O Município da Batalha acompanha em permanência o desenvolvimento da pandemia COVID-19, sistematizando e agregando toda a informação útil neste espaço.
Pela sua saúde, respeite as recomendações das autoridades de saúde.
Está na sua mão atenuar a situação e a propagação desta doença.
Estado de Emergência Nacional
Estado de Emergência Nacional – Alterações das Medidas do Governo - Comunicado Proteção Civil Nº3/2021
Na sequência da publicação do Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro, que altera a regulamentação do estado de emergência, a vigorar entre as 00h00 do dia 22 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, informa-se o seguinte:
Suspensão das atividades letivas e não letivas e de apoio social
- Suspensão dos serviços da componente de apoio à família, nos jardins de infância, escolas do 1º ciclo da rede pública do Concelho e Escola Básica e Secundária da Batalha;
- Suspensão do serviço de transportes escolares (circuitos especiais);
- Suspensão de todas as atividades de tempos livres (ATL), em todos os estabelecimentos do Concelho, bem como as atividades desportivas escolares.
Distribuição de refeições escolares
- Prestação de apoios alimentares aos alunos beneficiários do escalão A e B da ação social escolar, através do fornecimento de refeições escolares aos alunos do ensino básico e secundário, podendo ser levantadas na Escola Básica e Secundária da Batalha, de segunda a sexta-feira, em regime de “take-away”.
- Os alunos da freguesia de São Mamede e em situações devidamente justificadas nas demais freguesias, por distância ou impedimento, será assegurada a entrega ao domicílio, sujeita a prévia inscrição através dos contactos da respetiva Escola ou pelo contacto 244 769 110.
Manutenção do funcionamento do apoio escolar e ATL
- Abertura da Escola Básica e Secundária da Batalha, para acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos trabalhadores de serviços essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos.
Medidas Municipais Comunicado Proteção Civil Nº2/2021 - 20 de Janeiro
Na sequência da publicação do Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro, que altera a regulamentação do estado de emergência, a vigorar entre as 00h00 do dia 20 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, como medidas adicionais, informa-se:
Encerramento ao público de instalações municipais
- Piscinas, pavilhões, campos de futebol sintético, complexo de ténis e pádel;
- Auditórios, galerias, museus, bibliotecas e arquivo;
- Pavilhão Multiusos, exceto para o mercado de produtos alimentares;
- Posto de turismo.
Novas regras de acesso a espaços públicos e circulação entre concelhos
- Possibilidade de encerrar espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas;
- Proibição de utilização de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva (fitness);
- Proibição de publicidade de práticas comerciais com redução de preço (saldos, etc.;
- Limitação à circulação entre concelhos nos fins-de-semana.
Manutenção do funcionamento de instalações e serviços
- Atendimento ao público por marcação prévia: Paços do Concelho (telef.: 244 769 110); Espaço Cidadão da Loja do Cidadão (telef.: 244 769 117); Proteção Civil (telef.: 964 771 961); e Armazéns Municipais (telef.: 244 769 873) e Presidência (telef.: 244 769 872/244 769 115).
- Cemitério Municipal da Batalha, fixando-se um limite máximo de 10 pessoas;
- Mercados da Batalha e de São Mamede, nos casos de venda de produtos alimentares;
- Feira de Domingo da Batalha, nos casos de venda de produtos alimentares.
Batalha segura depende de todos.
- › Uso Obrigatório de Máscara nos Espaços Públicos
- › Cumpra o Distanciamento Físico
- › Cumpra a Etiqueta Respiratória e a Higienização das Mãos
Em caso de sintomas, contacte a Saúde 24 através do número 808 24 24 24. Partilhe esta mensagem.
COVID - 19 - Mensagem do Presidente da Câmara | 2 de Novembro de 2020
Situação epidemiológica a 16 de janeiro de 2021
Campanha de Vacinação Contra a Gripe
A Câmara Municipal irá comparticipar, a partir do dia 19 de outubro, o custo da administração da vacina nas farmácias a todas as pessoas com mais de 60 anos, com o objetivo de estimular a opção da vacinação e descongestionar os centros de saúde do concelho da Batalha.
Importante: Os utentes com idade igual ou superior a 65 anos, podem deslocar-se diretamente às farmácias aderentes sem necessidade de declaração médica. Nos restante casos, é necessário a prescrição (receita), que deverá ser solicitada na Unidade de Saúde Familiar Condestável (preferencialmente através do e-mail usf.condestavel@arscentro.min-saude.pt).
