entendemos a Educação “como um fator determinante na qualificação dos cidadãos e no desenvolvimento sustentável do nosso território, razão pela qual a Câmara Municipal decidiu criar uma Bolsa de Manuais Escolares, gerida pela Autarquia e destinada a apoiar todos os alunos do Agrupamento de Escolas”.
No caso de já terem sido adquiridos os manuais escolares pelos encarregados de educação e porque o Ano Letivo 2016/2017 será o arranque deste projeto, haverá lugar ao pagamento, contra fatura, do valor despendido da aquisição de manuais que serão depois integrados na referida bolsa.
A implementação desta medida representa um encargo para a Autarquia superior a 18 mil euros.
Aceda aqui ao Flyer informativo
Aceda aqui ao Termo de Responsabilidade
Aceda aqui à Requisição de Manuais Escolares
Aceda aqui ao Requerimento de restituição do montante despendido com a aquisição de manuais escolares