Comunicado

A Câmara da Batalha vai oferecer os cadernos de fichas escolares aos alunos que frequentam a rede pública escolar e que engloba o Ensino Básico ao Secundário no próximo Ano Letivo.

Estima-se que 1400 alunos beneficiem desta medida, que inclui também os estudantes que não tendo a oferta formativa da sua preferência disponível no Agrupamento de Escolas da Batalha, frequentam outros estabelecimentos de ensino localizados em concelhos limítrofes.

Esta decisão, que representa um investimento de cerca de 70 mil euros do Município, constitui-se como um relevante apoio às famílias do Concelho, representando nalguns ciclos de ensino, mais de 60 euros por aluno.

“Apesar de representar uma verba significativa para o orçamento municipal, entendemos que a oferta de cadernos de fichas escolares aos estudantes residentes no Concelho da Batalha representa uma ajuda muito significativa para os agregados familiares”, defende o Presidente da Câmara Raul Castro.

A adesão ao programa de oferta de cadernos de fichas escolares é bastante simples, bastando apenas o preenchimento de um formulário online disponibilizado pelo Município com o preenchimento de dados relativos aos alunos e à morada.

Para além do apoio às famílias, o programa reveste-se como bastante relevante para as livrarias aderentes.

Para além da oferta dos cadernos de fichas, serão mantidos os apoios relativos à natalidade, nomeadamente a atribuição do valor de um IAS - indexante de apoios sociais, fixado em 2022, em 443,20€, mediante o regulamento em vigor.

Quanto ao apoio à frequência de creche, e atendendo ao princípio da solidariedade e da subsidiariedade, pretende-se reforçar o apoio às famílias em situação financeira mais vulnerável.

Por forma a tornar a medida do apoio mensal à creche mais justa e equitativa, passarão a ser analisadas, sempre que se justifique, as declarações dos rendimentos dos agregados para melhor determinar o apoio financeiro do Município.