Comunicado

Em ofício de hoje dirigido ao Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, o autarca da Batalha é perentório sobre a decisão de suspender a construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) em Leiria: “com o devido respeito, a solução agora apresentada por V. Exa, é uma não solução, agrava o problema e prolonga no tempo as graves consequências ambientais para a região de Leiria”.

 “Porque saberá o Senhor Ministro e os poucos deputados eleitos pelo PS que defendem esta decisão, que os sítios de sempre para a descarga de efluentes suinícolas são o rio Lena, o rio Lis e a ribeira dos Milagres, com elevada carga poluente para a bacia hidrográfica do Lis, para além dos terrenos do vale do Lena e do Lis, saturados de tanta “valorização agrícola” que V. Exa. preconiza”, acrescenta Paulo Batista Santos, presidente da Câmara da Batalha.

Recorde-se que o Ministro João Matos Fernandes foi ouvido esta terça-feira na Comissão de Agricultura e Mar, na Assembleia da República, sobre a poluição na bacia hidrográfica do Lis, onde em resposta a requerimento do Bloco de Esquerda, veio afirmar que mudou de opinião sobre a construção de uma Estação de Tratamentos de Efluentes Suinícolas (ETES) em Leiria, dizendo que não é solução e preconizando como opção ideal a designada valorização agrícola, ou seja espalhamentos dos efluentes, embora na sua opinião se deva recomendar aos suinicultores que não deve acontecer “sempre no mesmo sítio”.

 Para a câmara da Batalha e demais autarquias da região, a construção de uma ETES constitui um projeto-chave para a despoluição dos cursos de água da bacia hidrográfica do Rio Lis, bem como representa um investimento indispensável para a sustentabilidade da atividade suinícola na região, pelo que esta decisão do Governo constituí um forte revés para todo o processo.

Situação da maior gravidade que leva o autarca da Batalha a exigir que o Ministro do Ambiente delegue este dossier a outro membro do Governo ou ao próprio primeiro-ministro, António Costa, referindo na sua missiva que “pela gravidade do exposto, pela leviandade como muda de opinião e sobretudo pela manifesta incapacidade em lidar com este problema que afeta mais de 200 mil cidadãos que vivem nesta região, deverá V. Exa. ponderar abster-se de intervir no assunto e delegar em quem no Governo, desde logo a intervenção do Senhor Primeiro-Ministro, e tenha capacidade de decisão e sensibilidade ambiental para contribuir para a solução deste grave problema ambiental da região de Leiria”, refere o edil da Batalha.