Comunicado

A Câmara Municipal da Batalha decidiu hoje renovar o apoio atribuído às Instituições e Associações Locais no domínio do fornecimento das refeições escolares para 2017, num montante global estimado de 221.398,99€ (período de janeiro/2017 a julho/2017).

 

Trata-se de uma parceria realizada no âmbito do art.º 3.º do Capítulo I do Anexo IV do Despacho n.º 8452-A/2015, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, mediante a celebração de protocolo com várias entidades, designadamente, Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha, Centro Paroquial de Assistência do Reguengo do Fetal, Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede, Centro Recreativo da Golpilheira e Agrupamento de Escolas da Batalha, encarregando-as do fornecimento de refeições aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, extensíveis igualmente ao ensino Pré-Escolar, no concelho da Batalha, até ao final do ano letivo em curso. 

 

Note-se que estão previstas fornecer cerca de 85 mil refeições no período considerando de sete meses de 2017, envolvendo cerca de 20 escolas do concelho da Batalha do ensino pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Importa ainda destacar que Câmara decidiu manter o valor pago por refeição às entidades, assegurando assim um reforço do montante líquido atribuído às Entidades, beneficiando estas da redução da taxa de iva na restauração que passou da taxa normal (23%) para a taxa intermédia (13%). 

 

Para o Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, “a opção de fomentar esta parceria com as instituições locais para o fornecimento das refeições escolares, é uma medida que assegura refeições de maior qualidade, confecionadas com produtos locais selecionados, dinamiza a economia local e contribui para a sustentabilidade financeira das associações do concelho da Batalha”.