A Câmara da Batalha aprovou esta segunda-feira o Relatório e Contas respeitante ao ano 2017, com meios libertos positivos de 2.330.421 euros, um forte crescimento na execução orçamental das GOP´s - que atingiu um valor de cerca 13,1 milhões de euros - e uma redução da dívida total em cerca de 508 mil euros.

Para Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, “o ano de 2017 confirmou a trajetória de crescimento do investimento municipal em várias áreas estratégicas para o desenvolvimento local, sem perder de vista o objetivo do equilíbrio das contas municipais”.

Conforme consta no relatório dos auditores externos, «o orçamento das GOP’s apresentou para 2017 um valor de cerca 13,1 milhões de euros (8,4 milhões em 2016), o que se traduziu em um aumento de 56,8% face a 2016».
Neste particular, o grau de execução orçamental foi de 92,6% (despesa comprometida), que compara com 89,6% de 2016.

Em relação ao ano transato de 2016, e relativamente à despesa comprometida, verificou-se um forte aumento de cerca 4,7 milhões de euros (+62,0%), tendo este aumento sido particularmente significativo nos programas 211 – Ensino não Superior/educação (+1,9 milhões de euros), 242 – Ordenamento do território (+1,1 milhões de euros), 243 – Saneamento/ambiente (+862 mil euros), e 251 – Cultura (+522 mil euros).

Em termos do património municipal, em 2017 verificou-se um aumento líquido no montante de cerca 4,1 milhões de euros. Como principais investimentos realizados em 2017 (os quais não incluem os saldos iniciais transitados de 2016), temos: Centro Escolar do Reguengo do Fétal (744 mil euros), a Requalificação da Escola Sede do Agrupamento escolar da Batalha (827 mil euros) e a adaptação do Edifício Municipal para a Loja do Cidadão (418 mil euros).

Os meios libertos líquidos do Município (Resultados Líquidos + Amortizações + Provisões) ascenderam a 2.330.421 euros, valor que será aplicado no financiamento de projetos aprovados e cofinanciados por fundos europeus no âmbito do Portugal 2020.

Em termos de endividamento, tendo como referência o limite máximo permitido para 2017 (de acordo com a Lei 73/2013), o Município da Batalha cumpre o limite legal, dispondo ainda de uma margem positiva de cerca 11,745 milhões de euros.

No que diz respeito à dívida total esta fixou-se em 2.063.894€, um valor inferior em 19,7% (2.571.659€) comparativamente a 01/01/2014, o que representa, a 31 de dezembro de 2017, apenas 14,9% do valor máximo permitido para esse ano.

Em síntese, a Câmara Municipal da Batalha apresenta uma boa situação económica e financeira – por exemplo, o cash-flow patrimonial que foi gerado em 2017 (2.330.421 euros) é superior ao valor total das dívidas a terceiros existentes a 31/12/2017 (M/L prazo e curto prazo, com exclusão das operações de tesouraria), as quais totalizam 2.259.522 euros.

Também ao nível da liquidez, o município continua a apresentar valores bastante significativos – o saldo final dos depósitos em instituições financeiras, a 31/12/2017, atingia o montante de cerca 2,955 milhões de euros, valor este também só por si superior ao valor de todas as dívidas (M/L prazo e curto prazo).

“Estes bons resultados obtidos, revelam que os níveis de execução financeira e operacional atingidos são fruto da aplicação de políticas sérias, com um nível de investimento consistente, de grande exigência e rigor nos domínios de Ambiente, Educação, Juventude, Ação Social, Cultura, Turismo, Mobilidade, entre outros e tem sido o pilar fundamental do desenvolvimento integrado e sobretudo sustentável do Município, sem comprometer as aspirações das gerações vindouras”, conclui o Edil da Batalha, Paulo Batista Santos.