FARMÁCIAS ADERENTES
- Farmácia Silva e Fernandes:
- Localização: R. Nossa Sra. de Fátima 4, 2495-032 São Mamede
- Contacto: 244 703 084
- E-mail: farmaciasilvafernandes@gmail.com
- Farmácia Moreira Padrão:
- Localização: Rua da Nossa Sra, R. Nossa Sra. do Caminho 26A, 2440-121 Batalha
- Contacto: 244 765 449
- E-mail: encomendas@farmaciamoreirapadrao.pt
- Farmácia do Mosteiro:
- Localização: Praça Papa Paulo VI, nº 1, 2440-104 Batalha
- Contacto: 244 765 124
- E-mail: farmaciadomosteiro@gmail.com
Unidade de Saúde Familiar Condestável (sujeito a marcação prévia)
- Polo Batalha, São Mamede e Reguengo do Fétal:
- E-mail: usf.condestavel@arscentro.min-saude.pt
- Contacto: 244 769 920
+ Informações:
- E-mail: 244 769 110
- Contacto: redesocial@cm-batalha.pt
Recomendações aos munícipes
A Câmara Municipal da Batalha recomenda à população que pratique o isolamento social e adote as medidas preventivas já divulgadas. Reforça-se que os aglomerados devem ser evitados, mesmo em espaços privados ou em ambiente familiar;
Solicita-se ainda que sejam respeitados os limites determinados para os espaços abertos ainda ao público, nomeadamente supermercados e farmácias;
A desobediência e a resistência às ordens legítimas das entidades competentes, quando praticadas em situação de alerta, são sancionadas nos termos da lei penal e as respetivas penas são sempre agravadas;
A violação do dever especial de colaboração implica responsabilidade criminal nos termos da lei;
A Câmara Municipal da Batalha sugere ainda aos Munícipes que acompanhem as informações veiculadas pela Autarquia através do portal municipal, Facebook, Instagram e Twitter;
Apelamos ainda a que cada um faça a sua parte e que seja mantida a serenidade, com o cumprimento escrupuloso das recomendações das entidades oficiais.
#batalhasegura
Despacho n.º 64/2020/GAP - Situação de Contingência de 15 a 30 de setembro de 2020
No essencial, o despacho, concretiza, com efeitos entre as 00h00 de 15 de setembro de 2020 e até às 23h59 de 30 de setembro de 2020, as seguintes medidas preventivas:
1. Todos os estabelecimentos deverão encerrar impreterivelmente às 23h00m;
2. Nas áreas de restauração de centros comerciais e nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas, fixa-se, como limite máximo de presenças, 4 (quatro) pessoas por grupo;
3. A realização de funerais fica condicionada à adoção de medidas de controlo das distâncias de segurança, fixando-se o limite máximo de 15 pessoas, para além da presença no funeral de familiares.
Despacho
Testes serológicos COVID-19 | Gratuitos
A Câmara Municipal da Batalha vai ser a primeira autarquia da região e uma das primeiras a nível nacional a facultar à sua população testes serológicos capazes de avaliar com elevada precisão o número de potenciais infetados.
Este projeto conta com a parceria do reconhecido Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa e surge na prossecução da estratégia de prevenção no atual contexto da pandemia da COVID-19 definidas pela Câmara Municipal da Batalha, com o intuito de prevenir o risco de contágio na comunidade e salvaguardar a atividade económica concelhia, com prioridade para os sectores mais sensíveis da construção, transportes internacionais, restauração e hotelaria.
Os testes são gratuitos e serão realizados através de colheitas de sangue realizadas nas Instalações Médicas do Complexo Desportivo da Batalha e no edifício da Junta de Freguesia de São Mamede, em datas a comunicar brevemente.
O projeto será faseado e gradual, estando previsto na primeira fase, para pessoas e atividades prioritárias, atingir o objetivo de 1.000 testes. As fases seguintes, generalizadas a toda a população, serão definidas consoante as necessidades, tendo o parceiro contratado capacidade para realizar 500 testes semanais.
Para tal, serão utilizados os testes serológicos que detetam a presença de anticorpos e resposta imunitária contra o SARSCoV2, permitindo à Câmara Municipal da Batalha e às autoridades de saúde obter informações sobre a prevalência desta doença no concelho da Batalha.
