Comunicado

O Grupo de Intervenção Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, de Alcaria, em Porto de Mós, vai realizar no início de 2014 ações de fiscalização dos espaços rurais nas freguesias do Concelho da Batalha, de modo a identificar e a sensibilizar os proprietários dos espaços rurais para a aplicação das medidas preventivas de defesa da floresta contra incêndios, previstas no Decreto-lei n.º 124/2006, e que, recorde-se, obriga a proceder à gestão de combustíveis numa faixa de 50 metros em redor das edificações, reduzindo a densidade arbórea e a vegetação existente.

A ação, de grande envergadura e pioneira a nível nacional, vai mobilizar os militares afetos à base de Alcaria, pretendendo-se que, através do contacto estabelecido com os proprietários, sejam aplicadas as medidas constantes do referido diploma legal, assim como na identificação de outras infrações graves e sensíveis para o Ambiente, nomeadamente no que concerne ao abandono de resíduos perigosos, pneus, veículos em fim de vida, ou a falta de resguardo em poços e outras aberturas no solo.

Para Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara da Batalha, “a ação a empreender no Concelho da Batalha pelo Grupo de Intervenção Proteção e Socorro da GNR, reveste-se de grande importância para o cumprimento da legislação em vigor, atendendo ao fato de estarmos a falar de matérias de grande sensibilidade para o ambiente e para a proteção das pessoas e dos bens”.

Também com competências atribuídas em matéria de fiscalização da praga do nemátodo da madeira do pinheiro, os militares da GNR procederão, em simultâneo, à fiscalização dos terrenos e espaços florestais que apresentem sinais de contaminação da referida maleita, com graves consequências para a floresta e para a economia local.

Atendendo à importância desta matéria, e dado que nalgumas zonas do Concelho foram detetadas já contaminações com o nemátodo, ainda que em situação controlada, o Município da Batalha vai realizar nas juntas de freguesia, diversas ações de sensibilização com o intuito de facultar esclarecimentos e informações sobre quais os procedimentos a adotar em caso de contaminação dos pinheiros pela praga do nemátodo.

Refere Paulo Batista Santos que a articulação do Grupo de Intervenção Proteção e Socorro da GNR com o Município da Batalha quanto a esta ação de fiscalização e sensibilização, “assume particular importância para as populações, destacando-se o papel de sensibilização e de informação útil às populações, que a Guarda Nacional Republicana conserva”.