Comunicado

A Autarquia da Batalha aprovou o Código de Ética e da Atuação dos Colaboradores, concretizando mais um passo no objetivo do reforço da transparência e eficácia no atendimento dos cidadãos.

As medidas preconizadas no documento, visam a adoção de boas práticas administrativas e o incremento da política da qualidade, como já sucede no Município da Batalha, tendo por inspiração o Código Europeu da Boa Conduta Administrativa, da responsabilidade do Provedor de Justiça Europeu.

«Ser dedicado aos princípios do poder local eficaz e democrático, servido por gestores públicos responsáveis e acreditar que a gestão profissional é essencial para a concretização deste objetivo, cumprindo escrupulosamente as suas funções», é o primeiro dos princípios consignados no Código de Ética do Município da Batalha, que congrega ainda princípios como «tratar de forma justa e imparcial todos os cidadãos, atuando segundo rigorosos princípios de neutralidade», ou ainda «proceder sempre a uma afetação rigorosa dos recursos disponíveis, evitando o desperdício».

Para Paulo Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, a “boa conduta administrativa é uma opção constante desde a minha tomada de posse, em outubro de 2013 e tenho constatado uma mudança progressiva do enfoque dos serviços municipais e dos seus funcionários, os quais passaram a colocar o cidadão bem no centro das suas atividades e na sua missão”.

Conforme consta na proposta aprovada no dia de ontem pelo Executivo, o Código de Ética é aplicável a todos os colaboradores da Câmara Municipal da Batalha, incluindo os que laboram no seu setor empresarial local e vincula também o Presidente, os Vereadores e os membros do Gabinete de Apoio à Presidência.