O Município da Batalha acompanha em permanência o desenvolvimento da pandemia COVID-19, sistematizando e agregando toda a informação útil neste espaço.
Pela sua saúde, respeite as recomendações das autoridades de saúde.
Está na sua mão atenuar a situação e a propagação desta doença.
[Novo] Despacho n.º 64/2020/GAP - Situação de Contingência de 15 a 30 de setembro de 2020
No essencial, o despacho, concretiza, com efeitos entre as 00h00 de 15 de setembro de 2020 e até às 23h59 de 30 de setembro de 2020, as seguintes medidas preventivas:
1. Todos os estabelecimentos deverão encerrar impreterivelmente às 23h00m;
2. Nas áreas de restauração de centros comerciais e nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas, fixa-se, como limite máximo de presenças, 4 (quatro) pessoas por grupo;
3. A realização de funerais fica condicionada à adoção de medidas de controlo das distâncias de segurança, fixando-se o limite máximo de 15 pessoas, para além da presença no funeral de familiares.
Despacho
COVID - 19 - Mensagens do Presidente da Câmara
20 de março de 2020
26 de março de 2020
02 de abril de 2020
Estado de Alerta Municipal
Declaração de Situação de Alerta de âmbito Municipal
Medidas simplificadas do Estado de Alerta
Recomendações aos munícipes
A Câmara Municipal da Batalha recomenda à população que pratique o isolamento social e adote as medidas preventivas já divulgadas. Reforça-se que os aglomerados devem ser evitados, mesmo em espaços privados ou em ambiente familiar;
Solicita-se ainda que sejam respeitados os limites determinados para os espaços abertos ainda ao público, nomeadamente supermercados e farmácias;
A desobediência e a resistência às ordens legítimas das entidades competentes, quando praticadas em situação de alerta, são sancionadas nos termos da lei penal e as respetivas penas são sempre agravadas;
A violação do dever especial de colaboração implica responsabilidade criminal nos termos da lei;
A Câmara Municipal da Batalha sugere ainda aos Munícipes que acompanhem as informações veiculadas pela Autarquia através do portal municipal, Facebook, Instagram e Twitter;
Apelamos ainda a que cada um faça a sua parte e que seja mantida a serenidade, com o cumprimento escrupuloso das recomendações das entidades oficiais.
#batalhaemcasa
Testes serológicos COVID-19 | Gratuitos
A Câmara Municipal da Batalha vai ser a primeira autarquia da região e uma das primeiras a nível nacional a facultar à sua população testes serológicos capazes de avaliar com elevada precisão o número de potenciais infetados.
Este projeto conta com a parceria do reconhecido Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa e surge na prossecução da estratégia de prevenção no atual contexto da pandemia da COVID-19 definidas pela Câmara Municipal da Batalha, com o intuito de prevenir o risco de contágio na comunidade e salvaguardar a atividade económica concelhia, com prioridade para os sectores mais sensíveis da construção, transportes internacionais, restauração e hotelaria.
Os testes são gratuitos e serão realizados através de colheitas de sangue realizadas nas Instalações Médicas do Complexo Desportivo da Batalha e no edifício da Junta de Freguesia de São Mamede, em datas a comunicar brevemente.
O projeto será faseado e gradual, estando previsto na primeira fase, para pessoas e atividades prioritárias, atingir o objetivo de 1.000 testes. As fases seguintes, generalizadas a toda a população, serão definidas consoante as necessidades, tendo o parceiro contratado capacidade para realizar 500 testes semanais.
Para tal, serão utilizados os testes serológicos que detetam a presença de anticorpos e resposta imunitária contra o SARSCoV2, permitindo à Câmara Municipal da Batalha e às autoridades de saúde obter informações sobre a prevalência desta doença no concelho da Batalha.
AGENDAMENTO TESTES (deteção de anticorpos e resposta imunitária contra o SARSCoV2)
Siga os passos:
1 – Efetuar registo em https://teste-covid.batalhaonlife.pt/
2 – Aguardar validação do registo por mensagem escrita sms ou mensagem de correio eletrónico.
3 – Aguardar aprovação e agendamento do teste por mensagem de correio eletrónico.
4 – Agendar o teste por telefone: pode ligar para a Linha telefónica “Batalha Voz Amiga” – 961 385 570 (de segunda a sexta, das 09h00 às 17h30) e aguardar que lhe proponham, por email ou telefone, uma data para o seu teste.
5 – Em caso de necessidade, poderá ainda contactar com os serviços gerais do Município, através do telefone 244 769 115 ou pelo email geral@cm-batalha.pt
Projeto Municipal de Distribuição Gratuita de Máscaras de Proteção
Link de acesso à Plataforma BatalhaONLife
Recomendação do CDC sobre o uso de máscaras de tecido, especialmente em áreas de transmissão comunitária significativa
Recomendação do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças sobre o uso de máscaras
Principais Medidas de apoio já definidas pela Câmara Municipal
⦁ Apoio às famílias:
Programa CRESCER MAIS
- Pagamento 4 meses de prestação das creches | 31.534,16€
- Pagamento integral dos apoios à Natalidade | 32.682,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 7.500,00€
Programa de apoio à assistência de refeições alimentares /Protocolos com IPSS/Aquisições | 100.000,00€
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | 30.000,00€
Programa de ajudas técnicas (novas aquisições) | 25.000,00€
Programa Municipal de Emergência | 25.000,00€
⦁ Apoio às Instituições:
Antecipação de subsídios e apoios previstos no âmbito da Proteção Civil:
- Bombeiros Voluntários | 41.026,97€
- Hospital N. Sra. da Conceição (Batalha) | 60.000,00€
- Centro Hospitalar de Leiria | 50.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 10.000,00€
Programa de apoio à assistência alimentar e de medicamentos/protocolos | a definir
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | a definir
⦁ Apoio às empresas:
Programa de apoio à formação e planos de contingência | 125.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 15.000,00€
Programa de apoio ao trabalho temporário | 30.000,00€
Linha de apoio aos empresários/comerciantes, esclarecimento de dúvidas e apoios pontuais | 20.000,00€
Reforço das contratações/aquisições locais | a definir
(Formulário) Ampliação do espaçamento extraordinário e temporário de esplanadas
Comunicados emitidos
Situação epidemiológica a 10 de julho de 2020
Documentação de Interesse
Resumo de apoio das medidas ao setor empresarial
Medidas de flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais
Despacho - Suspensão do pagamento do Serviço dos Centros de Atividades de Tempos Livres
Despacho - Suspensão temporária da venda itinerante no Concelho da Batalha
Despacho - Distribuição gratuita de máscaras e plataforma Batalha ONLife
Projeto de Distribuição gratuita de máscaras
Despacho - Valores de referência para o apoio alimentar implementado pelo Cartão Familiar
Edital - Regras de funcionamento do Cemitério Municipal
Edital - Regras de funcionamento do Mercado Municipal semanal
Coronavírus2019 (COVID-19) – Informações relevantes
Despacho n.º 38/2020/GAP - COVID-19 - Medidas Municipais de desconfinamento
Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
Plano de Contingência Feiras e Mercados
Informações úteis
Ligações de interesse
Serviço Nacional de Saúde - Linha Saúde 24
Espaço Criança (Direção-Geral da Saúde)
Medidas Excecionais - COVID 19
Supermercados, Mercearias e Talhos em funcionamento
Restaurantes e Padarias em funcionamento
Recomendações úteis
Contactos
Município da Batalha
geral@cm-batalha.pt
