Comunicado

O Orçamento Participativo retorna à Batalha com a fase de submissão de propostas a decorrer de 12 de dezembro a 11 de fevereiro de 2024.

Nesta edição, o Município da Batalha afetou a verba de 30 mil euros para a execução do projeto vencedor, que será decidido pelos Munícipes num importante processo de consulta pública. Todo o processo será executado através de uma plataforma online intuitiva e exclusiva para o efeito - op.cm-batalha.pt.

O Orçamento Participativo, a partir desta edição, será destinado, rotativamente, a uma das quatro freguesias do concelho, permitindo que os projetos sejam disseminados pelas freguesias, criando igualdade de oportunidades de acesso em freguesias menos populosas e que, por essa via, não terão o mesmo número de votantes.

A edição de 2023 do Orçamento Participativo está afeta à Freguesia da Golpilheira, a edição de 2024 à Freguesia do Reguengo do Fetal e a de 2025 à Freguesia de São Mamede.

A implementação do Orçamento Participativo contempla as seguintes fases: Submissão de propostas; avaliação técnica das propostas; reclamações; resposta a reclamações e publicação dos projetos definitivos; votação e divulgação dos projetos vencedores.

Na plataforma, já disponível, pode consultar as normas de participação, a discriminação das fases de implementação devidamente datadas e outras informações pertinentes.