AGENDAMENTO TESTES (deteção de anticorpos e resposta imunitária contra o SARSCoV2)
Siga os passos:
1 – Efetuar registo em https://teste-covid.batalhaonlife.pt/
2 – Aguardar validação do registo por mensagem escrita sms ou mensagem de correio eletrónico.
3 – Aguardar aprovação e agendamento do teste por mensagem de correio eletrónico.
4 – Agendar o teste por telefone: pode ligar para a Linha telefónica “Batalha Voz Amiga” – 961 385 570 (de segunda a sexta, das 09h00 às 17h30) e aguardar que lhe proponham, por email ou telefone, uma data para o seu teste.
5 – Em caso de necessidade, poderá ainda contactar com os serviços gerais do Município, através do telefone 244 769 115 ou pelo email geral@cm-batalha.pt
Projeto Municipal de Distribuição Gratuita de Máscaras de Proteção
Link de acesso à Plataforma BatalhaONLife
Recomendação do CDC sobre o uso de máscaras de tecido, especialmente em áreas de transmissão comunitária significativa
Recomendação do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças sobre o uso de máscaras
Principais Medidas de apoio já definidas pela Câmara Municipal
⦁ Apoio às famílias:
Programa CRESCER MAIS
- Pagamento 4 meses de prestação das creches | 31.534,16€
- Pagamento integral dos apoios à Natalidade | 32.682,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 7.500,00€
Programa de apoio à assistência de refeições alimentares /Protocolos com IPSS/Aquisições | 100.000,00€
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | 30.000,00€
Programa de ajudas técnicas (novas aquisições) | 25.000,00€
Programa Municipal de Emergência | 25.000,00€
⦁ Apoio às Instituições:
Antecipação de subsídios e apoios previstos no âmbito da Proteção Civil:
- Bombeiros Voluntários | 41.026,97€
- Hospital N. Sra. da Conceição (Batalha) | 60.000,00€
- Centro Hospitalar de Leiria | 50.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 10.000,00€
Programa de apoio à assistência alimentar e de medicamentos/protocolos | a definir
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | a definir
⦁ Apoio às empresas:
Programa de apoio à formação e planos de contingência | 125.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 15.000,00€
Programa de apoio ao trabalho temporário | 30.000,00€
Linha de apoio aos empresários/comerciantes, esclarecimento de dúvidas e apoios pontuais | 20.000,00€
Reforço das contratações/aquisições locais | a definir
(Formulário) Ampliação do espaçamento extraordinário e temporário de esplanadas
Comunicados emitidos
[19 de Novembro de 2020] Aumento do risco de contágio no Município da Batalha - Comunicado Proteção Civil Municipal Nº12
[23 de Novembro de 2020] Medidas Municipais - Comunicado nº13/2020 Porteção Civil:
Medidas Municipais | Renovação do Estado de Emergência às 00h00 de 15 de dezembro | Comunicado Proteção Civil Nº14
Medidas Municipais Comunicado Proteção Civil Nº1/2021
Documentação de Interesse
Resumo de apoio das medidas ao setor empresarial
Medidas de flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais
Despacho - Suspensão do pagamento do Serviço dos Centros de Atividades de Tempos Livres
Despacho - Suspensão temporária da venda itinerante no Concelho da Batalha
Despacho - Distribuição gratuita de máscaras e plataforma Batalha ONLife
Projeto de Distribuição gratuita de máscaras
Despacho - Valores de referência para o apoio alimentar implementado pelo Cartão Familiar
Edital - Regras de funcionamento do Cemitério Municipal
Edital - Regras de funcionamento do Mercado Municipal semanal
Coronavírus2019 (COVID-19) – Informações relevantes
Despacho n.º 38/2020/GAP - COVID-19 - Medidas Municipais de desconfinamento
Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
Plano de Contingência Feiras e Mercados (Versão 1)
DIA DE TODOS OS SANTOS E ALERTA PARA REUNIÕES FAMILIARES - Comunicado Proteção Civil Nº10 - 27/10/2020
Informações úteis
Ligações de interesse
Serviço Nacional de Saúde - Linha Saúde 24
Espaço Criança (Direção-Geral da Saúde)
Medidas Excecionais - COVID 19
Supermercados, Mercearias e Talhos em funcionamento
Restaurantes e Padarias em funcionamento V.
Contactos
Município da Batalha
geral@cm-batalha.pt
