António Lucas reúne com altos representantes da REN

Segunda, 19 De Novembro De 2007

António Lucas reúne com altos representantes da RENTeve lugar recentemente uma reunião solicitada pelo Presidente da Câmara da Batalha junto de cinco altos representantes da Rede Eléctrica Nacional (REN) tendo em vista a apresentação das principais reivindicações que a população do lugar do Celeiro, Freguesia de Reguengo do Fetal, expõe dada a proximidade da subestação eléctrica ali existente.
O Edil aproveitou ainda a reunião para solicitar aos responsáveis quais os projectos futuros da Rede Eléctrica Nacional para aquele local e ainda que medidas mitigadoras dos impactes que aquela infra-estrutura acarreta para as populações estão a ser avaliadas.
A existência de campos electromagnéticos, as suas implicações para a saúde das pessoas, o ruído existente e a desvalorização das habitações existentes nas imediações, bem como os investimentos previstos para o local, assumiram-se como as questões mais prementes levantadas por António Lucas. A principal preocupação apresentada radica nos impactos referentes à saúde das populações, devido ao facto de se encontrarem muito próximas destas as linhas de muito alta tensão. O Edil, apontou a existência de estudos que não referem, explicitamente, que os equipamentos em questão são inócuos para a saúde humana. Por esta razão, foi defendido que deveriam ser efectuados estudos epidemiológicos independentes que, de uma vez por todas, concluíssem se existem, ou não, problemas para a saúde pública.
Para António Lucas, só desta forma e com a existência de estudos científicos claros e objectivos será possível determinar a existência de perigo efectivo para as populações. Na dúvida, acrescenta ainda o Presidente da Câmara da Batalha, deve jogar-se pelo seguro, ou seja, criar condições para que as populações não estejam directa e permanentemente sujeitas aos campos electromagnéticos. Caso as conclusões apontem para a perigosidade da saúde pública, António Lucas defende, categoricamente, uma solução definitiva, que passa pela deslocalização das pessoas ou da subestação eléctrica do Celeiro.
A par da questão dos campos electromagnéticos, na reunião ocorrida foi ainda levantada a questão da necessidade da monitorização do ruído com frequência, e nos locais indicados pelos habitantes, especialmente nas imediações e no interior das habitações se verifica, especialmente em dias de chuva e de nevoeiro. De acordo com António Lucas, para quem vive nas proximidades ou sob as linhas eléctricas, é muito difícil de suportar, sendo por esta razão necessário cumprir escrupulosamente e com rapidez as Leis do ruído, bem como a urgente insonorização das habitações.
No que toca às habitações ali existentes, o Edil deu conta da desvalorização verificada, devido aos impactos da proximidade daquela infraestrutura, pelo que deverão os proprietários ser indemnizados na proporção da desvalorização verificada. Para tal, o Município da Batalha encontra-se já a rever os coeficientes de localização para a zona de influência da subestação eléctrica do Celeiro. António Lucas apontou ainda que os diferenciais negativos verificados na receita Municipal devem ser suportados pela Rede Eléctrica Nacional.
Foi ainda mencionado que se está a iniciar um período de discussão pública, no âmbito da avaliação de impacte ambiental para uma nova linha de muito alta tensão. O Município, de acordo com António Lucas, efectuará uma reunião com a população e solicitará a presença de técnicos da REN, para que esclareçam com rigor o que se pretende no imediato e no futuro, para aquele equipamento.
Entretanto, o Município da Batalha solicitou um parecer à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e ao Director-Geral da Saúde a pronúncia face à subjectividade dos estudos existentes no nosso país relativos à potencial perigosidade dos campos magnéticos para as populações.

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