Comunicado

O Município da Batalha foi notificado pela Entidade Gestora do Programa Operacional Regional Mais Centro da aprovação, em definitivo, de três projetos municipais que envolvem um investimento global de 1,8 milhões de euros, para uma comparticipação de FEDER de 1,5 milhões de euros, candidaturas realizadas no âmbito do designado regime de aprovação condicionada – overbooking.

Recorde-se que de acordo com o aviso do concurso publicado em 2 de janeiro de 2014 pela Comissão de Coordenação da Região Centro (Centro 2020), a aprovação inicial das candidaturas era condicionada à existência de dotação disponível no Programa Operacional. Com esta decisão final, os respetivos projetos passam a ser financiados pelo Programa Operacional Regional Mais Centro, através de verbas do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, da responsabilidade da Comissão Europeia.

Foram aprovados nesta primeira fase de candidaturas em overbooking, os seguintes projetos: “Eixo circular ao Rio Lena e Parque de Autocarros de apoio ao Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha”, com incentivo aprovado de 429.125,50€ para um investimento de 537.579,00€; “Valorização Ambiental da Margem Nascente do Rio Lena - Parque Ecológico e Parque de Estacionamento Periférico de Apoio Intermodal ao Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha”, com incentivo aprovado de 706.122,34 € para um investimento de 834.475,19€; e “Valorização do espaço urbano nas imediações do Centro Histórico e do Mosteiro Santa Maria da Vitória, com incentivo aprovado de 314.899,52 € para um investimento de 370.470,02€.

As obras foram concluídas física e financeiramente até o passado dia 30 de junho de 2015 e a taxa de financiamento indicativa é de 85%.

Para o Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, “é uma excelente notícia de final de ano e um forte estímulo para novos projetos em 2016, a conclusão com êxito de mais este processo e confirma a boa capacidade de gestão de candidaturas a fundos europeus por parte do Município da Batalha”. “Confirma também a qualidade dos projetos realizados nas componentes de valorização ambiental e regeneração urbana, duas áreas fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos e que o Município da Batalha tem apostado fortemente”, acrescenta o autarca.

A Batalha aguarda ainda a decisão final da candidatura da “Estrada de Vale de Ourém a São Mamede”, admitida no âmbito da designada segunda fase de candidaturas em regime de aprovação condicionada – overbooking, cujo projeto corresponde ao objetivo de requalificação urbana e melhoria de acessibilidades, no valor global de 350 mil euros, encontrando-se a empreitada já concluída e totalmente paga pelo Município.