Comunicado

Foi aprovado com seis votos a favor e uma abstenção, o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos do Município da Batalha para 2014, num valor total que ascende a €9,65 milhões de euros, sendo que €7.706.112 correspondem a despesa corrente e €1.949.135 a despesa de capital.

As Grandes Opções do Plano para 2014 concretizam linhas orientadoras que potenciam o desenvolvimento local, assegurando a evolução da qualidade de vida dos cidadãos do concelho da Batalha, através da execução de políticas públicas inovadoras e de uma aplicação rigorosa de recursos, e apostando nos seguintes eixos estratégicos: 1) Qualificar – as pessoas e o território; 2) Desenvolver – incentivando as empresas, o empreendedorismo e a criação de emprego; e 3)    Reforçar a Coesão Social do Concelho – numa opção de aproximar as pessoas e melhorar a qualidade de vida em todo o Concelho.

Prosseguindo com a política instituída de racionalização dos recursos financeiros, humanos e logísticos, bem como orientando os recursos para as componentes social, económica e do emprego, os principais projectos previstos para 2014 apresentam a seguinte distribuição: Funções Sociais (77,3%), Funções Económicas (7,5%), Funções Gerais e Outras Funções (15,2%).

No entender de Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, “o orçamento e plano agora aprovados traduzem a realidade, evidenciando também uma forte ambição do Município em preparar o próximo quadro comunitário com a inscrição de vários projectos novos centrados no apoio à economia”. O desenvolvimento do Portal do Empreendedor “Batalha Investe+”, o designado Projecto Termal das Brancas ou ainda a conclusão dos planos de pormenor das Zonas Industriais da Jardoeira (Batalha) e São Mamede, são apostas que valorizam a criação de emprego e promovem o investimento privado no concelho da Batalha.

Para o Autarca, o documento preconiza uma estratégia de governação que obriga o Município a ser eficiente e selectivo nos investimentos, atendendo à conjuntura que o país, as autarquias e a economia atravessam. Registe-se que, no caso concreto de algumas rubricas de despesa corrente, Paulo Batista destaca os encargos elevados com a recolha, e tratamento de resíduos sólidos urbanos, bem como os custos com a recolha e tratamento de efluentes domésticos, (saneamento).

A área social vai continuar a merecer do Município da Batalha para 2014 forte atenção, com o intuito de minorar os reflexos sentidos pela grande generalidade das famílias face ao contexto económico e social adverso, sendo mantidos os programas de apoio às famílias carenciadas, aos estudantes e à população sénior. A par destes programas, vai dar-se- início ao arranque do programa “Mobilidade Sénior” que consistirá na criação de diversos transporte gratuitos, assegurados pelo Município, aos mais idosos, designadamente às farmácias, a centros de saúde e a outros locais de interesse para esta população.

Para Paulo Batista, é fundamental que o Município da Batalha mantenha para as questões sociais forte cometimento, servindo a Autarquia como um baluarte de segurança para com a população fragilizada socialmente. A este nível, o Edil destaca a criação da figura do Provedor Municipal que servirá, precisamente, para auxiliar o Município na identificação e resolução das situações socialmente mais desfavorecidas no Concelho da Batalha.

Paulo Batista destaca ainda o facto de que em termos de gestão, o Município da Batalha se encontrar perfeitamente equilibrado, destacando o facto de a Autarquia da Batalha, face a dados publicados recentemente, ser a terceira a nível nacional, com menor número de funcionários por habitante.