Comunicado

O Gabinete de Apoio ao Consumidor é um serviço especializado criado pela Agência para a Promoção e Desenvolvimento dos Centros Urbanos de Leiria, Batalha e Porto de Mós, destinado à informação, prevenção, encaminhamento, mediação e resolução de conflitos de consumo.
O serviço tem como principal função acolher e informar consumidores e fornecedores visando a crescente melhoria das suas relações comerciais.
A criação deste serviço, visa ainda promover os direitos fundamentais dos consumidores e a defesa dos seus interesses, contribuindo, para uma nova atitude perante os hábitos de consumo. Os consumidores e fornecedores passam, assim, a dispor de apoio técnico de uma Jurista, ao nível da informação prestada e na tentativa de resolução de conflitos de consumo.
Os sujeitos das relações de consumo encontram neste gabinete um meio por excelência, de respostas às dúvidas que se apresentam, informações de procedimentos correctos na prevenção dos conflitos de consumo e, no caso de litígio, a possibilidade de usufruir de uma mediação. A competência do serviço assenta, na tentativa de resolução extrajudicial dos conflitos de consumo.