O Município da Batalha acompanha em permanência o desenvolvimento da pandemia COVID-19, sistematizando e agregando toda a informação útil neste espaço.
A Câmara Municipal da Batalha sugere ainda aos Munícipes que acompanhem as informações veiculadas pela Autarquia através do portal municipal, Facebook, Instagram e Twitter;
Batalha segura depende de todos.
- › Uso Obrigatório de Máscara nos Espaços Públicos
- › Cumpra o Distanciamento Físico
- › Cumpra a Etiqueta Respiratória e a Higienização das Mãos
Em caso de sintomas, contacte a Saúde 24 através do número 808 24 24 24. Partilhe esta mensagem.
ALERTA MUNICIPAL - ESTADO DE EMERGÊNCIA NACIONAL MEDIDAS A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021
Comunicado Proteção Civil Nº5/2021
Na sequência da publicação do Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 4/2021, de 13 de março, que regulamenta a aplicação do estado de emergência, informa-se que a Câmara Municipal da Batalha implementará, a partir de 15 de março de 2021, as seguintes medidas:
Reabertura de instalações, espaços e serviços:
- CAF - Componente de Apoio à Família (refeições, prolongamento de horário e atividades nas interrupções letivas) para as crianças dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo;
- Biblioteca e Arquivo;
- Permissão de permanência/utilização de parques, jardins, bancos de jardim, parques infantis, equipamentos públicos de fitness, sendo apenas permitida a atividade física individual.
Manutenção do funcionamento de instalações e serviços:
- Atendimento ao público por marcação prévia: Paços do Concelho (telef.: 244 769 110); Espaço Cidadão da Loja do Cidadão (telef.: 244 769 117); Proteção Civil (telef.: 964 771 961); e Armazéns Municipais (telef.: 244 769 873) e Presidência (telef.: 244 769 872/244 769 115);
- Estabelecimentos de ensino para acolhimento de alunos com idade igual ou superior a 12 anos, cujos encarregados de educação sejam trabalhadores de serviços essenciais;
- Cemitério Municipal da Batalha, fixando-se um limite máximo de 10 pessoas;
- Mercados da Batalha e de São Mamede, nos casos de venda de produtos alimentares;
- Feira de Domingo da Batalha, nos casos de venda de produtos alimentares. Continuação do encerramento ao público de instalações e serviços
- Piscinas, pavilhões, campos de futebol sintético, campos de ténis e de padel;
- Auditórios, galeria, museu e posto de turismo;
- Casa do Conhecimento e da Juventude e Academia Sénior
Batalha pela Positiva
Situação epidemiológica a 31 de Março de 2021
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DA COVID-19
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Centros de vacinação Covid-19 na Batalha: Exposalão e Junta de Freguesia de São Mamede.
A Câmara Municipal colabora em todas as fases, nos contactos com a população e assegura o apoio logístico, para que nenhuma vacina se perca na luta contra a Covid-19.
Competência exclusiva das autoridades nacionais de saúde:
- a definição dos grupos prioritários
- a chamada das pessoas para a vacinação
- a afectação do número de vacina
Dúvidas sobre vacinação?
www.sns.gov.pt/vacinacaocovid19/grupos-prioritarios/
USF Condestável
Telefone: 244769920
Email: usf.condestavel@arscentro.min-saude.pt
Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Máscaras
A Câmara Municipal da Batalha está fortemente mobilizada para, em colaboração com as diversas entidades que atuam neste território, combater a pandemia da COVID-19.
Neste sentido, a criação da plataforma “BatalhaONLife” pretende, de forma intuitiva e transparente, reunir informação diversa associada às medidas implementadas pela Autarquia no quadro da situação de emergência que vivemos, bem como proporcionar a todos os Munícipes e demais Entidades, a realização de pedidos de apoio e de inscrição na Bolsa de Voluntariado.
Agradecemos, desde já, a boa vontade de todos e apelamos, uma vez mais, ao cumprimento das medidas de contenção social.
Com a sua colaboração, vai ficar tudo bem.
Pedidos através da plataforma: www.batalhaonlife.pt
Testes Rápidos Gratuita à Covid-19
No âmbito da pandemia da doença COVID-19, o Município da Batalha tem vindo a adotar uma série de medidas de combate à propagação do Covid-19, como a distribuição gratuita de máscaras ou a realização de testes serológicos.
