Comunicado

As contas do Município da Batalha de 2015, apreciadas na Assembleia Municipal do passado dia 22 de abril, expressam uma elevada taxa de execução orçamental, acima dos 92%, indicador que traduz o nível de eficiência atingido na gestão do orçamento camarário, registando um saldo positivo de 2,04 milhões de euros de meios libertos líquidos, valor que releva a boa capacidade da Câmara de autofinanciamento.

Outro expressivo indicador da boa capacidade financeira da Câmara é o prazo médio de pagamentos a fornecedores que em 2015 situou-se nos 9 dias, não existindo dívida em atraso superior a 90 dias, como determina a Lei.

A criteriosa gestão dos fundos da Autarquia têm estado na base da estabilidade orçamental do Município que, apesar das novas regras impostas ao endividamento e à disciplina orçamental vê, no caso da Autarquia da Batalha, reforçada a sua solidez financeira e assegura robustez para enfrentar o novo quadro comunitário de apoio, mantendo uma política fiscal mais ajustada à capacidade económica dos seus munícipes, que se traduziu numa redução da receita de IMI na ordem dos trezentos mil euros.

Nesse âmbito, o Município da Batalha em 2015 concretizou um ambicioso plano de investimentos que ascendeu a 8 milhões de euros, sendo a expressão das prioridades definidas pelo Executivo. Os principais investimentos foram realizados no domínio do ordenamento do território a par do saneamento, logo seguido dos serviços auxiliares de ensino e dos resíduos sólidos.

Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha destaca “que a dívida estrutural do Município diminuiu 16,41% em relação ao exercício anterior, registando o nível mais baixo dos últimos 20 anos”, facto que para o Autarca, e atendendo à solidez financeira da Autarquia, “tem permitido realizar uma abordagem aos programas comunitários, extravasando o âmbito regional e mesmo nacional”. 

Para além do recurso aos programas operacionais regionais e nacionais (PORTUGAL 2020 e CENTRO 2020), o Município concorreu ao Programa Horizonte 2020, dirigido diretamente por Bruxelas, no qual se privilegia a constituição de redes de parceiros europeus, catalisadoras de ações de intercâmbio para fomento de projetos nos domínios da inovação, da investigação, do ensino e da promoção da cultura e do património. 

Registe-se ainda, para o facto de o Município da Batalha, no ano transato, ter obtido uma das mais elevadas taxas de execução do Programa Comunitário MAIS CENTRO, no cômputo dos municípios da região Centro, com uma percentagem de execução superior a 97%, e valor FEDER aprovado que ascendeu aos 7,4 milhões de euros.