Comunicado

O Concelho da Batalha recebe no dia 19 de Abril, a Senhora Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Drª Rosário Ventura e o Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Dr° Feliciano Barreiras Duarte, numa sessão de trabalho inserida na apresentação do URBCOM, medida do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), do Ministério da Economia.
Os trabalhos têm início às 11h00, no Governo Civil de Leiria, prosseguindo às 12h30, num restaurante da Vila da Batalha, onde estarão presentes os comerciantes locais envolvidos neste programa de reabilitação, estando prevista a realização de uma abordagem aos projectos qualificados a realizar na Vila.
Pelas 14h30, os presentes deslocar-se-ão à zona de intervenção do URBCOM da Batalha, finalizando-se esta acção, pelas 15h30, com a visita às instalações da unidade industrial italiana FASSALUSA, em São Mamede.

Sobre o URBCOM da Batalha

Os trabalhos relativos aos incentivos a projectos de Urbanismo Comercial na Vila da Batalha iniciaram-se em 1999, tendo a Autarquia da Batalha, conjuntamente com a ACILIS - Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós, apresentado o primeiro estudo prévio sobre este assunto, ainda no âmbito do programa PROCOM.
No ano seguinte, surge um novo documento, reorientado pela Portaria n. 188 de 26 de Fevereiro, que regulamentava o sistema de incentivos a projectos e urbanismo comercial, remetido para a Direcção Geral do Comércio e Concorrência.
Na sequência da aprovação desse estudo, classificado como um dos treze melhores projectos elaborados no nosso país, procede-se a um aditamento ao Estudo Prévio então elaborado, cujo objectivo pretendia dar resposta às novas exigências legais impostas pelo Despacho n. 5293/2002, de 9 de Março.
Constam do projecto URBCOM da Vila da Batalha, cerca de 110 estabelecimentos comerciais, sendo que a zona de intervenção proposta se situa na zona envolvente ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na sua zona urbana, incluída no perímetro de protecção daquele monumento classificado como património mundial pela UNESCO, estando, por esse facto, sujeitos a parecer do IPPAR todas as obras de demolição, instalação, construção ou reconstrução em edifícios ou terrenos.
Em suma, o projecto apresentado pela Autarquia tem em conta a melhoria das condições do espaço público na sua interacção com actividades económicas existentes; o equilíbrio entre os diferentes usos e formatos comerciais e a sua integração na paisagem urbana, pretendendo-se dinamizar o espaço com actividades lúdicas e culturais.