Comunicado

Foi recentemente publicado o anuário "Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2006", referente às contas de 2006, num extenso trabalho patrocinado pelo Tribunal de Contas, Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e a Universidade do Minho.
O estudo, da autoria dos Professores Universitários João Carvalho, Maria José Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge, insere-se no projecto de investigação aprovado pela FCT, denominado " A eficiência no uso dos recursos públicos dos Municípios Portugueses".
Para além de diversas análises, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses identifica os diversos rankings da gestão, endividamento e situação orçamental dos Municípios Portugueses, divididos pela sua dimensão quanto ao número de habitantes.
Após a análise dos resultados, o Município da Batalha apresenta o menor passivo exigível por habitante, posicionando-se em 7º lugar, numa lista composta por 308 municípios, com uma dívida de 133,1€ por habitante.
No capítulo dos municípios com menor índice de endividamento líquido, a Batalha consta em 35º lugar, com 1,47M€, o único município do Distrito de Leiria a constar deste mapa.
Igualmente positiva é a análise ao índice de endividamento líquido por habitante, figurando este Concelho em 33º lugar, com 93,6€ por habitante.
No final deste estudo, os autores procederam à elaboração de um ranking global, contendo o cruzamento de um vasto conjunto de indicadores, tais como dvidas a terceiros por habitante, liquidez, endividamento líquido por habitante, resultado líquido nos últimos dois anos, peso das despesas com pessoal nas despesas totais, arrecadação de impostos e taxas, diminuição dos passivos financeiros, grau de execução da receita nos dois últimos anos, investimentos por habitante e grau de cumprimento do POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais). O Município da Batalha, numa relação de 308 municípios, posiciona-se em 33º lugar, sendo o segundo concelho com menos de 20 mil habitantes, a constar na lista dos 50 melhores municípios.
O estudo pode ser consultado em http://www.ctoc.pt/fotos/editor2/Anu%C3%A1rio2006.pdf