Comunicado

Os colaboradores da Câmara Municipal da Batalha vão prestar auxílio aos munícipes do Concelho no preenchimento pela internet das declarações de IRS.

O serviço é gratuito e será disponibilizado a partir do próximo dia 20 de abril, no edifício da Câmara, acolhendo um novo serviço da Autoridade Tributária – Entrega de IRS, fase 3.1 – Categorias A e H, no âmbito do Projeto dos Espaços do Cidadão.

Recorde-se que ao contrário dos anos anteriores, onde havia um prazo diferente para a entrega do IRS em papel e pela internet, em 2016 existe apenas um prazo de entrega, independente do formato de entrega. 

Assim, a entrega do IRS em 2016, referente aos rendimentos auferidos em 2015, é feita entre abril e maio de 2016, dependendo da categoria de rendimentos do contribuinte: Categoria A e H, entre 1 e 30 de abril de 2016; e todas outras categorias, entre1 e 31 de maio de 2016.

Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira, quem efetuar a entrega via internet, e tiver direito ao reembolso do IRS, este será feito no prazo de 20 dias.

Para a Câmara Municipal da Batalha, liderada pelo autarca Paulo Batista Santos, “este é mais um apoio que a Autarquia presta aos cidadãos da Batalha, com o objetivo de responder às suas necessidades e facilitar a sua vida”.

“É também um serviço de grande importância para a população mais idosa, de mais baixa escolaridade e que vive com dificuldades económicas, tendo naturais dificuldades de acesso à internet e em preencher as declarações de IRS”, acrescenta ao edil do Município da Batalha.