COVID-19

 

O Município da Batalha acompanha em permanência o desenvolvimento da pandemia COVID-19, sistematizando e agregando toda a informação útil neste espaço.

Pela sua saúde, respeite as recomendações das autoridades de saúde. 

Está na sua mão atenuar a situação e a propagação desta doença.

 

 

COVID - 19 - Mensagens do Presidente da Câmara

 20 de março de 2020

26 de março de 2020

02 de abril de 2020

 

Estado de Alerta Municipal

Declaração de Situação de Alerta de âmbito Municipal  

Medidas simplificadas do Estado de Alerta

 

Recomendações aos munícipes


A Câmara Municipal da Batalha recomenda à população que pratique o isolamento social e adote as medidas preventivas já divulgadas. Reforça-se que os aglomerados devem ser evitados, mesmo em espaços privados ou em ambiente familiar;

Solicita-se ainda que sejam respeitados os limites determinados para os espaços abertos ainda ao público, nomeadamente supermercados e farmácias;

A desobediência e a resistência às ordens legítimas das entidades competentes, quando praticadas em situação de alerta, são sancionadas nos termos da lei penal e as respetivas penas são sempre agravadas;

A violação do dever especial de colaboração implica responsabilidade criminal nos termos da lei;

A Câmara Municipal da Batalha sugere ainda aos Munícipes que acompanhem as informações veiculadas pela Autarquia através do portal municipal, FacebookInstagram e Twitter;

Apelamos ainda a que cada um faça a sua parte e que seja mantida a serenidade, com o cumprimento escrupuloso das recomendações das entidades oficiais.

#batalhaemcasa

 

Principais Medidas de apoio já definidas pela Câmara Municipal

⦁ Apoio às famílias:
Programa CRESCER MAIS
- Pagamento 4 meses de prestação das creches | 31.534,16€
- Pagamento integral dos apoios à Natalidade | 32.682,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 7.500,00€
Programa de apoio à assistência de refeições alimentares /Protocolos com IPSS/Aquisições | 100.000,00€
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | 30.000,00€
Programa de ajudas técnicas (novas aquisições) | 25.000,00€
Programa Municipal de Emergência | 25.000,00€

⦁ Apoio às Instituições:
Antecipação de subsídios e apoios previstos no âmbito da Proteção Civil:
- Bombeiros Voluntários | 41.026,97€
- Hospital N. Sra. da Conceição (Batalha) | 60.000,00€
- Centro Hospitalar de Leiria | 50.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 10.000,00€
Programa de apoio à assistência alimentar e de medicamentos/protocolos | a definir
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | a definir


⦁ Apoio às empresas: 
Programa de apoio à formação e planos de contingência | 125.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 15.000,00€
Programa de apoio ao trabalho temporário | 30.000,00€
Linha de apoio aos empresários/comerciantes, esclarecimento de dúvidas e apoios pontuais | 20.000,00€
Reforço das contratações/aquisições locais | a definir

(Formulário) Ampliação do espaçamento extraordinário e temporário de esplanadas

 

Comunicados emitidos

Comunicado 1

Comunicado 2

Comunicado 3

Comunicado 4

Comunicado 5

Comunicado 6

 

Situação epidemiológica a 25 de maio de 2020

 

Projeto Municipal de Distribuição Gratuita de Máscaras de Proteção

Link de acesso à Plataforma BatalhaONLife

 

Recomendação do CDC sobre o uso de máscaras de tecido, especialmente em áreas de transmissão comunitária significativa

Recomendação do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças sobre o uso de máscaras

 

Documentação de Interesse

Resumo de apoio das medidas ao setor empresarial

Medidas de flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais

Despacho - Suspensão do pagamento do Serviço dos Centros de Atividades de Tempos Livres

Despacho - Reforço do Fundo de Emergência Social e criação do Regime de Apoio às Famílias carenciadas do Concelho da Batalha através de cartões alimentares

Despacho - Suspensão temporária da venda itinerante no Concelho da Batalha

Formulário - Solicitação de refeições para alunos beneficiários dos Escalões A e B – Ação Social Escolar

Despacho - Distribuição gratuita de máscaras e plataforma Batalha ONLife

Projeto de Distribuição gratuita de máscaras

Despacho - Valores de referência para o apoio alimentar implementado pelo Cartão Familiar

Edital - Regras de funcionamento do Cemitério Municipal 

Edital - Regras de funcionamento do Mercado Municipal semanal

Despacho - Esclarece que na reabertura do Mercado semanal da Batalha e do Mercado bimensal de São Mamede apenas é autorizada a venda de produtos alimentares

Coronavírus2019 (COVID-19) – Informações relevantes

Despacho n.º 38/2020/GAP - COVID-19 -  Medidas Municipais de desconfinamento

Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas 

 

Informações úteis

 Ligações de interesse

Direção-Geral da Saúde

Serviço Nacional de Saúde - Linha Saúde 24

Espaço Criança (Direção-Geral da Saúde)

Medidas Excecionais - COVID 19

Supermercados, Mercearias e Talhos em funcionamento

Restaurantes e Padarias em funcionamento

 

Recomendações úteis

 

 

 Contactos

Município da Batalha

www.cm-batalha.pt

geral@cm-batalha.pt

 

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