Comunicado

A Assembleia Municipal da Batalha aprovou ontem, por unanimidade, as contas de 2010 do Município, tendo sido também votado favoravelmente, o Relatório de Autoria Interna realizado no âmbito do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas.

Não obstante a crise, e devido ao bom aproveitamento do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, o exercício de 2010 foi aquele em que a Autarquia da Batalha mais realizou obra e actividade, com investimentos a rondar os 9 milhões de euros.

A receita corrente ascendeu a 8,13 milhões de Euros evidenciando um crescimento comparativo a 2009, de 4% e a receita de capital a 4,063 milhões de Euros, tendo esta última crescido 33%. A despesa corrente cifrou-se em 6,76 milhões de Euros e desceu 0,6%, tendo a despesa de capital ascendido a 5,5 milhões de Euros, evidenciando um crescimento de 30%.

O endividamento líquido ascendia em 31 de Dezembro de 2010 a 3.000.000€ e a capacidade de endividamento a 8,2 milhões de Euros. Números que, observando a actual legislação, permitem ao Município da Batalha endividar-se em aproximadamente 5.000.000€.

O Município da Batalha, explicou António Lucas, Presidente da Câmara, mantém uma excelente situação económica e financeira, não obstante o prazo médio de pagamento estar a evoluir desfavoravelmente, devido, essencialmente, ao excesso desmesurado de burocracia na obtenção das receitas provenientesdos projectos aprovados no âmbito do QREN. Para António Lucas, se os pagamentos no âmbito da contratualização dos fundos comunitários fossem mais céleres, a Autarquia da Batalha apresentaria todas as condições para continuar a manter os prazos médios de pagamentos nos 60 dias.