Comunicado

Foi aprovado na última reunião do Executivo, o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos para o Concelho da Batalha, num total de €18.577.964, sendo €7.811.500 de despesa corrente e €10.766.464 de despesas de capital.
Tendo a convicção que o exercício de 2010 será um ano de forte execução física e financeira, António Lucas, Presidente da Câmara da Batalha, explica que o financiamento comunitário já assegurado preconiza diversos investimentos fundamentais para a população do Concelho das Batalha.
Assim, e no âmbito do financiamento comunitário já contratualizado, via QREN, destacam-se os seguintes programas:

- Mais Centro:
Contrato de subvenção global, outorgado entre o MC (Mais Centro), a CIMPL (Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral) e diversos parceiros de direito privado, ascendendo a cerca de 50M€ de investimento e cerca de 36M€ de FEDER;
- RUCIs (Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação):
a) RUCI do Pinhal Litoral
Candidatura em rede, entre os 5 Municípios e diversos parceiros privados, tais como, o Pólo de Turismo Leiria/Fátima, IPL, NERLEI, Centimfe, etc, possibilitando investimentos materiais e imateriais de 15M€ e 10M€ de FEDER. Estes investimentos cobrem áreas que vão desde a requalificação do casco histórico, à animação do território, bem como à resolução/minimização de questões ambientais, etc.
b) RUCI do Património Mundial.
Candidatura em parceria, entre as Câmaras de Alcobaça, Batalha, Lisboa e Tomar e ainda com o IGESPAR, bem como com diversos parceiros do sector privado, tais como, FBA (Fundação Batalha de Aljubarrota), Misericórdia da Batalha. Irá possibilitar investimentos de 15M€ e financiamento FEDER de 10M€. Contempla obras de requalificação urbanística, uniformização de imagem dos postos de turismo, animação do casco histórico e requalificação de edifício para local de trabalho de investigadores sobre o Mosteiro e a história medieval, bem como animação do monumento e envolvente.
- REGENERAÇÃO URBANA
Candidatura em parceria, entre a Câmara e parceiros de direito privado, contemplando investimentos de 1,6M€ e financiamento FEDER de 1M€.
Destina-se à requalificação e animação do casco histórico e ainda à renovação do mobiliário urbano.
- PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos) - TERMAS
Apesar de ainda não possuirmos termas, conseguimos que o Município integrasse este importante projecto, envolvendo grande parte das termas da região centro e muitas empresas privadas, ligadas ao sector termal.
Candidatura em parceria, entre Câmaras, parceiros privados e ATP (Associação das Termas de Portugal), envolvendo 1,57M€ de investimento e 1M€ de FEDER.
- POVT (Programa Operacional Temático Valorização do território)
a) Financiamento do campo de futebol sintético e balneários
Investimento: 826.000€
Feder: 551.000€
b) Financiamento das RARD (Redes de Águas Residuais Domésticas)
- S. Mamede, Vale de Ourém, Milheirices e Covão da Carvalha
- Perulheira e Vale da Seta
- Garruchas
- Pinheiros, Casal do Marra, Casais dos Ledos e Casal do Arqueiro.
c) Centro Educativo da freguesia da Batalha
Investimento: 1,4M€
Feder: 1M€
- SAMA - Sistema de Apoio à Modernização Administrativa
Candidatura da AMLEI, em conjunto com os 8 Municípios aderentes.
Financiamento: 3,64M€
FEDER: 2,28M€

Por forma a ajudar a mitigar os efeitos do actual momento económico, o Município da Batalha adoptou em Abril passado um conjunto de medidas Anti Crise que decidiu manter durante o próximo ano, tendo em consideração que a retoma da economia ainda se não vislumbra. Os efeitos desta aposta vão repercutir-se directamente na redução da receita e no aumento da despesa corrente do Município.
As principais rubricas da despesa de capital/investimento do Município da Batalha são as seguintes:

Saneamento €2.439.577 17,2%
Educação €2.261.985 16,0%
Vias comunicação €2.217.410 15,7%
Desporto €1.428.350 10,1%
Ordenamento do Território €1.421.958 10,0%
Cultura €1.193.212 8,4%

Aponte-se que a aprovação do orçamento contou com a abstenção do Vereador eleito pelo CDS-PP.