Comunicado

A Câmara Municipal da Batalha reuniu extraordinariamente esta segunda-feira, tendo avaliado a situação excecional que se vive no momento atual e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19, que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente.
Neste sentido, a Câmara Municipal da Batalha aprovou 15 medidas extraordinárias de apoio às famílias, instituições e empresas, no montante global de 600 mil euros, podendo o valor ser reforçado em função das necessidades.

⦁ Apoio às famílias:
Programa CRESCER MAIS
- Pagamento 4 meses de prestação das creches | 31.534,16€
- Pagamento integral dos apoios à Natalidade | 32.682,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 7.500,00€
Programa de apoio à assistência de refeições alimentares /Protocolos com IPSS/Aquisições | 100.000,00€
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | 30.000,00€
Programa de ajudas técnicas (novas aquisições) | 25.000,00€
Programa Municipal de Emergência | 25.000,00€

⦁ Apoio às Instituições:
Antecipação de subsídios e apoios previstos no âmbito da Proteção Civil:
- Bombeiros Voluntários | 41.026,97€
- Hospital N. Sra. da Conceição (Batalha) | 60.000,00€
- Centro Hospitalar de Leiria | 50.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 10.000,00€
Programa de apoio à assistência alimentar e de medicamentos/protocolos | a definir
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | a definir

⦁ Apoio às empresas: 
Programa de apoio à formação e planos de contingência | 125.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 15.000,00€
Programa de apoio ao trabalho temporário | 30.000,00€
Linha de apoio aos empresários/comerciantes, esclarecimento de dúvidas e apoios pontuais | 20.000,00€
Reforço das contratações/aquisições locais | a definir

O Município da Batalha considera que, a par das medidas de apoio às famílias, é prioritário que se garanta às entidades prestadoras de cuidados de saúde, bombeiros voluntários, forças de segurança e demais entidades parceiras ou que integram o Sistema Municipal de Proteção Civil, as melhores condições de funcionamento, prontidão e segurança dos seus profissionais. Por essa razão, decidiu reservar no imediato a verba de 150 mil euros para afetar às entidades de proteção civil e de prestação de cuidados de saúde, respetivamente os Bombeiros, Centro Hospitalar de Leiria e Centro Hospitalar de N. Sra. da Conceição, na Batalha.

A criação de uma linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), para informação através do número 961 385 570, entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás, constitui uma medida para implementação imediata, em colaboração com as associações e entidades parceiras que, solidariamente, vão complementar mais este apoio à população sénior.

Adicionalmente, a Câmara Municipal recomenda a todos os estabelecimentos de comércio e serviços o seu encerramento voluntário, como medida preventiva de proteção dos seus trabalhadores e do público em geral, excetuando se comércio de bens alimentares, que se devem manter em funcionamento, garantindo a proteção dos trabalhadores e público.

Apela igualmente a Autarquia ao normal funcionamento de padarias e outras unidades de panificação do concelho, bem como todo o tecido produtivo alimentar e farmácias.

Recomenda à população em geral que pratique o isolamento social voluntário e adote medidas preventivas já divulgadas. Os aglomerados de pessoas deverão ser evitados, ainda que em espaços privados ou em ambiente familiar.

O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Batista Santos, “expressa um forte agradecimento a toda população pelo extraordinário exemplo cívico de compreensão das medidas de prevenção em vigor e agradece a todas as entidades de saúde, farmácias, empresas, bombeiros, agentes de segurança e demais organismos que estão empenhados nesta luta de combate à pandemia do COVID-19”.

“Com determinação e ajuda de todos, vamos vencer mais esta Batalha”, acrescenta o autarca local.