Câmara Municipal da Batalha

Comunicado

Ordenamento do Território e regime jurídico da REN em discussão na Batalha

Segunda, 10 De Abril De 2017

O Auditório Municipal da Batalha recebe no próximo dia 18 de abril, terça-feira, das 10h30 às 13h00, uma ação de sensibilização alusiva ao Ordenamento do Território.

A iniciativa pretende analisar as medidas de coordenação de pareceres, o regime jurídico da REN – Reserva Ecológica Nacional e, também, alguns esclarecimentos sobre o Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas, matérias de grande atualidade e interesse para autarcas, dirigentes, técnicos, associações, escolas profissionais, empresas e cidadãos em geral.


Esta ação divulgará ainda as principais temáticas que à gestão territorial respeita, designadamente na vertente de uso, ocupação e transformação do solo, bem como a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais e outras entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.

A sessão contará com a participação de dirigentes e equipas técnicas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.


Os interessados poderão formalizar a inscrição, gratuita, através do email estrela.neiva@cm-batalha.pt bastando indicar o nome completo e a entidade profissional.

 

Esta notícia foi retirada do site da Câmara Municipal da Batalha

http://www.cm-batalha.pt