PROJETAR E RELANÇAR O CONCELHO DA BATALHA | Pós “COVID-19”

 

Âmbito: 

O Programa Municipal de Relançamento da Economia e do Investimento visa atribuir apoios à atividade comercial, de caráter extraordinário, não reembolsáveis, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigação de situações de crise empresarial, constituindo um incentivo para apoio à normalização da atividade das empresas com atividade económica no concelho da batalha

Objetivos: 

O presente programa visa contribuir para a dinamização e recuperação económica do tecido empresarial do concelho, contribuindo para a prossecução dos seguintes objetivos estratégicos do Município da Batalha:

a) Economia e emprego;
b) Promoção do desenvolvimento;
c) Reabilitação Urbana.

Destinatários:

Para efeitos do presente programa, são considerados candidatos que se encontra numa das seguintes situações:
a) Contribui para a manutenção ou a criação de novos postos de trabalho;
b) Contribui para a diversificação do tecido comercial local;
c) Empresários em nome individual e empresas, que tenham sido encerrados, por força da lei ou de ato administrativo, proveniente da situação epidemiológica COVID-19;
d) Empresários em nome individual e empresas, que tenham tido uma redução de faturação igual ou superior a 25% (novo) no conjunto dos meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2019, comparativamente ao período homólogo, ou, para quem tenha iniciado a atividade há menos de 12 meses, à média desse período, considerando três meses.  

Setores Elegíveis:

  • Comércio a retalho (com volume de negócios até 150 000€ (novo));
  • Alojamento;
  • Restauração e similares.
  • Cafés (Novo);
  • Cabeleireiros e institutos de beleza (Novo);
  • Operadores turísticos (Novo);
  • Ginásios (novo)

 

Tipologia de Apoios*:

a) Apoio financeiro (até 660 euros por trabalhador);
b) Apoio à instalação de atividade;
c) Apoio à habitação;
d) Apoio à promoção (85% de apoio a fundo perdido, até 2500€);
* permitido acumular entre as diversas tipologias de apoio (Novo)

 

Candidaturas Pré-Qualificação - Até 28 de Fevereiro de 2021

Regulamento (em fase de discussão pública) -  Regulamento Municipal de Relançamento da Economia e do Investimento

Formulário de pré-qualificação - Formulário

Termo de Responsabilidade - Termo

Enviar formulário digitalmente preenchido e respetivos anexos para geral@cm-batalha.pt com o assunto: Pré-qualificação – Projetar e Relançar o Concelho da Batalha

 

Mais informações ou esclarecimentos: 

Rua Infante D. Fernando – 2440-118 Batalha

T. +351 244 769 110

gae@cm-batalha.pt

 

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