Nesse sentido, a Câmara Municipal da Batalha com o intuito de prevenir o risco de contágio na comunidade e salvaguardar o concelho no período de desconfinamento delineado pelo Governo, irá promover a realização de Testes Rápidos de Antigénio gratuitos à COVID-19. Os Testes Rápidos de Antigénio detetam de forma precoce possíveis casos positivos, permitindo tomar rápidas decisões de triagem para a segregação de clusters, colaborando assim com as autoridades de saúde no controlo desta doença no concelho da Batalha.
Os testes são gratuitos e serão realizados nas Instalações Médicas do Complexo Desportivo da Batalha e no edifício da Junta de Freguesia de São Mamede, em datas a comunicar brevemente.
O projeto será faseado e gradual, estando previsto na primeira fase, para pessoas e atividades prioritárias, atingir o objetivo de 1.600 testes. As fases seguintes, generalizadas a toda a população, serão definidas consoante as necessidades, tendo o parceiro contratado capacidade para realizar 500 testes semanais.
Inscrições através do seguinte link: https://teste-covid.batalhaonlife.pt/
MEDIDAS DE APOIO SOCIAL, FAMILIAR E EMPRESARIAL
Cartão Familiar
Batalha solidária
Batalha por si (+65 anos)
Programa Comparticipação dos Medicamento
Isenção ATL, Parque de Estacionamento e Taxas de comércio e serviços
Programa Municipal de Relançamento da Economia e do Investimento
Programa Retomar (Associações)
Principais Medidas de apoio já definidas pela Câmara Municipal
⦁ Apoio às famílias:
Programa CRESCER MAIS
- Pagamento 4 meses de prestação das creches | 31.534,16€
- Pagamento integral dos apoios à Natalidade | 32.682,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 7.500,00€
Programa de apoio à assistência de refeições alimentares /Protocolos com IPSS/Aquisições | 100.000,00€
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | 30.000,00€
Programa de ajudas técnicas (novas aquisições) | 25.000,00€
Programa Municipal de Emergência | 25.000,00€
⦁ Apoio às Instituições:
Antecipação de subsídios e apoios previstos no âmbito da Proteção Civil:
- Bombeiros Voluntários | 41.026,97€
- Hospital N. Sra. da Conceição (Batalha) | 60.000,00€
- Centro Hospitalar de Leiria | 50.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 10.000,00€
Programa de apoio à assistência alimentar e de medicamentos/protocolos | a definir
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | a definir
⦁ Apoio às empresas:
Programa de apoio à formação e planos de contingência | 125.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 15.000,00€
Programa de apoio ao trabalho temporário | 30.000,00€
Linha de apoio aos empresários/comerciantes, esclarecimento de dúvidas e apoios pontuais | 20.000,00€
Reforço das contratações/aquisições locais | a definir
(Formulário) Ampliação do espaçamento extraordinário e temporário de esplanadas
Comunicados Proteção Civil Municipal [Ano de 2021]
Comunicado Proteção Civil Nº1/2021
Comunicado Proteção Civil Nº2/2021
Comunicado Proteção Civil Nº3/2021
Comunicados Proteção Civil Municipal [Ano de 2020]
Comunicado Proteção Civil Municipal Nº12
Comunicado nº13/2020 Porteção Civil:
Medidas Municipais | Renovação do Estado de Emergência às 00h00 de 15 de dezembro | Comunicado Proteção Civil Nº14
Documentação de Interesse
Resumo de apoio das medidas ao setor empresarial
Medidas de flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais
Despacho - Suspensão do pagamento do Serviço dos Centros de Atividades de Tempos Livres
Despacho - Suspensão temporária da venda itinerante no Concelho da Batalha
Despacho - Distribuição gratuita de máscaras e plataforma Batalha ONLife
Projeto de Distribuição gratuita de máscaras
Despacho - Valores de referência para o apoio alimentar implementado pelo Cartão Familiar
Edital - Regras de funcionamento do Cemitério Municipal
Edital - Regras de funcionamento do Mercado Municipal semanal
Coronavírus2019 (COVID-19) – Informações relevantes
Despacho n.º 38/2020/GAP - COVID-19 - Medidas Municipais de desconfinamento
Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
Plano de Contingência Feiras e Mercados (Versão 1)
DIA DE TODOS OS SANTOS E ALERTA PARA REUNIÕES FAMILIARES - Comunicado Proteção Civil Nº10 - 27/10/2020
Despesas Municipais - Covid-19
Ligações de interesse
Serviço Nacional de Saúde - Linha Saúde 24
Espaço Criança (Direção-Geral da Saúde)
Medidas Excecionais - COVID 19
Supermercados, Mercearias e Talhos em funcionamento
Restaurantes e Padarias em funcionamento V.
Contactos
geral@cm-batalha.pt
