Batalha regista em 2020 um saldo positivo de 1,9 milhões que será aplicado em apoios às famílias, empresas e associações locais

A Câmara Municipal da Batalha apurou um saldo de gerência transitado para o exercício de 2021 no valor total de 1.838.164,34€, tendo sido confirmado em reunião do executivo esta segunda-feira, valor já considerado para o cálculo dos fundos disponíveis de janeiro e afeto maioritariamente ao reforço de programas de apoio às famílias, pequenas empresas e instituições locais bastante atingidas pelos efeitos da pandemia da Covid-19.   

Os programas orientados para o apoio à Comunidade consubstanciam-se em medidas de proteção sanitária – distribuição gratuita de máscaras e disponibilização de testes -, como ações de apoio social às famílias com filhos em idade escolar, distribuição de produtos alimentares e entrega de medicamentos à população com mais de 65 anos.

Para apoiar os pequenos negócios e empresas mais suscetíveis pelas consequências da pandemia, o município da Batalha disponibilizou meio milhão de euros para o designado Programa de Relançamento da Economia e do Investimento, já a decorrer até 28 de fevereiro o período de pré-qualificação das candidaturas.

Município da Batalha decidiu ainda reforçar a dotação do Programa Municipal de Apoio extraordinário à cultura e ao associativismo (Programa RETOMAR – 2ª Edição).

O Programa RETOMAR – 2ª edição terá uma dotação inicial de 200 mil euros e assegura apoios financeiros por via da antecipação dos subsídios ou de apoios específicos ao desporto, sob a natureza de subsídio, não reembolsável, para fazer face às necessidades mais urgentes das coletividades e instituições sociais.

“Com esta opção, o Município da Batalha está seguro de corresponder a um justo anseio da população, empresas e coleticvidades locais, procurando reconhecer do valorosíssimo papel que as empresas e associações desempenham no desenvolvimento económico e social da nossa Comunidade, hoje e no futuro próximo pós-pandemia”, refere o presidente da Câmara Municipal da Batalha, Paulo Batista Santos.

Note-se que o Município da Batalha pelo bom desempenho financeiro encontra-se excluído da aplicação da designada Lei dos Compromissos (LCPA), uma vez que cumpriu em 2020 e anos anteriores os critérios e obrigações de reporte ao Tribunal de Contas e à DGAL, contudo, na salvaguarda dos bons princípios de uma gestão estruturalmente equilibrada, prudencial, criteriosa e transparente, irá manter a aplicação da LCPA e, consequente determinação dos fundos disponíveis mensais, garantia da sustentabilidade da gestão da tesouraria na assunção dos compromissos orçamentais.