Novos casais contam com mais apoio nos licenciamentos de habitação
Sexta, 12 De Janeiro De 2007
O Executivo da Batalha aprovou, na última Reunião do Executivo, introduzir novas alterações no âmbito do Regulamento das Obras de edificação própria e permanente, dirigidas aos jovens casais.
Recorde-se que desde o ano 2000, o Município da Batalha vinha apoiando os casais jovens através da isenção total de taxas para o licenciamento de habitação, desde que o requerente (solteiro), não tivesse mais de 25 anos e rendimentos não superiores a 3 salários mínimos ou, se fosse casado, a soma das idades não ultrapassasse os 50 anos e os rendimentos fossem inferiores a 6 salários mínimos.
Para além destas vantagens, os jovens tinham ainda a possibilidade de requerer os ramais de água e esgoto com uma redução de 50%.
As medidas agora implementadas, surgindo na política de apoio à juventude traçada pelo Executivo, amplia a taxa de isenção de construção até aos 30 anos ou 60, caso sejam casal, mantendo-se as restantes condições, desde que a área de construção não ultrapasse os 240m2.
De acordo com António Lucas, Presidente da Câmara da Batalha, "estas medidas demonstram a firme vontade do Município em criar boas condições para que os jovens se sintam cada vez melhor neste concelho".
Para o Edil, "faz sentido produzir as alterações regulamentais que o Executivo aprovou, por forma a tornar o Concelho da Batalha, ainda mais atractivo para quem está a iniciar a vida activa, como demonstram, por exemplo, os resultados dos últimos Censos de 2001".
Recorde-se que desde o ano 2000, o Município da Batalha vinha apoiando os casais jovens através da isenção total de taxas para o licenciamento de habitação, desde que o requerente (solteiro), não tivesse mais de 25 anos e rendimentos não superiores a 3 salários mínimos ou, se fosse casado, a soma das idades não ultrapassasse os 50 anos e os rendimentos fossem inferiores a 6 salários mínimos.
Para além destas vantagens, os jovens tinham ainda a possibilidade de requerer os ramais de água e esgoto com uma redução de 50%.
As medidas agora implementadas, surgindo na política de apoio à juventude traçada pelo Executivo, amplia a taxa de isenção de construção até aos 30 anos ou 60, caso sejam casal, mantendo-se as restantes condições, desde que a área de construção não ultrapasse os 240m2.
De acordo com António Lucas, Presidente da Câmara da Batalha, "estas medidas demonstram a firme vontade do Município em criar boas condições para que os jovens se sintam cada vez melhor neste concelho".
Para o Edil, "faz sentido produzir as alterações regulamentais que o Executivo aprovou, por forma a tornar o Concelho da Batalha, ainda mais atractivo para quem está a iniciar a vida activa, como demonstram, por exemplo, os resultados dos últimos Censos de 2001".