Comunicado

A autarquia batalhense aprovou esta segunda-feira, por unanimiade, o orçamento de 14,8 milhões de euros para o próximo ano, prevendo-se nas Grandes Opções do Plano realizar investimentos de valor superior 23,8 milhões de euros nos próximos quatro anos.

“Temos a ambição de realizar investimentos de 23,8 milhões de euros até 2020, concretizando projetos essenciais para o concelho da Batalha, na sua maioria já aprovados e que serão cofinanciados por fundos comunitários e o pelo Fundo de Turismo, entre outras fontes de financiamento”, explicou o autarca.

A Câmara Municipal no orçamento para 2017 prevê um crescimento de 39% face a 2016, no montante de 4,2 milhões de euros, fixando-se em 14,8 milhões de euros. A despesa de capital, relativa a investimento, regista uma variação positiva de 74% face ao ano anterior. Já na despesa corrente (custos de funcionamento), prevê-se para 2017 uma redução de 3%. 

Nas rubricas de investimento, têm maior peso as funções sociais e em particular a educação, assumindo maior expressão os projetos de Remodelação da Escola Sede do Agrupamento de Escolas da Batalha (3 031 421€) e Construção do Centro Escolar Reguengo do Fétal (773 780€).

O ambiente e o ordenamento do território são duas áreas que conhecem fortes investimentos, por um lado através da expansão da rede de saneamento, no valor de 3 milhões de euros, projetos comparticipados por fundos europeus (POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos ), e ao nível do ordenamento do território, com projetos de 3,2 milhões de euros, destacam-se intervenções de regeneração urbana como a requalificação do Edifício Dr. Gens (antiga câmara municipal), a operação Urbanística de Salvaguarda dos impactos do Ruido e Poluição sobre o Mosteiro da Batalha, ou ainda reconversão do edifício do antigo hospital da Misericórdia para Unidade de Apoio à Rede Europeia do Conhecimento.

A cultura e o desporto são domínios que conhecem também um incremento, em particular por força de projetos intermunicipais como a ação coletiva Lugares "Património Mundial do Centro", que junta Coimbra, Batalha, Alcobaça e Tomar, ou o Programa Cultural em Rede - OP(us) - Ópera no Património, entre ouros projetos em rede.

Programas de envelhecimento ativo, academia sénior e apoio à construção de duas novas unidades residenciais para Idosos, na Batalha e em São Mamede, são ações em destaque para 2017 e que representam uma importante resposta para a população idosa do Concelho.

No orçamento de 2017 destaca-se ainda a opção de impostos locais nos valores mínimos e taxas municipais reduzidas, como estímulo ao investimento local e medida de apoio às famílias. O Imposto Municipal (IMI) mantém-se no valor mais baixo de 0,3% e com descontos no quadro do IMI familiar.

No entender do Edil, “a opção que realizámos de otimizar os fundos europeus para projetos ambientais e de regeneração urbana, a par de uma política fiscal amiga das pessoas, está a dar frutos ao nível da realização de novos projetos de qualidade e também na fixação de negócios e de novas famílias na Batalha”.